Bahia: contratações para os festejos juninos de 2024 são alvos do Tribunal de Contas e do Ministério Público

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA), dos Municípios (TCM) e o Ministério Público estadual assinaram portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelos presidentes do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, e do TCM, Francisco Netto, durante reunião realizada no Gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB.  

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, destacou a mudança de conceito que vem sendo implementada na Bahia por meio de uma interação histórica entre o MP e os Tribunais de Contas, com um trabalho de fiscalização preventiva. “É um caminho sem volta em que cada instituição desempenha sua função constitucional respeitando as independências inerentes dos órgãos, mas preocupados com o erário, com o rigor da lei e com o interesse público. É a população ser informada dos gastos que são feitos durante os festejos juninos. A intenção nunca foi impedir ou travar as festividades, mas trazer transparência ao processo. Ganha a população, ganha o MP e os Tribunais de Contas”, disse...

TCU arquiva pedido de suspensão do salário de Chiquinho Brazão

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um pedido do Ministério Público (MP) junto ao TCU para a suspensão imediata do salário do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão aconteceu na última quarta-feira (17).

No mês passado, o subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Furtado, solicitou ao TCU que determinasse à Câmara dos Deputados a suspensão do salário de Brazão caso a prisão fosse mantida...

Sábado de ambulatório cheio no Hospital Dom Malan em Petrolina para consultas pré cirúrgicas

Dona Juceilde Nascimento, de 54 anos, moradora do Alto da Boa Vista em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, chegou cedo ao Hospital Dom Malan para a consulta pré -cirúrgica. É o fim de uma espera de cinco anos. "Eu preciso de uma histerectomia. Corri atrás de um lado para outro nesses cinco anos e não consegui. Minha esperança é fazer a cirurgia aqui no Dom Malan," contou.

Ela é uma das 23 mulheres agendadas neste sábado (20) para o primeiro mutirão de consultas e cirurgias do  Cuida PE, programa criado pelo Governo do Estado para diminuir as filas de cirurgias eletivas. A estimativa é realizar 259 cirurgias ginecológicas no Hospital Dom Malan...

Dengue: tendência é de redução de casos no país, apontam dados do Ministério da Saúde

Em sua atualização mais recente sobre o panorama nacional da dengue, o Ministério da Saúde aponta que há tendência de redução dos casos no país. A situação melhorou em 10 estados.

Em 12 unidades da federação, as ocorrências estão estáveis, enquanto em cinco entes houve aumento do contágio. ..

Acessibilidade: Projeto no interior de Pernambuco aproxima jovens surdos da arte teatral

Democratizar o teatro e possibilitar o acesso da população a essa arte é uma das missões encaradas pela Cia Biruta de Teatro ao longo de mais de 15 anos de existência.

Além do trabalho, que já desenvolve com a formação teatral na periferia de Petrolina, no sertão de Pernambuco, uma das maneiras encontradas pelo grupo para tornar isso possível é através da inclusão de pessoas surdas, não apenas na plateia, mas nos palcos dos seus projetos...

Secretário de Finanças da gestão Suzana Ramos foi exonerado neste sábado (20)

Ainda são desconhecidas as razões por que a assessoria de comunicação da Prefeitura de Juazeiro não emitiu nenhuma nota oficial, contudo, a edição do Diário Oficial do município traz neste sábado (20) a exoneração do Secretário de Finanças da Prefeitura de Juazeiro Tomaz Anor Sento Sé Espínola Ramos. 

O médico Tomaz Anor Sento-Sé Espínola começou a gestão Suzana Ramos na função de secretário de Governo, posteriormente foi designado para a pasta de finanças...

Prefeita joga no lixo livros de biblioteca municipal considerados impróprios por ela: “Porcaria”

A prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL), de Canoinhas, cidade do interior de Santa Catarina, viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (18) após jogar no lixo livros infantis de uma biblioteca municipal. 

Segundo a gestora, as obras, que fazem parte do programa Mundoteca do Governo Federal, tinham conteúdo impróprio para os pequenos. "Porcaria numa biblioteca do nosso município, não vai ter mais", disse Juliana. "Não é o que a família quer que ela aprenda. Não é o que uma criança precisa ler em uma biblioteca. E em Canoinhas a gente jogou essa porcaria no lixo", acrescentou a gestora. ..

Homem é preso ao tentar corromper secretário da Fazenda com quase R$ 50 mil em espécie

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (18), um homem que ofereceu vantagem indevida em dinheiro ao secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula, configurando assim o crime de corrupção ativa.

A denúncia que levou a prisão do suspeito partiu do próprio secretário Wilson de Paula, que após receber, na tarde da última quarta-feira (17), em sua residência, uma caixa de cerveja contendo em seu interior um pacote com várias cédulas no valor total de R$ 49.996, comunicou o fato imediatamente ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, pedindo apuração rigorosa...

Inscrições abertas e gratuitas: seminário da Facape vai discutir os impactos da Reforma Tributária

Estudantes e profissionais interessados em discutir os impactos da Reforma Tributária já podem se inscrever para o Seminário Acadêmico de Contabilidade do Vale do São Francisco (Seacon). O evento da Faculdade de Petrolina (Facape) acontecerá entre os dias 24 e 26 de abril e tem como objetivo ampliar os debates acerca dos desafios e oportunidades para os profissionais de contabilidade.

Com o tema 'Reforma Tributária: Desafios e Perspectivas para a Contabilidade', o encontro contará com palestras, painéis e apresentações de trabalhos de natureza técnico-científica envolvendo alunos da graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e profissionais da Contabilidade e áreas afins...

PRF cumpre mandado de prisão contra marceneiro por crime de importunação sexual no interior da Bahia

Na manhã desta quinta-feira (18), uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 265 da BR- 101, em Santo Antônio de Jesus (BA), resultou na prisão de um homem de 32 anos de idade, que estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de importunação sexual.

Após a abordagem a uma motocicleta Honda/Cg150FAN e verificação dos documentos do veículo, os policiais realizaram consultas, nos sistemas da PRF, da documentação apresentada pelo condutor, quando foi identificado que o condutor possuía em seu desfavor um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela 1ª Vara Criminal e Júri de Execuções Penas da Comarca de Santo Antônio de Jesus...

Sobradinho: Em Salvador, Prefeito Cleivynho discute a retomada das obras do Canal Serra da Batateira e o fortalecimento das Associações de Crédito Fundiário

O Prefeito de Cleivynho Sampaio, acompanhado de comitiva, participou nesta quinta-feira (18), de uma importante audiência com Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues, para tratar de pautas de interesse do município de Sobradinho.

Durante a reunião, foram abordadas várias pautas, incluindo a visita do Governador Jerônimo Rodrigues à cidade prevista para o próximo mês. Na programação da visita, constam inaugurações de obras importantes e o anúncio de outras iniciativas significativas para a cidade...

Motorista de app relata à polícia que idoso segurou em porta do carro durante trajeto ao banco

O motorista de aplicativo que transportou Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, e Paulo Roberto Braga, de 68 anos, para sacar um empréstimo em um banco na última terça-feira (16), em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, afirmou em depoimento que o idoso segurou na porta de seu carro. O relato foi acessado pelo O Globo nesta quinta-feira (18). 

"Ele chegou a segurar na porta do carro", disse o motorista em depoimento à polícia. ..

Ministério da Saúde permite ampliação de faixa etária para vacina da dengue em doses prestes a vencer

A Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde decidiu liberar a ampliação das faixas etárias para a vacina da dengue no Sistema Único de Saúde (SUS) no caso de vacinas com vencimento próximo.

As vacinas com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas em pessoas de quatro a 59 anos, a critério dos municípios que tiverem doses sobrando.

Uma nota técnica será enviada aos estados com a nova orientação...

Criada da gestão Suzana Ramos, Casa da Mulher Rural é marco na vida da mulher do interior de Juazeiro

"Bem antes da Casa da Mulher Rural, eu já fazia tratamento de saúde. Para mim, era muito sofrido, pois quando não ficava na rua, perdia a consulta por não ter onde me alojar para a consulta do dia seguinte. Graças a Deus e à sensibilidade da prefeita Suzana Ramos, hoje minha qualidade de vida melhorou", declarou dona Jucilene dos Santos que é moradora do distrito de Abóbora e, com frequência, utiliza a Casa da Mulher Rural como um abrigo seguro quando precisa vir à sede do município para o tratamento de saúde.

Consolidada como um ponto de apoio de qualidade para mulheres do interior de Juazeiro, a Casa da Mulher Rural, criada na gestão Suzana Ramos, atende mensalmente, cerca de 50 mulheres em suas demandas pessoais na sede do município. O equipamento é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e representa um importante marco para as mulheres de Juazeiro.  ..

Prefeitura de Juazeiro realiza patrolamento na sede e interior do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), iniciou esta semana, mais ações de patrolamento, tanto na sede quanto no interior do município. As atividades visam melhorar a qualidade das vias e garantir melhores condições de tráfego para os moradores da região.

Para o secretário de Serviços Públicos, Valdício Pinheiro, essas intervenções são fundamentais para a comunidade local. "Conseguimos ampliar esse serviço e estamos com cerca de cinco frentes atuando na sede e interior, com patrolamento e nivelamento de vias. No interior, nosso objetivo é recuperar as estradas para melhorar a locomoção da população, o escoamento da produção e também o acesso das crianças às escolas. Já na cidade, nossa meta é melhorar o fluxo dentro dos bairros", explicou...

PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência

O Senado aprovou, nA terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve agravar o cenário atual de violência, encarceramento e desigualdade social. A avaliação é que descriminalizar as drogas e promover uma regulamentação seria uma solução mais eficiente...

Prefeitura de Juazeiro inscreve para I Seminário sobre gênero e violência contra a mulher

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai realizar, na sexta-feira (26), o I Seminário gênero e violência- consequências e as perspectivas do trabalho com homens autores de violência contra a mulher. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas em um link disponível no site da Prefeitura de Juazeiro.

A proposta do evento é gerar reflexões que fomentem práticas contextualizadas no enfrentamento à violência doméstica e familiar. "Esse evento vem para sensibilizar e abrir os olhos para uma tão importante e necessária causa como essa da violência de gênero. Nosso objetivo é enfatizar a importância da atuação com homens em contextos de violência como medida de desnaturalização. Esperamos um evento rico, que possibilitem a construção de recursos e habilidades não-violentas no âmbito das relações interpessoais, reduzindo, ainda mais, os casos de violência contra a mulher no ciclo familiar em nossa cidade e na nossa região", destacou a secretária da Sedes, Nadja Dias.  ..

Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação...

Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. O PL 81/2024, originado na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.

O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), submetido previamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o projeto, quem ganha até R$ 2.259,20 por mês não precisará pagar Imposto de Renda. Atualmente esse limite está em R$ 2.112. O projeto também reajusta os valores da parcela a deduzir das demais faixas de tributação, que permanecem nos patamares atuais.  ..

Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa. 

O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas. ..