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05 de Agosto de 2024

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Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco é assinado

A governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou, na sexta-feira (04), com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevêdo (PSB, Paraíba), Fátima Bezerra (PT, Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (PT, Ceará), Estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco...

Gestão Suzana Ramos entrega mais uma escola ampliada e totalmente requalificada em Itamotinga na próxima quarta-feira (09)

Na próxima quarta-feira (09), às 10h, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vai inaugurar mais uma unidade de ensino totalmente requalificada, ampliada e modernizada.

A Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, localizada na Fazenda Rodeadouro, distrito de Itamotinga, será entregue pela prefeita Suzana Ramos, que segue investindo na otimização da educação, com recursos próprios...

Juventude protagoniza encontro e debate políticas públicas no Semiárido Show 2023

Com uma participação massiva de jovens de diferentes cantos do Semiárido, na quinta-feira (03), foi realizado pela primeira vez, durante o Semiárido Show, o "Encontro das Juventudes do Semiárido".

Evento que reuniu jovens com um objetivo em comum: debater os desafios e as perspectivas das políticas públicas voltadas para a juventude, no campo e na área urbana...

Prefeitura de Juazeiro realiza encontro formativo para auxiliares de sala da Educação Infantil

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (04), no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, uma formação destinada para os auxiliares de sala da Educação Infantil, reunindo cerca de aproximadamente 200 profissionais do setor, abordando o tema: "Benefício da relação criança e natureza".

Coordenada pela Superintendência Pedagógica, junto a Diretoria de Educação Infantil da Seduc, a formação promoveu um diálogo sobre as ações desenvolvidas na rede municipal de ensino acerca das medidas de cuidado e preservação do meio ambiente...

Artigo - Reforma tributária: Super-rico empobrece se pagar imposto como os demais brasileiros?

Entre 210 milhões de brasileiros e brasileiras, apenas 65 mil pessoas têm mais de R$ 10 milhões de patrimônio declarado.

A campanha Tributar os Super-Ricos propõe isentar patrimônios até R$ 10 milhões e cobrar alíquotas anuais modestas apenas de quem tem grandes fortunas e nunca foi taxado. A proposta é cobrar apenas 0,5% para patrimônios acima de R$ 10 até R$ 40 milhões; 1% para valores declarados entre R$ 40 e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões...

Pró-Semiárido é boa prática apresentada no Workshop 'A Atuação do Fida no Brasil' 

A análise dos resultados e impactos do Pró-Semiárido e a boa prática do Projeto com ações de transição agroecológica foram pautas do workshop com o tema 'A Atuação do Fida no Brasil' realizado nesta quinta-feira (03/08), durante a programação do Semiárido Show, em Petrolina (PE).  

A atividade realizada pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) possibilitou a reflexão sobre como as ações de projetos como o Pró-Semiárido reduzem a pobreza. As avaliações feitas não se baseiam apenas na renda, mas também a partir de ações e resultados gerados para melhorar a qualidade de vida das pessoas.  ..

Dia dos Pais traz otimismo e expectativa de boas vendas no comércio de Petrolina

O Dia dos Pais, celebrado neste dia 13 de agosto, deve movimentar R$ 26,94 bilhões no comércio do Brasil. É o que aponta levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas.

De acordo com o estudo, 68% dos consumidores pretendem comprar presentes no Dia dos Pais este ano. Na prática, isso significa que aproximadamente 110,5 milhões de pessoas devem presentear seus entes queridos no segundo domingo de agosto, um aumento numérico de 8,7 milhões na estimativa deste ano, quando comparado ao ano passado...

Travessia Urbana: Prefeitura de Juazeiro intensifica ações educativas para garantir um trânsito seguro na região das obras

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou as ações educativas para garantir um trânsito seguro na região onde estão acontecendo as obras da Travessia Urbana. Nesta segunda-feira (7), a ação aconteceu no bairro João XXIII, que está recebendo um maior fluxo no trânsito após a interdição parcial da BR-235.

Placas de sinalização foram instaladas no bairro para orientar os condutores. "Sabemos que neste período de interdição parcial da BR-235, o fluxo aumentou muito no bairro João XXIII, pois os condutores estão indo para a BR-407 aqui pelo bairro. Nós sinalizamos as ruas do bairro e estamos realizando uma ação educativa hoje para orientar os motoristas a pegarem vias alternativas com menor fluxo, a não estacionarem os veículos em locais proibidos, para não atrapalhar o trânsito, e também vamos estender essa ação para outros bairros", disse João Carlos de Souza, supervisor de Educação para o Trânsito da CSTT...

Concluintes do curso de Auxiliar de Serviços Gerais, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, recebem certificados

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), entregou nesta sexta-feira (04) os certificados de conclusão aos 25 alunos do curso de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG). O curso, com carga horária de 20h, aconteceu no Espaço Colaborar da Adeap e foi ofertado gratuitamente em uma parceria da Adeap com a Lutrabe, empresa especializada em qualificar e encaminhar profissionais ao mercado de trabalho.

"É uma alegria imensa entregar esses certificados hoje, sabendo que isso pode significar que esses alunos vão estar mais qualificados para o mercado de trabalho, nós acreditamos na qualificação como uma das formas mais eficientes de garantir empregabilidade", comemorou o secretário da Adeap, Carlos Neiva...

Última oficina para o fortalecimento da Atenção Primária aconteceu em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está participando do 'Projeto Estratégico de Qualificação e Ampliação da Atenção Primária à Saúde no Estado de Pernambuco'. Nesta sexta-feira (4), Petrolina reuniu representantes das secretarias que compõe a IV Macrorregião para realização do evento, na quinta-feira (3) eles estiveram em Serra Talhada para a oficina da III Macrorregião.  

Os encontros visam abordar o aprofundamento do diagnóstico da atenção primária de cada município e contam com a participação do Grupo de Trabalho Tripartite, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE) e Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Essa iniciativa busca organizar uma nova metodologia de trabalho para a criação de um projeto de qualificação e ampliação da Atenção Primária em cada município. ..

Projeto "Direito ao Ponto" lança ação jurídico- educativa na escola Municipal Mandacaru neste sábado (05)

Acontece hoje (05) o lançamento do "Direito ao Ponto na Escola", das 16h às 18h, na Escola Municipal Mandacaru, no bairro Jardim Primavera. Essa ação faz parte do projeto "Comunicar para Educar: Direito ao Ponto", que objetiva a popularização do Direito por meio do ensino jurídico nas plataformas digitais e também nas escolas.  

A proposta é que tanto os alunos quanto os pais dos alunos sejam alcançados pelo projeto e recebam educação jurídica. Os genitores serão os primeiros contemplados pelo "Direito ao Ponto na Escola" e participarão de uma palestra sobre o Benefício de Prestação Continuada (mais conhecido como LOAS), sobre aposentadoria e, em seguida, receberão orientação jurídica para esclarecer as dúvidas.  ..

Atividades do Agosto Dourado são iniciadas em evento na Maternidade Tsylla Balbino

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deu início na tarde desta sexta-feira (4) às atividades relacionadas ao Agosto Dourado, ciclo de eventos que acontece no mês voltado ao fortalecimento do Aleitamento Materno no Brasil. No mundo, a XXXII Semana Mundial de Aleitamento Materno vem sendo comemorada em mais de 170 países, desde o dia 1º até o próximo dia 7, com o tema "Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham".

A abertura oficial das atividades, realizadas pela Sesab em parceria com o Comitê Estadual de Aleitamento Materno (Ceam) e a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), aconteceu no auditório da Maternidade Tsylla Balbino, na Baixa de Quintas, em Salvador, com presença da secretária da Saúde Roberta Santana...

Polícia investiga assassinato de comerciante em Juazeiro. Duas outras pessoas ficaram feridas

O Departamento de Homicídios da 17ª Coorpin iniciou as investigações para descobrir as causas do assassinato da comerciante Ariane Ferreira de Oliveira Santos, 27 anos, crime ocorrido na noite desta sexta-feira (04), no bairro Quidé, em Juazeiro (BA).

Autoridades policiais informaram que ela se encontrava em seu estabelecimento comercial quando três homens num veículo efetuaram disparos de arma de fogo e fugiram tomando destino ignorado...

Denunciado por importunação sexual, Paulo Roberto Falcão é demitido do Santos

Após ser denunciado por importunação sexual, o ex-jogador e ex-treinador, Paulo Roberto Falcão, teve sua demissão anunciada pelo Santos, nas redes sociais, na noite desta sexta-feira (4). Ele ocupava o cargo de coordenador esportivo do clube paulista há um ano. 

Falcão foi denunciado pela recepcionista do apart hotel onde mora, em Santos. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher do município. Falcão ainda não se pronunciou sobre o episódio...

Prefeitura de Sento-Sé inicia Cadastro Cultural dos artistas do município

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, publicou nesta sexta-feira (04) no Diário Oficial do Município a Portaria Nº 19/2023 que institui sobre a realização do Cadastro Cultural dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais.

A ação tem como objetivo realizar o mapeamento cultural do município e identificar os fazedores de cultura para que sejam beneficiados pelas políticas públicas de incentivo à cultura...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

PRF flagra crime ambiental e realiza apreensão de carga de madeira nativa transportada ilegalmente em Senhor do Bonfim (BA)

Policiais rodoviários federais realizaram a apreensão de uma carga de madeira beneficiada que estava sendo transportada de forma irregular na tarde desta quinta-feira (03). O crime ambiental foi identificado, durante fiscalização em trecho do município de Senhor do Bonfim (BA), localizado no Km 117 da BR 407.

Era por volta das 14 horas quando os policiais abordaram o caminhão VOLVO/NH12380. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal.  ..

Artista do Vale do São Francisco, cantor Peu Cadidé lança single em parceria inédita com artistas de São Paulo  

O cantor e produtor musical Peu Cadidé lança nesta sexta-feira (04) o single "Poesiamor" nas principais plataformas digitais de  streaming, como Spotify e Deezer. Com uma melodia envolvente e moderna, a música foi produzida totalmente à distância e em breve deverá ganhar  um clipe oficial.

Natural de Salvador (BA), Peu consolidou a sua carreira musical no Vale do São Francisco, já tendo produzido outros trabalhos conhecidos como o single "Ei, Amor" e a releitura da canção "Apenas Mais uma de Amor" de Lulu Santos. Ambas as produções podem ser acessadas no Spotify e Youtube. O cantor também esteve à frente do projeto Coletivo Roots, que promoveu diversos shows à céu aberto na Orla de Juazeiro (BA) entre 2018 e 2021...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga 2º Parecer Prévio com nova lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

A Prefeitura de Sento-Sé, divulgou nesta sexta-feira (04) o segundo Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com mais uma lista de candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, em cumprimento a mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta sexta-feira.

De acordo com a Convocação, os candidatos desabilitados têm 24h a contar da data da publicação no Diário Oficial para apresentarem recurso através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, das 8h às 12h e das 14h às 17h do dia 07 de agosto de 2023...

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