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02 de Outubro de 2024

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Sistema de totalização de votos será testado pelo TRE-BA a partir de 20 de agosto

No período de 20 a 23 de agosto o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará do 5º Teste de Desempenho da Totalização para as Eleições 2024.

O procedimento é organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem como objetivo avaliar o desempenho e a infraestrutura dos sistemas eleitorais para garantir o correto funcionamento da transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados no dia das eleições, marcadas para o dia 06 de outubro...

Plano de mídia das Eleições 2024 será definido pelo TRE-BA na tarde desta quinta (22)

Os partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão de Salvador participarão, nesta quinta-feira (22/08), às 14h30, de audiência pública na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a elaboração do plano de mídia das Eleições Municipais 2024.

O encontro tem o objetivo de fixar a fração de tempo a que os partidos têm direito, bem como a ordem de veiculação das peças publicitárias no horário eleitoral gratuito, a ser exibido entre 30 de agosto e 3 de outubro, para o 1º turno das eleições...

TRE-BA inicia plantões a partir de sexta (16/08) para preparação das Eleições Municipais

A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas, tendo em vista a preparação para as Eleições Municipais 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.

A ampliação do horário segue até dia 19 de dezembro, conforme estabelecido na Portaria nº 766, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA (DJE)...

Biometria e Eleições: veja quem poderá votar em 6 de outubro

As Eleições Municipais marcadas para o dia 6 de outubro se aproximam e, com elas, surgem dúvidas do cidadão para garantir se está apto ou não para votar nos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Um dos questionamentos que surgiram após a divulgação dos dados de eleitores aptos a votar na Bahia este ano (veja aqui) é sobre a possibilidade de votar sem ter realizado a coleta biométrica...

Eleições 2024: prazo para registro de candidaturas se encerra no dia 15 de agosto

No dia 15 de agosto, próxima quinta-feira, se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para as Eleições Municipais 2024. Estarão em disputa na corrida eleitoral os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo, que está aberto desde o dia 20 de julho, é definido pela Lei das Eleições, nº 9.504, de 1997, e pela Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, previsto também no Calendário Eleitoral.   

Os pedidos para o registro de candidaturas devem ser realizados por meio do módulo externo do sistema CANDex, até as 8 horas do dia 15 de agosto. Aqueles que perderem esse horário terão até às 19 horas do mesmo dia para entregar os documentos gravados em mídia (pen drive) presencialmente, nos cartórios eleitorais da Bahia. ..

Eleições 2024: Eleitores também poderão ser multados por divulgação de fake news, alerta especialista

As eleições de 2024 terão novas regras impostas pela Justiça Eleitoral, entre elas está a aplicação de multa a eleitores que divulgarem informações falsas, as chamadas fake news. A penalidade também é válida para candidatos e partidos. Esse foi um dos pontos abordados na palestra de abertura do IX Encontro de Juízes Eleitorais, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (9), no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

“Nós temos muitas novidades para as eleições de 2024, então várias regras novas foram criadas e a principal bandeira da Justiça Eleitoral é combater a desinformação. Muitos eleitores acabam acreditando que, em razão de eles não serem candidatos, estão livres para fazer o que quiserem. Mas isso não é verdade”, pontuou o professor, especialista em direito digital e eleitoral, Alexandre Basílio, em entrevista ao Bahia Notícias. ..

Eleições 2024: TRE-BA promoverá IX Encontro de Juízes Eleitorais na sexta-feira (9)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na próxima sexta-feira (9/8), o IX Encontro de Juízes Eleitorais. O evento será realizado das 8h às 19 horas, no Auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), localizado no Centro Administrativo (CAB). A abertura do encontro ficará sob a responsabilidade do presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

De acordo com o presidente do TRE-BA, o encontro com os magistrados e magistradas que lideram as 199 Zonas Eleitorais da Bahia e outras unidades estratégicas do TRE-BA tem como objetivo oferecer uma visão geral sobre o planejamento das eleições e a segurança, bem como esclarecer dúvidas e alinhar o trabalho para garantir que o pleito ocorra com transparência e celeridade...

TRE-BA seleciona estudantes de nível superior para estágio remunerado

A partir desta segunda-feira (5/8), estudantes que cursam o ensino superior podem se inscrever na seleção de estágio remunerado para atuar nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O edital nº 90, que busca o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva, aceitará candidaturas até o dia 25 de agosto no site da Super Estágios.

Os estudantes interessados em se inscreverdevem ficar atentos às exigências da seleção. Para se candidatar, é necessário que, na data de assinatura do contrato de estágio, o candidato tenha idade mínima de 18 anos, possua inscrição eleitoral, tenha cumprido ao menos 50% dos créditos do respectivo curso e disponibilidade para atuar em regime de quatro a seis horas diárias, limitado a 20 horas semanais. Outros requisitos podem ser consultados no edital...

TRE-Bahia participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação dos resultados nas Eleições 2024

Entre os dias 01 e 02 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação e a infraestrutura necessárias para assegurar o correto funcionamento da totalização dos resultados nas Eleições 2024. A ação será coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai acontecer das 13h às 15h30, horário de Brasília.

Durante a simulação, as Zonas Eleitorais vão transmitir os arquivos das urnas a fim de que se possa aferir a capacidade e o desempenho dos sistemas eleitorais e da infraestrutura responsáveis pela transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados das urnas. A operação englobará TSE e Zonas Eleitorais dos Regionais, com exceção do TRE-DF...

TRE-BA implementa sessões de julgamento por meio de plenário virtual

A Corte Eleitoral baiana instituiu o plenário virtual para a realização de sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Eleitoral da Bahia. Os encontros em plenário virtual ocorrerão mediante autorização da Presidência do Regional,  sendo operacionalizadas através de funcionalidade no Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico. O presidente do Órgão, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a aprovação da proposta, por unanimidade, pelos membros da Corte, ressaltando que “a implementação do plenário virtual será uma ferramenta que otimizará os trabalhos do judiciário eleitoral na Bahia”.

Todos os processos em trâmite no TRE-BA poderão ser submetidos a julgamento no plenário virtual. Os embargos de declaração e os agravos internos serão, preferencialmente, julgados dessa forma, porém, será vedado o julgamento em plenário virtual de processos em sejam apresentadas questão de ordem ou requerimento de sustentação oral, por qualquer das partes, até o dia anterior ao início da sessão. Nesses casos a Secretaria Judiciária (SJU) retirará o processo da pauta do plenário virtual e o encaminhará para julgamento em sessão presencial ou por videoconferência (telepresencial)...

Estudantes da EJA participam de ação educativa do TRE-BA sobre fake news e desinformação

A Comissão de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está promovendo, neste mês de julho, ações educativas em cinco escolas da rede municipal, sendo que três ainda serão visitadas: Clériston Andrade, Visconde de Cairu e Municipal da Engomadeira. A iniciativa faz parte do projeto “TRE em todo lugar no Enfrentamento à Desinformação”, que visa conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos causados pelas fake news e desinformação.

Desde 2023, o projeto tem como público-alvo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA e, só no primeiro semestre de 2024, já atingiu mais de 400 estudantes e professores de diversas instituições da rede municipal de ensino, incluindo as escolas Abrigo Filhos do Povo, Leovícia Andrade, Nossa Senhora dos Anjos, D. Pedro I, Nossa Senhora da Paz, Governador Roberto Santos e Elysio Atahyde. ..

Eleições 2024: Ministra Cármen Lúcia se reúne com Corte Eleitoral e servidores do TRE-BA

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, esteve nesta segunda-feira (22/7), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para se reunir com a Corte e servidores do Órgão baiano. O encontro tratou, principalmente, das expectativas para a realização das Eleições Municipais de 2024 e da promoção da paridade de gêneros nas disputas eleitorais.

Como primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, a ministra Cármen Lúcia destacou, em conversa com os membros da Corte Eleitoral, o desafio em aumentar a representatividade feminina nas disputas eleitorais e o combate à violência contra as mulheres na política. Em sua fala, a magistrada expôs também as diversas formas de opressão sofridas pelas mulheres na política e salientou a necessidade de buscar instrumentos efetivos para garantir a permanência das mulheresem espaços de tomada de decisão...

Deputado federal que chamou Bahia de lugar “sujo e de pobreza” tem mandato cassado pelo TRE

O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul na terça-feira (16).

O tribunal considerou que o partido de Marcon teria usado uma candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022...

Juízes federais Maízia Carvalho e Dirley da Cunha tomam posse como membros do TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou, na tarde desta quinta-feira (18), a juíza Maízia Seal Carvalho e o juiz Dirley da Cunha Júnior como novos membros da Corte baiana.

A juíza Maízia Seal Carvalho foi empossada como desembargadora titular e o juiz Dirley da Cunha Júnior como desembargador substituto, representando a classe de juízes federais para o biênio 2024/2026...

TRE-BA inicia convocação de mesários e prestadores de apoio logístico para as Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 06 de outubro. Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês.

As convocações poderão ocorrer por WhatsApp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatboat Maia, do TRE-BA; por e-mail; e por meio de envio de carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça. O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA (https://mesario.tre-ba.jus.br)...

Audiência pública: TRE-BA irá debater metas para a Justiça Eleitoral em 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).   ..

Interessados em manifestar-se em audiência pública do TRE-BA têm até esta terça-feira para fazer inscrição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá, até o dia 8 de julho, inscrições dos interessados em manifestar-se oralmente na audiência pública que discutirá as metas aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025. O questionário online para a intervenção oral no evento está disponível aqui.

O direito à exposição será concedido às primeiras 30 pessoas que manifestarem interesse, desde que já tenham realizado inscrição prévia no evento. Cada um dos participantes selecionados terá dois minutos para fazer suas considerações. ..

Registro de candidaturas: TRE-BA promove palestra para partidos políticos na terça (09)

Partidos políticos atuantes na Bahia poderão participar de palestra sobre registro de candidaturas promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima terça-feira, 9 de julho, às 17 horas. O evento é organizado pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC) e terá transmissão ao vivo pela TV TRE-BA no Youtube. 

Segundo Jonas Dias, chefe da SERPAC, o encontro online trará informações gerais e novidades sobre registro de candidaturas trazidas pela Resolução TSE nº 23.729/2024, também esclarecerá dúvidas sobre federações, coligações e documentos necessários no processo. “O objetivo também é estabelecer uma troca para esclarecer dúvidas que possam surgir no decorrer dos registros. A expectativa é da participação de partidos, advogados, delegados, contadores e da sociedade em geral", afirmou. ..

Audiência pública: TRE-BA irá debater em 12/07 metas para a Justiça Eleitoral em 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).  ..

TRE-BA promove reunião com órgãos partidários para tratar de prestação de contas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, no dia 04 de julho, uma reunião com os dirigentes dos órgãos partidários estaduais para tratar da prestação de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições 2024. O encontro acontecerá online, das 14 às 18 horas, pela plataforma zoom, com o objetivo de divulgar as normas e sistemas informatizados, bem como dirimir eventuais dúvidas relacionadas à matéria. Todas as agremiações estaduais vigentes no estado foram convidadas e receberam link e senha de acesso para a webconferência.

A reunião será conduzida por servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) do TRE-BA. A expectativa é que o staff administrativo, contábil e jurídico das agremiações estaduais participe do encontro e, posteriormente, possa servir de multiplicador perante os órgãos municipais e seus respectivos candidatos às eleições...

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