Secretário Dilson Peixoto alerta prefeitos sobre mudanças no Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)...

Governo Federal estuda salário mínimo de R$ 1.067 em 2021

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para o próximo ano, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 apresentado nesta segunda-feira, 31, pela equipe econômica.

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, o governo tinha estimado que o piso de 2021 seria de R$ 1.079...

Governo Federal lança programa habitacional Casa Verde e Amarela: "A bola está com o parlamento"

O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta terça-feira (25) a Medida Provisória que cria o “Casa Verde e Amarela”, novo programa de habitação do governo federal que substituirá o “Minha Casa, Minha Vida”, do governo Lula.

Segundo o ministério do Desenvolvimento Regional, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, o que será possível com a redução na taxa de juros para a “menor da história” do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) além de mudanças na remuneração do agente financeiro...

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...

Auxílio bloqueado? Saiba como desbloquear seu benefício emergencial pelo WhatsApp

Beneficiários do auxílio emergencial que tiveram o dinheiro bloqueado e não conseguem movimentá-lo no aplicativo Caixa Tem podem enviar documentos pelo WhatsApp para ter a grana. A parcela paga pelo governo é de R$ 600, mas pode chegar a R$ 1.200 no caso de mães chefes de família.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal bloqueou cerca de 1,3 milhão de contas. A opção de desbloqueio pelo WhatsApp está disponível para aproximadamente 640 mil cidadãos com pendências referentes à documentação para ter o benefício...

Reportagem Especial: Tema desertificação do semiárido não é tratado no Governo Federal

A natureza parece estar se vingando da ação do homem. Desde que a temperatura passou a ser registrada, no século XIX, a cada ano os dias tem sido mais quentes. O avanço da aridez na terra dobrou nas duas últimas décadas.

Cabrobó, Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta e Itacuruba, Pernambuco e Gilbués, Piauí, cidades que estão próximas a Juazeiro e Petrolina, estão nas estatísticas de serem uma das áreas mais severas dos seis núcleos de desertificação no Brasil, que incluí ainda Irauçuba (Ceará), Seridó (Rio Grande do Norte), Cariris Velho (Paraíba) e Sertão do São Francisco (Bahia). ..

INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. (EBC)..

Bolsonaro testa positivo novamente para o novo coronavírus e deve adiar vinda a Bahia

Jair Bolsonaro testou positivo novamente para o novo coronavírus. Segundo a CNN Brasil, o presidente segue infectado pela Covid-19 e foi informado na manhã desta quarta-feira (22) após realização de novo exame.

Esse é o terceiro teste feito pelo presidente desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus, em 7 de julho. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada...

Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar hoje nova parcela para inscritos via site e aplicativo; veja quem recebe

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta quarta-feira (22) uma nova parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do programa inscritos por meio do site e do aplicativo. Também começam a receber os aprovados que fazem parte do Cadastro Único, mas não estão no Bolsa Família.

Para esses beneficiários, a ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências começarão a ser liberados a partir de 25 de julho (veja nos calendários mais abaixo)...

Filhos de Gonzaguinha emitem nota de repúdio contra uso de música que cita o Rio São Francisco pelo governo federal

Amora Pêra Gonzaga do Nascimento, Nanan Gonzaga e Daniel Gonzaga, filhos de Gonzaguinha e netos de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, divulgaram “nota de nojo” nas redes sociais repudiando o uso da música Riacho do Navio por Jair Bolsonaro em live.

A música foi tocada na sanfona pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, na quinta-feira (2). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugurou na sexta-feira (26) um trecho do eixo norte da transposição do rio São Francisco...

Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anuncia saída do cargo em vídeo com Bolsonaro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado.

Assista ao vídeo:..

Governo Federal inicia recuperação de barragem em Monte Santo na Bahia

O Governo Federal, através do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), iniciou as obras de recuperação da barragem da Tapera, em Monte Santo, região Sisaleira.

O açude da Tapera, como também é conhecido, é um dos mais antigos do Brasil e foi construído pelo Denocs com a finalidade de abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação e piscicultura, todavia, a estrutura do reservatório não passou por manutenção ao longo dos anos...

Coronavírus: Alexandre de Moraes manda governo retomar divulgação dos dados acumulados

_{Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal| Foto: Rosinei Coutinho / STF}

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus.

Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações "que entender necessárias" no prazo de 48 horas...

Governo Federal suspende o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (04), no Diário Oficial da União, suspendeu o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família e destinou os valores para a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste.

A decisão foi assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio a pandemia de coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos destinados a transferência de renda. ..

Covid-19: UPB reclama que socorro emergencial do Governo Federal não chegou às prefeituras

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (3) que o socorro emergencial da União aos municípios, não chegou às prefeituras baianas. O gestor fez um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e expôs a situação de crise financeira acarretada pela pandemia. 

Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou também o protagonismo dos prefeitos na contenção da COVID-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano...

Pernambuco: Novo superintendente do Incra é indicação do líder do Governo Federal, senador Fernando Bezerra Coelho

O blog do Magno Martins, que recentemente entrevistou através de uma live o presidente da República Jair Bolsonaro,  apurou, há pouco, que Thiago Angelus Conceição, será o substituto de Kaio Maniçoba na superintendência do Incra em Pernambuco. Thiago Brandão é formado em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda.

A indicação, de acordo com informações do jornalista Magno Martins, foi do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). O novo superintendente já trabalhou com o senador. Quando Fernando foi secretário de Desenvolvimento Estadual, Thiago ocupou um cargo na AD Diper. Ele também coordenou Fenearte (Feira Nacional de Artes) e trabalhou no gabinete do filho de Fernando Bezerra Coelho, o deputado estadual Antônio Coelho (DEM)...

Urgente: Governo federal libera uso da Cloroquina em casos menos graves, mas ressalva riscos do uso  

Em que pese estudos internacionais não encontraram eficácia no uso da cloroquina, o governo federal divulgou a pouco o protocolo para uso do medicamento no SUS inclusive para casos mais leves, mudando a indicação que recomendava somente para casos mais graves.

A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus...

Petrolina: Atendimento ao auxílio emergencial é suspenso temporariamente no Centro de Convenções

As atividades em conjunto entre a Prefeitura de Petrolina e a Caixa Econômica Federal, no Centro de Convenções,  farão uma pausa temporária a partir desta sexta-feira (8). O serviço para pessoas que tinham dúvidas sobre o benefício emergencial atendeu mais de 3 mil pessoas nesses 10 dias de funcionamento.

O atendimento será retomado após a liberação da segunda parcela, ainda sem data definida pelo Governo Federal. Em duas semanas de atendimento, mais de 70% das pessoas que buscaram atendimento, tiveram seu problema resolvido. Isso significa que aproximadamente 2100 pessoas não precisaram ir às filas das agências da Caixa para tirar dúvidas...

Pernambuco oferece apoio à Caixa e pede que o Governo Federal ajude no reforço ao isolamento

Em um ofício encaminhado na tarde deste sábado (02) ao presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, Pedro Duarte Guimarães, o Governo de Pernambuco colocou à disposição da instituição a estrutura do Centro de Convenções e as escolas  públicas de ensino da Região Metropolitana para serem utilizadas como locais de orientação sobre o auxílio emergencial.

O governador Paulo Câmara gravou um pronunciamento e solicitou que o Ministério da Saúde apoie as medidas para aumentar o isolamento social no Grande Recife...

Profissionais do esporte podem vir a receber benefício emergencial de R$600,00 pagos pelo governo federal

Atletas e atletas paralímpicos, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem de qualquer modalidade esportiva poderão vir a receber o auxílio emergencial de R$600,00 do governo federal.

Proposta incluindo estas e outras categorias de profissionais foi aprovada na quarta-feira, 22, por unanimidade, pelo plenário do Senado Federal e segue agora para sanção ou veto presidencial, que tem um prazo de até 15 dias para sancionar ou vetá-la na íntegra ou parcialmente...