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31 de Julho de 2024

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MPPE incrementa convênio com a UFPE para a realização de exames de DNA 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, renovou convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de exames de comprovação de DNA por meio do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (LABBE) do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas. A ação pretende incrementar a realização dos testes de paternidade em todo o Estado, por solicitação das diversas Promotorias de Justiça. A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 casos por ano.

"Somos garantidores do acesso à cidadania e o direito à filiação é indisponível, pois não se pode abrir mão, em hipótese alguma. Nessa indisponibilidade o membro do Ministério Público deve lutar na forma da lei, pelo melhor interesse do filho, zelando que seus interesses sejam plenamente assegurados", disse a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a procuradora de Justiça Laís Coelho Teixeira...

Juazeirense: Kanu já está em Juazeiro e será apresentado em coletiva aberta ao público às 8h30 no Rapport Hotel

Ex-Vitória e com passagens pelo futebol internacional em times da Bélgica e Portugal, Kanu falou pela primeira vez como jogador da Juazeirense e mostra otimismo em sua chegada: "A expectativa é boa, o presidente fez todos os esforços, temos conversado há muito tempo e graças a Deus conseguimos encaixar da melhor forma e agora é pensar em trabalhar e dar o melhor para a Juazeirense" disse o jogador.

O presidente da Juazeirense, deputado Roberto Carlos, muito otimista com o desempenho da equipe no campeonato baiano, acredita que a chegada de Kanu vai motivar o torcedor e a própria equipe: “Foi um esforço muito grande para efetivar essa contratação e buscamos parcerias para quer isso se tornasse uma realidade. Kanu vai reforçar nossa zaga e motivar não só a torcida, mas o próprio elenco, com sua experiência e a determinação de vencedor que sempre teve ao longo da carreira”, disse...

MPPE lança Guia para trazer mais celeridade no apoio às promotorias de justiça da cidadania com atribuições na curadoria da infância e juventude

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), lançou nesta segunda-feira (13), o Guia de Orientações ao Promotor de Justiça com atuação na defesa da infância e juventude. O documento reúne uma série de informações e procedimentos que abrangem a atuação judicial e extrajudicial dos promotores de Justiça da infância e objetiva auxiliar na atuação nesta área.

"O MPPE, como órgão integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), desempenha um papel fundamental na defesa, promoção, controle e efetivação dos direitos das crianças e adolescentes", disse o promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Guilherme Lapenda. O promotor de Justiça da Infância e Juventude atua, essencialmente, em três eixos: proteção, sócio-educação e defesa de interesses metas individuais...

MPPE orienta cidadãos sobre matrícula escolar em 2020

Como funciona o planejamento para a abertura de vagas escolares? De que forma os pais e responsáveis por crianças e adolescentes podem garantir o direito à educação? E a quem recorrer caso esse direito esteja sendo desrespeitado? Com base nesses questionamentos e contando com a participação efetiva do público das redes sociais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulga a segunda edição do podcast Audiência Pública.

Nesta edição os entrevistados são os promotores de Justiça Sérgio Souto e Luiz Guilherme Lapenda, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude; e o professor Sinésio Monteiro, Gerente de Articulação Municipal da Secretaria Estadual de Educação...

Prefeitura de Petrolina convida investidores do setor de iluminação para tirar dúvidas sobre PPP da iluminação Pública 

Petrolina entra para a lista das cidades que inova quando o assunto é gestão pública. Entre as últimas novidades está a Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação Pública em andamento. Uma das etapas é um encontro entre investidores e o BNDES para tirarem dúvidas quanto a modelagem e a estruturação. A reunião será realizada nos dias 21 e 22 de janeiro, na sede do BNDES no Rio de Janeiro, contando com a participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

Os encontros serão individuais e  interessados  devem efetivar a inscrição através do telefone (21) 3747-9193 ou pelo email [email protected]. O processo está na fase de Consulta Pública, onde empresários e a população podem deixar as colaborações para a formulação do edital, até o dia 24 de janeiro. ..

Prefeitura de Petrolina estende prazo para envio de colaborações para a PPP da iluminação Pública 

Os processos para consulta e abertura de sugestões para elaboração do edital é uma das etapas para que seja realizada uma Parceria Público Privada (PPP) da iluminação pública em Petrolina. Por se tratar de uma etapa em que a população pode participar mais ativamente, a prefeitura estendeu o prazo para o envio das colaborações: a data inicial que era até a sexta-feira (10) da próxima semana passou a ser até o dia 24 de janeiro. 

Entre as vantagens da parceria, a empresa vencedora do trâmite deverá, em até um ano, implantar lâmpadas em LED em todo município. Além de reduzir em cerca 50% o valor da energia de Iluminação Pública e implantar um sistema integrado que aponta quando alguma lâmpada do município apagar. ..

Espaço do Leitor: Turistas reclamam da escuridão no acesso ao Juá Garden Shopping, SESP RESPONDE

“Geraldo José final de ano, período do Réveillon, aumenta o número de turistas na nossa cidade, nas conversas, muitos tem vontade de conhecer o shopping de Juazeiro, mas ficam com receio de ir à noite por conta da escuridão em que se encontra a BR-407 onde é o principal acesso. Geraldo será que a prefeitura municipal não teria como resolver essa situação da iluminação na BR trecho da Canteiro de Obras até o contorno do distrito? Com certeza será bom para o nosso shopping e principalmente para a população que precisa passar por aquele trecho” declarou o leitor que pediu para não ter o nome revelado.

NOTA SESP:..

Permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro tem até sexta-feira (20) para participar do Mutirão de negociações do PPI

Os permissionários do Mercado do Produtor  de Juazeiro têm até  sexta-feira (20) para negociar os seus débitos ativos e do exercício com descontos de até 100% em juros, multas no Mutirão de Negociações. A direção da AMA montou uma estrutura para atender melhor aos permissionários em frente à administração do Ceasa.

O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso dos permissionários ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a AMA. A equipe está atendendo no mutirão das 7h às 13h, até o dia 20 de dezembro. Com o PPI, é possível parcelar a dívida ou quitá-la com a redução de encargos moratórios. O cidadão pode regularizar as dívidas com até 100% de descontos em juros, multas, além de evitar a negativação do nome e demais penalidades previstas em lei...

P1 Rappers defenderá canção nesta sexta-feira (13) no Festival Nacional Edésio Santos da Canção, em Juazeiro (BA)

"Regresso" é o nome da canção inédita do grupo juazeirense de rap, P1 Rappers, que será apresentada nesta sexta-feira (13), durante o  22° Festival Nacional Edésio Santos da Canção (FESC), em Juazeiro (BA). O evento começa nesta quinta-feira (12), a partir das 20h, na Orla II da cidade.

Em sete anos de existência e resistência musical no Vale do São Francisco, com cinco mixtapes e um EP produzidos, além de clipes, o P1, hoje formado por Euri Mania e Dj Werson, também já conquistou títulos em premiações importantes. No Festival Edésio Santos da Canção, o grupo ganhou os prêmios de melhor música por júri popular, na edição de 2014, e de melhor música por júri técnico e por júri popular, na edição de 2016. ..

CSTT realiza blitz e apreende motocicleta irregular no Juá Garden Shopping

Nesta terça-feira (10), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou mais uma blitz itinerante. Os fiscais de transporte percorreram no Centro e nos bairros Quidé, João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, além dos Residenciais Brisa da Serra e Praia do Rodeadouro. Durante a operação uma motocicleta foi apreendida no estacionamento do Juá Garden Shopping. “O mototaxista irregular foi pego em flagrante e recusou-se a entregar os documentos e a motocicleta. Foi necessário acionar a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e a Polícia Militar”, declarou o supervisor de transportes, José Hamilton.

A ação tem como objetivo combater o transporte clandestino de passageiros e irregularidades no serviço de mototáxi em Juazeiro. O gerente de transportes, Francisco Paulo, explica como os juazeirenses podem identificar o mototaxista regular. “Os profissionais cadastrados devem usar motocicletas, capacetes e coletes amarelos. A moto deve ter o número do alvará e a placa vermelha. E o piloto precisa ter a carteirinha de permissionário da CSTT”, esclarece...

Frente parlamentar vai defender política de consórcios públicos na Bahia

"A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte", afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que ontem (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública para debater a política de consórcios. Os deputados anunciaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, que será instalada no dia 16 de dezembro. 

A audiência pública, que teve o objetivo de compartilhar informações e fortalecer a política de consórcios públicos, contou com as presenças do secretário executivo do Consórcio do Nordeste, que reúne nove estados, Carlos Eduardo Gabas, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, que tem como associados 27 consórcios regionais, Claudinei Xavier, prefeitos, secretários executivos de consórcios, representantes da Seplan, Seinfra, Sema, Setre, Cerb, União dos Municípios, e Jonas Paulo, coordenador do Codes, além de 16 deputados...

Prêmio Zap 2019 entra em sua fase decisiva

Uma das premiações mais esperadas do ano, entra em sua fase decisiva. O Prêmio Zap 2019 contou com milhares de votos em sua primeira fase, onde o público indicava os artistas e bandas de sua preferência. Neste edição, a novidade ficou por conta dos jurados, que também indicaram em cada categoria.

Os seis melhores passaram para a segunda fase, três pelo júri e três pelo público. Agora é fase decisiva e você pode participar dessa festa do reconhecimento da música regional. Grandes nomes da nossa música estão presentes na final...

P1 Rappers se apresentará na 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, em Salvador (BA)

O grupo juazeirense de rap, P1 Rappers, se apresentará nesta terça-feira (26) na 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, em Salvador (BA). O evento integra a programação da 32ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), que está sendo realizada até o domingo (01), no Parque de Exposições da cidade, sempre das 8h às 22h. A entrada custa R$10. Idosos a partir de 60 anos e crianças não pagam.

Promovida pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA), a feira tem a exposição de mais de 2 mil produtos e quase 300 empreendimentos da Bahia, como cervejas artesanais, cachaças, licores, cosméticos naturais, iogurtes de umbu e licuri, itens de artesanato, comidas regionais, entre outros. ..

Final da Libertadores - Fla Juazeiro prepara Fan Fest no Juá Garden Shopping para a torcida do Flamengo

Embaixada homenageará torcedor histórico Herbet Mouze 

A final histórica da Conmebol Libertadores 2019, será disputada em partida única na cidade de Lima, no Peru, no próximo sábado (23), em duelo que colocará frente a frente os dois melhores times do continente da atualidade: os poderosos e populares Flamengo e River Plante. De um lado, o time de maior torcida do mundo, que tem encantado e propiciado o resgate da magia do autêntico futebol brasileiro. Do outro, o time mais vencedor da Argentina dos últimos anos e atual campeão da Libertadores...

CPMI quer aprofundar investigações sobre contas banidas pelo WhatsApp

- Senador baiano Angelo Coronel preside a CPMI das FakeNews -

O WhatsApp declarou que mais de 400 mil contas do Brasil teriam sido banidas entre os dias 15 de agosto e 28 de outubro de 2018, período que engloba as eleições do ano passado. Os dados  foram disponibilizados em um documento enviado pela empresa à CPI das FakeNews, presidida pelo senador baiano Angelo Coronel e criada para investigar conteúdos falsos disseminados na internet.

O documento foi encaminhado pelo WhatsApp ao colegiado na semana passada e já está disponível no sistema da CPMI desde esta segunda-feira (18). A Comissão quer agora que a empresa disponibilize os dados das contas banidas para tentar chegar aos envolvidos em disseminação em massa, via robôs, de conteúdos falsoS e disseminação de ódio nas redes. ..

Canção do grupo P1 Rappers é uma das músicas selecionadas para concorrer ao Festival Edésio Santos da Canção, em Juazeiro (BA)

“Regresso” é o nome da canção inédita do grupo juazeirense de rap, P1 Rappers, que está entre as 24 músicas selecionadas para concorrer ao  22° Festival Nacional Edésio Santos da Canção (FESC), que será realizado entre os dias 12 e 14 de dezembro, em Juazeiro (BA). Este ano, o evento será na Vila Bossa Nova, na Orla II da cidade. 

Em 7 anos de existência e resistência musical no Vale do São Francisco, com cinco mixtapes e um EP produzidos, além de clipes, o P1, hoje formado por Euri Mania e Dj Werson, também já conquistou títulos em premiações importantes. No Festival Edésio Santos da Canção, o grupo ganhou os prêmios de melhor música por júri popular, na edição de 2014, e de melhor música por júri técnico e por júri popular, na edição de 2016. ..

Petrolina: MPPE realiza reunião com diversas instituições desenvolver programa de combate a morte de abelhas na região

Dando continuidade ao inquérito em curso e com a intenção de agregar novos parceiros no combate e diagnóstico no que se refere ao problema da morte de abelhas na região de Petrolina, foi realizada uma reunião na última terça-feira (5), promovida pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Curadoria do Meio Ambiente. O encontro teve como objetivo produzir um diagnóstico mais pontual e preciso do caso, além de implementar o Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAp), de acordo com a realidade local.

“A ação começou com a denúncia da morte das abelhas. Foram realizadas reuniões com apicultores, produtores rurais e compartilhado o resultado de uma pesquisa realizada pela CEMA/FAUNA em parceria com universidade do Reino Unido, que indicam possibilidades das mortes aqui na região. Agora, a ideia é a implementação do programa, incluindo diagnóstico, palestras educativas para apicultores, produtores, edição de cartilhas. Assim, ao serem identificados os problemas, serão feitas recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)”, comentou a promotora de Justiça Rosane Cavalcanti...

Prefeitura de Juazeiro oferece descontos para permissionários do Mercado do Produtor através do PPI

A equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA tem feito um trabalho educativo, através de panfletagem nas dependências do 4º maior Ceasa do país em volume e comercialização com objetivo de divulgar o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).

Para fazer a adesão, o permissionário deve procurar o setor de boletos da sede da administração do Mercado do Produtor de Juazeiro, das 7h às 13h, até o dia 31 de dezembro. Com o PPI, é possível parcelar a dívida ou quitá-la com a redução de encargos moratórios. O cidadão pode regularizar as dívidas com até 100% de descontos em juros, multas e honorários advocatícios e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes...

MPPE atua de forma articulada para conter danos causados pela mancha de óleo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), participou hoje (23/10) de reunião no Palácio do Campo das Princesas com o chefe do Poder Executivo, secretários de Estado, bem como todos os prefeitos de municípios litorâneos ou afetados pela mancha de óleo que se espalha pelo Nordeste. O objetivo do encontro foi o de trocar informações estratégicas entre os participantes e gestores municipais a fim de garantir uma atuação  integrada.

"A situação desencadeada é muito grave e atinge diversas áreas. Temos a poluição ambiental, os impactos na vida marinha, mas também questões relativas ao desenvolvimento de atividade econômica local de pescadores, o turismo, uma vez que estamos no final do ano, quando nossa rede hoteleira recebe um grande número de turistas. Além disso, há aspectos de saúde, desencadeados pela contaminação de pescados e temos que evitar que isso chegue ao consumidor final", disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Os Ministérios Públicos de Alagoas (MPAL), Sergipe (MPSE) e Paraíba (MPPB) estão junto com o MPPE na composição de uma Força Tarefa Interestadual para tentar direcionar esforços na ação...

MPPE convida população para discutir uso de veículos de tração animal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca a população do Recife a participar de audiência pública que vai coletar sugestões de implementação da legislação referente aos transportes de tração animal na cidade. A audiência pública está marcada para 30 de outubro, a partir das 14h, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro de Santo Amaro.

A audiência foi convocada pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital Ricardo Coelho, que acompanha a regulamentação dos transportes de tração animal no Recife. Os interessados em se manifestar na audiência pública deverão realizar inscrição prévia a partir das 13h30, no mesmo local...

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