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25 de Agosto de 2024

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Pesquisa Covid-19: quase um terço dos Municípios já iniciou aplicação de dose de reforço em idosos

Cerca de 31% dos Municípios brasileiros já deram início à aplicação da dose de reforço na população idosa. A região Centro-Oeste é a que possui o maior percentual de Municípios já aplicando a chamada "terceira dose", 47,1%. Em seguida, vem o Sudeste, com 38,8%; o Norte, com 26,1%; o Sul, com 23,5%, e o Nordeste, com 18,9%. Dentre os que ainda não iniciaram, 77,4% afirmaram já estar organizados para começar essa imunização. Os dados fazem parte da 25ª semana da pesquisa Covid-19 da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ouviu 2.063 gestores municipais entre os dias 13 e 16 de setembro.

A pesquisa também mostra que 1441 Municípios (69,8%) não tiveram mortes pela doença nesta semana. Apenas 5,6% relataram aumento; enquanto 9,4% apontaram queda e 12,2% estabilidade no número de óbitos. Quanto ao registro de novos casos confirmados de Covid-19, 25,6% (528) afirmaram que não houve nesta semana. Outros 28% apontaram queda; 28,1% estabilidade; e 15,5% aumento...

Núcleo de Saúde receberá mais 29,6 mil vacinas contra covid-19 para cidades da região Norte da BA; veja como fica distribuição aos municípios

O Núcleo Regional de Saúde-Norte recebe nesta terça-feira (14), 29.618 novas doses de vacinas contra a Covid-19. São doses da Pfizer e da Coronavac, que desembarcarão no aeroporto Senador Nilo Coelho em Petrolina-PE pela manhã e serão distribuídas para Juazeiro e outras cidades da região, e são destinadas para aplicação de primeira e segunda doses.

Ao todo, Juazeiro receberá 11.058 novas doses, sendo 4.638 da Pfizer. De acordo com o Núcleo, a distribuição para os demais municípios atendidos pelo órgão será feita com escolta da Polícia Militar e e seguindo a logística estabelecida pela coordenação...

SES-PE diz que começou a notificar municípios sobre lotes suspensos da CoronaVac

Pernambuco recebeu dois lotes com doses da CoronaVac que foram suspensas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesse sábado (4), por terem sido fabricadas em unidade não inspecionada pelo órgão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) disse que já começou a notificar os municípios para não usar os imunizantes.

O posicionamento da pasta foi dado por meio de nota neste fim de semana. De acordo com a SES, os dois lotes recebidos pelo Estado chegaram nos meses de julho e setembro e continham, ao todo, 264.840 doses. O órgão informou ainda que as vacinas foram distribuídas para todos os 184 municípios pernambucanos...

Rio São Francisco: Baronesas se espalham pelas cidades ribeirinhas e municípios buscam soluções para o problema

As cidades ribeirinhas da Bacia do São Francisco enfrentam diversos desafios quanto à boa convivência, cuidado e preservação do rio. Com apenas um dos 505 municípios tratando 100% do seu esgoto (Lagoa da Prata, em Minas Gerais), os problemas se avolumam e mostram a cara através de uma das mais comuns imagens nas águas do Velho Chico: a presença das eichorniacrassipes, nomenclatura científica das popularmente conhecidas baronesas, planta que cresce em grande quantidade em ambientes poluídos com excesso de fósforo ou nitrogênio.

Em Paulo Afonso, cidade baiana localizada no baixo São Francisco, a presença das plantas já custou alguns milhões em prejuízos já que a região tem forte representação na piscicultura. O município vem se esforçando rotineiramente para minimizar os impactos e também está contando com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco na revitalização de lagoas marginais...

Governo libera R$ 1,1 bi para fundos de Saúde para estados e municípios. Recursos serão repassados para enfrentamento da covid-19

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O  montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19...

Maioria dos Municípios completou vacinação de 30% a 50% da população e intensifica busca por pessoas com 2ª dose atrasada

Mais de mil Municípios, representando cerca de 55% dos entrevistados, completaram o esquema vacinal contra a Covid em 30% a 50% da população. Participaram da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19 no Brasil 2.022 Municípios.

Essa é a 23ª edição do levantamento, que identificou ainda que 0,4% das prefeituras aplicaram as duas doses ou a dose única em mais de 90% do público-alvo (considerando pessoas acima de 18 anos). Por outro lado, 0,6% afirmaram estar abaixo de 30% da população vacinada. A pesquisa ocorreu entre os dias 23 e 26 de agosto...

Bahia confirma variante indiana e sul-africana da Covid-19 e propõe antecipação da 3ª dose em 281 municípios

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou nesta quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado.

O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios...

Maioria dos Municípios já vacina pessoas entre 18 e 24 anos e mais de mil não registram mortes, diz pesquisa da CNM

Mais de 1.100 Municípios, totalizando 57,4% dos respondentes, afirmaram estar vacinando a faixa etária entre 18 e 24 anos nesta semana e pelo menos 62 (3,3%) já aplicam a vacina em adolescentes acima de 12 anos sem comorbidades. É o que revela a 22ª edição da pesquisa sobre a Covid-19 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O levantamento - que ouviu 1.896 Municípios entre os dias 16 e 19 de agosto - também apontou que cerca de 60,3%, ou 1.144 Entes locais, não registraram morte pela doença nesta semana...

UPB diz ser "acertada" decisão do TJ/BA de suspender extinção de cartórios nos municípios

Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado.

A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios...

Covid-19: CIB autoriza que cidades baianas possam aplicar 2ª dose da vacina para moradores de outros municípios

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) regulamentou nesta quinta-feira (19) que cidades baianas podem aplicar a 2ª dose da vacina contra a Covid-19 para moradores de outros municípios após apresentação de justificativas para não haver atraso na imunização.

De acordo com a coordenadora adjunta da CIB, secretária de Saúde de Madre de Deus, Stela Souza, ficou assegurado a reposição das doses dos municípios que derem essa 2ª dose para moradores de outras cidades...

Ministério libera R$ 57,5 mi para custeio de leitos de UTI Covid em 23 municípios baianos

A Bahia vai receber R$ 57,5 milhões do Ministério da Saúde para o custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) referente ao mês de julho em 23 municípios. Os recursos atendem a leitos de UTI adultos e pediátricos. A portaria foi publicada nesta terça-feira (17).

Em todo o país a pasta liberou R$ 1,2 bilhão para o custeio de UTIs. De acordo com o Ministério, todos os estados e Distrito Federal serão contemplados com recursos para leitos de UTI Covid-19 adulto. O valor total do repasse para esse tipo de leito é de R$ 1,1 bilhão. São cerca de 25 mil leitos destinados exclusivamente para o tratamento da doença...

Cerca de 20% dos Municípios pretendem punir servidor que negar vacina, revela pesquisa da CNM

O servidor público municipal que se negar a tomar a vacina contra a Covid-19 deve ser punido por quase 20%, ou 235 Municípios. É o que revela a 21ª edição da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Desses, 52,8% afirmaram que a punição será instauração de processo administrativo disciplinar. Pelo levantamento, realizado de 9 a 12 de agosto, 75,8 % dos gestores, dos 1.269 que responderam a essa questão, não devem obrigar os servidores a se vacinar...

Artigo Planejamento para investimentos em educação nos municípios

Será um grande desafio para o gestor público da área educacional planejar os investimentos necessários dentro deste exercício de 2021. Sem uma definição concreta quanto ao retorno das aulas totalmente presenciais e com o formato on-line, utilizado desde o início da pandemia até os dias atuais, a gestão pública teve gastos reduzidos no setor da educação.

Tal economicidade deu-se pelos gastos fixos que foram minimizados com o fechamento das escolas, assim como pela ausência de novos investimentos, devido à incerteza da denominada "retomada"...

Pesquisa Covid-19: metade dos Municípios já vacina pessoas abaixo de 30 anos e 60% não registraram mortes nesta semana

Metade dos Municípios brasileiros vacina nesta semana pessoas abaixo de 30 anos contra a Covid-19. Desses, 18% imunizam a faixa etária entre 18 e 24 anos. Outros 29,5% estão vacinando pessoas entre 30 e 34 anos. E pouco menos de 20% acima dessa faixa etária. Os dados constam da 20ª edição da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de compreender o cenário de enfrentamento da pandemia. O levantamento ocorreu nos dias 4 e 5 de agosto, e ouviu 1.328 Municípios.

Nesta edição da pesquisa, a CNM perguntou se o Município pretendia aplicar alguma sanção administrativa ou auto de infração sanitária caso os munícipes insistissem no não comparecimento para a segunda dose da vacina. Metade (49,5%) afirmou que ainda não foi definido; 33,4% responderam que não pretendem e 15,2% afirmaram que sim...

Prefeitura e governo estadual dialogam com municípios do Território do São Francisco para fortalecer ações estratégicas

Dando continuidade à visita do secretário de Agricultura da Bahia, João Carlos Oliveira da Silva à região do Vale do São Francisco, a Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), participou nesta quarta-feira (04) de uma reunião com a equipe da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), secretários de Agricultura dos 10 municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF). Na pauta, dialogar com os municípios e fortalecer a parceria entre Estado e secretarias.

"Fico muito feliz da gente estreitar esse diálogo e quero dizer a vocês da importância do trabalho de cada um. O Estado, sozinho, não vai conseguir chegar aos 417 municípios, então é extremamente importante para nós, estreitarmos a parceria com os municípios, que é onde tudo acontece. É fundamental a construção dessa causa positiva, mas de maneira coletiva. Nosso foco é ouvir vocês e estruturar um planejamento", destaca João Carlos...

Prefeitos ocupam Brasília em mobilização da UPB contra colapso dos municípios baianos

Fragilizados pela queda de receitas na pandemia e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nesta quarta-feira (4), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. "Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único", explicou Cocá. Ele agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que "essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos". Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS "impagável" de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência...

Rui autoriza ampliação de serviço de reconhecimento facial e de placas para Salvador e mais 77 municípios, entre eles, Juazeiro

O Governo da Bahia anunciou a ampliação do serviço de inteligência artificial capaz de registrar e identificar criminosos, armas, placas de carros e atitudes suspeitas através de câmeras de segurança, para outros 77 municípios baianos, incluindo Juazeiro.

 Instalado inicialmente na capital baiana, segundo o governo, o serviço já levou à prisão de mais de 200 suspeitos. O investimento para a amplicação, de cerca de R$ 665 milhões, foi autorizado nesta terça-feira (27) pelo governador Rui Costa...

Mais de 200 municípios baianos não registraram óbitos decorrentes da Covid-19 em julho, diz Sesab

Municípios como Antônio Gonçalves, Canudos, Pindobaçu, Ponto Novo, Saúde e Senhor Do Bonfim, não registraram óbitos decorrentes da Covid-19 no mês de julho. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), até esta quinta-feira (22), no total, 202 municípios de todo o Estado estão sem registros de mortes neste mês

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o dado é uma vitória para a sociedade e reflexo da imunização, comprovando assim, a eficácia da vacinação. "Mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente”, analisa o secretário...

Deputado Adolfo Menezes diz que aprovação de mudanças na LDO beneficia todos os municípios baianos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou hoje (21), do plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Poder Executivo. O Projeto altera a Lei 14.288, de 30 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

"É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19", afirmou Adolfo Menezes. Durante a sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto...

Presidente da UPB avalia retomada de aulas na Bahia em julho: ‘90% dos municípios não terão condições de começar’

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Santana, mais conhecido como Zé Cocá, avalia que a retomada das aulas semipresenciais, marcada para a segunda-feira (26), pelo governo estadual, será difícil para 90% das cidades baianas.

Em entrevista nesta terça-feira (20), Zé Cocá – que também é prefeito da cidade de Jequié, no sudoeste baiano – defendeu que o retorno é necessário, mas ponderou que licitações para o transporte escolar e alimentação dos estudantes, além da vacinação dos professores, são pontos que podem atrasar as atividades nas escolas...

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