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24 de Julho de 2024

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Previdência muda regra de convocação de pensionistas para a prova de vida

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está promovendo uma mudança na estratégia de convocação de pensionistas para a prova de vida.

A partir de janeiro de 2023, os pensionistas deverão realizar o procedimento no mês do seu próprio aniversário e não mais no mês de nascimento do ex-servidor falecido que gerou a pensão, como vinha acontecendo até então. No caso dos aposentados – que já faziam a prova de vida durante o mês do próprio aniversário – o cronograma seguirá o mesmo, sem alterações. ..

Contas da campanha de Jerônimo são aprovadas por unanimidade pelo TRE

As contas da campanha do governador eleito Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores da Bahia, foram aprovadas nesta segunda-feira, 13, por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O valor das despesas com a campanha foi de R$10.596.859,07, menos da metade do limite de gastos que é fixado em R$26.683.209,24.

O secretário de Finanças do PT Bahia e tesoureiro da campanha, Tássio Brito, destacou todo o cuidado da campanha com a aplicação dos recursos públicos e privados...

Artigo - Entenda o que é a Revisão da Vida Toda do INSS, aprovada pelo Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em julgamento de votação acirrada de 6 a 5, na quinta-feira (1º). O novo julgamento no plenário físico confirmou o placar do anterior, realizado em março de 2022.

A presidente da corte, Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da revisão...

Facape divulga resultado do Vestibular 2023.1 contemplando oito cursos

Os estudantes que fizeram o vestibular da Faculdade de Petrolina (Facape) para oito dos cursos oferecidos pela instituição para 2023.1 já podem conferir o resultado da seleção no site da instituição.

Os candidatos aprovados devem comparecer à Central de Atendimento ao Discente (CAD) entre os dias 8 a 14 de dezembro para realização da matrícula...

Artigo - Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS

Uma das notícias previdenciárias mais importantes dos últimos anos acaba de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal: a Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada nesta quinta-feira, 1 de dezembro de 2022, depois de uma longa trajetória nas instâncias superiores. 

É uma oportunidade para muitos segurados terem suas aposentadorias ou pensões reajustadas pelo INSS. ..

UNEB inscreve até esta quarta (30) para o Vestibular 2023

A Universidade do Estado da Bahia segue com inscrições abertas, até às 23h59 de hoje (30), para o Vestibular UNEB 2023. Os interessados devem garantir participação, exclusivamente, pelo site vestibular2023.uneb.br. 

Estão sendo ofertadas 5.276 vagas pelo processo seletivo, para cursos de graduação na modalidade presencial (4.276) e na modalidade a distância (EaD), oferecidos pela instituição (650) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ministrados pela UNEB (350). ..

Votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos acontece na terça (29)

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de Agricultura (CRA) foi adiada.

O relator do PL 1.459/2022 e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou novo relatório e já marcou a deliberação para a próxima terça-feira (29)...

Enade 2022 será aplicado neste domingo (27)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) marcou para este domingo (27) a aplicação das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. 

O Enade 2022 avaliará os estudantes concludentes de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados ao ano três do ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). As inscrições ficaram abertas entre 6 de julho e 31 de agosto, ficando a cargo dos coordenadores a efetivação. Além de fazer a prova, o participantes terão que responder ao Questionário do Estudante. ..

Sobradinho: TCM aprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Cleivynho Sampaio referentes ao exercício de 2021

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24) as contas do Prefeito de Sobradinho Cleivynho Sampaio relativas ao exercício de 2021. 

Para Cleivynho Sampaio a aprovação é uma prova de que a gestão municipal busca a transparência em todas as suas instancias. ..

Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos; resolução entrega em vigor nesta sexta-feira (25)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.

A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor nesta sexta-feira (25)...

TCM aprova com ressalvas contas das Câmaras Municipais de Abaré e Chorrochó no norte da Bahia

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), as contas das câmaras de vereadores de mais onze municípios baianos. Todas são relativas ao exercício de 2021.

As contas da Câmara de Igrapiúna, da responsabilidade do vereador Cristovão Alves Cruz, foram aprovadas na íntegra pelo conselheiro Nelson Pellegrino, ou seja, sem a indicação de qualquer ressalva...

Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos do segundo turno das eleições de outubro.

Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a multa de R$ 22.991.544,60 por identificar, na conduta dos partidos, "litigância de má-fé" – quando alguém aciona a Justiça com má intenção ou deslealdade, para causar tumulto...

Valmir Assunção sugere aprovação urgente de PEC; "Precisamos libertar o povo da pobreza e da miséria"

Recuperação dos programas sociais que retiraram o Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas e a retomada das políticas públicas para garantir segurança alimentar, crédito e fomento para as famílias brasileiras.

Essa é a retórica mantida pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para aprovar urgentemente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, que indica pagamento dos R$ 600 aos beneficiários do hoje 'Auxílio Brasil'...

UPB mobiliza líderes municipalistas do Norte e Nordeste pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária dos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

A mobilização acontece diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. Com isso, a entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios...

Amanhã (20) é o segundo dia de provas do Enem 2022

O segundo e último dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é amanhã (20).

Os participantes farão as provas de matemática e ciências da natureza, que engloba química, física e biologia em mais de 1,7 mil municípios...

AMMPLA reforça transporte público para os dias de provas do ENEM

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), vai reforçar o transporte público para os dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que acontecem nos próximos domingos 13 e 20 de novembro.

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, os estudantes que forem utilizar os ônibus vão contar com o quadro de horário de dias úteis, além do reforço da frota...

Enem: saiba tudo sobre os documentos necessários e locais de prova

Está chegando a hora decisiva para os estudantes que vão disputar, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma vaga nas faculdades e universidades do país. Nesta reta final, é muito importante que os candidatos estejam atentos aos locais onde farão as provas e aos documentos necessários para identificação.

O Enem será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro para cerca de 3,4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, de matemática e ciências da natureza...

No dia da morte de Rolando Boldrin, é aprovada a criação do Dia Nacional da Música e Viola Caipira

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (9), mesmo dia em que morreu o ator, músico e apresentador da TV Cultura de São Paulo Rolando Boldrin, o projeto que institui o 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

A escolha do dia 13 de julho é uma homenagem ao nascimento de Cornélio Pires, jornalista, escritor, folclorista e importante etnógrafo da cultura caipira e do dialeto caipira. Foi por seu esforço que, em 1928, as primeiras gravações dos genuínos caipiras foram transformadas em discos...

Enem começa no próximo domingo (13) com prova de redação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começa a ser aplicado no próximo domingo (13). Além das provas de linguagens e ciências humanas, os estudantes farão a única prova subjetiva do exame, a de redação. Os cerca de 3,4 milhões de estudantes terão cinco horas e meia para responder a todas as questões. 

Ir bem na redação pode ser um diferencial para o candidato. As notas dessa prova variam de 0 a mil. Os candidatos que zeram a prova não podem participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, ou o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. ..

Estudantes aprovam aulão promovido pela Prefeitura de Juazeiro e reforçam preparação para o Enem

O "Aulão Enem" realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu, neste sábado (5), estudantes de diversas unidades de ensino para reforçar a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá nos dias 13 e 20 de novembro. 

A iniciativa integra o programa municipal "Aprova Juazeiro", que disponibiliza vagas gratuitas em cursos pré-vestibulares da cidade, foi realizada no auditório da Seduc e contou com a participação dos professores dos cursos credenciados ao programa, Bios e Top de Linha...

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