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30 de Junho de 2024

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 Bahia: 107 municípios são selecionados para receber recursos destinados ao saneamento básico em escolas

Na Bahia, 107 municípios foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. A quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho para envio da documentação solicitada.

Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas. ..

Em Brasília, vice-presidente da UPB e mais prefeitos reforçam a mobilização mensal pela aprovação de pautas municipalistas

De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, aconteceu na manhã desta terça-feira (4) mais uma mobilização na capital federal, com o tema central reforma Tributária e os impactos aos Municípios.  A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante o encontro, Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações. "Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos", alertou...

Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios

Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.

No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores...

Sinserp reivindica pagamento do retroativo das progressões e promoções em reunião com o Procurador Geral do Município

Os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA (Sinserp) participaram de uma reunião com o procurador geral do município, Dr. Tiago Cordeiro, na última sexta-feira (30). 

Entre os assuntos discutidos, está a reivindicação do pagamento do retroativo das progressões e promoções de junho de 2022. Além deste, foi tema da reunião as datas para serem discutidas as pautas específicas das categorias no ano de 2023...

Bahia: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 285,6 milhões para estado e municípios baianos

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.

Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber...

Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

Polícia Militar da Bahia apreende arma de fogo na zona rural do município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou neste sábado (01), a apreensão de 1 (uma) arma de fogo no município de Curaçá/BA.

Mesmo diante da Festa dos Vaqueiros, maior evento cultural do município, as equipes da PMBA seguem atuando diuturnamente em todo o seu território de extensão, com isso, por volta das 16h00, Policiais Militares foram acionados por populares informando que, na zona rural do município, próximo a localidade conhecida como “Saco da Canoa”, um indivíduo estaria portando uma arma de fogo, a mesma que teria sido utilizada contra um homem no dia anterior (30)...

Prefeitura de Juazeiro realiza limpeza e desobstrução de canais do município

Mantendo de forma constante as atividades de limpeza e desobstrução dos riachos urbanos (canais) da cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), segue realizando os serviços para manter a cidade limpa, evitar possíveis alagamentos, bem como amenizar a infestação de mosquitos no município.

Nesta sexta-feira (30) as equipes da SESP estão trabalhando no Riacho Mulungu Remanescente, no trecho localizado nas proximidades do bairro Monte Castelo. Ao longo da semana também foram realizadas as atividades de limpeza no Riacho Macarrão, situado no bairro João XXIII...

Prefeitura de Juazeiro desenvolve ações para otimizar a abertura de empresas no município

Em 2022 Juazeiro obteve mais que o dobro da média estadual no Indicador de Capacidade de Incentivo ao Empreendedorismo (ICEE), um levantamento promovido pelo Sebrae. A pontuação de Juazeiro foi de 6,8, enquanto a média da Bahia é de 3,3.  Os números do levantamento mostram que o município propicia um ambiente favorável ao empreendedorismo.

"Na gestão Suzana Ramos, avançamos muito no processo de viabilidade para legalização e abertura de empresas, mas precisamos avançar ainda mais. A intenão é reduzir ao máximo o tempo de abertura de empresas no município", afirmou o secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva, ao se reunir nesta quinta-feira (29) com representantes das secretarias municipais da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), buscando um esforço integrado para facilitar a vida daqueles que pretendem empreender em Juazeiro...

Censo 2022: Com 25.475 habitantes, Sobradinho é o segundo município com maior aumento populacional da região; crescimento foi bem acima da média nacional

O município de Sobradinho, Norte da Bahia, registrou uma população de 25.475 habitantes, segundo dados do Censo de 2022, divulgados pelo Instituto de Geografia Estatística- IBGE, nesta quarta-feira (28).

Em comparação com o Censo de 2010, houve um aumento de 14,19%, bem acima da média nacional, que foi de apenas 6,45% em relação a 2010, segundo os dados...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA APREENDE TRÊS ARMAS DE FOGO NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou nesta quarta-feira (28), a apreensão de 3 (três) armas de fogo no município de Curaçá/BA.

A ação ocorreu por volta das 10h00, durante abordagens na zona rural do município, momento em que os policiais avistaram indivíduos em atitudes suspeitas que, ao perceberem a presença policial, evadiram-se na caatinga, momento em que os policiais militares efetuaram buscas, recuperando, em mais esta ação exitosa, os seguintes materiais:..

Município de Remanso é acionado por irregularidades no descarte de resíduos sólidos

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Alves, ajuizou neste dia 22, ação civil pública contra o Município de Remanso requerendo a reparação dos danos ambientais causados pela Prefeitura ao descartar de forma irregular o lixo da cidade.

Segundo a promotora de Justiça, após a instauração de inquérito civil, o MP solicitou ao Município informações acerca das medidas que estavam sendo adotadas para a regularização da coleta e depósito dos resíduos sólidos, no entanto o Município não respondeu ao pedido do MP.  ..

Prefeitura de Juazeiro inclui produtos tipicamente juninos na merenda escolar

Na Rede Municipal de Educação de Juazeiro o período junino foi marcado pela celebração da cultura nordestina, mas não apenas das festas. Ao longo do mês de junho, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer e saborear os produtos típicos do período, que foram apresentados na rotina da sala de aula e servidos na alimentação escolar.

A coordenadora do Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), Regiane Freitas, falou sobre a iniciativa inovadora no município. "Essa é uma iniciativa pioneira e o nosso objetivo foi oferecer produtos de qualidade e um cardápio diversificado para que as escolas pudessem servir os alimentos em consonância com esse momento tão rico da cultura nordestina", pontuou...

Jerônimo visita os municípios de Jaguarari e Senhor do Bonfim, nesta quinta-feira (22)

Nesta quinta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues seguirá prestigiando os festejos juninos no interior baiano.

Às 17h, ele marcará presença na cidade de Jaguarari. Em seguida, às 21h40, o governador participa da programação de São João de Senhor do Bonfim. ..

'Disk Luz': Prefeitura de Juazeiro leva mais iluminação para sede e interior do município

De maneira contínua, com agilidade e sempre promovendo a otimização dos serviços de manutenção da iluminação pública da cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e o programa Disk Luz, vem intensificando as substituições de lâmpadas danificadas, tanto na sede, como no interior do município.

No últimos dias além da reposição de lâmpadas, também foram realizadas trocas de bases, relês e cabeamentos, e a manutenção de rotina em várias comunidades, como: os bairros São Geraldo, Mussambê, Alagadiço, Alto do Alencar, João XXIII, Maria Gorete, Palmares, Jardim São Paulo, Coréia, Argemiro, Dom José Rodrigues e em várias ruas da área central...

Prefeitura de Juazeiro destaca a importância do trabalho dos vigilantes na segurança do município

Na data em que se comemora o Dia Nacional dos Vigilantes, 20 de junho, a Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), destaca as atividades e ações que tem desenvolvido para reconhecer e incentivar esses profissionais.

A prefeita Suzana Ramos aproveitou a data para agradecer a todos os profissionais da categoria que trabalham diariamente para garantir a segurança em todo o município...

Deputado Estadual Roberto Carlos entrega emendas parlamentares e fortalece a saúde pública de municípios baianos

Nesta segunda-feira (19), o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, realizou a entrega de importantes benefícios para três municípios da Bahia. Através de emendas parlamentares de sua autoria, o parlamentar destinou um automóvel para Valença e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Uauá e Itaparica. Essas ações visam fortalecer a infraestrutura e a qualidade de vida das comunidades locais.

Em um discurso entusiasmado, o deputado Roberto Carlos comemorou a conquista e ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com o Governo do Estado, que está desempenhando uma excelente gestão sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, essa parceria tem sido fundamental para atender às demandas dos municípios e promover o desenvolvimento regional...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA APREENDE QUATRO ARMAS DE FOGO EM PATAMUTÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou nesta segunda-feira (19), a apreensão de quatro armas de fogo na zona rural de Curaçá/BA.

A ação ocorreu por volta das 05h30, durante abordagens na zona rural do município, próximo a localidade conhecida como “Fazenda Vitorino”, no distrito de Patamuté, quando a guarnição verificou 5 (cinco) indivíduos em atitudes suspeitas que, ao verificar a presença policial evadiram-se na caatinga, momento em que os policiais fizeram buscas, recuperando os seguintes materiais abandonados na caatinga:..

Prefeitura de Sento-Sé amplia iluminação em LED na região central do município

Uma cidade iluminada também é mais segura. E, por pensar assim, a Prefeitura de Sento-Sé tem investido fortemente na ampliação da iluminação em LED do município. Desta vez, as Ruas 7 de setembro e Theodulo de Albuquerque estão recebendo novas luminárias em LED.

Mais de 40 lâmpadas de vapor de sódio com potência de 70Ws foram substituídas por novas luminárias em LED com potência de 200 Ws, ao longo das duas vias e tudo isso com recursos próprios do município...

Ação de ordenamento urbano da Prefeitura de Juazeiro garante desobstrução do passeio público no município

Com base na Lei das Calçadas, 018/2016, que estabelece a Política de Controle e Fiscalização dos passeios públicos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue dando continuidade as ações para desobstruir as calçadas no município.

Desta vez a ação foi realizada junto aos comerciantes localizados na Travessa da Maravilha, que têm colocado seus produtos nas calçadas e, muitas vezes, até mesmo no meio da pista. Inicialmente, os fiscais fornecem orientações sobre as medidas necessárias e alertam sobre as possíveis punições que a Semaurb pode aplicar...

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