Governo prepara proposta para regra de ouro e reforma administrativa, diz FBC

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o Ministério da Economia deve apresentar na próxima quarta-feira (23) a agenda econômica que será discutida pelo Congresso depois da votação em segundo turno da Reforma da Previdência. Após reunião com o ministro Paulo Guedes e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder explicou que a equipe econômica está concluindo as propostas de mudanças na regra de ouro e de reforma administrativa para serem apresentadas aos parlamentares.

A chamada regra de ouro é um instrumento de controle fiscal que proíbe o endividamento público para pagar despesas correntes, como os salários do funcionalismo público...

Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final amanhã (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.

A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade...

Devido à reforma e ampliação, Policlínica de Petrolina atenderá em novo endereço

A partir da próxima semana, a Policlínica da Prefeitura de Petrolina passará a atender em novo endereço, localizado na Rua Dr. José Maria, Nº 48, Centro. A mudança, que já inicia na tarde desta sexta-feira (11), ocorre devido ao início da reforma e ampliação do atual prédio na Av. Pres. Tancredo Neves, s/n.

A Policlínica Municipal oferta exames, consultas com especialistas, além do serviço de vacinação, pré-natal de alto risco e o atendimento ambulatorial noturno. De acordo com a secretária interina de Saúde, Larisse Silva, o serviço será normalizado na terça-feira (15).

"É importante esclarecer que os atendimentos que aconteceriam nesse período de mudança serão reagendados e devidamente informados aos nossos pacientes. Vale destacar que essa obra é muito esperada pela população de Petrolina e é mais um compromisso do prefeito Miguel Coelho que está saindo do papel", explicou...

Devido à reforma e ampliação, Policlínica de Petrolina atenderá em novo endereço

A partir da próxima semana, a Policlínica da Prefeitura de Petrolina passará a atender em novo endereço, localizado na Rua Dr. José Maria, Nº 48, Centro. A mudança, que já inicia na tarde desta sexta-feira (11), ocorre devido ao início da reforma e ampliação do atual prédio na Av. Pres. Tancredo Neves, s/n.

A Policlínica Municipal oferta exames, consultas com especialistas, além do serviço de vacinação, pré-natal de alto risco e o atendimento ambulatorial noturno. De acordo com a secretária interina de Saúde, Larisse Silva, o serviço será normalizado na terça-feira (15).

"É importante esclarecer que os atendimentos que aconteceriam nesse período de mudança serão reagendados e devidamente informados aos nossos pacientes. Vale destacar que essa obra é muito esperada pela população de Petrolina e é mais um compromisso do prefeito Miguel Coelho que está saindo do papel", explicou...

Veja como serão os cálculos da aposentadoria na reforma da Previdência

Os brasileiros passarão a calcular o valor das suas aposentadorias de um novo jeito a partir da reforma da Previdência. A partir da promulgação da emenda constitucional 6, os benefícios pagos pelo INSS passarão a corresponder a 60% da média salarial para trabalhadores que se aposentarem com a carência de 15 anos de contribuição.

A renda mensal terá o acréscimo de 2% para cada ano de contribuição a mais a partir do 16º ano, para a mulher, e do 21º, para o homem. O novo sistema é mais simples do que o utilizado hoje. O fator previdenciário, a fórmula 86/96 e a diferença entre os cálculos de aposentadorias por tempo de contribuição e por idade deixarão de existir. ..

Governo optou por Reforma da Previdência sem atalho, diz líder Fernando Bezerra Coelho

Por 56 votos a 19, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), em primeiro turno, a Reforma da Previdência. Ao defender a proposta de emenda à Constituição que define novas regras para aposentadorias e pensões, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alertou para a urgência de enfrentar o crescimento das despesas obrigatórias da União, sendo a previdenciária a maior delas, com déficit próximo a R$ 300 bilhões. Defendeu ainda que o Congresso Nacional avance com o pacto federativo – um conjunto de medidas que destinam mais recursos para estados e municípios

“A despesa previdenciária galopa sem controle. O governo Bolsonaro poderia até fazer opção por um atalho, que seria fazer uma reforma que tivesse o horizonte apenas do seu governo. Mas não. A situação do Brasil é tão dura, que a Reforma da Previdência não pode ser vista no horizonte de um mandato. Ela tem que ser vista no horizonte da próxima geração”, afirmou...

Reforma da Previdência: como votaram os senadores do Nordeste, confira os votos

Com um placar de 56 votos a favor e 19 contra, o Senado aprovou na noite dessa terça-feira (1), o texto base da reforma da Previdência em primeiro turno. Os destaques começaram a ser votados, mas pouco depois da de meia-noite, a sessão foi suspensa e será retomada nesta Às 11h desta quarta feira (2)

Dos 27 Senadores do Nordeste, houve apenas uma ausência e 26 compareceram na sessão. No total, a votação entre os representantes do Nordeste no 1° turno ficou com o placar de 14 votos a 12. A reforma precisava de, pelo menos, 49 votos favoráveis para ser aprovada.
Entre os senadores pernambucanos, o líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho, e Jarbas Vasconcelos (ambos do MDB) votaram a favor da reforma. O voto contra foi de Humberto Costa (PT). ..

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50...

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para esta terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro...

Deputado Roberto Carlos apresenta indicação para o governo reformar quadra poliesportiva no município de Andorinha

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou ao governador Rui Costa uma indicação para que, através da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, seja realizada a reforma geral da quadra poliesportiva na cidade de Andorinha, no bairro de Vila Peixe.

De acordo com o deputado, a comunidade em questão tem uma grande parte da população constituída por jovens e adolescentes carentes, sem alternativas para prática de atividades esportivas. “A reforma da quadra foi um pleito apresentado pelo vereador Nilton Oliveira e será uma opção de lazer para a população, atendendo aos anseios de todos e agregando excelentes benefícios para os mais jovens, ociosos de atividades recreativas, pois sabemos dos benefícios da prática esportiva numa comunidade, sobretudo como forma de inclusão social”, disse o deputado Roberto Carlos...

ESPAÇO DO LEITOR: PROMESSA DE REFORMA DE PRAÇA HÁ CINCO ANOS.

Geraldo, meu nome é Raimundo Carvalho, sou morador da Rua do Socorro, Bairro Alagadiço, há mais de 25 anos e tem quase cinco anos que a prefeitura disse que iria reformar essa praça conhecida como Monsenhor Nestor e até agora nada. Os funcionários da prefeitura vêm "fazem uma massinha de cimento" e vão embora. O que a prefeitura está esperando para terminar essa reforma? Já tem quase 5 anos que começou a reformar essa praça, e segundo eles iriam "fazer uma quadra de futebol também", até agora nada!

Ai vai uma pergunta: Será que o prefeito está aguardando se aproximar do ano eleitoral para dizer: sei que precisamos fazer muito mais, para o eleitor pensar em dar mais 4 anos de promessas?..

Prefeitura de Juazeiro vai iniciar a reforma da EMEI Joana Ramos em Itamotinga

Nesta quinta-feira (12), a secretária de Educação e Juventude – SEDUC, Lucinete Alves, acompanhada do vereador Hélio Coelho e a equipe de engenharia apresentou o projeto da reforma da Escola de Educação Infantil - EMEI Joana Ramos para o gestor Uilquer Menezes, a equipe escolar e o presidente da comunidade de Periquito, localizada no distrito de Itamotinga, em Juazeiro.

“Verificamos a necessidade da reforma do prédio da Joana Ramos. No mesmo dia a equipe fez as medições e em seguida preparou o projeto. Hoje voltamos à comunidade com muita alegria para informar que na próxima segunda-feira (16) vamos iniciar mais esta obra, que vai beneficiar as crianças do Periquito, proporcionando mais conforto e segurança”, comemorou a secretária Lucinete...

Senado terá semana de negociações para votar reforma da Previdência

Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência, finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego no Senado, onde, com um número menor de parlamentares (81 contra 513 na Câmara), a expectativa é de um trâmite mais rápido.

O texto aprovado pelos deputados passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e uma votação, na próxima semana, tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele espera firmar os acordos necessários com as lideranças partidárias e de bancadas para acelerar os prazos...

CCJ do Senado aprova relatório e reforma da Previdência vai à Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A PEC aprovada pela CCJ representará, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos. 

Os senadores também aprovaram a proposta que inclui estados e municípios na reforma, a chamada PEC paralela. A estimativa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, é de que o impacto fiscal total das mudanças previstas nas duas propostas chegue a R$ 1,3 trilhão...

Deputado Roberto Carlos garante a reforma e ampliação do Colégio Estadual em Filadélfia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, garantiu, na Secretaria de Educação do Estado, com o secretário Jerônimo Rodrigues, a reforma e ampliação do Colégio Estadual Cecentino Pereira Maia, além da quadra poliesportiva, em Filadélfia.

De acordo com o parlamentar, esta conquista é o fruto de um pleito antigo do ex-prefeito Barbosa Júnior. “Este era um grande anseio dos filadelfenses, que havia sido representado pelo, então, prefeito Barbosa Júnior, em 2014. Tenho certeza de que nossa conquista beneficiará os alunos do Cecentino, melhorando a educação no município”, disse o deputado Roberto Carlos...

Direção da AMA apresenta projeto de reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira aos permissionários do entreposto

O diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA, Agnaldo Meira acompanhado do secretário de Obras Hemerson Guimarães e  do secretário da ADEAP Tiano Felix  se reuniu nesta quarta-feira (14) com os permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira, no auditório da Seduc e apresentou o projeto de reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira. 

Durante o encontro, a Arquiteta da secretaria de obras, Thaíse Damasceno mostrou toda planta do projeto e o vídeo mostrando o resultado após  a requalificação. Entre a pauta também foi discutido os possíveis locais de relocação dos permissionários durante o período de reforma...

COMISSÃO do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”...

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários. Inicialmente, o painel da Câmara mostrava 369 votos a favor. Porém, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o voto da deputada Magda Mofatto (PL-GO) - favorável à medida - não havia sido contabilizado.

O texto aprovado pelos deputados ainda pode ser mudado na Câmara, pois sete trechos precisarão passar por votações específicas (são os chamados destaques), previstas para esta quarta. Depois, ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal, onde a tramitação inclui votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em dois turnos no plenário da Casa. Será necessário o apoio de 49 dos 81 senadores...

Superintendente de Cultura endossa campanha de artistas pela reforma do Centro de Cultura João Gilberto

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o Superintendente de Cultura e Turismo da Prefeitura de Juazeiro Maurício Dias (Mauriçola) manifestou apoio à campanha dos artistas locais pela reforma do Centro de Cultura João Gilberto. Confira: "Para desafinar o coro dos contentes. Quero me juntar aos artistas do teatro da terra no combate pela ampla reforma do Centro de Cultura João Gilberto.  Nos anos 80, o então prefeito Jorge Khoury ouviu nosso clamor, trouxe o centro e colocou o nome de João. As novas poltronas são da maior importância, mas Juazeiro merece mais!” explanou Mauriçola. ..

'Caravana da Resistência' reafirma luta por reforma agrária e Memória de Canudos

Atos públicos e visitas a produções agroecológicas de acampamentos Sem Terra marcam atos da 'Caravana da Resistência' desde quarta (31). Organizada por parlamentares integrantes do Núcleo Agrário do PT, em parceria com a Liderança da sigla na Câmara, a caravana percorre a Bahia, Sergipe e Pernambuco até esta sexta (2), levando debates sobre a importância da reforma agrária, os desafios frente aos ataques à previdência rural, além de denunciar a prisão política do ex-presidente Lula.

"Conhecemos a produção do acampamento Abril Vermelho, organizado pelo MST, em Juazeiro da Bahia. Mesmo ameaçados de despejo desde 2012, os acampados produzem uma variedade de frutas e legumes em 1.700 hectares, dentro do perímetro irrigado do Salitre. A produção emprega não somente as famílias acampadas, mas também pessoas da região. Se sem políticas públicas eles fazem tudo isso, imaginem com o devido incentivo?", explica o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...