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19 de Agosto de 2024

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Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...

Espaço Leitor: Prefeitura de Juazeiro e os metódos para impossibilitar a convocação dos aprovados em concurso público

Caro Geraldo José e leitores desse conceituado Blog, quero aqui expressar minha indignação com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, mais especificamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano.

O que ocorre Geraldo é que nós que realizamos o último concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, edital de número – 001/2016 estamos na ânsia de sermos convocados para assumir nossas funções e estamos impossibilitados de fazer porque funcionários da referida Secretaria estão ocupando funções diferentes das que prestaram concurso ou foram efetivados. Posso citar ao menos dois exemplos de desvio de função na SEMAURB. O Sr. Ademário Pereira de Queiroz, como foi informado no TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DA BAHIA que na sua função de origem é assistente administrativo, hoje ocupa a função de fiscal de obras, fiscalizando obras particulares no município, notificando, aplicando Auto de Infração e até mesmo embargando obras, sem ter Fé Pública para que possa realizar todos esses serviços citados. Outra situação é a do Sr. Antônio Firmino da Silva Filho, que hoje ocupa o cargo de Fiscal de Postura quando na verdade a função ao qual ele é efetivado é de mecânico comprovado na prestação de contas junto ao TCM.
 
AGORA EU PERGUNTO SR. PAULO BONFIM, O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACHA ISSO CORRETO? O senhor tem consciência de que esses processos efetuados por esses servidores não tem nenhuma validade jurídica? Com toda a verdade aqui mostrada, pedimos a nossa convocação URGENTE por questão de justiça!
Classificado no concurso Público Municipal de Juazeiro-BA
Edital de número N- 001/2016..

Prefeito Paulo Bomfim acompanha obras em andamento em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves, e integrantes da equipe de governo, visitou nesta erça-feira (19) várias obras em andamento espalhadas pela cidade.

Durante a visita o prefeito e sua comitiva acompanharam a imprimação - última etapa do processo da pavimentação que antecede o recebimento da massa asfáltica da Rua Baraúna, no bairro Argemiro e em seguida visitou as obras de pavimentação no bairro Jardim São Paulo, que estão beneficiando a Av. da Praça e a Rua Tiradentes. A última visita aconteceu à obra de Macrodrenagem e urbanização do Canal Malhada, que já está recebendo as formas para galerias de concreto armado, bem como a concretagem...

União Europeia afirma que Uber é serviço de transporte e pode ser regulamentado

O serviço prestado pelo Uber pertence ao "âmbito dos transportes", e os países europeus podem regulamentar a atividade - afirmou o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) nesta quarta-feira (20). 

Com a decisão que estabelece jurisprudência na UE, o alto tribunal responde às dúvidas apresentadas por um tribunal de Barcelona (Espanha) sobre a natureza do aplicativo digital, após uma ação da associação profissional de taxistas "Elite Taxi" de 2014 por concorrência desleal...

Operação ‘Cangaço’ cumpre mandados de prisão em Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada e apreende armas

A operação ‘Cangaço’, da Polícia Civil de Pernambuco, cumpriu oito mandados de prisão, busca e apreensão no estado, nesta quarta-feira (20). Quatro dos oito mandados foram cumpridos nos presídios das cidades de Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Segundo a polícia, era de lá que os suspeitos organizavam homicídio e tráfico de drogas na região.

Realizada pela 19º Delegacia Seccional de Arcoverde, da Diretoria Integrada do Interior 02, no agreste de Pernambuco, esta é a 54º operação de repressão qualificada de 2017, com foco na repressão aos crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. Durante a operação foram feitas apreensões de armas e uma quantidade significativa de drogas...

Afrânio: Povoado do Caboclo vai celebrar o padroeiro Senhor do Bonfim

O povoado de Caboclo, em Afrânio, a 120 km de Petrolina se prepara para receber milhares de visitantes que vêm para o novenário do padroeiro Senhor do Bonfim que começa na quinta-feira (21). Quem visitar Caboclo poderá aproveitar os shows regionais que acontecerão no povoado durante as comemorações das festas de final de ano. A prefeitura municipal de Afrânio já está com  tudo pronto para receber os visitantes do local com segurança.

 Esse ano, a prefeitura municipal de Afrânio montou uma programação especial para os visitantes do lugar. As festas do povoado se mostram como uma grande opção nesse  período de festas e promete ser  espetáculo a parte os frequentadores do lugar."Mesmo num momento de dificuldades  financeiras,  buscamos parcerias e com apoio da Empetur, vamos realizar a melhor festa de final de ano de nossa cidade, " salientou o prefeito de Afrânio Rafael Cavalcanti...

Matrículas para os alunos da casa das escolas municipais de Juazeiro encerram nesta sexta-feira (22)

As matrículas para alunos da casa da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro encerram na próxima sexta-feira (22). A equipe da Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC iniciou esta semana o período de matrículas do ano letivo de 2018. Dentro do calendário, os alunos com deficiência terão os dias 27 e 28 de dezembro para se matricular, e os alunos novatos de 03 a 19 de janeiro.

Os pais ou responsáveis devem comparecer até a unidade escolar de sua preferência, e apresentar duas fotos 3×4, Certidão de Nascimento, Comprovante de Residência, Transferência/Histórico Escolar, Carteira de Vacinação, Cartão do SUS, Cartão Bolsa Família para alunos da Educação Infantil, e RG dos pais ou responsáveis, além do laudo médico, caso o aluno tenha algum tipo de deficiência. ..

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com lojistas para discutir melhorias da área externa do Juá Garden

O prefeito Paulo Bomfim e os secretários Tiano Felix (Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária), Clériston Andrade (de Governo) e do chefe de gabinete, Wilmar Ferreira, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (20), no Juá Garden Shopping em Juazeiro, com os lojistas que trabalham naquele empreendimento.

O encontro teve o objetivo de discutir o desenvolvimento do shopping e buscar melhorias estratégicas para o aumento do fluxo de pessoas e crescimento nas vendas. “A proposta é unirmos esforços, poder público e lojistas, para trilhar o melhor caminho. Vamos observar o que já foi feito, o que iremos fazer e quais as principais dificuldades que enfrentaremos”, disse o superintendente do shopping, Marcelo Escobar...

Deputado Marcell Moraes comemora aprovação do seu projeto que proíbe animais em circos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de n °(21.137/2015), do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que proíbe espetáculos de circos que utilizam animais, sejam eles selvagens, domésticos, nativo ou não, em todo estado.

Segundo o parlamentar, é triste a realidade vivida pelos animais nos circos, que são servidos como entretenimento enquanto estão sendo mantidos em condições de extrema crueldade...

Novos Conselheiros Deliberativos e Fiscais do Igeprev tomam posse nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (22), os novos conselheiros do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) serão empossados. A solenidade será realizada às 10h, no auditório da própria Instituição.

A cerimônia contará com a participação do prefeito Miguel Coelho. No evento serão empossados 10 conselheiros  titulares, sendo 6 do Conselho Deliberativo (que fiscaliza todas as ações do Instituto) e mais 4 do Conselho Fiscal (que analisa e aprova as contas para sua execução)...

Agentes de Endemias realizam ação educativa no Mercado do Produtor nesta quinta (21)

A campanha ‘Sexta sem Mosquito’ será antecipada essa semana em Juazeiro. Buscando promover a saúde através de medidas educativas, a ação estará no Mercado do Produtor nesta quinta-feira, 21, durante todo o dia.

Pela manhã os agentes de endemias irão realizar o trabalho de conscientização junto aos permissionários sobre medidas simples, mas de grande importância no combate ao mosquito transmissor da dengue, Zica e chikungunya, o Aedes Aegypti. Os agentes também realizam no local a busca e tratamento de possíveis criadouros do mosquito...

Natal Solidário da Agrovale leva diversão e brinquedos a crianças e idosos de Juazeiro e Petrolina

O projeto Natal Solidário da Agrovale concluiu nesta quarta-feira (20) sua 12ª ação em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Além de alegrar crianças e idosos com as brincadeiras de dois palhaços, a campanha teve como objetivo distribuir brinquedos, guloseimas e kits de higiene pessoal. Doados por funcionários e diretores da empresa, os donativos foram entregues ao Abrigo São Vicente de Paulo, no município baiano, à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) e às Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE's) das duas cidades.

Um dos incentivadores do projeto, o diretor financeiro e TI da Agrovale, Guilherme Colaço Filho, conta que o Natal Solidário existe desde 2005, sempre buscando beneficiar as famílias mais carentes da região. Neste ano, segundo o gestor, a indústria sucroalcooleira promoveu várias ações internas para angariar os donativos...

Temer diz que jamais desistirá da reforma da Previdência

Ao discursar hoje (20), o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a votação ficou para 2018.

“Desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, sempre na superfície. Quero aproveitar a presença de deputados federais para dizer que jamais vamos desistir da Previdência”, disse...

JUAZEIRO TERÁ CEJUSC FAZENDÁRIO

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, deferiu, à UNANIMIDADE a instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), Unidade Fazendário em Juazeiro. O CEJUSC – Fazendário realizará as audiências de tentativa de autocomposição nas questões da competência da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro. O objetivo do CEJUSC é cumprir a proposta embutida no novo CPC que é a de reduzir a quantidade de processos, que se arrastam na Justiça há muitos anos, através da ampla instigação à autocomposição. A publicação do deferimento da instalação do Centro saiu no Diário da Justiça de hoje: "Diário n. 2047 de 20 de Dezembro de 2017. CADERNO 1 – ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL PLENO. PROCESSO N. TJ-OFI-2017/02264. De: Roberto de Lima Novas Júnior. Para: COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA. Descrição: INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC), UNIDADE FAZENDÁRIO NA COMARCA DE JUAZEIRO. DEFERIDA, À UNANIMIDADE. Absteve-se a Desembargadora TELMA BRITTO."

"A criação do CEJUSC foi uma proposta minha para desafogar a 1ª Vara da Fazenda Pública onde tramitam mais de oito mil (8.000) processos, sendo a sua maioria de Execuções Fiscais do Município, Estado da Bahia e SAAE. Para aprovação do projeto, contamos com o apoio do Conselheiro da OAB Seccional Juazeiro, Dr. Marcos Santana que por sua vez, interveio junto ao Desembargador Roberto Maynard, relator do Projeto na Comissão de Reforma Judiciária Administrativa e Regimento Interno, para que o mesmo fosse pautado imediatamente no Tribunal Pleno, resultando na sua aprovação à UNANIMIDADE" declarou ao Blog Roberto de Lima Novas Júnior, Analista Judiciário da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia...

Câmara deve concluir projeto de lei que cria plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito

Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito.

Oficialmente, o recesso parlamentar começa no próximo dia 23 e se estende até fevereiro. Nesta semana, a pauta concentrou votações entre segunda (18) e hoje terça-feira (19). A quarta-feira (20) será dedicada à análise de acordos internacionais. Foram convocadas sessões de debates e de homenagem e, na pauta das comissões, prevalecem audiências públicas e projetos menos polêmicos...

Ex-superintendente da CODEVASF, Misael Neto, emite Carta Aberta à população de Juazeiro

Em carta aberta à população juazeirense, ex-superintendente da 6ª SR CODEVASF, Misael Neto, faz balanço de sua gestão. Confira a carta na íntegra:

Em 15 de julho de 2016 tive a alegria de ser nomeado para 6ª Superintendência da Codevasf, com sede em Juazeiro. Após algum tempo fora, era a oportunidade de regressar a minha cidade e de voltar a contribuir com a minha região ocupando um cargo público, dessa vez no executivo...

Assessor de Planejamento da Prefeitura de Juazeiro participou de reunião no DNIT sobre BR 235 e Travessia Urbana

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, participou nesta terça-feira, 19, na sede do DNIT/BA em Salvador, de uma reunião com o superintendente do órgão Amauri Sousa. Na pauta, a conclusão da obra da BR 235 no trecho da Agrovale e também a retomada da segunda etapa da Travessia Urbana. Amauri Sousa endossou que a previsão de reinício da obra da BR 235  é para os primeiros meses de 2018. Além disso, confirmou ainda que o DNIT está no aguardo da liberação dos recursos financeiros por parte do Ministério dos Transportes para a segunda etapa da obra da Travessia Urbana.

Em novembro o prefeito Paulo Bomfim esteve em Brasília buscando recursos para conclusão dessa obra considerada de grande importância para a questão da mobilidade urbana que é a Travessia, além de participar de uma audiência pública de mesma pauta, presidida pelo senador Hélio José. Na oportunidade, foi recomendada a relicitação de todo o trecho da Travessia Urbana – incluindo os viadutos – que vai do Mercado Produtor até a Ponte, seguindo as orientações do TCU...

Prefeitura de Juazeiro divulga relação de inscritos em processo seletivo simplificado

A Prefeitura Municipal de Juazeiro divulgou, nesta quarta-feira (20), a relação de inscrições deferidas para o processo seletivo que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Os candidatos têm até o dia 21 de dezembro para apresentar recurso.

O edital do certame oferece ao todo 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674 ou no endereço eletrônico www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos...

Conselho de Cultura de Juazeiro realiza eleição municipal nesta sexta (22)

Nesta sexta-feira, 22, será realizada na Casa dos Conselhos a eleição do Conselho Municipal de Cultura. As inscrições para quem quer ser candidato à presidência abrem às 17h e às 19h começa a votação. Estarão aptos a votar todos os residentes no Município de Juazeiro há, no mínimo, dois anos e que sejam maiores de 18 anos.

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro será composto por 11 membros titulares com igual número de suplentes, sendo sua representação composta por cinco representantes do poder público municipal, e seis representantes do segmento cultural...

Codevasf apresenta "Metodologia Mandacaru" durante seminário em Alagoas

A Metodologia Mandacaru, criada por técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para promover um sistema de irrigação mais eficiente no Projeto Mandacaru, em Juazeiro (BA), foi uma das iniciativas apresentadas neste mês no I Seminário de Recursos Hídricos, Irrigação e Desenvolvimento Rural Sustentável de Palmeira dos Índios (AL). Os programas, projetos e ações da Codevasf para estruturação do desenvolvimento regional dos municípios alagoanos também foram destacados no evento.

A experiência de implantação da Metodologia Mandacaru foi apresentada pelo engenheiro agrônomo da Codevasf Rodrigo Franco Vieira, um dos criadores do sistema implantado pela empresa no Projeto Público de Irrigação Mandacaru. Ele explicou que a metodologia se caracteriza pela economia de energia e de água, investimento e análise financeira...

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