Seagri coordena pavilhão institucional com mais de 20 secretarias e órgãos durante a Fenagro 2024

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) será a coordenadora do pavilhão institucional do Governo do Estado durante a 33ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), que acontecerá entre os dias 29 de novembro e 8 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador.

O evento, organizado pelo Grupo A Tarde, com o apoio do Governo da Bahia, é o maior do setor no Norte e Nordeste, e reunirá cerca de 25 secretarias e órgãos estaduais em um único espaço...

Prefeitura de Juazeiro realiza eleição para os cargos de gestores e vice-gestores escolares nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vai realizar nesta quarta-feira (6), as eleições para os cargos de gestores e vice-gestores escolares.

O processo democrático do ensino público municipal acontecerá das 9h às 17h, nas unidades escolares que funcionam em turno diurno e que ofereçam Educação Jovens e Adultos (EJA), com votação direta e secreta para professores e servidores efetivos, alunos com mais de 12 anos, pais ou responsáveis legais...

Mais 132 professores da Educação Básica aprovados em processo seletivo são convocados pela SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (5), a convocação de mais 132 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a entrega da documentação, visando a contratação temporária de pessoal na função de professor da educação básica, em caráter de emergência, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os docentes convocados, que vão atuar em unidades escolares da capital e do interior, devem enviar, no período de 6 a 20 de novembro, os documentos digitalizados solicitados, via correio eletrônico, no endereço [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na SEC (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121) munidos da documentação em original e fotocópia no período acima mencionado, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados para o interior deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTEs com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, nos mesmos período e horários. O candidato que não atender ao presente chamado, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária...

Sesab promove serviços de saúde para população indígena no VI Acampamento Terra Livre Bahia

Espaço de diálogo e reivindicação pelos direitos da população indígena, o Acampamento Terra Livre Bahia (ATL Bahia) realiza sua 6ª edição, desta segunda (4) a quinta-feira (7), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, tendo como tema "O Nosso Marco é Ancestral". 

O evento é organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e conta com a participação de mais de 1.500 indígenas, representando 32 etnias de 33 municípios baianos...

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 127 milhões

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Homem aciona Procon após pagar aplicativo de relacionamento durante 4 anos e não conseguir encontros, em Porto Alegre

O Procon recebeu uma queixa um tanto inusitada de um usuário de aplicativo de relacionamentos. Um morador de Porto Alegre, afirma que não consegue marcar encontros por meio da plataforma há quatro anos, mesmo utilizando o modo pago.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, o homem contratou um serviço de impulsionamento de perfil na plataforma, mas não alcançou o resultado esperado...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia solicita atuação do Ministério Público da Bahia e Cremeb em denúncia de suposta violência obstétrica  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) vem a público manifestar seu repúdio e profunda preocupação com o caso de suposta violência obstétrica recentemente denunciado, que envolve a Maternidade Albert Sabin.

O CES reafirma o direito de todas as gestantes a um atendimento humanizado, respeitoso e ético, conforme previsto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos compromissos firmados pela Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento...

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. 

Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribuiu para a elaboração de uma série de orientações com medidas que os gestores devem adotar para garantir que a sociedade não seja prejudicada com a descontinuidade de serviços e projetos em andamento, essenciais para a população. ..

TCM recomenda aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras.Confira situação Juazeiro

Na sessão desta quinta-feira (05/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras, duas delas relativas ao exercício de 2023, uma de 2022 e a outra de 2020.

Referentes ao ano de 2023, as contas que receberam pareceres prévios pela aprovação com ressalvas são dos municípios de Iguaí, sob responsabilidade de Ronaldo Moitinho dos Santos; e de Jaborandi (Marcos Antônio Matos da Silva)...

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

O setor público consolidado, que é composto por União, estados, municípios e estatais – registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto. Os dados constam no último relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo Banco Central. Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões. 

Em meio a esse cenário e com novos prefeitos assumindo a partir de janeiro de 2025, é lançado um desafio para os gestores locais, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima. Para ele, enxugar a máquina pública é uma das medidas que precisam ser tomadas. ..

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição.

Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. ..

Seleções de Pernambuco para Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde têm vagas para Univasf

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) está com inscrições abertas para os processos seletivos de Residência Médica e de Residência em Área Profissional da Saúde para o ano de 2025.

Há vagas nos dois editais para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

São disponibilizadas 7 vagas para as Residências Médicas em Radiologia e Diagnóstico e em Medicina de Família e Comunidade e 5 vagas para a Residência em Área Profissional da Saúde em Saúde Mental na Univasf. As inscrições podem ser feitas até 24 de novembro...

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

O setor público consolidado, que é composto por União, estados, municípios e estatais – registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto.

Os dados constam no último relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo Banco Central. Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões. ..

Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça (5)

Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou o Ministério da Fazenda.

Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo...

Bodocó recebe serviços gratuitos do Colmeia

Nos dias 7 e 8 de novembro o Sesc Ler Bodocó realiza uma nova edição do Projeto Colmeia, sempre a partir das 9h, na Escola João Carlos Lócio de Almeida (CERU).

A iniciativa gratuita, tem o objetivo de promover a cidadania e acesso aos cuidados de saúde e bem-estar, unindo ações preventivas e educativas...

Governo do Estado oferece serviços de saúde e cidadania para indígenas durante evento na capital

Mais de 1500 indígenas, representando 32 etnias de 33 municípios baianos, estão reunidos na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em Salvador, para a realização da 6ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia (ATL Bahia), que começou nesta segunda-feira (4) e tem como tema "O Nosso Marco é Ancestral". Organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o evento conta com serviços de saúde, emissão de documentos e outras ações promovidas pelo Governo do Estado até quinta-feira (7).
 
O acampamento é um espaço de diálogo e reivindicação para defender direitos e fortalecer a articulação coletiva. A abertura da programação teve as presenças das ministras da cultura, Margareth Menezes, e dos povos indígenas, Sônia Guajajara. A superintendente de políticas para povos indígenas, Patrícia Pataxó também marcou presença no primeiro dia do acampamento.
 
"Esse é um momento muito importante de fortalecimento da cultura identitária indígena. Estamos aqui para acolher as pautas, numa devolutiva daquelas que foram encaminhadas no ano passado, e queremos implementar muito mais políticas públicas do que eles estão nos pautando", garantiu a gestora da Superintendência, que é ligada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
 
De acordo com o coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hãhãhãe, do município de Pau Brasil, o objetivo principal do acampamento é fazer aliança entre os indígenas e os três Poderes. Outro ponto destacado por Agnaldo é bom relacionamento entre o governo estadual e os povos originários baianos.
 
"Vamos construir e reafirmar alianças com o Estado brasileiro, com o Executivo, Legislativo e Judiciário. Queremos mostrar à sociedade que o marco temporal não existe, que o nosso marco é ancestral", afirmou Agnaldo, destacando que a principal pauta de discussão é contra o marco temporal. A tese jurídica considera que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
 
Sobre o evento
 
Ao longo de quatro dias estão previstas mesas temáticas, apresentações culturais, feira de artesanatos, assembleias e exposição fotográfica, entre outras atividades e serviços gratuitos oferecidos pelo Governo do Estado, por meio de diversas secretarias e órgãos, como rastreamento de câncer de mama, atendimento de saúde bucal, SAC Móvel e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela.
 
Para Kâhu Pataxó, da cidade de Santa Cruz Cabrália, a iniciativa é fundamental. "É um espaço onde os povos conseguem ser ouvidos, conseguem trazer suas vozes, seja de reivindicação, seja de cobrança das políticas públicas, mas também de dizer que estamos vivos, estamos aqui ainda nesse território", explicou. ..

Energia elétrica: bandeira amarela é acionada e gera alívio na conta de luz

A bandeira amarela sobre as contas de luz passou a vigorar nessa sexta-feira (1°). Nos meses de setembro e outubro, os valores eram definidos com base na bandeira vermelha, considerada mais cara.

A partir de agora, o valor extra cobrado para cada 100 kwh consumidos passa de R$ 7,87 para R$ 1,88. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a troca da bandeira vermelha pela amarela ocorreu devido ao aumento do volume de chuvas registrado no último mês...

A Agência de Trabalho de Pernambuco divulgou as vagas de emprego para Petrolina, nesta terça-feira (5). 

A Agência de Trabalho de Pernambuco divulgou as vagas de emprego para Petrolina, nesta terça-feira (5). 

As vagas contemplam áreas de ajudante de farmácia; Assistentes de vendas e administrativo; auxiliares em diversas áreas; churrasqueiro; copeiro; lavador de carros; chefe de escritório, dentre muitas outras. Os salários, para as vagas disponíveis são de até R$ 3 mil, conforme publicação...

Homem é preso suspeito de matar irmão a facadas em Sento-Sé; na mesma cidade, sobrinho matou tio durante briga

Um homem foi preso suspeito de matar o próprio irmão a facadas, no município de Sento Sé, no norte do estado, no sábado (2).

De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Diogo Vinicius da Silva, de 42 anos. A vítima entrou em luta corporal com o suspeito e acabou esfaqueado...

Partidos e candidatos têm até hoje para apresentar prestação de contas do primeiro turno

Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar a prestação de contas final de campanha do 1º turno das Eleições 2024 até as 23h59 de terça-feira (5), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE.

Para as candidatas e candidatos, a prestação de contas deve incluir as receitas e gastos dos seus vices e suplentes, se for o caso. 
 
No caso de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e também de substituição, a prestação de contas deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral. Ou seja: mesmo quem deixou a disputa antes da eleição acontecer é obrigado a prestar contas...