Comissão do Senado aprova substitutivos de Fernando Bezerra a projetos sobre jogos e licitações

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – também conhecida como “Agenda Brasil” – aprovou nesta quarta-feira (9), no Senado, substitutivos de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aos projetos de leis (PLSs) 186/2014, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para legalizar a exploração de jogos de azar no país, e 559/2013, que atualiza e aprimora a legislação sobre licitações e contratos públicos. As duas matérias seguiram para a análise do Plenário da Casa, onde ainda poderão receber emendas.

Conforme ressaltou o presidente da CEDN, senador Otto Alencar (PSD-BA), os relatórios apresentados hoje por Fernando Bezerra “são fruto de um trabalho intenso, em que foram ouvidos diversos setores do governo e da iniciativa privada”. Entre as novidades do substitutivo ao PLS 186, Bezerra Coelho destacou que todos os jogos online serão administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Confira aqui a íntegra do relatório ao Projeto de Lei 186...

Odacy sugere vinda da Comissão de Educação da Alepe para discutir as ocupações em Petrolina

Os estudantes que ocupam escolas e universidades em Petrolina, principal cidade do sertão pernambucano, ganharam o apoio do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, que falou sobre o tema na reunião plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, 8. Em aparte ao discurso da deputada Tereza Leitão, sua colega de partido e presidente da Comissão de Educação da Alepe, Odacy solicitou a presença do colegiado em Petrolina para discutir a situação das ocupações que tem como mote principal, barrar o avanço da PEC 055 no Senado, já aprovada na Câmara Federal como PEC 241. A proposta conhecida como PEC do Teto, reduz investimentos em educação e saúde por 20 anos.

"Gostaria que a Comissão de Educação fosse à Petrolina. Os alunos me pediram que pudesse intermediar um debate da Assembleia com estudantes do sertão. Temos escolas e universidades ocupadas. Eles me pediram esse debate durante visita que fiz em algumas ocupações e entendo isso como necessário", afirmou...

ESTUDANTES DA UNIVASF CRIAM APLICATIVO QUE FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE A UNIVERSIDADE

Estudantes do curso de Engenharia de Computação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) desenvolveram um aplicativo com intuito de fornecer informações sobre os itinerários dos ônibus intercampi, bem como notícias e eventos veiculados pelo site da Instituição. O Univasf Buddy foi lançado na IX Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Scientex), realizada em outubro, com informações sobre as rotas especiais dos ônibus para o evento.

O aplicativo é resultado do trabalho final da disciplina de Engenharia de Software II e foi produzido pelos alunos Pedro Henrique Araújo Sobral, Raphael Mendes, Juliana Sobreira, Allison Lima e João Bastos. O Univasf Buddy atende os campi Petrolina Centro, Juazeiro e Ciências Agrárias da Univasf e nele estão disponíveis rotas, horários, mapas dos itinerários e as notícias publicadas no site da Univasf. A cada nova publicação, o aplicativo envia uma notificação para o usuário que pode compartilhá-la para outras pessoas...

Interior: Disque-Denúncia 181 passa a funcionar no Centro de Operações

O serviço de chamadas 181, que atende ao Disque-Denúncia no interior do estado, já está em pleno funcionamento. As ligações ficaram suspensas temporariamente para o deslocamento da central telefônica do serviço para o Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública.

A partir de agora, a central funciona no mesmo espaço da Superintendência de Inteligência, também instalada no Centro de Operações. Para o coordenador do Disque-Denúncia, Luís Melo, o funcionamento do serviço junto ao SI agiliza o repasse das informações prestadas pela população...

SSP/BA reúne Comandantes de especializadas no Centro de Operações em Salvador

O Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública sediou, na manhã desta segunda-feira (7), o 8º Encontro de Comandantes de Unidades Especializadas da Polícia Militar. Reforço de ordens, recomendações quanto ao serviço, produtividade operacional, implantação de novas unidades operacionais, saúde ocupacional da tropa, dentre outros temas foram discutidos, na reunião promovida pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE).

Depois da reunião os comandantes, guiados pelo superintendente de Telecomunicações da SSP, tenente-coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, conheceram toda a estrutura do Centro e como os equipamentos ajudam no combate diário da violência. "Escolhemos sempre locais diferentes para essa reunião técnica e percebemos a importância de que todos conhecessem o centro", destacou o comandante do CPE, coronel Lázaro Raimundo Oliveira, que aproveitou a oportunidade para agradecer, aos oficiais que foram designados para outras unidades, os serviços prestados à frente das suas respectivas especializadas...

CSTT esclarece como as notificações da Zona Azul se transformam em multa de trânsito

O sistema de estacionamento rotativo zona azul implantado em Juazeiro na primeira quinzena de Julho trouxe para os condutores maior mobilidade e rapidez quanto ao estacionamento na área central, mas, para quem opta em estacionar e não pagar acaba ficando vulnerável a fiscalização e as notificações. 

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes informa que as monitoras da zona azul não lavram multas. O serviço de fiscalização exercido por elas é quanto ao cumprimento das regras da Zona Azul, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.254/2011 e no Decreto nº 436/16. Quando constatada uma ocorrência de descumprimento do regulamento da Zona Azul, a monitora faz o registro e emite o aviso de irregularidade, também conforme a legislação do estacionamento rotativo...

Por conta de ocupações, mais de 30 mil estudantes baianos não farão Enem

Em torno de 31,7 mil estudantes não farão o Enem [Exame Nacional de Cursos] na Bahia, nas datas previstas, no caso neste sábado (5) e domingo (6). Os casos afetam estudantes de 44 municípios do estado que estão com as escolas ocupadas. Por conta disso, os candidatos realizarão provas nos dias 3 e 4 de dezembro. Conforme o Correio, 404 lugares e 271.918 candidatos foram afetados pelo movimento de ocupação das escolas. O ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu que todas as medidas preventivas para preservar a segurança dos alunos foram tomadas. O Inep orienta que os inscritos que não tenham recebido qualquer comunicado oficial do órgão, por e-mail ou SMS, informando a transferência da data da sua prova para 3 e 4 de dezembro, devem se encaminhar, normalmente, para o local de aplicação sinalizado em seu Cartão de Confirmação. O Enem é porta de entrada para três programas governamentais de acesso ao ensino superior: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). ..

Lava Jato: Procuradores reafirmam acusações contra Lula ao CNMP

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato reafirmou nessa sexta-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha "papel de liderança na organização criminosa" que atuava para desviar recursos da Petrobras. Os procuradores também defenderam a tese de que em casos de corrupção os acusados não deixam rastros e, dessa forma, é preciso analisar o poder dos apontados como líderes, além das provas.

A acusação do Ministério Público Federal (MPF) está em um documento enviado pelos procuradores ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para rebater uma ação disciplinar dos advogados de Lula contra a atuação da força-tarefa. A petição foi anexada na ação penal a que Lula responde na Justiça Federal de Curitiba pela própria defesa do ex-presidente...

Uma das atrações do Edésio Santos fala sobre participação no Festival

A 19º edição do Festival Edésio Santos da Canção começa hoje (03) às 19h no Centro de Cultura João Gilberto com a apresentação da primeira eliminatória que vai levar ao público doze músicas. Esse ano, o festival homenageia o Rio São Francisco, as lendas e outros personagens que permeiam suas margens como as lavadeiras e os pescadores.  

O palco do evento estará localizado na Orla Nova de Juazeiro e contará com shows de atrações regionais e nacionais. Entre as atrações que animarão o Festival Edésio Santos este ano, um dos nomes da cultura regional, Maviael Melo. Ele juntamente com João Sereno, Maciel Melo e Xangai, promovem um dos mais esperados momentos do Festival...

Governo do Estado amplia ações de combate a incêndios na Chapada

Com a chegada de 15 bombeiros militares, dois helicópteros e duas aeronaves, entre esta terça e quarta-feira, no município de Rio Contas, o Governo do Estado está ampliando as ações de monitoramento e combate a incêndios que vem atingindo a região. Além dos brigadistas que já estavam atuando no local, toda uma estrutura está sendo criada na região para impedir o alastramento do fogo. Nesta terça, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eugênio Spengler, esteve na região e sobrevoou os locais atingidos pelos focos, avaliando a extensão da queimada numa área estimada de 230 hectares, localizada principalmente na Serra dos Barbados e em torno do Pico das Almas.

Segundo o secretário, a expectativa é de chuva para a região nos próximos dias, mas mesmo com esse indicativo, todo o efetivo disponível para operação continuará em Rio de Contas. "O incêndio na Serra do Barbado já foi completamente controlado, inclusive já foi feito o rescaldo, até esta quarta esperamos extinguir riscos na área. E continuamos atentos a focos isolados que podem acontecer em áreas de difícil acesso e com incidência intensa de ventos. Portanto continuaremos aqui com os brigadistas voluntários, quinze homens do Corpo de Bombeiros vindos de Jequié e Vitória da Conquista e as aeronaves que já estão no suporte às equipes de solo", explicou. 

Os focos de incêndio na região de Rio de Contas, município da Chapada Diamantina a 738 quilômetros de Salvador, começaram no último domingo (30) e, desde então, contou com o apoio de mais de 10 brigadistas capacitados e equipados pelo Governo do Estado. Na terça, um dos helicópteros que participavam da operação, já levava e trazia os voluntários a cada novo foco de incêndio. Para o brigadista e também guia turístico Samuel Ferreira da Silva, o trabalho no combate a incêndios foi a forma que encontrou para defender a natureza. "A gente faz tudo isso pelo amor que temos à natureza, pelas nascentes dos rios e pelos animais da região. Sou morador de Rio de Contas e poder ajudar é um privilégio e motivo de alegria", contou. 

As ações de Rio de Contas e em toda Chapada Diamantina integram o programa Bahia sem Fogo, lançado em outubro deste ano para intensificar a prevenção da ocorrência de incêndios apostando na conscientização do baiano e de visitantes. As atividades incluem monitoramento aéreo permanente nos focos da região, além de ações educativas como oficinas de educação ambiental, por meio de encontros e discussões temáticas, rodas de conversa, entrega de materiais socioeducativos e intercâmbio de experiências socioambientais. A ideia é que moradores e estudantes da região se tornem atores e multiplicadores dessas ações. ..

Juliana Ribeiro será uma das atrações do encerramento do Festival Edésio Santos

Vai começar a décima nona edição do Festival Edésio Santos da Canção/Fesc 2016, que terá 24 músicos de várias partes do Brasil concorrendo a uma premiação total de R$ 33 mil, além de troféus com homenagens ao Rio São Francisco, suas lendas e outros personagens que permeiam as margens, como as lavadeiras e os pescadores. 

As eliminatórias com apresentações de 12 músicas em cada noite, acontecerão no teatro de Arena do Centro de Cultura João Gilberto nesta Quinta e Sexta, dias 3 e 4. Além das interpretações dos concorrentes, o público também será brindado com shows de artistas locais, a exemplo da notável cantora Andrezza Santos e do médico-cantor Rogério Leal...

Com novas regras, doações de campanha caíram de R$ 6,4 bi para R$ 2,4 bi

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) que as eleições transcorreram em clima de normalidade em todo o país, inclusive no Rio de Janeiro, São Luís e Porto Alegre, capitais que despertavam maior preocupação em função da presença do tráfico de drogas e da milícia em algumas regiões, principalmente no Rio de Janeiro.

Ao comentar as novas regras eleitorais que proíbem a doação de empresas para candidatos, Gilmar Mendes disse que de 2012 para 2016 as doações de campanha caíram de R$ 6,4 bilhões para R$ 2,4 bilhões. O presidente do TSE disse que houve reclamações do encurtamento do tempo de campanha e também sobre as doações de empresas, mas que agora caberá ao Congresso Nacional se debruçar sobre a reforma política eleitoral e o modelo a ser adotado para as próximas eleições...

Ligações interurbanas terão custo menor em 21 cidades na Bahia; veja lista

As ligações interurbanas passarão a ter custo de ligação local em 21 municípios baianos a partir deste domingo (30). De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a medida, deve haver redução de cerca de 60% no custo da ligação. A economia real com a mudança vai depender do plano contratado pelo cliente da empresa de telefonia, mas, no plano básico, o custo médio do minuto passará de R$ 0,20 para R$ 0,08. No Brasil, 587 municípios vizinhos terão redução nos custos das ligações. A mudança vai atingir 281 cidades do Sul do Brasil; 199, na região Nordeste; 69, no Sudeste; e 38, na região Norte.

A alteração foi motivada pelo novo regulamento sobre áreas locais aprovado pela Anatel e publicado pela agência reguladora em maio deste ano. Confira a lista de cidades que serão beneficiadas. Área local de Feira de Santana: Amélia Rodrigues; Conceição da Feira; Conceição do Jacuípe; Feira de Santana; São Gonçalo dos Campos; Tanquinho. Área local de Salvador: Camaçari; Candeias; Dias d’Ávila; Itaparica; Lauro de Freitas; Madre de Deus; Mata de São João; Pojuca; Salvador; São Francisco do Conde; São Sebastião do Passé; Simões Filho; e Vera Cruz. Área local de Juazeiro: Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho...

Ministério do Meio Ambiente reconhece 12 iniciativas da administração pública por ações de sustentabilidade.

Juazeirense Jean Benevides recebe das Mãos de Edson Duarte premio destaque A3P, conquistado pela Caixa Economica

O Ministério do Meio Ambiente anunciou os ganhadores do 6º Prêmio de Boas Práticas na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), no final da tarde da última quarta-feira (26/10), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília...

SAAE regulariza ligações de água em ruas do bairro Dom Thomaz

Esta semana a equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (SAAE) iniciou a construção de novas redes de água no Bairro Dom Thomaz para regularizar a situação dos moradores de algumas ruas que estavam com ligações clandestinas. O trabalho já foi concluído na Rua Campo Alegre de Lourdes e Rua Pilão Arcado, e nesta quarta-feira (26), a equipe se encontra na Rua D.

Segundo o chefe de redes e ramais do SAAE Daniel Carneiro, serão regularizadas as ligações de aproximadamente 52 residências. A rede de 60 milímetros levará água da adutora principal até as referidas ruas, numa extensão de 624 metros de tubulação...

CSTT realiza blitz educativas alertando condutores sobre infrações de trânsito

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) realizou nesta terça-feira, 25, mais uma ação educativa na área central e bairros da cidade. Uma blitz educativa foi montada na Praça Pedro Pereira Primo, próximo ao Camelódromo e outra no bairro Alto da Aliança.

Nas primeiras horas da manhã uma equipe da fiscalização do trânsito montou uma blitz nas proximidades do Camelódromo com o objetivo de fiscalizar os condutores e alertá-los para andar corretamente. A partir de novembro os valores das infrações de trânsito irão aumentar.  Em pouco mais de uma hora mais de 50 veículos foram abordados e dentre as irregularidades presenciadas estavam: motoristas dirigindo sem o cinto de segurança e motociclistas andando sem sandália fechada, sem documentação do veículo ou sem a Carteira Nacional de Habilitação...

Zona azul proporciona mudanças, mas gera muitas notificações em Juazeiro

O sistema de Zona Azul começou a funcionar em Juazeiro no dia 11 de julho, com o objetivo de proporcionar fluidez e desafogar o trânsito na área central com os estacionamentos rotativos. Nestes três meses de implantação já são notórias as mudanças na cidade. Antes um condutor levava em média 30 minutos para estacionar, hoje em menos de 5 minutos já é possível encontrar uma vaga. 

Como todo processo de mudança, a Zona Azul interferiu na rotina dos condutores. Mesmo com mais de 30 dias de campanha educativa, orientações sobre as diversas modalidades de pagamento e aquisição do ticket de estacionamento, explicações que o não pagamento acarretaria em avisos de regularidades e até multas, parecem ainda não ser suficientes para que os condutores reconheçam que a cidade de Juazeiro está intensificando cada dia mais a fiscalização. ..

Deputado discute ações de segurança pública para a região norte

O deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhado do prefeito eleito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Rodrigues (PCdoB) participou de uma reunião nesta terça-feira (25) com o secretário de segurança pública do estado, Maurício Teles Barbosa.

Na ocasião, Zó cobrou do secretário mais investimentos em segurança para a região, em especial, Campo Alegre de Lourdes. A rotina da população da cidade vem sendo alterada por conta do número crescente de roubos. "Hoje o Banco do Brasil do município funciona com o horário reduzido e no fim de semana os caixas eletrônicos não tem dinheiro, o que afeta a vida dos moradores", argumentou Zó...

Apresentações do projeto 'Vem que eu te conto um conto' visam integrar comunidade e escola

Na manhã do último sábado (22), alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Suely Medrado Araújo, localizada no bairro Tabuleiro, em Juazeiro, realizaram a segunda edição do projeto 'Vem que eu te conto um conto'. Na ocasião, cada turma apresentou um clássico para a comunidade.

Durante o evento, os alunos se caracterizaram dos personagens presentes no texto escolhido e realizaram uma apresentação teatral. Shayane Pinheiro que é aluna do Infantil 5, conta que os ensaios começaram há seis meses e que aconteciam uma vez por semana, dentro da sala de aula. "Foi divertido, minha mãe assistiu e também achou bom. Neste ano fui a Dona Baratinha, no ano passado minha turma apresentou A Branca de Neve", relata...

Dados mostram que mais de 10 mil magistrados recebem remunerações acima do teto

Três entre cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações em valor superior ao teto constitucional. Os dados foram apresentados a partir de um levantamento feito pelo jornal O Globo, que analisou as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados do país. Em números absolutos, são 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça com vencimentos maiores do que os R$ 33.763 previstos. Embora esse valor já considere "vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza", os tribunais revertem essa decisão com o pagamento de "indenizações", "vantagens" e "gratificações" - medida legalmente aceita pelo próprio Judiciário ou resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CFJ). ..