Supremo decide, por nove votos a dois, manter fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), por nove votos a dois, manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será utilizada pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.

A ação analisada pelo Supremo foi proposta pelo partido Novo e questiona o aumento do fundo, de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro...

Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar limites de propagandas eleitorais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet.

O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais...

André Mendonça toma posse como novo ministro do STF

O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos. A solenidade ocorreu presencialmente no plenário do STF. Entre os convidados, estavam atuais e ex-ministros do STF e autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia são os dois únicos ministros do STF que não estão presencialmente na cerimônia. Não houve fila de cumprimento ao novo ministro devido à Covid-19, segundo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Os convidados tiveram que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.

Quem é André Mendonça..

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a Corte analisa a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Não há prazo para retomada do julgamento.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Na sessão desta tarde, o ministro Nunes Marques votou a favor da tese. Na sessão anterior, o relator do caso, ministro Edson Fachin,  manifestou-se contra o marco temporal...

Supremo rejeita ação e mantém validade da lei que dá autonomia do Banco Central

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, rejeitar ação de PT e PSOL e manter a validade da lei que deu autonomia ao Banco Central.

A lei de autonomia do Banco Central foi aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro duas semanas depois...

Governadores divulgam nota em apoio ao Supremo Tribunal Federal

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16) uma nota de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) “em face de constantes ameaças e agressões” sofridas pelos ministros da Corte e por suas famílias.

“O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis", diz o texto...

Supremo confirma decisão que declarou Moro parcial em caso de Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, nesta quarta-feira (23), em placar de 7 a 4 a decisão da Segunda Turma da corte de declarar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP), que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão por 580 dias.

O tribunal já tinha maioria nesse sentido, mas ainda faltavam os votos do ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso), e do presidente, Luiz Fux. Ambos votaram para anular a decisão da turma, mas outros sete ministros já haviam se posicionado de maneira oposta...

Ala do Supremo se incomoda com decisão de Barroso e atua para reverter CPI

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) está incomodada com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid-19.

Ministros da corte ouvidos pela CNN relataram surpresa e desconforto com o fato de Barroso ter determinado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito de forma individual. Esses magistrados estavam esperando que o assunto fosse levado ao plenário do Supremo...

Adolfo Menezes celebra ganho de causa do Governo da Bahia no Supremo para compra de vacinas, inclusive a Sputnik V

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, presidiu nesta terça (23.02) mais uma sessão legislativa virtual, quando comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19. "É uma decisão importantíssima, porque o governo federal, por incompetência, não está cumprindo o cronograma de vacinação.

Por exemplo, enquanto os Estados Unidos já imunizaram 60 milhões de pessoas, no Brasil ainda não chegamos a 6 milhões, sem contar que os americanos vivem um Inverno rigoroso, com nevascas em muitas regiões do país, dificultando o acesso de equipes de vacinação", ressalta o presidente da ALBA. ..

Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias.

Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso do Judiciário. Na semana passada, a Corte informou que o ministro tiraria férias na segunda metade de janeiro, deixando o comando do Judiciário a cargo de Rosa Weber...

Supremo cancela julgamento sobre plano de vacinação do governo contra Covid-19

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento das ações que pediam que o governo fosse obrigado a apresentar um plano de imunização contra a Covid-19.

Fux atendeu a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator dessas ações no Supremo. O julgamento estava marcado para o próximo dia 17...

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e o ex ministro Ciro Gomes anunciam que estão infectados pelo Covid-19

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi infectado pelo novo coronavírus. Ele está em sua casa, em Brasília, de quarentena. Nesta terça, o político Ciro Gomes também anunciou estar infectado.

O magistrado começou a sentir sintomas respiratórios leves, com um pouco de tosse e cansaço, e decidiu fazer exames, sob supervisão da cardiologista intensivista Ludhmila Hajjar, do hospital Vila Nova Star...

Ataque a Ministro do Supremo, por vice-líder de Bolsonaro na Câmara repercute negativamente até dentro do governo

Em um post publicado na segunda-feira (06) nas redes sociais, o vice-líder do governo na Câmara, Otoni de Paula (PSC-RJ),  que é pastor evangélico, atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem chamou de “lixo, Tirano e Canalha”, dentre outros adjetivos: "Você é um lixo, você é o esgoto do STF, a latrina da sociedade brasileira". 

Otoni de Paula é um dos alvos do inquérito das manifestações antidemocráticas que tem como relator no STF o Ministro Alexandre de Moraes...

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. 

Em um breve discurso de agradecimento, Fux disse que vai se empenhar para manter o patamar do STF. ..

STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça, diz presidente do Supremo em nota

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, repudiou neste domingo (14), em nota oficial, o grupo de manifestantes que lançou fogos de artifícios em direção ao prédio da Corte na noite de sábado (13) em Brasília.

Na noite deste sábado (13), manifestantes bolsonaristas retirados de um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios causou tumulto e aglomeração, desrespeitando as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), enquanto efetuavam disparos de fogos de artifício em direção ao prédio do STF, na praça dos Três Poderes...

Grupo de manifestantes pró Bolsonaro atira fogos contra o supremo. Veja o vídeo

Um grupo de manifestantes que apoia o presidente da República, Jair Bolsonaro, simulou ontem à noite um bombardeio ao STF (Supremo Tribunal Federal) com fogos de artifício e documentaram a ação em vídeo que circulou nas redes sociais, com ameaças, palavras ofensivas aos ministros e a instituição do STF.

No vídeo divulgado se escuta a voz de um homem fazendo ameaças ao STF e, nominalmente, aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Palavras de ordem são ouvidas ao mesmo tempo em que as imagens mostram disparos de rojões que explodem bem próximo ao edifício sede da Corte Suprema do Brasil. O homem confirma que a a simulação é de um atentado quando diz: "Olha o  angulo dos fogos!"...

Coronavírus: Alexandre de Moraes manda governo retomar divulgação dos dados acumulados

_{Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal| Foto: Rosinei Coutinho / STF}

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus.

Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações "que entender necessárias" no prazo de 48 horas...

Polícia Federal tem 5 dias para ouvir Weintraub sobre fala em reunião ministerial

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do TSF, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, será ouvido pela Polícia Federal, num prazo de 5 dias, para explicar sua fala numa reunião ministerial, em que chamou ministros do supemo de "vagabundos" e que por ele, colocaria todos na cadeia.

“DETERMINO que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro da Educação, seja ouvido pela Polícia Federal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias para prestar esclarecimentos sobre a manifestação acima destacada. Dê-se imediata ciência ao Procurador-Geral da República, para que, se entender necessário, acompanhe o depoimento; bem como para que se manifeste em relação as providências cabíveis para o prosseguimento da investigação”, anotou...

Ministro de Supremo Tribunal envia para a PGR pedido de perícia em celular de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) pedidos de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ).

Além disso, ele encaminhou um pedido de parlamentares para a realização de oitiva do chefe do Executivo no âmbito do inquérito sobre interferência política na Polícia Federal...

Governo entrega ao Supremo Tribunal Federal testes de coronavírus de Bolsonaro

Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo entregou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, os exames do presidente Jair Bolsonaro para coronavírus. Bolsonaro afirmou que fez dois testes, ambos com resultado negativo, segundo ele, mas sempre se recusou a mostrar os exames...