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30 de Junho de 2024

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Kajuru pede demissão de ministro da Educação por ofensas contra cidadãos pela internet

Em discurso ontem no Plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ofender cidadãos pela internet. O episódio ocorreu na última sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República, quando o ministro escreveu um post defendendo a monarquia no Twitter. Alguns seguidores descordaram e fizeram críticas ao ministro, que reagiu contra os seguidores. Para Kajuru, o presidente da Repúlbica, Jair Bolsonaro, não soube escolher o ministro da Educação.

Kajuru sublinhou que Weintraub ficou irritado ao ser criticado e chamou a mãe da internauta de "égua". "Na liturgia do cargo de um ministro da Educação, ele pode responder assim para um seguidor, para um brasileiro que apenas discordou quando ele veio falar de monarquia?", indagou o senador...

CPMI quer aprofundar investigações sobre contas banidas pelo WhatsApp

- Senador baiano Angelo Coronel preside a CPMI das FakeNews -

O WhatsApp declarou que mais de 400 mil contas do Brasil teriam sido banidas entre os dias 15 de agosto e 28 de outubro de 2018, período que engloba as eleições do ano passado. Os dados  foram disponibilizados em um documento enviado pela empresa à CPI das FakeNews, presidida pelo senador baiano Angelo Coronel e criada para investigar conteúdos falsos disseminados na internet.

O documento foi encaminhado pelo WhatsApp ao colegiado na semana passada e já está disponível no sistema da CPMI desde esta segunda-feira (18). A Comissão quer agora que a empresa disponibilize os dados das contas banidas para tentar chegar aos envolvidos em disseminação em massa, via robôs, de conteúdos falsoS e disseminação de ódio nas redes. ..

Senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito Miguel Coelho visitam a Feincartes neste sábado 9

A Feira Internacional de Artesanato e Decoração - Feincartes 2019, recebe neste sábado (9), a visita do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. A comitiva de autoridades chega ao Centro de Convenções Senador Nilo Coelho às 19h, e na companhia da coordenadora do evento, Maria Mathias, vai percorrer os estandes de vários países e estados brasileiros além de uma parada obrigatória para conferir as novidades da produção artesanal local.

A feira está funcionando das 16h às 22h e vai até o próximo dia 17 de novembro com a exposição e comercialização de mais de 20 mil itens entre móveis, acessórios e artigos para casa. Também faz parte da programação, uma série de oficinas para reciclagem e ensino do artesanato além de apresentações culturais na Praça de Alimentação com talentos musicais da região...

Senado deve definir votação de aposentadoria para trabalho de risco

Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta serão definidas regras para eletricitários, trabalhadores com amianto e mineiros que estão expostos a agentes nocivos à saúde.

O texto é de autoria do governo, mas oficialmente será assinado por Braga para que a sua tramitação comece no Senado, onde foi feito o acordo sobre a regulamentação dessas aposentadorias, com senadores de oposição. Se o Executivo enviasse ao Legislativo um projeto de sua autoria, ele teria de ir primeiro para a Câmara dos Deputados. O entendimento costurado pelo líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), garantiu a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) em segundo turno e a regulamentação desses benefícios é o último detalhe para que a promulgação do texto principal da reforma da Previdência seja marcada...

CPMI das Fake News: Angelo Coronel cobra cumprimento dos prazos regimentais ao presidente do senado

O senador baiano Angelo Coronel, presidente da CPMI das Fake News, solicitou nesta quarta-feira (30) ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, que os prazos regimentais para a investigações na comissão parlamentar sejam respeitados, dando aos senadores e deputados que compõem a comissão a possibilidade de dar uma resposta á sociedade.

De acordo com Coronel muitos depoimentos importantes estão agendados, a exemplo da deputada federal Joice Hasselmann e o blogueiro Allan dos Santos, do site terça-livre. Nesta quarta-feira a comissão ouviu o deputado federal Alexandre Frota, que deixou o PSL após confronto com os filhos do presidente...

Plano Mais Brasil deve chegar ao Senado nesta quarta-feira, diz líder do governo

O governo deve enviar ao Senado nesta quarta-feira (30) um conjunto de medidas para elevar o controle fiscal, flexibilizar o Orçamento e avançar na partilha de recursos federais com estados e municípios. Segundo o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), esse conjunto de medidas está sendo chamado de Plano Mais Brasil. “É um novo marco legal para o pacto federativo, uma nova ordem fiscal”, resumiu.

Segundo o senador, o Plano inclui medidas para desvincular, desindexar e desobrigar os gastos, eliminando as amarras do Orçamento, e cria o Conselho Fiscal da República, com a participação de representantes dos três poderes. Também reúne medidas para ampliar os repasses de recursos da União e dar mais autonomia, inclusive, diminuindo a participação do governo federal na recuperação fiscal de estados e municípios...

Inoperância: senadores cobram ação mais efetiva e Ibama diz que ineditismo afeta contenção de óleo em praias

Identificar e recolher o mais rápido possível as manchas de óleo que já se espalharam por 132 pontos da costa brasileira nos nove estados do Nordeste são as prioridades das ações tomadas por todos órgãos federais, estaduais e municipais.

A informação foi dada hoje (17) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ressaltou que a medida tem como meta fazer com que o óleo não retorne ao oceano...

Senado pede, mas Celso de Mello rejeita devolver material de líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um habeas corpus em que a Mesa Diretora do Senado questionava a constitucionalidade da busca e apreensão realizada, no mês passado, nos gabinetes do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e da liderança do governo, e pedia a devolução de todo o material apreendido.

Na decisão, assinada na sexta-feira (11) e tornada pública hoje (17), Celso de Mello diz que é incompatível com os princípios republicanos “a criação de santuários de proteção em favor de pessoas sob investigação por supostas práticas criminosas”...

Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final amanhã (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.

A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade...

Senado: Comissão aprova isenção do Imposto de renda para aposentados acima dos 60 anos

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja o Projeto de Lei de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado ontem (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente a Lei estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos. A mesma norma impõe como teto mensal para essa isenção o valor de R$ 1.903,98...

Reforma da Previdência: como votaram os senadores do Nordeste, confira os votos

Com um placar de 56 votos a favor e 19 contra, o Senado aprovou na noite dessa terça-feira (1), o texto base da reforma da Previdência em primeiro turno. Os destaques começaram a ser votados, mas pouco depois da de meia-noite, a sessão foi suspensa e será retomada nesta Às 11h desta quarta feira (2)

Dos 27 Senadores do Nordeste, houve apenas uma ausência e 26 compareceram na sessão. No total, a votação entre os representantes do Nordeste no 1° turno ficou com o placar de 14 votos a 12. A reforma precisava de, pelo menos, 49 votos favoráveis para ser aprovada.
Entre os senadores pernambucanos, o líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho, e Jarbas Vasconcelos (ambos do MDB) votaram a favor da reforma. O voto contra foi de Humberto Costa (PT). ..

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50...

Senador Fernando Bezerra comemora filiações de lideranças sertanejas ao MDB

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) comemorou as novas adesões ao partido no estado. No ato de filiação do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, lideranças dos Sertões do Pajeú e do Moxotó também ingressaram na legenda. O deputado federal e presidente estadual do MDB, Raul Henry, participou do evento junto com o deputado estadual Antonio Coelho (DEM).

Além de Totonho, o partido recebeu ex-prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios de Betânia, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Tabira, Tacaratu e Triunfo. Os novos emedebistas disputarão as eleições municipais de 2020...

Bolsonaro diz que não pode trocar líder no Senado por 'busca e apreensão' da PF

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que, por ora, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), continua no cargo. Em entrevista ao Correio Braziliense, durante viagem a Nova York, Bolsonaro afirmou na terça-feira, 24, que precisa de algo "mais concreto" para afastar Bezerra, pois a realização de busca e apreensão pela Polícia Federal no gabinete e na residência do parlamentar não é suficiente. "Eu não tirei o Fernando Bezerra de lá (da liderança do governo) Quero algo mais concreto. Não posso - com uma busca e apreensão, um processo antigo, e nós sabíamos que tinha esse processo - tirá-lo de lá", disse Bolsonaro.

Ele destacou que Bezerra tem feito um "brilhante trabalho" para a sua gestão junto ao Senado. Acrescentou, ainda, que a função de líder do governo é "ingrata". "Ele (Bezerra) tem todo o direito de se defender e tem feito, até o presente momento, um brilhante trabalho para nós, dentro do Senado. É uma função ingrata, difícil, dá trabalho conversar com parlamentares dos mais diferentes matizes", disse Bolsonaro na entrevista...

CCJ do Senado aprova indicação de Aras para PGR, por 23 votos a 3

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 23 votos a 3 a indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação agora será votada ainda hoje no plenário do Senado onde precisará de 41 votos para ser confirmado no cargo. Em uma das suas últimas falas, Aras falou em “fazer diferente”. “É possível fazer diferente. Com unidade institucional, enfrentamento à macrocriminalidade, destravamento da economia podemos fazer muito pelo país”.

A sabatina durou pouco mais de cinco horas. Aras falou sobre meio ambiente, crime organizado, Operação Lava Jato e abuso e autoridade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a reunião da CCJ em tom elogioso ao indicado à PGR. “[Aras] tem legitimidade sim para ocupar esse espaço. É subprocurador de carreira, cumpre os requisitos necessários. Passa agora o Senado Federal a ser o responsável pela convalidação dessa indicação. E vejo, pelo placar na CCJ, que vossa excelência reúne, com certeza, todas as condições de ser aprovado no plenário do Senado”...

ENTIDADE SAI EM DEFESA DO SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO E DO DEPUTADO FERNANDO FILHO

Em e-mail ao Blog GJ Notícias entidade sai em defesa do Senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho, alvos de operação da Polícia Federal na última semana. Confira:

Sobre as recentes notícias envolvendo o Senador Fernando Bezerra Coelho, bem como o deputado federal Fernando Bezerra Filho, manifestamos a nossa solidariedade, ao passo que reafirmamos a confiança nestas duas significativas lideranças políticas sertanejas...

"Governo vai aguardar os acontecimentos", diz ministro da casa civil Onyx sobre Senador Fernando Bezerra

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele tem uma situação que é relativo a fatos passados, quando ele era ministro de um governo anterior. A posição do nosso governo é de aguardar os acontecimentos”, disse, após participar de um evento em Porto Alegre.

Onyx disse ainda que vai conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto no fim de semana. “Eu estou sendo informado agora que ele [Bezerra] colocou o cargo à disposição. No fim de semana, vou conversar com o presidente e ver que atitude vai ser tomada. Mas, neste momento, nós temos só que aguardar, é uma questão individual dele, da vida pregressa dele e ele vai ter que esclarecer junto às autoridades”, disse o ministro...

Alvo da PF, senador Fernando Bezerra Coelho diz que colocou posto de líder do governo à disposição do Planalto

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19), disse que colocou seu posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro. O senador, segundo a PF, é suspeito de integrar um esquema para receber propina de empreiteiras (veja detalhes mais abaixo). Após a operação ter sido deflagrada, ele disse que conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Palácio do Planalto ainda não confirmou se vai trocar o líder.

"Eu já conversei pela manhã, com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e conversei com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx [Lorenzoni]. E tomei a inciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo, para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha, ou não", disse Bezerra Coelho a jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília. Mais cedo, agentes da PF fizeram buscas e apreensões no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e no Recife. Também foi alvo de mandados o filho do parlamentar, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho...

PF faz buscas no Congresso e mira líder do governo Bolsonaro no Senado

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação no Congresso, que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), além do filho dele, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE).

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste...

Relatório sobre nomeação do baiano Aras para PGR será lido nesta quarta (18), no Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do advogado baiano Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, já entregou o seu relatório sobre a nomeação. O texto será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18) e a sabatina está marcada para o dia 25 de setembro.

Segundo Braga, a análise foi técnica, com base no currículo do indicado, observando que Aras deverá deixar a sociedade em um escritório de advocacia para poder desempenhar a função com independência. Porém, o nome não é uma unanimidade entre os parlamentares. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a indicação não tenha observado a lista tríplice oferecida pelo Ministério Público. ..

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