UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Sete municípios brasileiros elegem novos prefeitos

Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição.

O maior processo eleitoral deste domingo ocorreu no município de Tomé-Açu, no Pará, em que 36.034 eleitores se mobilizaram na cidade. Carlos da Vila Nova (PL) foi eleito com 20.426 votos, ou 58,32% dos votos válidos...

Estado destina mais R$ 72 milhões para construir e modernizar escolas em nove municípios

O Governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de novas unidades escolares localizadas nos municípios de Apuarema, Dário Meira, Ibicuí e Nova Canaã. O investimento da iniciativa totaliza R$ 33.856.363,66 milhões.

Ainda o DOE, foi publicado o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização das unidades escolares localizadas nos municípios de Casa Nova, Cícero Dantas, Uauá, Heliópolis e a conclusão da obra de construção de uma nova unidade escolar no município de Remanso. Para esta ação são destinados R$ 38.956.161,15...

CNM: em apenas 1% dos municípios máscara não é mais obrigatória, enquanto 60% afirmam que vão manter item mesmo com vacinação completa

A utilização da máscara como item obrigatório para a prevenção da Covid-19 não é mais obrigatória em apenas 1%, ou seja, em 17 Municípios, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação da pandemia no Brasil. A pesquisa desta semana ouviu 1.703 prefeituras de 25 a 28 de outubro de 2021.

Ainda segundo a 30ª edição do levantamento semanal, cerca de 60% (1.019) dos gestores municipais pretendem manter a obrigatoriedade do uso do item de proteção mesmo com o avanço da vacinação e que toda a população esteja imunizada. Outros 36% (613) afirmaram que ainda não se decidiram sobre o tema e apenas 2,5% (43) disseram que pretendem retirar a obrigatoriedade do item no cenário em que todos estejam vacinados. A grande maioria dos Municípios - ou 98,1% (1.670) - afirma manter os avisos e comunicados sobre a necessidade e importância da utilização da máscara de proteção...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco municípios da Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios de Cansanção, Lençóis, Macureré, Ponto Novo e Utinga, devido ao longo período sem chuvas nesses locais. A relação de municípios afetados pela seca foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).

Em toda a região Nordeste, a estiagem já causa prejuízos em 426 cidades. Somente na Bahia, esse número chega a 108. No início desta semana, o MDR também reconheceu a situação de emergência em outras duas cidades da Bahia pela ausência de chuvas...

Seminário sugere ações para fortalecer atenção à saúde mental em municípios da região de Juazeiro e Petrolina

Ações para o fortalecimento das Redes de Atenção Psicossocial (Raps) em municípios do sertão da Bahia e de Pernambuco foram sugeridas dia 26, durante a realização do 'II Seminário de Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Rede Peba: tecendo redes em liberdade'.

O evento on-line reuniu membros dos Ministérios Públicos estaduais da Bahia e Pernambuco, representantes do Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão (Numans), secretarias de Saúde dos dois estados e dos Municípios de Juazeiro e Petrolina, integrantes de movimentos sociais e usuários da rede...

Municípios investem 34% a mais em saúde, mas quadro fiscal preocupa

Os municípios brasileiros investiram mais em saúde em 2020. Em decorrência da pandemia de covid-19,os recursos destinados à saúde subiram 34%. Entretanto, 3.024 prefeituras (57,7% do total) estão em situação fiscal difícil ou crítica. Em boa parte delas, há uma forte dependência dos repasses da União.

Os dados foram divulgados pela Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e fazem parte do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado anualmente desde 2013. Segundo a entidade, as informações são relevantes para o debate de reformas que têm impacto nos municípios, como a administrativa e a tributária...

Núcleo de Saúde recebe mais 17,5 mil vacinas contra covid-19 para cidades da região Norte da BA; veja a distribuição por municípios

O Núcleo Regional de Saúde-Norte recebeu nesta quarta-feira (20), 17.586 novas doses de vacinas contra a Covid-19. São doses da Pfizer que desembarcaram no aeroporto Senador Nilo Coelho em Petrolina-PE nesta tarde e serão distribuídas para Juazeiro e outras cidades da região.

As vacinas são destinadas para aplicação de primeira e segunda doses para adolescentes de 12 a 17 e população acima de 18 anos, respectivamente. De acordo com o Núcleo, a distribuição para os demais municípios atendidos pelo órgão será feita com escolta da Polícia Militar e e seguindo a logística estabelecida pela coordenação. ..

Seca leva mais de 500 municípios do Nordeste a decretar situação de emergência

A crise hídrica que castiga parte da região Nordeste já levou mais de 500 municípios a decretar situação de emergência. É só o carro-pipa começar a abastecer a caixa d´água comunitária para ter início o vaivém dos baldes e a disputa por espaço nas torneiras.

“Até a última gota, porque ele passa três, quatro dias sem vim. Todo mundo pega água. Quem pegou, pegou. Quem não pegou, fica sem pegar", diz a agricultora Gilvanilza Pinheiro da Paz. A não ser quando um comerciante generoso deixa água do próprio poço à disposição dos moradores...

Municípios recebem quarta (13) novo lote de vacinas da Pfizer e devem antecipar segunda dose do imunizante

Na próxima quarta-feira (13), os 417 municípios da Bahia vão receber mais uma remessa de imunizantes da Pfizer contra a Covid-19. Seguindo determinação do Ministério da Saúde, que reduziu o intervalo entre a primeira e a segunda dose do imunizante em todo país, em meados de setembro, a vacina passou a ser ministrada com o intervalo de 8 semanas e não mais com o aprazamento anterior, de 12 semanas.

Com a mudança, é necessário estar atento quanto a antecipação do retorno aos postos de saúde para a conclusão do esquema vacinal...

Municípios recebem novo lote de vacinas da Pfizer e devem antecipar segunda dose do imunizante

Na próxima quarta-feira (13), os 417 municípios da Bahia vão receber mais uma remessa de imunizantes da Pfizer contra a Covid-19. Seguindo determinação do Ministério da Saúde, que reduziu o intervalo entre a primeira e a segunda dose do imunizante em todo país, em meados de setembro, a vacina passou a ser ministrada com o intervalo de 8 semanas e não mais com o aprazamento anterior, de 12 semanas.

Com a mudança, é necessário estar atento quanto a antecipação do retorno aos postos de saúde para a conclusão do esquema vacinal. "É preciso destacar que essa mudança é válida somente para os que tinham o aprazamento de 12 semanas, e já tem cerca de 3 semanas que esse intervalo foi reduzido. Por exemplo, quem estiver com prazo de retorno até 10 de novembro, já pode procurar seus municípios a partir de agora para tomar a segunda dose", destacou a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), Vânia Rebouças...

Bispo da Diocese de Juazeiro se reúne com deputado Zó para tratar do impacto das mineradoras em municípios da Região Norte

Na tarde da última  terça-feira, 05, o deputado estadual Zó se reuniu com o Bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis, para tratar das ações das mineradoras nos municípios da Região Norte, pois, além de desenvolvimento, a atividade  gera impactos ambientais, sociais e de saúde nas comunidades.

Apesar da exploração ser permitida pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, muitos municípios têm sofrido com atividade, desde o desmatamento à impactos sobre a saúde da população que vive nas comunidade rurais onde estão instaladas as mineradoras. Há localidades que são diariamente "nuvens" de minérios, como em Angico dos Dias, no município de Campo Alegre de Lourdes. ..

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não registraram óbito por Covid-19, diz SESAB

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não tiveram registro de óbito por Covid-19, considerando a data de ocorrência. A secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação no Estado. "Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos", ressalta Tereza Paim. Ainda segundo a Secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários.

Dos 417 municípios baianos, 404 não tiveram óbito por Covid-19 nos últimos 7 dias, considerando a data de ocorrência. A secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação no Estado. "Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos", ressalta Tereza Paim. Ainda segundo a Secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários...

Bahia tem três municípios entre os cinco maiores produtores de manga do país: Juazeiro aparece em 2º

Os números consolidados da agropecuária baiana, que vem sendo apresentados a partir da recém-divulgada atualização da pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, vêm demonstrando o quanto o setor tem experimentado crescimento no estado. É claro que há problemas em áreas pontuais, que, quando identificados, têm especial atenção da SEAGRI, na busca por rápidas e eficientes soluções. Mas, no geral, o Agro da Bahia tem apresentado números muito satisfatórios. É o que acontece, por exemplo, com a cultura da manga, que, segundo a pesquisa do IBGE, teve resultados positivos na Bahia, entre 2019-2020, tanto na quantidade produzida quanto no valor gerado. A pesquisa traz que a Bahia tem três municípios entre as cinco cidades com maior produção de manga no país, pela ordem Juazeiro (2º), Casa Nova (3º) e Livramento de Nossa Senhora (5º).

Os dois principais municípios da fruticultura na Bahia são Juazeiro e Casa Nova. Juazeiro é o segundo município com maior valor de produção frutífera do país, atrás apenas da vizinha Petrolina (PE). Já Casa Nova, segundo o mais recente levantamento da PAM, anunciado no final do mês passado (setembro), ocupa a décima colocação nesse ranking. Tanto Juazeiro quanto Casa Nova têm a manga como principal produto nas suas áreas plantadas...

Em visita a municípios pernambucanos, Guilherme Coelho dialoga com associações e celebra isenção do imposto do milho

Para conhecer melhor as atividades conectadas com o agronegócio em Pernambuco, Guilherme Coelho visitou cinco municípios do estado. Na última semana, ele conversou com representantes de associações e produtores de segmentos da avicultura, pecuária e agricultura de Salgueiro, Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Caruaru. O objetivo da escuta foi identificar os principais gargalos enfrentados e sugerir soluções para o enfretamento dos problemas e, assim, fortalecer agro no estado.

De acordo com Guilherme Coelho, a principal necessidade do segmento é organizacional. "Fiquei impressionado com o potencial desses municípios, a união entre os produtores será a chave do sucesso. Um dos caminhos para esse crescimento, seria a criação de cooperativas para ajudá-los nas negociações e conseguirem melhores preços de venda. Estou à disposição para contribuir com articulação política e com meu conhecimento sobre agronegócio", afirmou...

Pesquisa Covid-19: 63% dos Municípios vacinam adolescentes sem comorbidades e 60% já aplicam dose de reforço

Adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades estão sendo vacinados contra a Covid-19 em 63% dos Municípios brasileiros nesta semana. Outros 37% imunizam pessoas entre 18 e 24 anos. E menos de 1% acima dessa faixa etária.

Os dados são da 26ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento, realizado entre os dias 20 e 23 de setembro, ouviu 2.461 gestores municipais...

Pernambuco recebe 177.840 doses da Pfizer/BioNTech. Dia D de vacinação ocorre em todos os municípios

Somente nesta sexta-feira, chegaram a Pernambuco mais de 221 mil imunizantes para reforçar o Dia D de mobilização, que ocorre neste sábado

A campanha de imunização em Pernambuco e o Dia D da mobilização para aplicação da segunda dose, que ocorre neste sábado (25.09) em todos os municípios do Estado, serão reforçados com a chegada de mais 177.840 doses da Pfizer/BioNTech...

Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia

Os resultados de um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira (20) à Comissão Temporária da Covid-19. Desenvolvido pelo Instituto Votorantim, o estudo busca apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise sanitária do coronavírus.

O Índice de Vulnerabilidade Municipal 2021— Covid19 é composto por 14 indicadores, distribuídos em seis pilares: população vulnerável, economia local, estrutura do sistema de saúde, organização desse sistema, capacidade fiscal da administração pública e capacidade municipal de resposta à crise da covid-19...

Núcleo de Saúde recebe mais 35,5 mil vacinas contra covid-19 para cidades da região Norte da BA; veja a distribuição por municípios

O Núcleo Regional de Saúde-Norte recebeu nesta terça-feira (21), 35.540 novas doses de vacinas contra a Covid-19. São doses da Pfizer, Coronavac e Astrazeneca que desembarcaram no aeroporto Senador Nilo Coelho em Petrolina-PE pela manhã e serão distribuídas para Juazeiro e outras cidades da região. As vacinas são destinadas para aplicação de primeira e segunda doses, além da dose de reforço.

De acordo com o Núcleo, a distribuição para os demais municípios atendidos pelo órgão será feita com escolta da Polícia Militar e e seguindo a logística estabelecida pela coordenação. Ao todo, Juazeiro recebe 15.434 novas doses, sendo 4.074 da Pfizer, 3.720 da Astrazeneca e 7.640 da Coronavac...

Três municípios concentram 51% da Produção Mineral Baiana Comercializada em agosto

Caetité (18%), Jacobina (17%) e Itagibá (16%), essas três cidades responderam por 51% da Produção Mineral Baiana Comercializada em Agosto. A variação em relação ao mesmo mês de 2020 foi de 58%, saindo de R$ 566 milhões para R$ 895 milhões, as informações constam no Sumário Mineral de setembro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Além desses três municípios, destaque também para Jaguarari, Sento Sé, Piatã, Barrocas, Andorinha, Juazeiro e Brumado.

Atualmente gerando 13.467 empregos diretos no estado, o setor de mineração está em franca expansão mesmo com a crise econômica, só para se ter uma ideia, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), ainda em agosto, já registrou uma arrecadação de R$ 91,6 milhões na Bahia. O número ultrapassa o valor de R$ 57 milhões, representando um crescimento de 60% em relação ao mesmo período de 2020...