Fernando Bezerra instala Comissão do Pacto Federativo e destaca seis matérias prioritárias, como taxação de grandes doações e heranças

O novo presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), instalou nesta quarta-feira (6) a composição do colegiado para atuação este ano. Na reunião desta quarta-feira, Fernando Bezerra destacou seis matérias consideradas prioritárias para os estados e municípios e que, por este motivo, vão tramitar na CEAPF/2016 com mais celeridade, podendo ser apreciadas pela comissão e pelo Plenário do Senado no decorrer desta e da próxima semana ou até o início de agosto. Uma delas, de autoria de Bezerra Coelho, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015, que prevê a criação de um“adicional federal” ao imposto sobre doações e heranças. De acordo com a PEC, este adicional passaria a incidir em valores superiores a R$ 3 milhões.

“Uma alternativa para elevarmos a arrecadação pelos entes federados (estados e municípios); especialmente, neste momento em que o país vive uma grave crise econômica”, explicou o senador, que, em 2015, foi relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Antes de ser votada na CEAPF, a PEC 96 será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, nesta tarde, iniciou a discussão da matéria. Mas, em virtude de um pedido de vista coletiva, a PEC voltará à pauta da CCJ...

Deputado defende queda em taxa de juros e o fim da especulação para melhorar cenário econômico do país

O deputado estadual Odacy Amorim, PT/PE, anda preocupado com a manutenção do cenário econômico preocupante e frisa que a queda da taxa de juros traria um momento melhor para a economia brasileira. Conforme o parlamentar que esteve em Brasília essa semana em audiências com senadores e deputados federais, o governo interino do vice-presidente Michel Temer, PMDB, precisa barrar a especulação do mercado para essa queda de juros acontecer,

"O cenário não é bom, as pessoas estão em busca de recursos até recorrendo a agiotas devido a esse momento especulativo. Somente a queda dos juros tiraria o povo do sufoco atual e um momento melhor possa ocorrer em nosso país", assinalou Odacy.

Odacy também reclamou do aumento dos gastos públicos com pautas bombas que o governo interino aprovou essa semana. "Esses gastos são para melhorar a popularidade dele (Michel Tema) e ai o pais ter que voltar ao Fundo Monetário Internacional. Estamos acompanhando um processo de impeachment com uma movimentação estranha. Então é preciso que a sociedade esteja atenta. Sou solidário aos que estão com dívidas para pagar, que estão sem emprego, mas que essa conta não caia no colo da sociedade", pontua o deputado...

Sem cobrança de taxa, conta de luz fica mais barata a partir desta sexta

O valor da conta de luz fica mais barata a partir desta sexta-feira (1º). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) programou para o início do mês de abril a mudança da cor da bandeira tarifária de amarelo para verde. Com isso, a taxa adicional cobrada pelo custo da produção de energia elétrica fica extinta. Até março, era cobrado um valor extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. Desde a criação do sistema de bandeiras, em janeiro de 2015, esta é a primeira vez que ela passa para a cor verde. Segundo a Aneel, a cor da bandeira tarifária varia de acordo com o custo de geração da energia elétrica. A taxa está em seu valor mais alto quando ela é vermelha. A cor amarela provoca uma cobrança mais baixa, enquanto a bandeira verde extingue a cobrança adicional. Em 2015, os consumidores pagaram R$ 14,7 bilhões a mais nas contas de luz por conta da bandeira tarifária. ..