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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 902 registros para a palavra: municípios

Treze municípios de sete estados obtêm reconhecimento federal por conta de desastres naturais. Juazeiro consta na lista

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 13 municípios do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina por conta de desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União.

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam estiagem. São nove nesta condição, sendo cinco da Bahia (Belo Campo, Irajuba, Juazeiro, Lajedo do Tabocal e Nordestina), duas do Rio Grande do Norte (São Pedro e Umarizal), uma do Ceará (Jaguaribara) e outra de Pernambuco (Pombos)...

Governo Federal diz que pode faltar oxigênio em pequenos municípios

O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país.

Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid- 19 do Senado, ele pediu apoio dos parlamentares para que o Congresso e o Ministério da Saúde se empenhem em uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior...

Urgente: Governador de Pernambuco deve anunciar, hoje, medidas mais restritivas para os municípios. Petrolina deve ser atingida

No Governo do Estado, já não se nega a tendência de endurecimento das medidas de combate à Covid-19 em Pernambuco e elas serão anunciadas ainda nesta segunda-feira (15). Uma coreografia vem sendo feita, nos últimos dias, no sentido de proporcionar ações de socorro a setores da economia como uma prévia, segundo quem acompanha de perto os movimentos dos próximos passos, que incluem restrição mais ampla das atividades, até agora, resumidas apenas aos finais de semana. 

As novas regras devem começar a valer a partir da próxima quarta-feira (17), quando também se encerra o prazo do último decreto, determinando  só serviços essenciais das 20h às 5h de segunda à sexta-feira, além fechamento total das atividades não essenciais nos finais de semana. Auxiliares não cravam se haverá exatamente um novo lockdown, mas dão conta de aumento substancial das restrições...

Novo presidente toma posse na UPB e define vacina e INSS como prioridades dos municípios baianos

Tomou posse nesta quarta-feira (10) o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá. Ele é Prefeito de Jequié, no território do Vale do Jiquiriça e, no cargo, substitui o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Também assumem o mandato para o biênio 2021-2022 a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, conduzidos por aclamação, uma vez que o pleito contou com uma única chapa. Por conta da pandemia do coronavírus, a cerimônia de posse foi virtual, com a participação remota dos prefeitos, senadores, deputados e do governador da Bahia, Rui Costa...

Petrolina, Exu e outros 52 municípios são declarados em situação de emergência devido a estiagem

Em decreto publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação de emergência em 54 municípios do Sertão afetados por estiagem.

De acordo com o texto do Decreto nº 50.392, a situação foi declarada por 180 dias e considera a previsão de redução das chuvas e queda das reservas hídricas no Sertão.  A decisão ainda se deu a partir de um parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe)...

Urgente: Governo anuncia medidas mais restritivas (Lockdown) para 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim. Confira o Decreto

O gvernador da Bahia Rui Costa confirmou nas suas redes sociais neste domingo, dia 07, que desta segunda (8) até as 5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar em 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim. A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 nas regiões. O decreto com as restrições será publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (7).

As medidas valem para os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curacá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho, Uauá...

"Conexão Municípios" promove famtour virtual pelos municípios do Sertão e Agreste de Pernambuco

O programa Bora Pernambucar avança com novo projeto neste mês de março. Encabeçada pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, a ação "Conexão Municípios - Famtour Virtual" visa aproximar agentes de viagens e os municípios do Estado.

Nesta quinta-feira, haverá uma edição oferecendo um passeio pelas cidades de Bonito e São José do Belmonte. O encontro online acontece a partir das 16h, via Google Meet. ..

Petrolina integrará consórcio de municípios para compra de vacinas contra covid-19

Prefeitos de mais de 300 municípios do Brasil participaram de uma reunião virtual, nesta segunda-feira (1), para formalizar a criação de um consórcio para aquisição de vacinas contra a covid-19. Petrolina integrará o grupo formado por cidades com população acima de 80 mil moradores.

O consórcio é liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Desde semana passada, a entidade vem articulando os municípios e negociando com laboratórios para acertar a compra de doses para acelerar a imunização nas cinco regiões do Brasil...

Eures cobra solução de dívida previdenciária dos municípios em reunião com presidente do Senado

Representantes do movimento municipalista se reuniram nesta quinta-feira (25), em videoconferência, com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para apresentar a pauta prioritária dos municípios brasileiros.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), participou do encontro que cobrou dos senadores o compromisso com propostas de interesse dos municípios. ..

Bahia: Mais 200 tratores foram entregues pelo Governo do Estado para municípios e associações

Prefeituras e associações do interior da Bahia receberam do Governo do Estado 200 tratores, além de implementos agrícolas. A entrega simbólica de 78 desses tratores foi realizada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (18), no Parque de Exposições, em Salvador, sem a presença de convidados ou imprensa, devido ao aumento de casos de Covid-19 na Bahia.

Os tratores possuem potência de 75CV, são da marca Solis, e o investimento total é de cerca de R$ 160 milhões. Segundo o governador, as máquinas serão repassadas para prefeituras e associações...

Famílias agricultoras de mais quatro municípios baianos passam a acessar recursos do Garantia-Safra

Famílias agricultoras dos municípios baianos de Belo Campo, Cordeiros, Candiba e Feira da Mata, que aderiram ao Programa Garantia-Safra, na safra 2019/2020, passaram a acessar o benefício do seguro. O montante de recursos autorizados para o pagamento de 1.758 agricultores e agricultoras familiares é de R$1,5 milhão.

O Garantia -Safra vem garantindo as condições mínimas de sobrevivência às famílias agricultoras de municípios sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento de benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, que circularão nas economias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em 144 municípios da Região 1, Safra Verão...

Confira a lista dos municípios que terão toque de recolher a partir desta sexta; Juazeiro está na relação

O toque de recolher anunciado na terça-feira (16) pelo governador Rui Costa, e que irá restringir, por sete dias, a partir de sexta-feira (19), a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, tem como objetivo conter as taxas de contágios do novo coronavírus e o número de casos ativos no estado. 

A restrição compreenderá o período das 22h às 5h, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19...

Tribunal de Contas dos Municípios rejeita as contas da Prefeitura de Casa Nova

Na sessão desta terça-feira (16/02), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Casa Nova, da responsabilidade do prefeito Wilker Oliveira Torres, relativas ao exercício de 2019.

O gestor extrapolou o limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant'Anna, aplicou uma multa no valor de R$86.241,92 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. O prefeito ainda foi multado em R$8 mil pelas demais irregularidades...

Ex-prefeito de Juazeiro Jorge Khoury é homenageado nos 41 anos da Confederação Nacional de Municípios

O ex-prefeito e ex-deputado federal Jorge Khoury Hedaye foi homenageado nesta segunda-feira (08) em vídeo-conferência), pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), como ex-presidente da entidade.

Jorge Khoury foi presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia) no período de 1983/1984 e 1987/1988 e da CNM: 1986/1987. O atual presidente Glademir Aroldi conduziu nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, uma cerimônia para a entrega de troféus a ex-presidentes da Confederação...

Bahia recebe mais de 186 mil vacinas contra a Covid-19 e já começa a distribuir a municípios

Em uma quarta remessa de vacinas, a Bahia recebeu, neste sábado (6), mais 186.200 doses de imunizantes contra o coronavírus. O carregamento com doses da Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac com o Instituto Butantan, chegou por volta de 21h30 no Aeroporto Internacional de Salvador.

Com o uso de 10 aeronaves do Governo da Bahia, a expectativa é de que em até 24 horas, todos os 417 municípios do estado tenham recebido novas doses. Dessa forma, as cidades já poderão começar a vacinar os idosos acima de 80 anos na próxima segunda-feira (8)...

Recursos do Garantia-Safra no valor de R$ 132,6 milhões começam a circular na economia dos municípios baianos

O Garantia -Safra vem assegurando as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento de benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, que circularão nas economias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em 144 municípios.

As indenizações desta safra deverão seguir, neste mês de fevereiro, beneficiando os municípios de Baianópolis, Belo Campo, Boa Nova, Caculé, Candiba, Cocos, Cordeiros, Correntina, Feira da Mata, Ibiassucê, Pindaí e São Desidério, e poderão entrar em folha, a depender dos resultados do INMET...

Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começou nesta segunda-feira (1º)

Começou nesta segunda-feira (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela.

O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna...

Bahia autoriza municípios a vacinarem idosos acima de 90 anos a partir da próxima segunda-feira (1)

A partir da próxima segunda-feira (1º), os 417 municípios da Bahia estão autorizados a iniciar a vacinação de idosos a partir de 90 anos. A boa notícia é do governador Rui Costa, que enviará 54 mil doses ainda neste final de semana a fim de cumprir o cronograma sugerido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional...

Justiça intensifica alertas para os municípios cumprirem o Plano de Vacinação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem expedindo recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de diversos municípios para que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais relacionadas à vacinação contra o novo coronavírus.

O ato das Promotorias de Justiça locais segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, a qual orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco, com atribuição na defesa da saúde e na área criminal, para que adotem as providências e acompanhem de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos. Nos últimos dias, os gestores de 48 municípios receberam recomendações do tipo...

Ações da Codevasf beneficiaram mais de 80 municípios no norte baiano em 2020

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),  por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), beneficiou em 2020 mais de 80 municípios no norte da Bahia com ações de incentivo e apoio à agricultura familiar, abastecimento de água, reforço das infraestruturas urbana e rural, entre outras atividades.

Segundo balanço da superintendência, foram mais de R$ 70 milhões investidos no ano, com recursos de programas executados pela Codevasf e do Orçamento Geral da União (OGU), repassados à empresa por meio de emendas parlamentares...

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