Deputado Roberto Carlos garante a reforma e ampliação do Colégio Estadual em Filadélfia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, garantiu, na Secretaria de Educação do Estado, com o secretário Jerônimo Rodrigues, a reforma e ampliação do Colégio Estadual Cecentino Pereira Maia, além da quadra poliesportiva, em Filadélfia.

De acordo com o parlamentar, esta conquista é o fruto de um pleito antigo do ex-prefeito Barbosa Júnior. “Este era um grande anseio dos filadelfenses, que havia sido representado pelo, então, prefeito Barbosa Júnior, em 2014. Tenho certeza de que nossa conquista beneficiará os alunos do Cecentino, melhorando a educação no município”, disse o deputado Roberto Carlos...

Direção da AMA apresenta projeto de reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira aos permissionários do entreposto

O diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA, Agnaldo Meira acompanhado do secretário de Obras Hemerson Guimarães e  do secretário da ADEAP Tiano Felix  se reuniu nesta quarta-feira (14) com os permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira, no auditório da Seduc e apresentou o projeto de reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira. 

Durante o encontro, a Arquiteta da secretaria de obras, Thaíse Damasceno mostrou toda planta do projeto e o vídeo mostrando o resultado após  a requalificação. Entre a pauta também foi discutido os possíveis locais de relocação dos permissionários durante o período de reforma...

COMISSÃO do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”...

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários. Inicialmente, o painel da Câmara mostrava 369 votos a favor. Porém, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o voto da deputada Magda Mofatto (PL-GO) - favorável à medida - não havia sido contabilizado.

O texto aprovado pelos deputados ainda pode ser mudado na Câmara, pois sete trechos precisarão passar por votações específicas (são os chamados destaques), previstas para esta quarta. Depois, ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal, onde a tramitação inclui votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em dois turnos no plenário da Casa. Será necessário o apoio de 49 dos 81 senadores...

Superintendente de Cultura endossa campanha de artistas pela reforma do Centro de Cultura João Gilberto

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o Superintendente de Cultura e Turismo da Prefeitura de Juazeiro Maurício Dias (Mauriçola) manifestou apoio à campanha dos artistas locais pela reforma do Centro de Cultura João Gilberto. Confira: "Para desafinar o coro dos contentes. Quero me juntar aos artistas do teatro da terra no combate pela ampla reforma do Centro de Cultura João Gilberto.  Nos anos 80, o então prefeito Jorge Khoury ouviu nosso clamor, trouxe o centro e colocou o nome de João. As novas poltronas são da maior importância, mas Juazeiro merece mais!” explanou Mauriçola. ..

'Caravana da Resistência' reafirma luta por reforma agrária e Memória de Canudos

Atos públicos e visitas a produções agroecológicas de acampamentos Sem Terra marcam atos da 'Caravana da Resistência' desde quarta (31). Organizada por parlamentares integrantes do Núcleo Agrário do PT, em parceria com a Liderança da sigla na Câmara, a caravana percorre a Bahia, Sergipe e Pernambuco até esta sexta (2), levando debates sobre a importância da reforma agrária, os desafios frente aos ataques à previdência rural, além de denunciar a prisão política do ex-presidente Lula.

"Conhecemos a produção do acampamento Abril Vermelho, organizado pelo MST, em Juazeiro da Bahia. Mesmo ameaçados de despejo desde 2012, os acampados produzem uma variedade de frutas e legumes em 1.700 hectares, dentro do perímetro irrigado do Salitre. A produção emprega não somente as famílias acampadas, mas também pessoas da região. Se sem políticas públicas eles fazem tudo isso, imaginem com o devido incentivo?", explica o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

Artistas Juazeirenses entregam ofício ao Governador da Bahia solicitando Reforma do Centro de Cultura João Gilberto

Artistas juazeirenses reclamam da atual situação do Centro Cultural João Gilberto. Através de um texto o ator Edvaldo Franciolli, relata as principais reivindicações cobradas diretamente ao Governador Rui Costa, ontem (30), durante visita a Juazeiro;

Confiram:..

"O que defendo é uma Reforma da Previdência justa e que não prejudique os mais carentes", diz Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esclarece que é favorável a uma Reforma da Previdência Social, porém defende alterações na proposta apresentada pelo atual governo. O parlamentar explica que é preciso algumas mudanças na proposta, como a diferenciação de tratamento entre trabalhadores rurais e urbanos e entre homens e mulheres. 

"Entendo que o Brasil precisa de uma Reforma da Previdência, mas essa apresentada pelo governo aperta demais os direitos sociais e penaliza os mais carentes. Exigir, por exemplo, que trabalhador rural contribua por pelo menos 20 anos é desumano.  As regras estão muito duras e vão atingir em cheio milhões de brasileiros que dependem diretamente desse benefício para sua sobrevivência. Por isso, volto a dizer que o que defendo é  uma Reforma da Previdência que seja justa e que não prejudique os mais carentes", disse...

Votação em 2º turno da reforma da Previdência fica para agosto

A Câmara dos Deputados concluiu ontem (12) a votação do primeiro turno da reforma da Previdência, com a análise dos destaques - as sugestões de mudanças ao texto-base que já tinha sido aprovado na quarta-feira (10). No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para professores, policiais, homens e mulheres. Mesmo com as mudanças, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho afirmou que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pensão deve ficar em torno de R$ 900 bilhões em dez anos. Segundo ele, trata-se ainda de uma estimativa e a equipe econômica trabalhará nos próximos dias para refinar esses cálculos. A projeção considera que a redução na economia com o abrandamento das regras ficou entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões, afirmou Marinho.

O valor final ficou abaixo da meta de economia de R$ 1 trilhão estipulada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, segundo Marinho, a aprovação da medida provisória 871, convertida na lei 13.846, de combate às fraudes na concessão de benefícios do INSS, fará com que a União ganhe "pouco mais de R$ 200 bilhões" nos próximos dez anos a partir de 2020. A colunista Adriana Fernandes apurou com técnicos que fizeram os cálculos que o número é até maior: R$ 220 bilhões. "Entre a PEC da Previdência e a MP 871, teremos impacto fiscal de R$ 1,1 trilhão, aproximadamente", afirmou o secretário...

Deputado Roberto Carlos anuncia reforma e requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira

Com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou a recuperação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, em Juazeiro. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou todo o seu empenho para a realização da obra. “Desde que assumi, como deputado estadual, lutei pela reforma do Mercado Joca, frente ao Governo do Estado. Com o apoio do deputado Zó e do prefeito Paulo Bomfim  estamos realizando um sonho antigo dos pequenos comerciantes e dos clientes, que tem o Interporto comercial como referência, sendo um local onde se encontra quase tudo para comprar”, ressaltou o deputado Roberto Carlos.

O mercado Joca de Souza Oliveira, também, serve como ponto de encontro para muita gente,  sendo um grande meio cultural e turístico de Juazeiro. “Estou muito feliz por ver a realização do sonho do meu pai, meu e dos meus ex-colegas de trabalho", comemorou o deputado Roberto Carlos. A licitação para a execução das obras será realizada através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR...

PRESIDENTE DO PSB DE PERNAMBUCO EMITE NOTA SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O PSB se posicionou de forma muita clara e objetiva com relação à Reforma da Previdência. Infelizmente, um terço dos nossos deputados federais não acompanhou a decisão do partido e se posicionou a favor. Lamentável e inaceitável. 

Caberá à Comissão de Ética do partido apontar qual punição deverá recair sobre eles. Particularmente, acho que não poderá passar em branco, mas defendo que a penalidade não seja a mesma para todos. Deve-se levar em conta a história de cada um. 

Em Pernambuco, por exemplo, o deputado Felipe Carreras, apesar da sua decisão, tem uma trajetória de muitos anos no PSB e isso não se pode negar. É sua única filiação partidária. ..

Artigo - A reforma da Previdência já está valendo? Saiba o que poderá mudar na aposentadoria

João Badari*

A reforma da Previdência ainda não está em vigor. Ou seja, as mudanças aprovadas em primeiro turno na Câmara dos Deputados ainda não atingem os segurados dos regimes previdenciários. As alterações propostas foram votadas e aprovadas por mais de 3/5 dos deputados federais, mas ainda dependem de nova votação na casa e posteriormente no Senado Federal...

Obra de reforma do Mercado Joca de Souza tem licitação anunciada pelo Governo do Estado 

Foi publicado na quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, informações sobre a licitação na modalidade concorrência para a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia da reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira.

Esta ação é uma parceria da Prefeitura de Juazeiro com o Governo da Bahia (CAR), que vai colocar R$ 1,6 milhão, juntamente com emendas parlamentares nos valores de R$ 500 mil do deputado Zó e mais R$ 500  mil do deputado Roberto Carlos, totalizando R$ 2,6 milhões. O prefeito Paulo Bomfim comemorou mais uma conquista para Juazeiro. O sonho que foi planejado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho começa a se tornar realidade...

Câmara aprova em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.

Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos: ..

OAB Subseção Juazeiro debate Reforma da Previdência com presença de especialistas e sociedade civil

Na noite da última segunda-feira (08/07), a reforma da Previdência foi tema de uma audiência pública promovida pela OAB de Juazeiro, na sede da entidade. O evento foi realizado em parceria com a OAB Bahia e contou com o apoio do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Abrindo a mesa, o palestrante Ivan Kertzman apresentou um panorama geral das principais mudanças trazidas com a reforma, tratando sobre diversos pontos da PEC.

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-BA, Eddie Parish, falou a desconstitucionalização dos direitos sociais trazidos pela Reforma da Previdência, seguido pela professora Barbara Amorim, presidente da Comissão de Relações Acadêmicas e Exame de Ordem da OAB Petrolina, que tratou acerca dos impactos da Reforma Previdenciária na vida da mulher...

Falta de dinheiro para emendas ameaça reforma no plenário

Apesar do otimismo expressado publicamente pelos principais articuladores da reforma da Previdência, o avanço da proposta no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana, esbarra numa série de entraves. Líderes dos principais partidos do Congresso listam o impasse em relação à segurança pública e aos professores, a falta de recursos do governo federal para o pagamento de emendas prometidas e a retomada da pressão de governadores para reincluir estados e municípios.

Apesar da intenção de líderes em aprovar a proposta no plenário antes do recesso parlamentar, ainda são necessários ajustes nas negociações e também no texto. Parte da bancada da bala, ligada a corporações, ameaça votar contra a reforma caso a proposta não suavize as regras para policiais. Nesse cenário, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro admitem que, sem um acordo com a categoria, a votação no plenário não deverá ocorrer na próxima semana...

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4), por 36 votos a 13, o texto-base do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável ao endurecimento das regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os deputados precisarão ainda analisar 17 destaques das bancadas que pedem mudanças no texto. Outros 99 destaques foram protocolados individualmente por parlamentares, mas, provavelmente, serão rejeitados em bloco.

Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. Depois, se aprovada, vai para o Senado. “Nós esperávamos um resultado maiúsculo. Foi um pouco maior até do que os cálculos que nós tínhamos. Pensávamos em 34 e [tivemos] 36 votos, o que demonstra aí, eu acredito, uma possibilidade de que isso possa ser replicado no plenário da Câmara. Há um ambiente favorável”, afirmou, ao comentar o resultado, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o ex-deputado Rogério Marinho...

Após reforma, prefeitura entrega unidade de saúde revitalizada no N-7

O mês de julho já chega trazendo boas novidades para os petrolinenses. É que a prefeitura  entregou, nesta terça-feira (2), após uma reforma, mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), desta vez, a comunidade beneficiada é a do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho - Núcleo 7. O posto de saúde, que já começou a funcionar logo após a inauguração com todos os atendimentos ofertados pela Equipe Saúde da Família, foi fechado há dois meses após a identificação de problemas na estrutura do prédio. De acordo com a secretária executiva de Administração e Finanças, Larisse Silva, foram investidos mais de R$ 60 mil para a reforma do local.

“Fizemos essa reforma com recursos próprios, após identificarmos que o prédio estava em situação precária. Trocamos todo o forro, colocamos cerâmica, além de organizar todo o prédio para garantir mais conforto aos nossos pacientes e colaboradores”, explicou. As reformas, que serão feitas pela equipe de manutenção da Secretaria de saúde,  estão acontecendo em todas as unidades, seguindo um cronograma estabelecido pela pasta...

SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A OAB/BA e a OAB Subseção de Juazeiro/BA realizarão no próximo dia 08/07 (segunda-feira), a partir das 18h30, no auditório da Subseção, uma Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. Entre os pontos a serem discutidos estão a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que pretende alterar o sistema da Previdência Social para os trabalhadores dos setores privados e públicos de todos os poderes.

O evento conta com participação da OAB/BA, representada por @Eddie Parish; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário –IBDP, com @Ivankertzman; Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA –CEDP, por Carlos Palma; integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Juazeiro; além de Universidades e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advogados, Defensores Públicos, Procuradoria Seccional Federal, INSS, Autoridades e Representantes de Entidades Civis de Classe...

Prefeito e comunidade do Itaberaba comemoram a entrega de mais um escola reformada, ampliada e climatizada em Juazeiro

Dentro do Programa ‘Toda Sexta tem Obra’, o prefeito Paulo Bomfim inaugurou na última sexta-feira (28), a Escola Profª Dinorah Albernaz reformada, ampliada e climatizada, no bairro Itaberaba em Juazeiro. Os pais, alunos, educadores, lideranças e autoridades comemoraram juntamente com o prefeito, mais uma conquista da Educação do município.

Paulo Bomfim evidenciou os inúmeros avanços da Educação nos últimos 10 anos e parabenizou a secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves pelo excelente trabalho que vem realizando a frente da pasta. “A Dinorah é a 105ª escola reformada, ampliada e climatizada e que beneficia mais de 700 alunos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos – EJA. É com muita alegria que entrego este equipamento belíssimo para os moradores do bairro Itaberaba, que vai proporcionar mais conforto e segurança aos nossos alunos e professores e ainda temos muito mais para comemorarmos. A partir de julho entregaremos outras unidades escolares à população, como a creche do Residencial São Francisco, a escola do Residencial Dr. Humberto, a escola de Tempo Integral em Carnaíba, a Estação do Saber em Piranga e unidades escolares reformadas e climatizadas no Salitre”, pontuou o prefeito...