STF garante “revisão da vida toda” a aposentados do INSS; veja quem tem direito

O Supremo Tribunal Federal garantiu a “revisão da vida toda” a aposentados do INSS após formar maioria. A regra dá a eles o direito de pedir na Justiça a inclusão de todas as contribuições no INSS no cálculo da média salarial, inclusive as anteriores a julho de 1994.

O julgamento havia começado em junho do ano passado, mas foi suspenso após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, que deu seu voto de minerva nesta sexta...

Moraes determina bloqueio de contas no Telegram e ameaça suspensão da plataforma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram bloqueie alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeite a decisão, o ministro ameaça suspender os serviços do Telegram no país.

A decisão foi assinada no dia 18 deste mês e publicada nesta sexta-feira (25). Ela se deu em uma ação sigilosa envolvendo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, alvo de um mandado de prisão emitido pelo próprio Alexandre de Moraes e até hoje não cumprido, já que Santos vive nos Estados Unidos...

Turismo da Bahia cresceu mais que o dobro do país em 2021

Em 2021, a Bahia teve um crescimento de 47,3% no turismo, mais que o dobro do índice nacional, que ficou em 21,1%, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) considera que o resultado está associado ao plano estratégico para a retomada das atividades no setor, desenvolvido pelo Governo do Estado, com quatro eixos de atuação: biossegurança, infraestrutura, capacitação e qualificação e a promoção dos destinos baianos...

Bahia: Vídeo que mostra jovem indo à lavoura contar ao pai agricultor que passou em medicina na Ufba emociona nas redes sociais

Lágrimas de pai e filho, moradores do município de Caculé, no sertão da Bahia, têm emocionado milhares de brasileiros nas redes. Num momento em que centenas de país vivem o luto de uma tragédia, como a de Petrópolis (RJ), e o mundo vive o temor de uma guerra,  o choro de felicidade de Sandro Lúcio Nascimento Rocha, de 21 anos, serviu para criar uma verdadeira corrente de esperança entre internautas.

O jovem compartilhou imagens em que revela para o pai, agricultor e que trabalha na roça, ter passado no vestibular para Medicina, na Universidade Federal da Bahia (UFBA)...

Fiocruz vê cenário promissor, mas alerta que pandemia não acabou

Diante da queda nos indicadores de monitoramento da pandemia a nível nacional, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) classificou o cenário atual como bastante promissor, mas destacou que as desigualdades do país criaram diferentes realidades até mesmo dentro de um mesmo município.

A análise foi publicada no boletim do Observatório Covid-19, que frisa ser equivocado pensar em redução de leitos, testagem e uso de máscara no país como um todo...

Putin pede a militares ucranianos que tomem o poder no país

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse durante um pronunciamento nesta sexta-feira (25) que os militares da Ucrânia devem “tomar o poder com suas próprias mãos”.

A fala do presidente da Rússia acontece enquanto as tropas russas se aproximam cada vez mais da capital da Ucrânia, Kiev...

Sobradinho terá que sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, determina Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Sobradinho e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que a Justiça determine a realização de obras de implantação  de um sistema efetivo de esgotamento sanitário na cidade. O sistema deve ser implantado em prazo que não seja superior a cinco anos e deve contemplar no mínimo 90% do Município.

“Foram realizadas perícias por engenheiros sanitaristas pertencentes ao corpo técnico da Central de Apoio Técnico (CEAT) do MP, por meio das quais foram constatadas diversas irregularidades no sistema de esgotamento de Sobradinho”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação. ..

Secretário de Infraestrutura informa ao deputado Zó que empresa que fará obras de restauração e manutenção de trecho da BA-210,Juazeiro-Sobradinho-Sento Sé, está em fase de contratação

O secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, informou em nota técnica, nesta sexta-feira, 25, ao deputado estadual Zó que a empresa que fará as obras de restauração e manutenção do trecho da BA-210, Juazeiro-Sobradinho-Sento Sé, está em fase de contratação. A expectativa é para ordem de serviço na primeira quinzena de março.

A ação será realizada pelo Consórcio SVC/Paviservice e o contrato será por um período de 5 anos. "É um demanda que apresentamos e o governador Rui Costa anunciou em uma das visitas realizadas à região. Após o período de licitação, a empresa vencedora está preparando a documentação e em breve os serviços serão iniciados, o que vai melhorar a mobilidade e beneficiar a todo uma população de cerca de 281 mil pessoas que circulam entre estes municípios", declarou o deputado Zó. ..

"Firme e forte", Coronel Anselmo Brandão diz que movimentação na base não o afeta

Ex-comandante da Polícia Militar da Bahia, o Coronel Anselmo Brandão tenta agora alçar voos diferentes no campo da política. Em conversa com o BNews nesta sexta-feira (25), ele garantiu que a sua candidatura a deputado federal pelo Avante está mantida e que as recentes movimentações na base não o afeta.

"Firme e forte", respondeu Brandão ao ser questionado sobre sua candidatura pelo partido presidido na Bahia pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório, que também tem histórico como PM...

Devido intervenção da Coelba, SAAE Juazeiro interromperá por algumas horas o fornecimento de água em alguns bairros da cidade nesta sexta-feira

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa à população que por causa de uma intervenção da Coelba em Juazeiro, o abastecimento de água precisou ser interrompido por algumas horas nesta sexta-feira (25).

O SAAE informa que assim que esse trabalho for concluído pela Coelba, o abastecimento de água será reestabelecido...

Prefeita de Juazeiro Suzana Ramos espera que a obra da Travessia Urbana seja retomada no próximo mês de março

“Não queria nem falar sobre o assunto antes que se consolidasse, mas acredito que a obra da Travessia Urbana será retomada ainda no mês de março” com este entusiasmo a prefeita Suzana Ramos declarou no Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) que conversou com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas sobre o assunto ainda nesta quinta-feira (24).

O projeto da Travessia Urbana prevê a duplicação da área urbana da BR-407 no trecho entre a rotatória do Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) e a Ponte Presidente Dutra...

Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro, prevê punições para aqueles que divulgarem por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo incentivo a infrações de trânsito, como rachas e pegas.

O texto apresentado pelo Legislativo dispõe sobre a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito, exceto quando as publicações de terceiros visassem à denúncia desses atos, como forma de utilidade pública...

Itamaraty prepara retirada de brasileiros que estão na Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou hoje (24) que está preparando um plano de evacuação dos brasileiros que estão na Ucrânia. O país do leste europeu começou a ser invadido por forças militares da Rússia durante a madrugada. Estima-se que a comunidade brasileira seja de aproximadamente 500 pessoas.

Ainda não há data nem locais definidos para a retirada dos brasileiros. Por conta do fechamento do espaço aéreo, a evacuação será feita exclusivamente por via terrestre.  ..

“Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades”, diz Itamaraty sobre ataques à Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou por uma nota na manhã desta quinta-feira (24) que acompanha com “grave preocupação” os ataques da Rússia à Ucrânia que acontecem desde as primeiras horas desta quinta-feira (24).

“O Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades e ao início de negociações conducentes a uma solução diplomática para a questão, com base nos Acordos de Minsk e que leve em conta os legítimos interesses de segurança de todas as partes envolvidas e a proteção da população civil”, diz a nota do orgão federal...

Aprovada a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural

O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.

O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...

Estudantes da Facape receberão bolsas do PROUNI-PE, que está com inscrições abertas

A Faculdade de Petrolina (Facape) é uma das instituições de ensino superior que fazem parte do Programa Pernambuco na Universidade (PROUNI-PE), do Governo de Pernambuco. O programa oferece bolsas de estudo destinadas a brasileiros e/ou naturalizados, não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo, e em alguns casos de complementação pedagógica para bacharéis e segunda licenciatura em áreas afins para professores do ensino fundamental ou médio.

As inscrições para o PROUNI-PE estão abertas e acontecem até o dia 11 de março. Estão sendo ofertadas mil bolsas dentro do programa de acesso ao ensino superior, com valores de R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos integralmente pela Governo do Estado, do primeiro ao último período do curso. ..

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Brasil será sede da Copa América de basquete em cadeira de rodas

A Federação Internacional de Basquete em Cadeira de Rodas (IWBF, sigla em inglês) confirmou nesta quarta-feira (23) que o Brasil sediará a Copa América da modalidade, entre os dias 9 e 19 de julho. Os jogos da competição serão realizados no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.

"Estamos muito felizes pela chance de receber esse importante torneio. O Brasil sediou a Copa América em 2002 e estamos prontos para receber a família do basquete em cadeira de rodas do continente novamente em São Paulo", celebrou o presidente da Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC), Mario Belo, ao site da IWBF...

APLB Sindicato em Juazeiro se mostra preocupada com IPJ que acaba de perder o Certificado de Regularidade Previdenciária  

Mais uma vez a APLB Sindicato mostra sua preocupação com a situação do Instituto de Previdência de Juazeiro, só que agora com a perda do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) que aconteceu no último dia 20 de fevereiro, devido ao calote recebido pelo IPJ da Secretaria de Saúde que já ultrapassa a casa dos R$ 8 milhões referentes aos repasses que não foram efetuados. 

De acordo como Ministério do Trabalho e da Previdência, o município que tem previdência própria recebe um 'selo' de regularidade ou o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), mas ciente de que qualquer infração às normas pode colocar em risco a sustentabilidade futura da previdência o que implica na não emissão do certificado o que acabou de acontecer em Juazeiro.  ..

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários.

O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado...