MPF na Bahia ajuizou 306 ações contra atos de corrupção em 2017

No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia. Até 6 de dezembro, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 89 sentenças condenatórias no curso dessas ações cíveis e penais, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93).

Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta 17 ações de destaque na Bahia durante este ano, o que representa 5,6% do total de ações movidas em 2017. Apenas nessa pequena amostra são abordados atos e crimes que somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente. No total, são 55 envolvidos – entre denunciados e acusados –, sendo 10 ex-prefeitos, 17 outros agentes públicos e 11 pessoas jurídicas...

Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é apresentada em Juazeiro

Foi apresentada nesta quarta-feira (06), no auditório do CIAM, a Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Juazeiro. A apresentação feita pelo promotor Samuel Luna contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça, Ronda Maria da Penha, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Defensoria Pública, Polícia Civil, demais órgãos de combate à violência, além da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama e do secretário Clériston Andrade, representando o prefeito Paulo Bomfim.

A apresentação da Rede fez parte da programação da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). A Rede que se reúne bimestralmente tem o objetivo de colher informações concretas sobre a situação atual da violência contra a mulher no município e demandar ideias para enfrentamento do problema...

Rui pede mobilização do Nordeste contra discriminação do governo federal

"É necessário que os estados do Nordeste tenham uma ação conjunta de suas bancadas para enfrentar a discriminação vivida hoje pela região, pois o maior problema do Nordeste não está no âmbito técnico, mas no âmbito político", afirmou o governador Rui Costa, no fim da manhã desta terça-feira (5), em Fortaleza, durante o encontro 'Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável', promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB).

Segundo Rui, as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste) apresentado pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicam claramente o tratamento discriminatório recebido pelos estados nordestinos em relação aos estados do Sudeste. Rui citou o exemplo do estado paulista, que tem uma das maiores dívidas do País e obteve o refinanciamento em condições favoráveis junto ao governo federal.

"O alto endividamento de São Paulo está sendo financiado pelo contribuinte brasileiro, inclusive do Nordeste", lembrou Rui. "Já os estados nordestinos, apesar do baixo endividamento, não conseguem obter empréstimos com o aval do governo federal", completou.

O relatório Fisc Nordeste aponta que a Previdência é a maior fonte de recursos de 74% dos municípios brasileiros, acima, inclusive, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de repasse de recurso para os municípios. "A maioria desses municípios está no Nordeste", afirmou o presidente do TCU, indicando a relevância da aposentadoria para a administração dos municípios nordestinos.

Rui falou durante o painel 'Iniciativas para diminuir as desigualdades de disponibilidade de recursos financeiros inter e intrarregiões e a dependência financeira dos estados e municípios nordestinos', ao lado dos governadores do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, e da vice-governadora do Piauí, além do vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro. O encontro ocorre durante todo o dia, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza...

STF: Exame de denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho aguardará desempate

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aguardar o retorno do ministro Ricardo Lewandowski, licenciado por motivo de saúde, para a conclusão do julgamento do Inquérito (INQ) 4005, no qual o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho. Na sessão desta terça-feira (5), houve empate quanto ao recebimento da denúncia.

Fernando Bezerra e Aldo Álvaro foram denunciados pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Lyra apenas pelo segundo delito. Segundo o MPF, os dois primeiros teriam intermediado o repasse de vantagens indevidas, da ordem de R$ 20 milhões, recebidas das empreiteiras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e OAS para a campanha do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). As vantagens teriam como contrapartida a atuação de Bezerra, então secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, para favorecimento das empreiteiras, que atuavam em consórcio na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca (PE)...

Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher promove roda de conversa com mulheres com deficiência

Uma roda de conversa realizada na manhã desta segunda-feira (04), no CIAM, fez parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A ação envolveu mulheres com deficiência e foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

O objetivo dessa roda de conversa foi mostrar a importância do diálogo. “Infelizmente existe violência contra mulheres com deficiência, apesar de muitas vezes o assunto parecer invisível. Então precisamos discutir a garantia dos direitos dessas mulheres promovendo o empoderamento delas e a conscientização de toda a sociedade”, destacou Emanuela Mariano, presidente do Conselho...

Rui Costa pede mobilização do Nordeste contra discriminação do governo federal

“É necessário que os estados do Nordeste tenham uma ação conjunta de suas bancadas para enfrentar a discriminação vivida hoje pela Região, pois o maior problema do Nordeste não está no âmbito técnico, mas no âmbito político”, afirmou o governador Rui Costa, no final da manhã desta terça-feira (5), em Fortaleza, durante o encontro “Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB).

Segundo Rui, as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste) apresentado pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicam claramente o tratamento discriminatório recebido pelos estados nordestinos em relação aos estados do Sudeste. Rui citou o exemplo do estado paulista, que tem uma das maiores dívidas do País, e obteve o refinanciamento em condições favoráveis junto ao governo federal...

JUAZEIRO TERÁ SEMANA DE LUTA CONTRA A AIDS

A totalidade dos municípios brasileiros lembra em primeiro de dezembro o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, só que em Juazeiro (BA) por iniciativa do vereador Allan Jones o município terá não apenas um dia, mas uma semana inteira para desenvolver inúmeras ações de prevenção e conscientização junto à população das áreas urbana e rural. Projeto de Lei neste sentido foi dado entrada na Casa Aprígio Duarte e mereceu a defesa durante pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (04). As ações serão de prevenção a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis. ..

Juazeirense segue contratando para a temporada 2018 e reforça lateral

A Juazeirense promete vir forte para a temporada 2018 e segue contratando. Depois do anúncio de Enercino, meio campista com passagens por equipes do Nordeste, sul e futebol internacional, agora foi a vez da diretoria anunciar mais uma contratação: Adriano Apodi, lateral com passagens pelo Bahia, Vitória da Conquista, Santo André (SP), Ypiranga, Palmas (TO), dentre outros clubes. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (04) pela diretor técnico da Juazeirense, Sérgio Fernandes. 

Adriano Apodi, que vinha sendo anunciado como reforço do Atlântico e Jequié para o campeonato Baiano deste ano, assinou com a Juazeirense e deve buscar a titularidade nas competições que o Cancão de Fogo disputa na temporada 2018.

De acordo com Sérgio Fernandes a lista ainda não está fechada e outros nomes podem ser anunciados após a chegada do treinador Luiz Antonio Zaluar. “Estamos com a equipe praticamente formada, mas o treinador, após avaliação pode sugerir outros nomes, incluindo atletas da base para completar o elenco”, informou. A Juazeirense tem apresentação prevista para o próximo dia 11, iniciando os preparativos para o baianão e o campeonato Brasileiro da Série C. ..

Juazeiro fortalece Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

Os 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Doméstica continuam em Juazeiro com programação extensa. A Campanha é uma mobilização que acontece anualmente, e é realizada com a participação de diversos atores da sociedade civil e poder público. O objetivo é instituir uma ligação entre violência de gênero e direitos humanos, ressaltando que a violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos.

Nesta terça-feira (05) será realizado, através da Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) e com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o seminário “Novos Olhares, Novos Tempos”, que irá capacitar gestores dos municípios do Território do São Francisco para atuação com Políticas Públicas voltadas às mulheres. O evento acontece no auditório da FASJ, a partir das 8h...

AUTOR DE AÇÃO CONTRA O ZONA AZUL APELA AO CNJ E A CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJ/BA

Autor de Ação Popular movida na Justiça contra a forma de implantação do projeto Zona Azul o comunitário David Lima entende o grande volume de ações judiciais que tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública, entretanto o clamor social, em virtude da extensão do projeto para áreas residenciais vem causando apreensão e desespero nas famílias que é obrigada a pagar o estacionamento em sua própria casa.

Como à sociedade tem o direito legítimo de pedir celeridade na justiça o autor da ação encaminhou solicitação de nº 208252 ao Conselho Nacional de Justiça no dia 25 do mês de novembro e a Corregedoria de Justiça do Estado da Bahia sob nº TJ 4545-04 e corre abaixo assinado da população solicitando que os órgãos competentes possam enviar mais juízes para Juazeiro com a finalidade de se possível em mutirão desafogar as varas cíveis de tantos processos que começaram a tramitar no ano de 2010, portanto há sete anos, completa o comunitário usando a expressão do tribuno Ruy Barbosa. Justiça lenta já é injustiça manifesta e qualificada. O nº da ação do Zona Azul é 0500972-86.2016.8.05.0146 1º Vara da Fazenda Pública...

UPAE/IMIP de Petrolina contrata médico cardiologista

 

Orientações e testes rápidos marcam o Dia Mundial de Luta contra a Aids em Juazeiro 

O mês de dezembro se inicia e com ele, um alerta importante para a população: 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a Aids.  Em Juazeiro, quem foi ao Centro da cidade se deparou com uma ação organizada pela Secretaria de Saúde, com o apoio do Rotary Clube São Francisco, onde foi disponibilizado testes rápidos para o rastreamento de infecções sexualmente transmissíveis (IST), bem como orientações sobre a importância e o uso correto dos preservativos masculino e feminino.

A ação abre a programação do Dezembro Vermelho - campanha nacional que visa intensificar as ações de prevenção a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Somente nesse ano (2017), 77 novos casos de HIV foram notificados em Juazeiro. O acompanhamento desse público é realizado no Centro de Informações em IST/HIV/ AIDS (CIDHA) que fica no Centro de Saúde III no bairro Angary...

SUPERINTENDENTE DE CULTURA DIZ QUE CRISE FINANCEIRA IMPEDE CONTRATAÇÃO DE GRANDE ATRAÇÃO PARA ENCERRAMENTO DO FESTIVAL EDÉSIO SANTOS

Em mensagem ao Blog Geraldo José o Superintendente de Cultura e Turismo da Prefeitura de Juazeiro Carlos Maurício (Mauriçola) informa que artistas regionais vão fazer o show de encerramento do Festival Edésio Santos da Canção que começa hoje e se estende até sábado, 02 de dezembro, quebrando a tradição do evento que sempre contou com um artista de renome nacional ou estadual para fechar com chave de ouro. Confira:

“Amigos & amigas da minha lista de transmissão no mundo inteiro. Com esta crise financeira avassaladora que assombra o Brasil, os repasses federais reduzidos, o governo do prefeito Paulo Bomfim reduzindo salários de secretários e cargos comissionados e o seu próprio, estamos realizando a vigésima edição do Festival Edésio Santos da Canção. Um esforço de todos da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, com apoio direto de setores da administração municipal. Homenageamos o poeta, parceiro e amigo Luiz Dias Galvão, juazeirense, respeitado e querido compositor e líder do lendário grupo "Os Novos Baianos" que inaugurou 80 anos de existência de transcendental vida musical. Uma luta exaustiva do deputado Roberto Carlos, Samuel Bezerra, Vera e nossa também junto a Bahiatursa para trazer um grupo. Quase deu certo, fica para um futuro próximo. O festival tem brilho próprio e estrelas da terra. João Gilberto, pai planetário da hermética harmonia, criador da bossa nova, faz 87 anos em 2018, ano 60 da Bossa Nova - 140 de Juazeiro. Vamos aí festival”...

Nova tecnologia é usada pela Polícia Rodoviária Federal para encontrar veículos roubados, furtados e clonados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), conta agora com uma novidade. Trata-se do novo cadastro para pessoas que tiverem veículos roubados, furtados, sequestrados ou clonados. O sistema Sinal tem o objetivo de localizar os veículos com maior rapidez e facilidade.

Após realizado esse cadastro, uma mensagem do tipo "pop-up" será encaminhada para os telefones funcionais de todos os policiais que estejam em serviço operacional num raio de 100 km do local da ocorrência, ou por onde o veículo possa vir a passar...

Equipe da AMMA encontra corpo de uma mulher morta na Orla de Petrolina

Durante a tarde desta quarta-feira (29), a equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), encontrou o corpo de uma mulher submerso enquanto trabalhava na retirada das baronesas, no Rio São Francisco. O cadáver foi encontrado nas proximidades da Ponte Presidente Dutra.

Imediatamente, foi acionada a Guarda Civil Municipal (CGM), que realizou o isolamento até a chegada da Polícia Militar (PM) e do Instituto de Criminalística (IC). A Polícia irá investigar o caso...

Músicos de Pernambuco criam grupo para cobrar políticas culturais do governo

Representantes de diversos segmentos da classe artística musical pernambucana lançaram uma série de reivindicações em relação a contratação durante os ciclos festivos no Estados. Composto por nomes como Nena Queiroga, Maestro Forró, André Rio, Karynna Spinelli, Marrom Brasileiro e Luciano Magno, entre outros 11 músicos, o Coletivo Pernambuco divulgou uma carta com reivindicações de mudanças na política cultural do Estado.

No documento, o Coletivo Pernambuco apresenta cinco pautas por melhores oportunidades e condições de trabalho: maior inserção de artistas locais nas grades oficiais dos eventos realizados durante os ciclos festivos (Carnaval, São João e Natal); atualização dos valores de cachês; revisão da política de prazos de pagamentos dos artistas; melhorias na divulgação das programações dos ciclos festivos e mudanças nas cláusulas contratuais de shows e editais públicos...

Secretaria de Saúde realiza testes rápidos gratuitos no Dia Mundial da Luta Contra AIDS

No dia 1º dezembro é celebrado o Dia Mundial da Luta contra a AIDS. Por isso, nesta sexta-feira, das 08h às 16h, uma equipe do Centro de Informações em IST/HIV/AIDS (CIDHA) estará realizando testes rápidos para rastreamento de infecções sexualmente transmissíveis (IST) gratuitamente, na Praça Barão do Rio Branco. A ação abre a programação do Dezembro Vermelho, campanha nacional, que visa intensificar as ações de prevenção à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS).

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde, Tatiane Malta, na ocasião, serão ofertadas testagens para HIV, Sífilis e Hepatites. “Também realizaremos atividades de orientação e distribuição de preservativos, com o objetivo de estimular a prevenção dessas doenças. Nossa expectativa é realizar cerca de 200 testes”, informa...

Petrolina, de 2015 a Outubro de 2017, registrou 297 casos de Aids em adultos, 33 em gestantes e dois em crianças

O Dia Mundial de Luta contra a AIDS é celebrado no dia 1º de Dezembro e, no Brasil, durante todo o mês, o movimento intitulado "Dezembro Vermelho" será voltado à prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos às pessoas que vivem com HIV/AIDS. Em Petrolina, o Centro de Testagem e Aconselhamento e o Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE) promoverão, na próxima sexta-feira (01), atividades de enfrentamento à doença, com realização de testes rápidos e rodas de conversa para desmistificar o tabu sobre a síndrome.

De acordo com a psicóloga do SAE, Sâmara Paes, a informação é o melhor caminho para a desconstrução do preconceito as pessoas que vivem com o HIV. "Falar sobre o vírus é a melhor forma de combatê-lo, pois passamos a conhecê-lo. Aqui no serviço nos deparamos ainda com usuários que não têm coragem de se identificar, de compartilhar vivências, porque tem vergonha do julgamento da sociedade. Então, o trabalho de acompanhamento a este público-alvo é contínuo, diário, e tão importante quanto à prevenção", defende a psicóloga...

STF decidirá se recebe denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta terça-feira (28/11), se recebe denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros também analisarão se tornam réus os empresários Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), as empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa teriam realizado doações ao Partido Socialista Brasileiro relacionadas à construção da Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco. Os recursos, segundo a PGR, seriam contrapartida pelo apoio do governo às obras e à concessão de vantagens fiscais...

Gilmar Mendes recebe ministro Fernando Filho no mesmo dia de votar denúncia contra pai dele

O ministro Gilmar Mendes vai receber na tarde desta terça-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF). Quinze minutos após o encontro, Mendes participará da sessão da 2ª Turma do Tribunal, em cuja pauta está o recebimento de uma denúncia contra o pai do ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). O congressista foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – de acordo com a denúncia do Ministério Público, ele teria recebido propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima. O dinheiro teria custeado a reeleição do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014. Os empresários João Carlos Lyra Mello Filho e Aldo Guedes Álvaro, apontados como operadores do esquema, também foram denunciados.  ..