Gonzaga Patriota participa de ato de confirmação do novo ministro do Turismo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, na tarde desta quarta-feira (28), do ato que anunciou o nome do deputado federal Marcelo Álvaro (PSL-MG) como ministro do Turismo. O evento, que aconteceu na sede do governo de transição, em Brasília, contou a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro e reuniu os membros da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.

Este foi o terceiro ministro anunciado pelo governo nesta quarta-feira (28). ..

Governo pagará 13º para o Bolsa Família; Bolsonaro pediu e vai ser cumprido, diz futuro ministro

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. "O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. ..

Sobradinho: ministro das minas e energia visitará canteiro de obras da Usina Solar

No próximo dia 28 de novembro, às 9h, acompanhado da Diretoria da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o ministro de Estado de Minas e Energia Wellington Moreira Franco e comitiva estarão em visita técnica ao canteiro de obras da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, no reservatório de Sobradinho, na Bahia. Esse é o maior projeto de Pesquisa & Desenvolvimento desse tipo de tecnologia flutuante no País.

Com capacidade instalada de 1megawatt pico (MWp), a Usina Solar Fotovoltaica Flutuante inicia testes para a entrada operação em dezembro deste ano – até o final desta etapa serão investidos R$ 13 milhões. Outros 4 MWp deverão ser instalados em 2019, com investimentos de R$ 42 milhões. Dessa forma, o valor integral totalizará R$ 55 milhões...

Ricardo Velez Rodriguez é indicado para ministro da Educação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

"Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora", informou o presidente eleito pela rede social...

Miguel Coelho e ministro da Saúde anunciam nova maternidade e centro odontológico para Petrolina

Dois novos e importantes equipamentos de saúde pública serão construídos em Petrolina até o próximo ano. Nesta quinta-feira (22), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho anunciaram a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e a primeira maternidade municipal na capital do Sertão do São Francisco. Para a implantação dos dois equipamentos serão investidos cerca de R$ 3,4 milhões.

A unidade odontológica será instalada na AME Amália Granja, na Vila Mocó. Terá sete consultórios com profissionais habilitados para cirurgias, tratamento de gengivas, canais, exames de câncer bucal entre outros serviços. A previsão é que o novo CEO seja inaugurado no primeiro trimestre do próximo ano...

Petrolina: Ministro da Saúde e senador Fernando Bezerra oficializam Casa de Parto, leitos de UTI no Dom Tomás e novo Centro de Especialidades Odontológicas

Nesta quinta-feira (22), em Petrolina (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanha o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho em agendas voltadas ao fortalecimento da saúde pública no município. O primeiro compromisso será uma visita às obras de construção da Casa de Parto, que funcionará na antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida José Maniçoba, em frente ao Hospital Universitário.

De lá, eles seguem para o Hospital Dom Tomás, administrado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). A unidade receberá leitos de UTI e será habilitada como Unidade Especializada em Oncologia (Unacom). Na ocasião, haverá o credenciamento de um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará na AME Amália Granja, no Bairro da Vila Mocó...

Pujol será o novo comandante do Exército, diz futuro ministro

O futuro ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo, anunciou nesta quarta-feira (21) que o general Edson Leal Pujol será o comandante do Exército. É mais um nome confirmado na equipe do futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL). Hoje o Exército é comandado pelo general Eduardo Villas Bôas.

Pujol chefiou as forças da paz da ONU no Haiti e era considerado substituto natural de Villas Bôas. Azevedo também anunciou os nomes dos futuros comandantes da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, e da Força Aérea, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez...

Miguel e ministro da Saúde assinam ordem de serviço para novo Centro de Especialidades Odontológicas

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, visita Petrolina, nesta quinta-feira (22), para anunciar investimentos na cidade sertaneja. A agenda será no Hospital Dom Tomás, às 9h, para autorizar a liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico. No mesmo local, em seguida, o ministro e o prefeito Miguel Coelho assinam a ordem de serviço para a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

A nova unidade de atendimento odontológico funcionará na AME Amália Granja, no bairro da Vila Mocó. O equipamento terá sete consultórios para atendimento à população, semelhantes aos que funcionam no CEO, no Centro de Petrolina. A expectativa é de que, no primeiro trimestre do próximo ano, os novos consultórios sejam inaugurados...

Ortopedista, deputado do DEM será ministro da Saúde de Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como futuro ministro da Saúde. Este é o 10ª nome anunciado para o próximo governo e o terceiro ministro do Democratas. O nome de Mandetta foi defendido por grupos próximos a Bolsonaro, como o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Ele participou na manhã desta terça-feira (20) de reunião em Brasília com Bolsonaro e deputados da bancada da saúde e com representantes da Associação das Santas Casas. Médico ortopedista, com foco em pediatria, Mandetta já atuou no Hospital Militar e no Hospital Geral do Exército, no Rio de Janeiro, e foi diretor da Santa Casa de Campo Grande e da Unimed...

Ibaneis escolhe ministro do Meio Ambiente para presidir Instituto Brasília Ambiental

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), escolheu o atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, como o futuro presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O convite foi aceito. Duarte é pedagogo e ambientalista e também foi deputado federal. É filiado ao Partido Verde. Outro auxiliar no nível de ministro, na mesma área, que já chefiou por duas vezes o Ministério do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho, já havia sido anunciado por Ibaneis na última semana como o futuro secretário de Meio Ambiente do seu governo, a partir de janeiro de 2019.

O futuro secretário Sarney Filho passou a maior parte da vida em Brasília, onde passou a morar a partir da posse do seu pai, ex-presidente José Sarney, como deputado federal. Sarney Filho iniciou sua trajetória na vida pública ainda jovem, em 1970. Foi eleito deputado estadual pelo Maranhão, em 1978 e conquistou seu primeiro mandato de deputado federal em 1982. Ele está filiado ao Partido Verde desde 2005, e foi reeleito para a Câmara dos Deputados em 2006, 2010 e 2016. Em maio de 2016, assumiu novamente o cargo de ministro do Meio Ambiente, no governo Michel Temer...

Liminar do ministro Luiz Fux afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.

Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...

Bolsonaro anuncia Wagner Rosário como ministro da CGU

Pelo Twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (20), o nome de Wagner Rosario como o seu futuro ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).

A confirmação foi feita logo após o desembarque do futuro presidente em Brasília. Como cita o 'G1', Bolsonaro e Rosário tinham um encontro marcado na base aérea da capital federal na manhã de hoje...

Petrolina: Agenda do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, marcada para esta terça, foi adiada

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, tinha uma agenda prevista para Petrolina, nesta terça-feira (20), mas a assessoria do Prefeito Miguel Coelho, informou, no final da tarde que a agenda foi cancelada. Em nota encaminhada ao Blog a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina informou que a decisão de cancelamento foi do próprio Ministério da Saúde, que estaria agendando uma outra data para a visita ao o município.

Dentre os compromissos em Petrolina nesta terça, estariam a autorização para liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico do Hospital Dom Tomás e assinatura da ordem de serviço para a instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), dentre outros investimentos...

Supremo prepara compra de carros blindados para ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões - vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.

O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca - os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado...

Bolsonaro anuncia general Fernando Azevedo e Silva para ministro da Defesa

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou no Twitter nesta terça-feira (13) que general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de Ministro da Defesa. Ele é ex-chefe do Estado Maior. Ele também atuava como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. ..

Em meio a burburinhos de crise diplomática, Ministro Edson Duarte tem agenda confirmada no Egito

Em meio a uma possível crise diplomática, que resultou no cancelamento, por parte do Egito, de uma agenda do Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, embarcou nesta madrugada (12) para aquele país, atendendo a um convite da ONU, que reúne representantes de diversos países para discutir temas importantes na agenda ambiental do planeta.

Cerca de 180 nações estarão representadas discutindo, dentre outros assuntos, um acordo para repartição de benefícios do comércio de produtos da biodiversidade. “O evento representa significativo passo para a conservação da biodiversidade, para o uso sustentável de seus recursos e para a repartição dos benefícios decorrentes dos recursos genéticos. Essa discussão interessa comercialmente ao Brasil já que somos detentor da maior biodiversidade do planeta”, disse o Ministro...

CNJ decide apurar indicação de Moro a ministro da Justiça

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai apurar a indicação do juiz Sergio Moro para o cargo de ministro da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O procedimento para investigação foi aberto nesta sexta-feira (9) pelo corregedor Humberto Martins, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na semana passada, Moro aceitou o convite para chefiar o ministério quando Bolsonaro assumir, em 1 de janeiro de 2019. Ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato.

Agora, o CNJ quer que Moro preste informações por suposta atividade político-partidária. Ele tem 15 dias para prestar as informações. O ministro determinou ainda que a corregedoria regional do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) informe se há alguma apuração sobre o fato. Ele atendeu a pedidos formulados pela pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, por deputados federais e senadores do PT, entre outros, que questionaram a decisão do juiz. Os procedimentos foram reunidos e apensados em um...

Tecnologia: onze ministros e uma urna eletrônica

Christian Geronasso*

Jair Bolsonaro foi eleito com 56,8% dos votos válidos e assume o cargo máximo do país após a eleição mais polêmica e polarizada de todo processo democrático. Nesse cenário, o processo eleitoral de 2018 teve participação marcante dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, agindo em situações importantes como a interferência policial em universidades ou se defendendo contra os diversos ataques que receberam...

Advogado do MBL entra com ação para suspender aumento para ministros do STF

Rubinho Nunes, advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou com uma ação popular para suspender o aumento salarial dos ministros do STF. No documento, protocolado nesta quinta-feira (8), o advogado pede tutela de urgência “a fim de suspender imediatamente os efeitos da lei”.

O advogado pediu também a intimação do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que pautou a votação pelo aumento no Senado Federal. “A lei de responsabilidade fiscal é clara, objetiva e progmática ao estabelecer a observância do prazo de 180 dias antes do final do mandato para aprovação do ato que gere despesa com pessoal”, afirma Rubinho...

Senado aprova reajuste salarial dos ministros do STF; saiba o valor

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a favor e 16 votos contra. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor para o procurador-geral da República, em votação simbólica. "Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos", afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após a votação.

De acordo com cálculo feito pelas consultorias Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões. Isso porque o aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros. O efeito cascata de reajustar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União...