Ex-prefeito de Juazeiro é acusado de improbidade por uso ilegal de recursos públicos

O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho é acusado pelo Ministério Público estadual por atos de improbidade administrativa em duas ações civis públicas ajuizadas hoje, dia 5, pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro Alves. Segundo as acusações, o então gestor municipal teria utilizado, de forma ilegal, bens e servidores públicos durante campanha à reeleição no pleito de 2016, e gastado mais de R$ 2,6 milhões para promoção de festejos carnavalescos em janeiro de 2015, quando o Município ainda estava com situação de emergência decretada no final de 2014, devido aos graves efeitos de seca prolongada na região.

A promotora aponta que servidores gravaram depoimentos de “elogio à gestão” do então prefeito “dentro de prédios públicos e no horário de expediente”; que foram utilizados carros, motos e bicicletas da Guarda Civil Municipal, cujos agentes fardados participaram do vídeo manobrando os veículos; e que uma sala cirúrgica de acesso restrito foi transformada em estúdio de filmagem...

Roberto Carlos busca recursos para obras de infraestrutura na cidade de Livramento de Nossa Senhora

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti e o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo, acompanhado do secretário-executivo do Consórcio da Bacia do Paramirim, Leonardo Costa, para apresentar a necessidade de garantir recursos estrangeiros, através do Banco Mundial, com o objetivo de ampliar a realização de obras de infraestrutura no município, bem como recuperação de estradas.

Na oportunidade, o secretário garantiu ao parlamentar que todos os esforços serão tomados para conquistar o recurso do Banco Mundial, através do Consórcio da Bacia do Paramirim, que tem como presidente, o prefeito de Ibipitanga, Edypan, e caso não haja tempo hábil para incluir Livramento de Nossa Senhora, buscar outros mecanismos de angariar recursos para obras de infraestrutura do município. O deputado Roberto Carlos solicitou, ainda, equipamentos que facilitem ações de infraestrutura em Livramento de Nossa Senhora, garantindo mais agilidade nas obras executadas no município, por exemplo recuperação de estradas vicinais. Marcus Cavalcanti garantiu priorizar o pleito...

Deputado apela ao Governo Federal para barrar aumento do valor da água dos irrigantes do Vale do São Francisco

Em ofício encaminhado esta semana ao Ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, o Deputado Federal Guilherme Coelho faz um apelo para barrar o aumento do valor da outorga da água, que afeta diretamente os irrigantes do Vale do São Francisco. Os novos valores de outorga para 2018 foram aprovados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), e preveem aumentos percentuais entre 200% a 800%, referente ao valor cobrado atualmente.
 
No documento, o deputado defende que “[esse] reajuste, da forma como está proposto, parece inapropriada e incoerente com o momento que o país vive. É mais um ônus para atividade produtiva, especialmente para a agricultura irrigada no semiárido”.

Para o Deputado, o mais coerente no momento é encaminhar o caso ao colegiado do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – presidido pelo Ministro Sarney Filho – com o objetivo de suspender a decisão da CBHRSF até que os Distritos de Irrigação dos Projetos Públicos da região possam apresentar sugestões complementares, mais realistas com as condições atuais...

APLB DIVULGA CARTA ABERTA SOBRE MÁ APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO EM CASA NOVA

Dia 21 de agosto, Os Conselhos do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) que além de acompanhar e fiscalizar os recursos e merenda como um todo desde a licitação, degustação, armazenamento, entrega, distribuição, além de ter acesso aos extratos, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal, o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), que fiscalizam as obras do PAR e do PROINFÂNCIA. Foram convocados por dois auditores fiscais do FNDE (O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que é o órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do nosso País, como a alimentação e o transporte escolar, além de atuar também na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior), com o objetivo de averiguar a atuação dos referidos conselhos. E, nestas reuniões houve a participação de conselheiros representantes da APLB Sindicato, reuniões estas muito proveitosas que tiraram muitas dúvidas, inclusive muitas orientações que foram imprescindíveis para contribuir para que, de fato os gestores públicos apliquem com eficácia os recursos públicos.

E, dentre as orientações recebidas, fizemos um resumo:..

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Deputado quer Frente Suprapartidária em Brasília para esclarecer retenção de recursos para a Bahia

Após as acusações de que o partido Democratas e seus aliados estariam barrando a liberação do empréstimo do Banco do Brasil para a Bahia, o deputado estadual Alex Lima (PODE) sugeriu a formação de uma Frente Suprapartidária, formada por prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores baianos. O objetivo seria seguir a Brasília em busca de esclarecimentos sobre a retenção de recursos para a Bahia. 

De acordo com o deputado, a falta de motivos para a morosidade na assinatura do contrato de crédito, uma vez que o empréstimo já foi autorizado pela Secretaria de Tesouro Nacional, é um desrespeito com os baianos. "A Bahia não aceita ser perseguida. Precisamos nos unir para irmos a Brasília exigir respeito e demonstrar que não aceitamos tiranias. Nao podemos petmitir articulações contra a nosso estado. Os baianos não podem ser retaliados dessa forma", disparou...

JUAZEIRO: EM CASO DE RECURSO, PREFEITO PAULO BOMFIM PROMETE NOVA VITÓRIA CONTRA A OPOSIÇÃO

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quarta-feira (09) para comentar sobre a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que julgou, na terça-feira, 08, recurso interposto pela oposição e decidiu por unanimidade a vitória de Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro nas eleições de 2016. “Nós vencemos nas três instâncias consolidando a escolha da população de Juazeiro, que optou pela continuação das mudanças realizadas no município desde 2009” disse Paulo Bomfim.

Ao tomar conhecimento de que a oposição vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça Paulo Bomfim desabafou: “E vamos ganhar de novo. Agora a oposição tem que descer do palanque e deixar a gente governar. Nós fizemos uma campanha séria, limpa respeitando o eleitor juazeirense. Só para você ter uma ideia de como a oposição está brincando com o povo de Juazeiro no julgamento desta terça-feira não tinha um representante, um advogado representando os partidos que impetraram a ação contra a nossa chapa. Ou seja, tem que parar de brincar, deixar a gente trabalhar e colocar em prática os projetos que mudaram e continuam mudando a nossa cidade” expressou o Chefe do Executivo Municipal...

Oposição perde de 7 x 0 último recurso no TSE e vitória de Paulo Bomfim e Dra. Dulce é confirmada

O Tribunal Superior Eleitoral julgou, nesta terça-feira, 08, recurso interposto pela oposição e decidiu por unanimidade a vitória de Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro nas eleições de 2016. A decisão consolida a escolha da população de Juazeiro, que optou pela continuação das mudanças realizadas no município desde 2009.

Para o prefeito Paulo Bomfim esta vitória consolida a campanha feita de maneira limpa e com respeito às regras eleitorais. “Nós criamos um novo modo de fazer política, com respeito ao eleitor e à população, em geral. A oposição tentou judicializar a campanha eleitoral durante todo o pleito, mas nós conquistamos nas urnas a vontade do povo de Juazeiro. Agora é trabalhar ainda mais para fazer com que a cidade continue no processo de desenvolvimento, iniciado pelo ex-prefeito Isaac Carvalho”, declarou o prefeito...

Prefeito de Juazeiro se reúne com APLB e confirma pagamento de recursos dos professores de 2006

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu na tarde desta sexta-feira, 04, com os dirigentes da APLB-Sindicato, representando os professores da Rede Municipal de Educação. Dentre os pontos debatidos, o Prefeito confirmou o pagamento da ação de regência, que está tramitando desde 2006, num valor de R$1.400.00,00 aos educadores. O procurador Geral do município, Eduardo Fernandes, participou da reunião.

Em 2006, professores da rede municipal trabalhavam 40h, mas só eram remunerados por 20h. A APLB entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura, solicitando os recursos vilipendiados. “A ação já foi transitada e julgada. Nós poderíamos pedir a execução da ação, mas poderia demorar e preferimos negociar. O prefeito Paulo Bomfim aceitou a negociação, foi sensível ao pleito e dividimos o valor de R$1.400.000,00 em 14 parcelas, a partir de janeiro de 2018. A pauta aqui apresentada, praticamente, foi toda resolvida, como a volta da estabilidade econômica, o retorno da licença prêmio, regulação do VPLI. Ainda não conseguimos resolver os recursos de 2008 para os aposentados, pois não é uma decisão do município, e sim da justiça”, comemora Gilmar Nery, presidente da APLB regional. ..

Com recursos próprios, prefeitura de Andorinha inicia pavimentação na localidade de Nova Jabuticaba

Já começou a pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em vias, na localidade de Nova Jabuticaba, zona rural de Andorinha. A pavimentação é um antigo sonho da comunidade. "Há cerca de 22 anos a gente espera esse calçamento, agora a gente se sente honrado e feliz com a pavimentação", disse Luís Carlos Rodrigues, morador de Nova Jabuticaba.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, os serviços serão finalizados e entregues a comunidade no mês de setembro. "Aqui quando chove a água desce levando tudo... Depois do calçamento vai ter por onde descer e, com certeza vai melhorar muito", enfatizou, Osvaldo Pereira da Silva, popular Vavá, presidente da Associação de Moradores de Nova Jabuticaba...

Deputado anuncia liberação de recursos para Sento Sé, Curaçá, e Campo Alegre de Lourdes

O deputado federal José Carlos Araújo anunciou nesta quinta-feira (27) a liberação de diversos recursos para serem aplicados nos municípios da região de Juazeiro. Graças às emendas parlamentares empenhadas pelo deputado, já estão destinados R$ 528 mil para aquisição de equipamentos em unidades básicas de saúde de Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes e Curaçá (R$ 176 mil para cada município); além disso, também estão garantidos R$ 251 mil para serem investidos em esporte e lazer de Sento Sé, e R$ 250 mil para infraestrutura urbana em Curaçá. ..

UNEB JUAZEIRO REALIZA II SEMINÁRIO DO GRUPO DE ESTUDOS EM ETNOBIOLOGIA E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

O programa de mestrado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH) do Campus III da UNEB, em Juazeiro, vai realizar o II Seminário do Grupo de Estudos em Etnobiologia e Conservação dos recursos Naturais nos dias 10 e 11 de agosto, na unidade. O evento, gratuito e aberto ao público, tem como objetivo promover um debate entre pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, buscando uma melhor compreensão das percepções e representações das pessoas sobre o ambiente na região semiárida do Nordeste brasileiro.

Os interessados em submeter trabalhos (ver regras) devem realizar inscrição, no site do evento, até o dia 5 de agosto. As inscrições de ouvintes seguem abertas no mesmo endereço eletrônico. A programação do evento reserva palestra, mesa-redonda, minicursos e apresentações de trabalhos. Para certificação dos minicursos e participação no evento, os inscritos deverão ter no mínimo 75% de frequência...

STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11). Os senadores que se opõem à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 requerimentos para votação em separado e diferentes trechos. Para cada um deles, o Plenário deverá decidir se aceita a solicitação e, caso aceite, deverá decidir se mantém o dispositivo específico dentro do texto.

Impacto orçamentário

A argumentação de Paim é que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto. Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016. — Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário — explicou Paim...

UTILIDADE PÚBLICA: LEITORA PEDE APOIO PARA ENCONTRAR FAMILIARES DE PETROLINENSE QUE ESTÁ SEM ABRIGO E RECURSOS EM SALVADOR

Uma leitora acaba de entrar em contato com a redação do Blog Geraldo José solicitando um serviço de utilidade pública no sentido de localizar familiares do Senhor Evandro Fernandes dos Santos, 42 anos, que é de Petrolina, residente no bairro Gercino Coelho, e se encontra na rua Osvaldo Gordilho, bairro de São Cristovão em Salvador, onde foi em busca de emprego. Ele está sem documentos e sem recursos para retornar à sua cidade de origem.

Jane explicou que recebeu de uma amiga que reside na capital baiana a seguinte mensagem: “Gente, cheguei em casa para dormir e encontrei esse homem na minha porta. Conversando com ele, me disse ser de Petrolina/PE no bairro Gercino Coelho, e se chama Evandro Fernandes dos Santos, 42 anos. Quer voltar para sua terra natal e não tem como... Vamos compartilhar para ver se algum familiar o reconhece ou alguém possa ajudá-lo, levando-0 para casa. Ele disse que chegando em Petrolina, já fica muito agradecido. Estou tentando ver com minha mãe e minha irmã algum jeito de mandá-lo até a rodoviária para ele ir embora... Se puder ajudar com algo...Por favor! Nos ajude a ajudá-lo. Deus abençoe a todos! Obs: Ele está perdido e sem documento nenhum”...

SUPERINTENDENTE DE CULTURA E TURISMO CONFIRMA RECURSOS PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

Nas redes sociais o Superintendente de Cultura e Turismo de Juazeiro Carlos Maurício Dias Cordeiro (Mauriçola) ratificou a informação de que a Prefeitura de Juazeiro aprovou junto ao Ministério da Integração Nacional, recursos de quase 02 milhões de reais para a reforma e requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira. Confira:

“45 ANOS DEPOIS... (Quase todos os domingos, vou ao mercado comer bode com cuscuz no ponto de dona Francisca, meu pai me levou pela primeira vez nos anos 60. Hoje foi bem melhor e dona Francisca abriu um Largo sorriso.....

VEREADOR TIANO COMEMORA CONQUISTA DE RECURSOS PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio de projeto elaborado pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano aprovou junto ao Ministério da Integração Nacional, através de concorrência em chamada pública, recursos de quase dois milhões de reais para a reforma e requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, um dos mais históricos e tradicionais centros de comércio popular da cidade, cuja intervenção é uma antiga reivindicação dos permissionários que ali comercializam.

O vereador Tiano Felix - PT, que já foi comerciante no mercado, comemora e parabeniza o Prefeito Municipal Paulo Bomfim e o Secretário Anderson Alves pela conquista, uma vez que essa é uma oportunidade única, há muito tempo esperada: "Essa é uma possibilidade real de conquistarmos um sonho antigo, que iniciamos na época do nosso mandato à frente da Associação dos Comerciantes, de cumprirmos um compromisso histórico com todos aqueles que ali comercializam, muitos que fizeram do Joca, parte de suas vidas".

Cerca de 150 permissionários trabalham com os mais diversos ramos de comércio, com destaque para frutas, verduras e temperos, restaurantes e lanchonetes, carnes e peixes, além de confecções, armarinhos e artigos diversos. O atual presidente da Associação dos Comerciantes, Alex Silva também comemora: "É uma grande notícia,  os comerciantes há muito esperavam essa reforma que irá dar maior dignidade e ampliar o comércio, pois muitos boxes que estão fechados atualmente, certamente voltarão a funcionar". 

O Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira funciona há mais cerca de 46 anos e atualmente é administrado pela Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), orgão da Prefeitura Municipal de Juazeiro, também responsável pela administração do Mercado do Produtor e demais feiras livres e mercados públicos do Município. ..

DETRAN-PE prensa cinquentinhas e destina recursos para a educação

Mesmo com a chuva que caiu na manhã desta quinta-feira, 15, no Recife, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE deu prosseguimento a prensagem dos 1.786 ciclomotores abaixo de cinquenta cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, apreendidas pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro e pelo Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU.

A ação aconteceu no pátio de provas práticas de veículos pesados (categoria C, D e E), por meio de um contrato assinado com a empresa Gerdau, após o Órgão adotar novas regras para o emplacamento dos ciclomotores e regulamentar os condutores, exigindo a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC...

BARRAGENS: Fernando Bezerra pede a ministro do Planejamento e a presidente do BNDES liberação de recursos para ações de prevenção e contenção a enchentes em Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu novamente à Tribuna do Senado, na tarde desta segunda-feira (5), para defender a conclusão das barragens de prevenção e contenção de enchentes no estado de Pernambuco. Ainda hoje, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado será recebido pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a quem reforçará o pedido de liberação de recursos federais para o término das obras das barragens de Igarapeba, Guabiraba, Gatos e Panelas.

O apelo também foi feito ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho – com quem Fernando Bezerra reuniu-se nesta manhã e na última terça-feira (30) – e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, a quem o senador solicitou a liberação de R$ 600 milhões. O investimento foi garantido a Pernambuco pelo presidente Michel Temer, que visitou o estado no dia 28...

Forró Solidário garante recursos para ampliação do Aristides Maltez

O cantor Flávio José foi a primeira atração a animar o Forró Solidário (Foto: Mateus Souza/GOVBA)

O compasso da zabumba garantiu a arrecadação de recursos para a ampliação do Hospital Aristides Maltez, que vai ganhar uma nova torre, com 16 leitos de internação, dez de UTI e duas salas cirúrgicas. O show de Bell Marques e do forrozeiro Flávio José durante o segundo Forró Solidário, promovido pelas Voluntárias Sociais na Pupileira, em Salvador, nesta sexta-feira (26), contou com a presença do governador Rui Costa, da primeria-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto, e de muita gente que encheu o salão de dança, alegria e solidariedade.

O governador Rui Costa destacou que Forró Solidário é um exemplo da nova filosofia de trabalho que vem sendo adotada pelas Voluntárias Sociais, sob o comando da primeira-dama, Aline Peixoto, de reforçar o foco na mobilização da sociedade para contribuir com os segmentos mais vulneráveis. “As Voluntárias Sociais estão reproduzindo o nosso conceito de que ninguém está fazendo nada sozinho. Por onde eu passo, eu incentivo muito que todos dediquem um tempo a visitar escolas, hospitais, orfanatos, isso tudo ajuda a compor uma sociedade mais humana, mais solidária”.

Rui afirmou que a principal importância do evento é justamente o fato de cada um que participa poder prestar apoio ao Hospital Aristides Maltez. “O Estado tem o seu papel, mas essa decisão do cidadão, do voluntariado, isso marca o coração daqueles que tanto precisam do tratamento desta doença complicada como é o câncer”. Segundo o governador, além do tratamento, as pessoas doentes precisam também de carinho, afeto e amor. “Assim vamos ter um Estado melhor, instituições mais fortes e vamos ajudar quem mais precisa”...

Ex-prefeito de Curaçá é punido por irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Na sessão desta quarta-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de improbidade administrativa, em decorrência de diversas irregularidades verificadas na aplicação dos recursos oriundos do Fundeb, no período de 2013 a 2015. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou a realização de auditoria nas contas da Prefeitura para avaliar o pagamento de R$2.894.181,52 a servidores que não teriam prestado serviço na educação básica. 

O gestor foi multado em R$15 mil e terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$64.685,51, com recursos pessoais, sendo R$50.722,84 pela realização de pagamentos indevidos para custear roteiros de transporte escolar inexistentes, R$11.271,75 pelo pagamento com transporte escolar não executado e R$ 2.690,92 em razão das despesas com tarifas bancárias.

O termo de ocorrência foi lavrado com base no relatório de fiscalização apresentado pela Coordenação Geral de Operacionalização do Fundeb – FNDE – Ministério da Educação, referente à 40ª Etapa do Programa de Fiscalização, que avaliou a aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município de Curaçá, no período de 01/01/2013 a 31/01/2015. ..