MULHER BRASILEIRA CONQUISTA DIREITO AO VOTO EM 24 DE FEVEREIRO DE 1932

Há exatamente 84 anos, após muitas lutas, as mulheres conquistaram no Brasil o direito ao voto. Em 24 de fevereiro de 1932 foi efetivado o decreto 21.076, através do Código Eleitoral Provisório, mas, especificamente, somente as mulheres casadas, viúvas e as solteiras que comprovassem renda tiveram o direito de exercer sua cidadania.

Dois anos depois foram excluídas algumas restrições sobre o voto feminino, passando este somente em 1946 a ser obrigatoriedade. No entanto, já em 1927, o Estado do Rio Grande do Norte foi o primeiro a sancionar a Lei que estabelece a igualdade entre homens e mulheres no direito ao voto. Sabe-se que a primeira mulher que votou no Brasil, com a autorização do marido, foi Celina Guimarães Viana, na cidade de Mossoró-RN...

Professores são capacitados para atuar nos Programas Se Liga e Acelera Brasil em Juazeiro

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro começaram esta semana a capacitação inicial para trabalhar com os programas de correção de fluxo escolar ‘Se Liga’ e ‘Acelera Brasil’, que foram implantados no município desde 2010. O curso segue até a próxima sexta-feira (26), na Escola de Formação de Professores - EFEJ, e está sendo ministrado por formadores do Instituto Ayrton Senna.

A coordenadora dos Programas de Correção de Fluxo da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC, Simone Farias informou que participam do curso mais de 40 profissionais, que irão trabalhar para corrigir a distorção do fluxo educacional de alunos de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, na faixa etária de 9 a 14 anos. “O curso terá a duração de 40 horas. Após a capacitação, eles irão trabalhar com os alunos utilizando a metodologia e o material desenvolvidos pelo próprio instituto”, explicou...

Prefeito Julio Lossio em Brasília trata da urbanização do Cacheado

O prefeito Julio Lossio, acompanhado da secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima, esteve nesta segunda-feira (22) reunido com o gerente de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Wladimir Macedo e Kátia de Oliveira, Analista do Ministério das Cidades, para tratar sobre os detalhes dos serviços de urbanização que estão sendo realizados pela prefeitura no bairro Cacheado, local onde antes existia uma invasão sem condições básicas de moradia.

O projeto de urbanização contempla a construção de um trecho do Canal, drenagem, energia elétrica e a pavimentação das ruas principais. Além da construção de uma AME -  unidade de saúde de Atendimento Multiprofissional Especializado e de uma praça. Em uma parceria fechada com o Governo Federal, a Caixa Econômica, o Programa Minha Casa, Minha Vida, Ministério das Cidades e a Secretaria de Habitação de Petrolina.

O objetivo da reunião segundo o prefeito foi para alinhar e conduzir a estratégia para dar prosseguimento a obra, cujos recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Estregamos na última semana junto com a presidente Dilma mais de 2 mil casas. Queremos garantir cidadania aos petrolinenses. Hoje estamos buscando meios de trazer para a cidade cada vez mais obras, com o apoio do Governo Federal", expôs...

Codevasf faz licitação para venda de imóveis residenciais em Brasília

Plano contra zika da OMS foca Brasil; Banco Mundial pode destinar R$ 500 mi

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou ontem um plano estratégico de resposta à epidemia de zika que prevê investimentos globais de US$ 56 milhões. Pelos critérios de distribuição dos recursos, o Brasil receberá a maior parte. As ações previstas envolvem vigilância, campanhas, controle do mosquito, cuidados médicos e pesquisa. Outros R$ 500 milhões, de um fundo planejado para o ebola, podem ser destinados ao combate da emergência internacional causada pelo Aedes aegypti. O principal objetivo do plano, segundo a OMS, é "investigar e dar respostas sobre a relação entre zika e microcefalia e outras complicações neurológicas". Segundo a diretora-geral da entidade, Margaret Chan, embora a zika fosse antes considerada uma doença branda, "a situação hoje é dramaticamente diferente". "Possíveis ligações com complicações neurológicas e más-formações congênitas mudaram rapidamente o perfil de risco." A OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) financiarão US$ 25 milhões, enquanto US$ 31 milhões serão divididos entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e outros parceiros. Embora a distribuição dos recursos seja global, só os países com presença do Aedes, da zika e de más-formações congênitas receberão recursos em todas as áreas. Apenas o Brasil preenche todos os quesitos. Países que têm o mosquito, mas não têm a presença de zika, por exemplo, só receberão recursos na área de vigilância e controle do vetor.

A preocupação com o Brasil é tão grande que a partir da próxima semana autoridades sanitárias de vários países, incluindo os Estados Unidos, virão ao País - além da própria Margaret Chan, que desembarca dia 23. Segundo o plano da OMS, quase US$ 15,5 milhões serão investidos no engajamento das comunidades e mais de US$ 14,2 milhões em assistência às pessoas afetadas. Serão distribuídos US$ 7 milhões para vigilância - que inclui diagnósticos e monitoramento da microcefalia -, mais US$ 6,4 milhões para controle do Aedes aegypti e US$ 6,3 milhões para pesquisas. Já o Banco Mundial trabalha na formação de um fundo internacional de US$ 500 milhões para combate de pandemias que poderia ser utilizado no surto de zika. O assunto foi discutido ontem em Washington pelo presidente da instituição, Jim Yong Kim, e representantes da comunidade científica, entre os quais o presidente da Academia Nacional de Medicina dos Estados Unidos, Victor Dzau. A ideia de criação do fundo começou a ser discutida no ano passado, em resposta ao surto de ebola, e ganhou nova urgência com o zika...

Menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto, diz Ministério das Cidades

Um total de 156,4 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas tinha acesso à rede pública de abastecimento de água em 2014. O número representa 93% dos moradores das áreas urbanas do país. Na área de saneamento, 57,6% eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 96,8 milhões de habitantes.

Os dados são da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos referentes ao ano de 2014. O levantamento do Ministério das Cidades publicado hoje (16) buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre o esgoto sanitário em 4.030 cidades, que concentram a 98% e 92,5%, respectivamente, da população urbana do país...

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão tem encontro em Brasília

Os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estarão reunidos em Brasília no dia 23 de fevereiro. O primeiro encontro será das 9h às 15h30, na sala da SAS (Bloco L, sala 103) na Agência Nacional de Águas (ANA). Às 16h, os integrantes do GACC se reúnem com representantes da agência delegatária de bacia, AGB Peixe Vivo, e com a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão (CAV). Essa segunda reunião será na sala de Vidro (Bloco M), também na ANA.

Entre as pautas da reunião do GACG estão as discussões sobre a proposta de novo questionário de avaliação da entidade delegatária, sobre o manual de procedimentos da AGB Peixe Vivo, bem como a apreciação da minuta do Relatório do exercício 2015 e do calendário de atividades para os contratos de gestão 2016. Já a reunião do período da tarde terá como objetivo uma discussão conjunta sobre a Avaliação Preliminar feita pela CAV sobre o relatório do Contrato de Gestão 2015...

ARTIGO: O avanço das bicicletas no Brasil e no mundo

Hoje, no Brasil, são mais de 60 milhões de bicicletas — metade usadas pela população para ir ao trabalho. Segundo a pesquisa Origem e Destino do metrô, aplicada na Região Metropolitana de São Paulo, o uso desse tipo de deslocamento aumentou 18% entre 1997 e 2008. 22% das viagens de bicicleta têm por motivo o alto custo da condução e 57%, a pequena distância da viagem.

Maiores reféns do trânsito, as grandes capitais já recebem algumas iniciativas. Por exemplo, as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo contam com o sistema de aluguel de bicicleta – Bike Rio e Ciclo Sampa – resultado da parceria entre as prefeituras e bancos. O projeto vem atraindo um grande número de adeptos. No Rio, a iniciativa aumentou o número de postos e bicicletas para atender a demanda...

ARTIGO - A VISÃO POLÍTICA DE CRIAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO FOI ALICIADA E INJUSTA!

Quando se institucionalizou a formação, organização e manutenção do Estado chamado Brasil, o direcionaram, o seu funcionamento dos seus aparatos para privilegiar aos donos da estrutura patrimonial, financeira, econômica, assim como, a expansão desse poderio entre pessoas da mesma classe social!... Às instituições republicanas ligadas aos poderes, com destaque para o Executivo e o Judiciário, têm sido vítimas dessa equivocada lógica: os exemplos do uso do Estado em favor dos que podem mais foram ficando espalhados (...), a criação de estruturas de propriedades particulares ligadas a Educação e a Saúde, como exemplo, selecionou pessoas a serem atendidas por terem melhor condição financeira – ainda têm as leis criadas para garantir a entrada de dinheiro público – mesmo que a busca de lucro financeiro não combina com Saúde e Educação pública de qualidade; Decisões encaminhadas na Justiça, ou deixadas de ser encaminhadas, mostra que seres humanos concursados agiram e/ou omitiram a determinadas situações, como se a importantíssima instituição pudesse ser como “nariz de cera, que se coloca para o lado que se quer”; Há décadas que se vê, ler e ouve falar de uso do Ministério das Comunicações para “favorecer” a famílias com emissoras de Rádio, TV, e, outros meios de comunicação – o Estado da Bahia é exemplo cristalino desse engodo. A crítica ao equivoco na criação do Estado, vale a nível federal, estadual e municipal!

Essa lógica insana de criação do nosso amado Estado, obedeceu a um receituário internacional da ideologia capitalista selvagem, liderado pelos Estados Unidos das Américas – que tem significado resumido e claro nos bons dicionários da Língua Portuguesa!... Porque e como o seu conjunto de ideias, a sua posição política científica é de direita, o que é ser de direita e esquerda, onde e como se definiu o que ser de direita e de esquerda, e, como a genética define isso, basta pedir informação ao Google, ou, perguntar a um “bom” professor de história...

Quadrilha explode Banco do Brasil de Jacobina e liberta reféns próximo a Caém

Na madrugada desta terça-feira, (09), uma quadrilha de assaltantes arrombou o Banco do Brasil de Jacobina pelos fundos. A ação durou quase duas horas e os elementos efetuaram disparos de fuzis em vários pontos da cidade, aterrorizando a população. Segundo informações do site Augusto Urgente, o bando fugiu em três caminhonetes levando reféns, libertando-os próximo ao povoado de Palmeirinha na BR-324.

O pai de um dos reféns relatou a angústia vivida ao avistar seu filho mantido sob domínio dos bandidos embaixo de uma árvore com outras pessoas atrás da antiga Câmara Municipal...

Prefeitura de Juazeiro, IDESA e Banco do Brasil realizam o sonho da casa própria rural

Foi com a alegria de quem consolidou o sonho da casa própria que o agricultor Abdias da Silva Duarte e sua esposa Silvina Leandro Conceição receberam nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, em sua nova moradia, o Prefeito Isaac Carvalho, o Superintendente do Banco do Brasil, José Henrique Gonçalves, o Presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Arací - IDESA, Washington Luiz. Ela e o esposo Abdias e mais 13 famílias da comunidade de Lagoinha, distrito de Massaroca, foram contempladas pelo Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, o Minha Casa Minha Vida Rural.

“Uma maravilha, um sonho realizado! Não tenho nem o que dizer. Agora quero fazer uma reforma na minha cozinha, aumentar um pouco porque nós do interior gostamos de cozinha grande”, falava dona Silvina, eufórica, enquanto servia o café às visitas na casa nova...

Gonzaga Patriota retoma atividades em Brasília

O recesso parlamentar no Congresso Nacional terminou neste domingo. Hoje os deputados federais e senadores voltam ao trabalho e iniciam novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados e senadores terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral.

 O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que aproveitou o recesso da Câmara dos Deputados, no mês de Janeiro, para visitar suas bases e lideranças políticas, passando por vários municípios no São Francisco; Araripe; Sertão Central; Pajeú e Agreste, já está em Brasília, retomando os trabalhos parlamentares com bastante entusiasmo. Patriota acredita que neste ano de 2016, o Congresso Nacional avançará nos principais temas pautados, principalmente os mais polêmicos e importantes, travados no ano passado, como o processo de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha; do impeachment da presidente da República Dilma Rousseff; da votação para o ajuste fiscal, projeto principal do Governo, para tentar amenizar a crise econômica do país, dentre outros que agonizam no parlamento há anos, como o de sua autoria, que vai interligar o rio Tocantins com o São Francisco...

Caso da Região de Irecê pode gerar jurisprudência para todo Brasil

Restam (aproximadamente) oito meses para o 1º turno das eleições no Brasil. Enquanto, nos grandes centros urbanos, a discussão política ainda não "contaminou" completamente a vida das pessoas; nas cidades do interior da Bahia, o assunto é pauta recorrente nas casas, esquinas, feiras, botecos, igrejas e instituições públicas. Entre as lideranças políticas, é recorrente o tema sobre quem está apto ou não para disputar as eleições 2016: a inelegibilidade tem tirado o sono de muitos, especialmente ex-prefeitos que ainda militam na vida pública e tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).

Entre os milhares de casos, o do ex-prefeito de Lapão Hermenilson Carvalho pode ser considerado "excepcional". Em 2006 e 2007, quando chefiava o Poder Executivo, as contas relativas aos exercícios foram rejeitadas pelo TCM. Em 2014, quando tentava vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o registro de candidatura foi "indeferido com recurso". O caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que - no último dia 17 de novembro, por unanimidade - manteve o voto da relatora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
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Andréia Vitória, petrolinense, brilha no The Voice Brasil Kids

A cantora petrolinense, Andréia Vitória, de apenas 14 anos, encantou o público do The Voice Brasil Kids e está classificada para a próxima etapa do programa global.

Andréia Vitória, que fará parte do time de Carlinhos Brown, tirou um “Uhh!” de Ivete Sangalo quando revelou que era de Petrolina. “Meu Deus!!! Eu sou de Juazeiro e Petrolina ali coladinha, então eu me sinto também de Petrolina, nós somos conterrâneas”, exclamou surpresa...

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti despacha em Brasília com o Ministro da Casa Civil Ricardo Berzoini

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti antecipou as suas férias parlamentares e esteve em Brasília nessa terça-feira(19), despachando com o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Ricardo Berzoini.

O encontro foi na Presidência da República e Adalberto foi acompanhado do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro e da ex-deputada Petrolinense Isabel Cristina...

FMI estima que economia do Brasil só voltará a crescer em 2018

O Fundo Monetário Internacional (FMI) não tem boas perspectivas para a economia brasileira. Segundo a atualização do relatório Panorama Econômico Mundial (WEO, na sigla em inglês), divulgado nesta terça-feira (19), o Brasil deve retomar o crescimento apenas a partir de 2018. O documento indica retração de 3,8% do país no ano passado e prevê queda de 3,5% para este ano. Em 2017, a expectativa do FMI é de crescimento zero, antecedendo a melhora da economia no ano seguinte.

Na previsão de outubro, a estimativa era que o Brasil tivesse recessão de 3% em 2015 e de 1% em 2016. O Fundo também destacou que a queda brasileira é uma das responsáveis pela redução da expectativa de crescimento global. De acordo com o FMI, a economia mundial avançou 3,1% em 2015 e deve crescer 3,4% e 3,6% em 2016 e 2017, respectivamente. “Sobre a composição dos países, as revisões podem ser atribuídas principalmente ao Brasil, cuja recessão (causada pela incerteza política em meio ao rescaldo da ininterruptas investigações da Petrobras) está se demonstrando ser mais profunda e prolongada que o esperado”, afirma o documento...

Deputada solicita reabertura de agências do Banco do Brasil

A reabertura das agências do Banco do Brasil nas cidades de Tucano e Caldeirão Grande foi solicitada pela deputada estadual Fátima Nunes (PT) e atendida pela direção da instituição. O pedido foi feito à parlamentar pelos prefeitos Genário Rabelo de Alcântara Neto (Géo), de Canudos, e João Gama Neto (Netinho), de Caldeirão Grande.

Os prefeitos visitaram a deputada, acompanhados de vereadores e lideranças comunitárias. O fechamento da agência de Tucano trouxe muitos prejuízos para os municípios da região, entre eles, Canudos. Segundo Géo, comerciantes e aposentados, principalmente, sentiram a falta da agência do BB. "Conversei com a Superintendência Regional do banco que me garantiu reestudar a medida", disse a deputada...

Artigo: Pátria Amada, Brasil

Nos idos de 1990, quando ainda era estudante das Ciências do Direito, na Extensão da Universidade Católica do Salvador, em Juazeiro,  desde aquele tempo, que ouvíamos dos nossos Ilustrados Mestre o jargão que, no Direito, “a letra mata, mas o espírito vivifica”.

Isso quer dizer que a letra da lei de nada vale, se não existirem os aplicadores que lhe deem vida nos seus vários tiposde interpretações...

Dilma diz que esforço do governo é para impedir aumento do desemprego

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o esforço do governo federal é para impedir o aumento nos índices de desemprego. “A grande preocupação do governo é o desemprego. É o que nós olhamos todos os dias, é aquilo que requer atenção do governo. Olhamos setores por setores”, afirmou.

A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015...

Curso de direito da UNEB em Juazeiro está entre os melhores do Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na manhã desta quarta-feira (13) um "selo de qualidade" a 139 cursos de direito de todo o país que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido (veja abaixo a lista completa por estado ao final desta reportagem).

Em sua quinta edição, o "Recomenda OAB" selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem que possibilitam ao bacharel exercer a profissão de advogado e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação, que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos ensinados nos cursos.

Atualmente, existem no país 1.266 cursos de direito registrados no Ministério da Educação. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores...