Em Brasília, Rui pede equilíbrio no tratamento dos estados

"É necessário que haja um equilíbrio no tratamento dos estados, considerando as diferenças regionais. Os estados do Nordeste fizeram ao longo dos anos um dever de casa, apertaram o cinto, pagaram suas contas e, por isso, hoje por exemplo têm margem para tomar crédito", afirmou o governador Rui Costa durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. A agenda reuniu no gabinete do ministro outros seis governadores nordestinos; os nove estados da região estavam representados.

Rui explicou que o indicador usado pelo Ministério da Fazenda em relação à capacidade de pagamento dos estados mostra que os estados do Sudeste e Sul estão com índice 2, ou seja, já atingiram o teto. "Os estados do Nordeste estão com 4, 5, 6. Então, nós estamos pedindo a margem do PAF [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - dos Estados] e também a compensação do FPE", afirmou o governador. Somando Norte e Nordeste, a perda estimada no FPE é de R$14 bilhões. ..

Reunião de procuradores-gerais de 23 estados debate temas de interesse comum

Procuradores-gerais de 23 estados brasileiros reuniram-se nesta sexta-feira (1º), no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, para debater importantes temas de interesse comum às unidades federativas. Esta foi a segunda reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal do ano de 2016, que trouxe para o debate temas como 'Securitização da dívida ativa', 'Defesa judicial de autoridades públicas pela PGE', 'Medidas de auxílio aos Estados em dificuldade financeira', 'Parcerias Público-Privadas', dentre outros.

"É muito importante que esta reunião esteja acontecendo hoje aqui na Bahia. O Estado tem se mostrado sempre na vanguarda, principalmente neste momento, buscando alternativas para superar a crise pela qual o País vem passando", afirmou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho. Segundo ele, é nas reuniões do Colégio que os procuradores-gerais buscam soluções no sentido de ter participação mais ativa em seus respectivos estados. "A união de todos os Estados é importante para que tenhamos um federalismo mais ajustado, e uma repartição de renda mais adequada, para fazer frente a todas as obrigações das áreas sociais", disse o procurador. Paulo Moreno avaliou como positivo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colégio, com atuação proativa e atual, sempre trazendo para discussão questões pertinentes a cada momento.

Também presente no encontro, o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte e atual presidente do Colégio, Francisco Wilkie Rebouças Júnior, destacou como um dos principais objetivos da reunião buscar saídas para ajudar os governos a superar a crise. "Estamos aqui para juntos, de forma coesa e muito unida, buscar caminhos para tentar enfrentar os problemas que afligem a todos. A Bahia para nós é uma referência, sobretudo a PGE, que tem sido um exemplo de competência, de zelo com a coisa pública e controle efetivo da legalidade dos atos da administração. É uma satisfação estar aqui por conta desta expertise que a Bahia tem e exporta para o resto do Pais". Quanto ao Termo de Cooperação Técnica assinado pelas procuradorias, ele informou que visa permitir maior integração entre as unidades federativas de modo que procuradores, em determinados estados, atuem em nome das procuradorias, facilitando e otimizando o trabalho dos mesmos. 

No encontro, a Coordenadora de Projetos da Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Priscila Romano Pinheiro, falou sobre a importância das procuradorias dos estados aderirem à Rede de PPP. "A participação das PGEs na rede é fundamental porque precisamos que o projeto nasça com o olhar da procuradoria, principalmente no que diz respeito aos aspectos legais e ao enquadramento jurídico da modalidade para os estados e municípios. Necessitamos que o projeto seja adequado ao Estado, e principalmente à legislação estadual, e que ele observe os aspectos que são regulatórios". ..

Ministro anuncia retomada de obras do Minha Casa Minha Vida na Bahia e mais seis estados

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou ontem (23) a retomada das obras de 4.232 casas do Minha Casa, Minha Vida em nove cidades de sete estados diferentes, incluindo Jequié, na Bahia. A cidade baiana será beneficiada com 500 unidades.  Também serão reiniciadas obras em Rio Branco (AC), Marituba (PA), Palmares (PE), Resende e Araruama (RJ), Carazinho e Igrejinha (RS) e Americana (SP). O serviço deve custar cerca de R$ 310 milhões. O número de obras retomadas representa apenas 5,4% do total de unidades paralisadas em todo país. Em maio, pouco depois de Michel Temer assumir o Palácio do Planalto, Bruno Araújo, anunciou a revogação de duas portarias que liberavam a construção de 11.250 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.  ..

IV Festival Internacional da Sanfona em Juazeiro contará com a presença de instrumentistas do Brasil, Estados Unidos e Austrália

O mais nordestino dos rios brasileiros, o São Francisco, será paisagem e cenário para o IV Festival Internacional da Sanfona que acontece entre os dias 13 e 16 de julho, no Centro de Cultura João Gilberto e na Orla Nova de Juazeiro - BA. Cerca de 50 mil pessoas assistirão Chico Chagas, Mestrinho, Targino Gondim,  Oswaldinho, Renato Borghetti e o Quinteto Sanfônico da Bahia, se unirem aos músicos internacionais Murl Sanders, dos Estados Unidos, e Cathie Travers, da Austrália, para mostrar toda a diversidade do acordeom.

Durante os quatro  dias, o festival terá uma série de outras atividades, como: concertos, workshops, exposição e oficinas ministradas pelo sanfoneiro  Edglei Miguel, que devem  movimentar também a vizinha pernambucana Petrolina e todo o Vale do São Francisco...

Trabalhadores da Codevasf paralisam os serviços em vários estados nesta terça-feira (21)

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecuária (SINPAF) convocou todos os trabalhadores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) para paralisação nacional, nesta terça-feira (21/6).

A Codevasf apresentou uma proposta de 5,5% de reajuste, que não contempla a categoria, que pleiteia um aumento real a partir de 9,28% mais o PIB agrícola de 2015 (1,8%), além do reajuste do IPCA Alimentício do Nordeste para o Vale-Alimentação..

Estados Unidos se preparam para dar adeus a Muhammad Ali

O ex-campeão de pesos pesados Muhammad Ali, um dos maiores atletas do século 20, será enterrado na próxima sexta-feira (10) em Louisville, no estado de Kentucky. O ritual de admiração e respeito do povo norte-americano ao atleta será dirigido pelo ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, pelo ator e diretor Billy Crystal e pelo jornalista Bryant Gumbel, um ícone da rede de televisão NBC. A homenagem a Muhammad Ali prevê uma procissão com o corpo do pugilista pelas ruas de Louisville. Segundo o porta-voz da família, Bob Gunnell, a procissão permitirá que a população da cidade possa dar adeus ao esportista. O cortejo passará pela rua Muhammad Ali, nome dado pela prefeitura do município em homenagem ao esportista que nasceu e cresceu na cidade. Todos os edifícios públicos de Louisville já estão com bandeira a meio mastro.

Muhammad Ali será enterrado em cerimônia familiar privada. Mas haverá, simultaneamente, um serviço interreligioso dedicado ao ex-campeão, na principal arena esportiva de Louisville, a ser transmitido ao vivo para todo o território norte-americano. O pugilista morreu na noite de sexta-feira (3), em um hospital em Phoenix, Arizona, aos 74 anos. Ele sofria de mal de Parkinson havia décadas, tendo sido internado esta semana por complicações respiratórias, seguidas de infecção generalizada, segundo informou Bob Gunnell...

Estados Unidos confirmam 279 casos de grávidas contaminadas pelo Zika

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos informou nesta sexta-feira (20) que há 279 casos confirmados de mulheres grávidas no país contaminadas pelo vírus Zika: são 157 no continente e 122 em Porto Rico e outros territórios norte-americanos. Autoridades do CDC se reuniram hoje com o presidente Barack Obama para apresentar o informe sobre a situação no país.

Segundo a médica do CDC Margaret Honein, ainda não há números sobre casos de crianças com microcefalia, mas as gestantes estão sendo monitoradas e recebendo atenção especial. O que chamou atenção do CDC foi o fato de que algumas mulheres que tiveram resultado positivo para o vírus Zika, não apresentaram os sintomas da doença...

Alba debate consequências do PLC 257/2016, que estabelece Plano de Auxílio aos Estados

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta segunda-feira (09), audiência pública com a finalidade de discutir as consequências e possíveis colaborações ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/2016, de autoria da Presidência da República, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal.

De iniciativa do presidente do colegiado, deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), o debate acontece às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon - 1º andar do Edf. Senador Jutahy Magalhães. A presença do vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), Sérgio Furquim está confirmada, bem como foi encaminhado convite a representantes do Governo do Estado e a todos os senadores e deputados federais que representam a bancada baiana no Congresso Federal...

Senado retira educação de PEC sobre despesas de estados e municípios

O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado. Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios. 

“Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta. A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção...

Centro de Controle de Doenças dos EUA conclui que Zika pode causar microcefalia

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) divulgou nesta quarta-feira (13) um estudo no qual conclui que o vírus Zika pode provocar microcefalia e lesões cerebrais fetais graves. No artigo publicado no New England Journal of Medicine, os autores disseram que, após estudos, está confirmada a relação do vírus com a microcefalia.

“Agora está claro que o vírus provoca microcefalia. E também estamos estudando como o Zika pode ser a ponta do iceberg para outras lesões cerebrais e problemas de desenvolvimento”, detalhou Tom Frieden, diretor do CDC. Segundo ele, a confirmação só reforça a necessidade de que mulheres grávida e seus parceiros evitem 100% a infecção pelo vírus Zika...

Ministério da Saúde começa a enviar vacina contra gripe H1N1 aos estados

O Ministério da Saúde começou a enviar hoje (1º) aos estados a vacina contra a gripe. A entrega das doses aos municípios, segundo a pasta, é de responsabilidade dos governos estaduais. A campanha nacional de vacinação está prevista para ocorrer de 30 de abril a 20 de maio, mas alguns estados optaram por antecipar o início da imunização em razão de surtos de influenza A (H1N1), conhecida como gripe A. De acordo com o ministério, nas três primeiras remessas da vacina, a serem enviadas até o dia 15 de abril, os estados vão receber 25,6 milhões de doses, o que corresponde a 48% do total de lotes a serem encaminhados para toda a campanha deste ano. Do montante, 5,7 milhões serão entregues ao estado de São Paulo, onde já foram registradas cerca de 40 mortes atribuídas ao vírus H1N1.

“A partir do recebimento das vacinas, os estados podem definir estratégias de contenção, conforme suas análises de risco, para a vacinação da população-alvo, observando a reserva adequada do produto para a campanha nacional. O cronograma de distribuição aos estados é elaborado de acordo com a entrega da vacina pelo laboratório produtor. As vacinas serão enviadas em seis remessas”, informou o ministério...

Senador Fernando Bezerra defende reforma do ICMS como socorro a estados e municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu na noite desta terça-feira (22), no Plenário do Senado, a unificação das alíquotas do ICMS como a saída mais célere para o enfrentamento da crise econômica pelos estados e municípios. Ao referir-se às principais demandas apresentadas hoje por governadores ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Bezerra conclamou as bancadas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste na Casa para atuarem de forma que a unificação das alíquotas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional.

“É evidente que não vamos faltar ao apelo dos governadores”, afirmou. “Mas, a matéria mais importante para os estados consumidores da federação brasileira, que estão concentrados nestas três regiões, é a transformação do ICMS de um imposto de produção para um tributo de consumo”, destacou Bezerra Coelho. Duas das principais demandas dos governadores foram a redução, em até 40%, do pagamento de empréstimos contraídos pelos estados e a autorização para uso de recursos de depósitos judiciais envolvendo o pagamento de precatórios entre entidades privadas...

Aluno do SESI/PE é selecionado para estudar na Stanford, nos Estados Unidos

Boas notas no boletim, trabalhos extraclasse, voluntariado. Com esse currículo, o aluno Cleyson Duarte, 16 anos, estudante do 3º ano do Ensino Médio do programa Educação Básica articulada com Educação Profissional (Ebep), no SESI Paulista, garantiu a aprovação na segunda melhor universidade do mundo, a Stanford, na Califórnia, nos Estados Unidos.

Em julho, o jovem viaja para estudar em um curso de verão na área de ciências. Apaixonado pelo universo e a natureza ao nosso redor, Cleyson tem o grande sonho de se tornar um cientista e trabalhar em pesquisas para ajudar as pessoas. “Sou grato pelo cuidado e proximidade que os professores do Ebep têm comigo, sempre me apoiando e envolvendo em projetos. Noto a diferença e evolução que tive após estudar ao longo desses anos no SESI e SENAI”, afirma o aluno...

Manifestantes fazem atos contra Dilma em ao menos 20 Estados e no DF

Os protestos deste domingo (13) contra a presidente Dilma Rousseff e seu governo ocorrem em ao menos 20 Estados e no Distrito Federal. Até o momento, os atos reuniram cerca de 600 mil pessoas em todo o país, segundo estimativas da PM (Polícia Militar). Os manifestantes pedem o impeachment de Dilma e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela Operação Lava Jato. Os partidos de oposição consideram as manifestações deste domingo como fundamentais para a aprovação do impeachment no Congresso. A avaliação é que sem um forte apoio popular, a oposição não terá votos suficientes para conseguir afastar a presidente.

Lideranças do PT dizem estar "tranquilos" com as manifestações e afirmam que o tamanho dos atos "não surpreende". Eles também avaliam que os atos de hoje não são determinantes para definir o apoio ao governo. "É preciso esperar. Vamos ver como o nosso lado se manifesta. Não podemos avaliar o cenário político apenas com base nas manifestações da oposição", disse o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA)...

Operação Acarajé: nova fase da Lava Jato cumpre 51 mandados em três estados

A nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, cumpre 51 mandados em três estados. Na Bahia, a Polícia Federal realiza diligências em Salvador e em Camaçari. Também são realizadas ações no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ao todo, 300 policiais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 6 de prisão temporária, 5 conduções coercitivas. Esta etapa tem entre seus alvos o marqueteiro baiano João Santana (veja mais) e a  Odebrecht. Agentes da Polícia Federal estiveram na sede da construtora na capital paulista. De acordo com o G1, investigadores esclarecem que acarajé é o termo usado pelos envolvidos para quando queriam se referir a dinheiro em espécie. ..

Julio Lóssio articula viagem para apresentar Nova Semente nos EUA

O programa Nova Semente, instituído em Petrolina na gestão do prefeito Julio Lossio, vai ganhar o mundo. Isto porque o gestor municipal viaja para os Estado Unidos, em março, para apresentar o programa em um congresso internacional de Educação Infantil, realizado naquele país. "O Nova Semente atende mais de 7 mil crianças de 06 meses a 5 anos de idade, oferecendo educação e alimentação em tempo integral. É sem dúvida um case de sucesso, na área da educação infantil, que precisa ser apresentado para outras culturas", destaca o chefe do executivo.

Para discutir mais profundamente a viagem e debater outros temas, Lossio se reuniu com o cônsul dos EUA no Brasil, Richar Riter, nesta terça-feira (19), na sede do consulado americano,  em Recife.  Ainda durante o encontro, o prefeito recebeu de Riter o convite para visitar a região da Califórnia, que é comumente comparada a Petrolina pelo seu potencial em áreas irrigadas e desenvolvimento de projetos destinados a energia renováveis, como a solar e éolica...

Alunos do SESI no Sertão carimbam passaporte para os Estados Unidos

Depois de cinco meses de aulas intensivas de inglês, nove estudantes pernambucanos do ensino básico e técnico (Ebep) do SESI e SENAI embarcam, dia 30 de janeiro, para a cidade de Denver, nos Estados Unidos. Dentre os alunos contemplados pelo SESI e SENAI com a viagem de aperfeiçoamento na língua inglesa, dois são de Petrolina, no Sertão. Os jovens se destacaram no Programa Conexão Mundo, oferecidos pelas entidades em parceria com a ONG US Brazil Connect, e receberam como reconhecimento um intercâmbio de 15 dias no exterior com tudo pago. Eles integram o grupo de 80 alunos do SESI/SENAI de todo o Brasil que viajam nos próximos dias para a América do Norte.

Segundo a coordenadora, Roberta Kacowicz, dificilmente esses jovens ou seus familiares teriam condições de arcar com um intercâmbio cultural por 15 dias no exterior e essa será uma grande oportunidade de vivenciar a cultura que aprenderam no Conexão Mundo. “O diferencial do programa é permitir o contato dos jovens com americanos desde o início do projeto, já que eles são monitores voluntários que acompanham o desenvolvimento do aluno desde o início”, explica. Os jovens vão ficar instalados em casas de famílias americanas, indicadas pela US Brazil Connect, e vão ter grande parte da programação acompanhada pelos monitores, o que inclui visita a museus, escolas, indústrias e órgãos públicos. ..

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...