Por unanimidade os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor da manutenção da prisão do deputado Federal Daniel Silveira, do PSL, preso ontem após ofensas a Ministros do Supremo e condutas consideradas antidemocráticas.
O ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender Daniel Silveira, disse que o parlamentar tem histórico de crimes e citou vários deles antes de reafirmar seu voto pela manutenção da prisão. ..
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Acusada na Operação Metástase, Viviane Chicourel teve a prisão domiciliar decretada no último sábado (2) e já está em casa. Ela também deverá utilizar tornozeleira eletrônica. Ela é acusada de ser o elo entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com o suposto esquema com as organizações sociais (OSs) do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ).
Segundo o juiz federal Robson Silva Mascarenhas, Viviane foi exonerada do cargo de diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) no dia 10 de dezembro (veja aqui), "circunstância que mitiga o risco de interferência indevida junto a testemunhas". ..
Após 37 horas detido, o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) saiu da prisão de Benfica, na Zona Norte da capital fluminense. A partir de agora, Crivella cumprirá a prisão preventiva em sua casa e terá que usar tornozeleira eletrônica.
A soltura de Crivella ocorre após o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinar a imediata transferência de Crivella para a prisão domiciliar. ..
O prefeito do Rio de janeiro, Marcelo Crivella, nem bem adentrou ao presídio de Benfica, por decisão da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou sua prisão preventiva, sob a alegação de vários crimes e de colocar em risco as investigações, e deve sair da prisão em tempo recorde, após decisão no STJ.
Agora a pouco o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar ao prefeito e ele deve deixar o presídio de Benfica voltado para casa com o uso de tornozeleira eletrônica...
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (16) a Rede GN divulgou operação da Polícia Federal e da CGU - Controladoria Geral da União na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Veja aqui).
O caso repercutiu em todo Nordeste, inclusive, com os sites da capital replicando a matéria e imagens da Rede GN, e ampliando as informações sobre a operação em Petrolina e outras cidades da região (veja aqui)...
Como noticiamos em primeira mão nas primeiras horas da manhã desta quarta, dia 16, a Policia Federal montou uma operação de prisão, busca e apreensão na região e agora trazemos mais detalhes do ocorrido.
A PF cumpriu nesta manhã quatro mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos de Juazeiro e na cidade vizinha de Petrolina (PE). As ações fazem parte da Operação Efeitos Adversos que apura o envolvimento de empresas de mesmo grupo familiar em fraudes de licitações destinadas à compra de medicamentos...
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Um jovem de 19 anos acusado de cometer 15 homicídios e diversas tentativas em bairros do Recife foi preso pela polícia na última sexta-feira, em um loteamento no bairro de Cidade Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. Em uma investigação da Polícia Civil, o jovem cometeu vários crimes por briga de tráfico de drogas em bairros da capital pernambucana.
De nome não divulgado, o homem já tinha quatro mandados de prisão e por isso estava foragido na casa dos pais, local onde foi preso. Todos os 15 homicídios foram cometidos de 2019 para 2020...
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Dois suspeitos de envolvimento no esquema do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) tiveram pedido de prisão domiciliar aceitos pela Justiça Federal. Alex Oliveira de Carvalho teve a prisão preventiva revogada na última sexta-feira (4) e Victor Calixto Tambone na última segunda-feira (7).
Ambos foram alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) que apurou repasses indevidos de verbas públicas. Segundo a polícia, Alex Oliveira de Carvalho, era conhecido como “chefe” e “patrão no esquema” e Victor Calixto Tambone, seria responsável pela “controladoria” da APMI e apontado como elo entre Alex Carvalho e Hucilene Simões Santos, diretora-geral do HRJ...
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a 19 anos e 9 meses de prisão e o empresário do ramo de ônibus Jacob Barata Filho, a 28 anos e 8 meses de reclusão. A sentença, do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, foi publicada nesta quinta-feira (26). As condenações são referentes à Operação Ponto Final, um desdobramento da Operação Lava Jato que investigou o pagamento de propina a políticos, por empresários do setor de transporte público, para obter vantagens no valor das tarifas e outras benesses...
A Polícia Federal fez buscas nesta terça-feira (17) na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em Brasília. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Eustáquio, com tornozeleira eletrônica.
A ação desta terça faz parte do Inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Moraes é o relator do caso no STF. Os atos, com a participação de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, levaram pessoas às ruas em nome de reivindicações ilegais, como o fechamento do Congresso e do STF...
Nas redes sociais a ex-vereadora e candidata a prefeita Suzana Ramos desmentiu a informação de que teria sido detida sob a acusação de crime eleitoral.
No áudio que circula nas redes sociais Suzana explica que foi ouvida pelas autoridades policiais em razão da aglomeração em um colégio eleitoral que visitou na manhã deste domingo (15)...
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva do homem que foi flagrado em vídeo agredindo uma mulher com vários socos no rosto, em Ilhéus, sul da Bahia. De acordo com o MP, a notícia do fato foi encaminhada na manhã desta quinta ao órgão, que solicitou de imediato a documentação à autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis.
Segundo o órgão, o pedido da prisão se fundamentou "na necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade da conduta concreta (exacerbada violência empregada) e a condição reincidente do autor do fato"...
Com o recente episódio da soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do traficante André do Rap, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) disse, nesta terça-feira (13), que vai imprimir esforços na Câmara dos Deputados pela reabertura da comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) sobre prisão após condenação na segunda instância da Justiça. As comissões temporárias e mistas do Congresso foram fechadas no início da pandemia de Covid-19 e ainda não foram reabertas. Ainda há a necessidade de apresentação e votação do relatório do deputado Nelson Trad (PSD/MS).
O texto prevê a prisão após a condenação em segunda instância, mesmo se o réu ainda tiver a possibilidade de apresentar recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ardoroso defensor da imediata prisão, após julgamento condenatório em segunda instância, Gonzaga Patriota argumenta que se a Câmara esperar a volta à normalidade dos trabalhos na Casa para reativar as comissões, em razão da pandemia, a PEC da segunda instância pode ser "engavetada". "Se o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não se movimentar logo, ficaremos esperando essa votação por um tempo indefinido e perderemos uma grande oportunidade de mudar para melhor a Justiça brasileira", argumentou Patriota. ..
Um homem com mandado de prisão por homicídio, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (22), na BR 316, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na cidade de Triunfo, também no Sertão.
Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 83 da rodovia, quando abordaram um veículo e após consultar os dados do motorista no sistema da PRF, constataram que havia um mandado de prisão por homicídio, expedido em agosto de 2018, pela Vara Única da comarca de Triunfo. ..
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O traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (22) na Penitenciária Federal de Catanduvas, na região oeste do Paraná, segundo informações do Departamento Penitenciário (Depen). Elias Maluco foi um dos maiores traficantes de drogas do Rio de Janeiro. Ele fazia parte da facção criminosa Comando Vermelho e chefiava o narcotráfico em trinta favelas do Complexo do Alemão e da Penha.
O criminoso foi preso em setembro de 2002. Mesmo encarcerado, ele era apontado como mentor de ataques de facções, que geraram duas grandes ondas de violência no Rio de Janeiro, uma em 2006, outra em 2010...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, negou os pedidos de liberdade feitos pela defesa da ex-deputada federal Cristiane Brasil, em decisão publicada neste domindo (20).
Ela é acusada de envolvimento no desvio de mais de R$ 30 milhões, entre 2013 e 2018, em contratos de assistência social no governo do estado e na prefeitura do Rio...
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Cinco mandados de prisão foram cumpridos contra suspeitos de integrar um grupo especializado em furtos a agências bancárias, na manhã desta quinta-feira (3), durante a uma operação integrada da Polícia Federal, realizada na Bahia, São Paulo e Santa Catarina.
Em coletiva de imprensa, o delegado Márcio Manoel de Cunha, da PF na Bahia, responsável pela investigação, informou que um dos alvos da operação já estava preso e teve o mandado cumprido na unidade onde se encontra, no estado baiano...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por 180 dias, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.
Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves...
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a operação Expurgo, com o objetivo de impedir a expansão de uma facção criminosa que atua em âmbito nacional. Estão sendo cumpridos 27 mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão em seis estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul.
De acordo com a polícia, um dos mandados de prisão preventiva foi cumprido na Penitenciária Dr. Evaldo Gomes, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O detento já cumpre pena por tráfico de drogas. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Bangu (RJ) e o nome da operação faz referência ao movimento da PF de desfazer a estrutura da quadrilha...
Decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou decisão do o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que havia concedido o benefício da prisão domiciliar ao ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que vai voltar à prisão de imediato.
A decisão também coloca na cadeia a mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que mesmo foragida também ganhara o benefício da prisão domiciliar, na decisão anterior...
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