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PGR recorre de decisão de Marco Aurélio; ministro mandou soltar presos após 2ª instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A expectativa é que o ministro tome uma decisão ainda nesta quarta-feira. Ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Marco Aurélio afirmou que, se o STF ainda for "o Supremo", a decisão dele deve ser obedecida por todos os juízes...

PF cumpre mandados de buscas na casa de Kassab, ministro de Temer

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer está em Brasília e não acompanhou a operação em sua casa. Ao G1, ele afirmou estar tranquilo...

Governo Bolsonaro terá mais ministros militares do que em 1964

O governo de Jair Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de militares no poder após o golpe de 1964. Comparado aos outros governos que sucederam o general, o do presidente eleito está no mesmo patamar da gestão do general Emílio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.

O que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999. Primeiro, a antiga Casa Militar e o Serviço Nacional de Informações (SNI) foram extintos. No lugar deles nasceu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois, os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se fundiram no Ministério da Defesa, que incorporou ainda o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa)...

Imprensa mundial destaca pronunciamento do Ministro Edson Duarte na Conferência do Clima, na Polônia.

A participação do Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), em Katowice, na Polônia, direcionado a representantes de mais de 190 países que integram a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas, teve repercussão positiva nos principais veículos de comunicação do mundo.

A agencia Brasil, destacou trecho do discurso em que o ministro “reforçou que o país antecipou no ano passado o cumprimento das metas voluntárias das emissões de gases de efeitos estufa previstas para 2020 na área florestal e os investimentos de mais de R$ 10 bilhões em técnicas agrícolas sustentáveis por meio do programa Agricultura de Baixo Carbono e o incremento do uso de biocombustíveis, através do programa Renovabio”...

Brasil atingiu este ano a meta de redução em até 38% das emissões de carbono na área florestal, ministro Edson Duarte comemora

O Brasil atingiu este ano a meta de redução em até 38% das emissões de carbono na área florestal. O país reduziu 1,28 bilhão de toneladas de dióxido de carbono entre agosto de 2017 e julho de 2018, o que representa uma redução de 60% no volume emitido por atividades florestais. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, comemorou os resultados e declarou que os números confirmam a contribuição brasileira para redução dos gases efeito estufa no mundo. 

“O Brasil vem fazendo um papel importante. Isso deve servir de estímulo para fazer mais, ou seja, o que o Brasil fez é importante, mas o sentimento é de que precisamos fazer muito mais porque a situação é muito grave no mundo inteiro. A contribuição tem que ser de todos os países”, comentou Duarte à Agência Brasil..

Aquecimento global é tema secundário, diz futuro ministro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou Ricardo Salles para assumir o Ministério do Meio Ambiente (MMA). À Folha de S.Paulo, o futuro ministro afirmou que a discussão sobre aquecimento global é inócua neste momento.

O nome foi anunciado por meio das redes sociais no último domingo (9). O futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles afirmou à reportagem que pretende "ajudar o Brasil a se desenvolver". "Vamos preservar o meio ambiente sem ideologia e com muita razoabilidade". "Respeitaremos todos aqueles que trabalham e produzem no Brasil, não só na agropecuária, mas todos os setores produtivos, inclusive na infraestrutura", diz...

Dados municipais fortalecem Portal do Licenciamento; Ministro Edson Duarte assinou o documento

O sistema de informações sobre licenciamento ambiental no Brasil ganhou um reforço com a cessão, por parte do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), do Sistema de Licenciamento Ambiental (SEIAM) do estado para o Ministério do Meio Ambiente. O termo foi assinado ontem quarta-feira (5), em Brasília (DF), entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o procurador-geral do estado, Armando Melo, representando o presidente Imac, Paulo Roberto Viana.

Com isso, o MMA será responsável pelo repasse do código-fonte do SEIAM aos entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que não dispõem de dispositivos para a gestão de informações, viabilizando a integração dos bancos de dados municipais e estaduais, como Amapá e Distrito Federal, que serão os primeiros beneficiados. O sistema compreende as funcionalidades de Controle e Segurança de Dados, Cadastro Ambiental, Controle Ambiental e Sistema de Administração...

Gonzaga Patriota se reúne com dois novos ministros do governo de Jair Bolsonaro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois novos ministros do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: o da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília e, na ocasião, Patriota apresentou algumas pautas e discutiu projetos de sua autoria, como o da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

O primeiro encontro aconteceu com o novo ministro Luiz Henrique Mandetta, onde o socialista falou sobre a importância dos projetos e parcerias para Pernambuco. Patriota falou ainda sobre os repasses de verbas para os hospitais filantrópicos do Estado, citando os exemplos do Santa Maria, de Araripina e o Pronto Socorro São Francisco, de Salgueiro...

Miguel Coelho e ministro da Integração celebram convênio de R$ 17,2 milhões para abastecimento e infraestrutura de Petrolina

O prefeito Miguel  Coelho e o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, assinaram convênios, em Petrolina, no valor de R$ 17,2 milhões para diversas ações de melhoria na infraestrutura de estradas, abastecimento de água e feiras livres nas áreas urbana e rural da cidade sertaneja. A solenidade realizada, na manhã desta segunda (03), na sede da Codevasf, ainda ficou marcada pela entrega de títulos de posse aos novos 299 colonos do Pontal, projeto de irrigação renomeado no mesmo ato em homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho.

Os convênios fechados pela Prefeitura de Petrolina com o Ministério da Integração destinam só para a área urbana um investimento  de R$ 10,2 milhões. Esses recursos serão aplicados na reestruturação das duas principais feiras livres petrolinenses, nos bairros da Areia Branca e Cohab Massangano, a fim de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o conforto aos frequentadores. As obras começam no próximo  ano. ..

Países negociam ações para conter aquecimento global. Ministro Edson Duarte chefiará a delegação Brasileira na Polônia

O Brasil e mais de 190 países trabalharão em nova rodada de negociações de medidas para conter o aquecimento global e os impactos associados, como secas, queimadas e enchentes. A partir de hoje (segunda-feira, 3), começa a Conferência do Clima (COP-24), em Katowice, na Polônia. A reunião segue até 14 de dezembro, com a missão de avançar nos acordos internacionais para conter o aumento da temperatura média do Planeta. 

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefiará a delegação brasileira na segunda semana do evento, entre 10 e 14 de dezembro. Nesse período, Duarte representará o Brasil no Segmento de Alto Nível da COP-24 e conduzirá reuniões com representantes de outros governos e de organizações internacionais. 

Além disso, o Espaço Brasil na COP-24 sediará uma série de eventos para apresentar à comunidade internacional as políticas brasileiras da área ambiental. Com o objetivo de envolver setor público e privado e sociedade civil na ação climática, o pavilhão foi montado pelo governo federal na área de exposições da Conferência e terá programação ao longo das duas semanas do evento...

Senador Fernando Bezerra Coelho e ministro da Integração vem à Petrolina nesta segunda (03)

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estará em Petrolina (PE) nesta segunda-feira (3) para a inauguração da automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PNC)/Núcleo C1.

Eles também vão anunciar o lançamento de editais para investimentos da ordem de R$ 30 milhões nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de sete municípios (Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Tabira, Moreilândia, Floresta e Petrolândia), além de autorização para o lançamento de licitação voltada à execução de serviços de operação e manutenção do Sistema Itaparica. Estas ações beneficiarão quase 90 mil pessoas...

Gonzaga Patriota participa de ato de confirmação do novo ministro do Turismo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, na tarde desta quarta-feira (28), do ato que anunciou o nome do deputado federal Marcelo Álvaro (PSL-MG) como ministro do Turismo. O evento, que aconteceu na sede do governo de transição, em Brasília, contou a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro e reuniu os membros da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.

Este foi o terceiro ministro anunciado pelo governo nesta quarta-feira (28). ..

Governo pagará 13º para o Bolsa Família; Bolsonaro pediu e vai ser cumprido, diz futuro ministro

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. "O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. ..

Sobradinho: ministro das minas e energia visitará canteiro de obras da Usina Solar

No próximo dia 28 de novembro, às 9h, acompanhado da Diretoria da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o ministro de Estado de Minas e Energia Wellington Moreira Franco e comitiva estarão em visita técnica ao canteiro de obras da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, no reservatório de Sobradinho, na Bahia. Esse é o maior projeto de Pesquisa & Desenvolvimento desse tipo de tecnologia flutuante no País.

Com capacidade instalada de 1megawatt pico (MWp), a Usina Solar Fotovoltaica Flutuante inicia testes para a entrada operação em dezembro deste ano – até o final desta etapa serão investidos R$ 13 milhões. Outros 4 MWp deverão ser instalados em 2019, com investimentos de R$ 42 milhões. Dessa forma, o valor integral totalizará R$ 55 milhões...

Ricardo Velez Rodriguez é indicado para ministro da Educação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

"Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora", informou o presidente eleito pela rede social...

Miguel Coelho e ministro da Saúde anunciam nova maternidade e centro odontológico para Petrolina

Dois novos e importantes equipamentos de saúde pública serão construídos em Petrolina até o próximo ano. Nesta quinta-feira (22), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho anunciaram a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e a primeira maternidade municipal na capital do Sertão do São Francisco. Para a implantação dos dois equipamentos serão investidos cerca de R$ 3,4 milhões.

A unidade odontológica será instalada na AME Amália Granja, na Vila Mocó. Terá sete consultórios com profissionais habilitados para cirurgias, tratamento de gengivas, canais, exames de câncer bucal entre outros serviços. A previsão é que o novo CEO seja inaugurado no primeiro trimestre do próximo ano...

Petrolina: Ministro da Saúde e senador Fernando Bezerra oficializam Casa de Parto, leitos de UTI no Dom Tomás e novo Centro de Especialidades Odontológicas

Nesta quinta-feira (22), em Petrolina (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanha o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho em agendas voltadas ao fortalecimento da saúde pública no município. O primeiro compromisso será uma visita às obras de construção da Casa de Parto, que funcionará na antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida José Maniçoba, em frente ao Hospital Universitário.

De lá, eles seguem para o Hospital Dom Tomás, administrado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). A unidade receberá leitos de UTI e será habilitada como Unidade Especializada em Oncologia (Unacom). Na ocasião, haverá o credenciamento de um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará na AME Amália Granja, no Bairro da Vila Mocó...

Pujol será o novo comandante do Exército, diz futuro ministro

O futuro ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo, anunciou nesta quarta-feira (21) que o general Edson Leal Pujol será o comandante do Exército. É mais um nome confirmado na equipe do futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL). Hoje o Exército é comandado pelo general Eduardo Villas Bôas.

Pujol chefiou as forças da paz da ONU no Haiti e era considerado substituto natural de Villas Bôas. Azevedo também anunciou os nomes dos futuros comandantes da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, e da Força Aérea, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez...

Miguel e ministro da Saúde assinam ordem de serviço para novo Centro de Especialidades Odontológicas

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, visita Petrolina, nesta quinta-feira (22), para anunciar investimentos na cidade sertaneja. A agenda será no Hospital Dom Tomás, às 9h, para autorizar a liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico. No mesmo local, em seguida, o ministro e o prefeito Miguel Coelho assinam a ordem de serviço para a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

A nova unidade de atendimento odontológico funcionará na AME Amália Granja, no bairro da Vila Mocó. O equipamento terá sete consultórios para atendimento à população, semelhantes aos que funcionam no CEO, no Centro de Petrolina. A expectativa é de que, no primeiro trimestre do próximo ano, os novos consultórios sejam inaugurados...

Ortopedista, deputado do DEM será ministro da Saúde de Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como futuro ministro da Saúde. Este é o 10ª nome anunciado para o próximo governo e o terceiro ministro do Democratas. O nome de Mandetta foi defendido por grupos próximos a Bolsonaro, como o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Ele participou na manhã desta terça-feira (20) de reunião em Brasília com Bolsonaro e deputados da bancada da saúde e com representantes da Associação das Santas Casas. Médico ortopedista, com foco em pediatria, Mandetta já atuou no Hospital Militar e no Hospital Geral do Exército, no Rio de Janeiro, e foi diretor da Santa Casa de Campo Grande e da Unimed...