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Assessoria jurídica do ex-prefeito Isaac Carvalho apresenta documento do STF sobre suspensão de processos por prescrição

Com a intenção de elucidar os fatos a respeito da elegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria jurídica informa que os efeitos jurídicos das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) estão pescritas, conforme precedente do STF, que pode ser visualizada aqui:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=460120&ori=1

Os inimigos do desenvolvimento preferem disseminar Fake News e desferir ataques pessoais sem embasamento jurídico. Mas vamos seguir na torcida e trabalhando para  que a política juazeirense volte a discutir propostas para a retomada do crescimento do Município...

Prefeitura de Petrolina convoca cerca de 100 profissionais aprovados em processos seletivos da Educação

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), divulgou, nessa terça-feira (25) no Diário Oficial do Município, uma relação de 99 profissionais classificados nos Processos Seletivos Simplificados ainda em vigência – editais números 01/2021; 02/2021; 03/2021 e 05/2022- para atuarem na Rede Municipal de Ensino. A convocatória está sendo feita de acordo com as necessidades da administração, respeitando os critérios de ordem de colocação do resultado. A lista com os nomes dos selecionados está disponível no site (clique aqui).

Os editais convocam os candidatos classificados para os cargos de professor do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e Finais; Assistente Administrativo; Assistente Educacional; Auxiliar de Limpeza e Auxiliar de Cozinha. Os classificados devem comparecer até o dia 28 de abril, das 8h30 às 11h30, na Secretaria Executiva de Recursos Humanos da Seduce, que fica no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 714, bairro Parque Bandeirantes. ..

Detran-BA agiliza processos para pessoas com deficiência, com a contratação de novos médicos

Fila zerada e os novos processos cada vez mais ágeis, seguros e cômodos para o cidadão. Depois do período mais crítico da pandemia da COVID-19, em que o serviço foi interrompido, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) contratou novos profissionais para dar agilidade aos processos de pessoas com deficiência (PcD). Atualmente, a junta médica conta com onze médicos e sete servidores administrativos.

Com esse efetivo, não há mais fila de espera e os atendimentos são marcados em até cinco dias úteis. Além disso, o órgão está programando um novo sistema digital, voltado para marcação de perícia que se encontra em fase de teste e logo mais será entregue à população...

Ebserh recebe inscrições para processos seletivos para médicos: HU-Univasf está entre as unidades

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está com Processos Seletivos Simplificados (PSS) abertos em cinco hospitais universitários federais para contratação temporária de médicos em diversas especialidades. Confira as oportunidades:

Nordeste..

Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal.

As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro em 2021...

TRE-BA retomou os julgamentos dos processos eleitorais

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou os julgamentos dos processos eleitorais. Entre as pautas estão embargos de declaração e prestação de contas eleitorais, relativas ao pleito de 2022. 

As demais sessões do mês de janeiro serão realizadas nos dias 25, 17h; 26, às 9h30 e 17h; 30, às 9h30 e 17h; e 31, às 9h30. Os interessados podem acompanhar presencialmente, na sede do TRE-BA (1ª Avenida do CAB),  ou pelo canal do TRE-BA, no YouTube...

ARTIGO - Retomar as audiências presenciais é preciso

Com a pandemia da covid-19, os tribunais precisaram adotar as audiências virtuais para dar andamento e efetividade aos processos. Mesmo não sendo novidade, estas se mostraram a melhor maneira para que o Judiciário permanecesse atuando e a população não fosse prejudicada. No entanto, essa situação precisa ser revista e já é o momento do presencial ser retomado.

O Judiciário não pode limitar os direitos das pessoas, em especial, o acesso à justiça. Com o funcionamento dos fóruns de forma virtual, coube a advocacia receber os clientes em seu escritório e realizar os atos online...

Artigo - Empreendedorismo feminino: reflexos do uso da tecnologia na melhoria em processos internos e criação de novos negócios

Ao longo da história, o empreendedorismo foi pensado para ser realizado apenas por homens, e a necessidade de uma maior igualdade e mais espaço no mercado de trabalho é um reflexo social de uma estrutura existente há séculos.

As lideranças femininas têm grande potencial transformador dentro das organizações, diversificando os pontos de vista na tomada de decisões e dando mais visibilidade para questões de gênero. Mas apesar dos grandes avanços e conquistas, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados, principalmente no âmbito do empreendedorismo...

TCU divulga nota de esclarecimento sobre processos relacionados à Codevasf

Em relação à matéria da Folha de São Paulo “Cartel do asfalto fraudou licitações de R$1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU”, o Tribunal de Contas da União (TCU) esclarece:

Na última sessão plenária, no dia 5 de outubro, o ministro Jorge Oliveira apresentou ao colegiado do TCU um conjunto de quatro processos relativos a contratações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Apenas um dos processos foi citado na matéria...

Federação Bahiana repudia violência em jogo da Série B do Baianão e diz que abrirá processos

A Federação Bahiana de Futebol, responsável pela administração do futebol baiano, repudiou as atitudes vivenciadas nas partidas válidas pelo Campeonato Baiano da Série B de 2022, por ocasião dos jogos de volta da Fase 2 – Semifinal. O episódio neste final de semana resultou em agressões mútuas envolvendo dirigentes, atletas, torcedores, invasão de campo etc.

A entidade classificou os fatos como “lamentáveis” e “reprováveis”, que não condizem “com os esforços realizados pela FBF e pelos próprios clubes para que a apontada competição voltasse a ter a força e a pujança das quais é merecedora”. A FBF disse ainda que as cenas “são desprezíveis” e que “já está tomando todas as atitudes visando a instauração de processos disciplinares pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado da Bahia", para punião dos envolvidos...

PGE-BA e Senai Cimatec assinam contrato para implantar inteligência artificial e acelerar processos jurídicos de demanda de massa

Sexta-feira (1º), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e o Senai Cimatec assinaram um contrato de encomenda tecnológica, modelo inédito na administração pública, para desenvolvimento e apoio na implantação de um sistema de inteligência artificial (IA).

Será utilizado por procuradores do Estado, para acelerar o andamento de ações judiciais de demandas de massa, nos juizados especiais da PGE.  ..

PJBA 100% digital: ato veda a tramitação de processos físicos em todas as unidades judiciais a partir do dia 31 de julho

Em continuidade ao projeto PJBA 100% DIGITAL, cujo objetivo é tornar virtual todo o acervo processual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a partir do dia 31 de julho, a tramitação de processos físicos por meio dos sistemas SAIPRO ou SAJ, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), estará vedada.

A determinação consta no Ato Normativo Conjunto n. 8, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Após a data estabelecida, o extrato de movimentação processual ficará disponível apenas para consulta nos Sistemas Judiciais mencionados, passando os processos a tramitar, exclusivamente, no PJe...

Oito pessoas são presas na 3ª fase de operação contra fraudes milionárias em processos judiciais em Paulo Afonso, Salvador e Aracaju

Oito pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (7) na terceira fase da Operação Inventário, que apura fraudes em processos em trâmite na Justiça baiana. As prisões ocorreram em Salvador (3) e Paulo Afonso (4), e Aracaju (1), capital de Sergipe, segundo informações do Ministério do Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Intitulada de "Turandot", a terceira fase da Operação Inventário investiga fraudes milionárias em processos judiciais em trâmite na comarca de Paulo Afonso, supostamente praticados por organização criminosa formada por juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares. As investigações começaram no ano de 2020, quando foi realizada a primeira fase da operação...

Polo UAB Sobradinho abre inscrições para processos seletivos de novos cursos de graduação e pós graduação; confira

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, em parceria com Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), ofertará cursos de pós-graduação e graduação, através do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Os cursos oferecidos na modalidade a distância, são de graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Univasf, pós-graduação em Alfabetização e Letramento pela UFBA, e pós-graduação em Metodologias Ativas pela Univasf...

Na Bahia, cerca de 800 processos são registrados por dia no INSS. Sindicato explica que uma grande demanda que ficou “reprimida” por causa da greve

Os servidores técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomaram as atividades nesta terça-feira (24) após 60 dias de greve. Por causa da paralisação dos serviços, mais de 47 mil benefícios deixaram de ser processados e podem ser reagendados pelos cidadãos.

O retorno acontece um dia depois do fim da greve dos médicos peritos do órgão, que voltaram aos trabalhos na segunda-feira (23) após acordo com o governo federal...

Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues...

Artigo - Transformando pessoas em histórias: qual a importância de uma gestão livre de processos burocráticos?

Uma das incertezas trazidas pela chegada da tecnologia dentro das empresas foi a possibilidade das máquinas substituírem o homem, resultando em uma gestão desumanizada e sem empatia, além da diminuição da abertura de processos seletivos e da oferta de oportunidades de vagas. Especialmente quando o assunto é a área de Recursos Humanos, afinal, como se pensar na gestão verdadeiramente focada nas pessoas, se seria a Inteligência Artificial quem faria o trabalho e, em muitos casos, indicaria a melhor solução ou estratégia ideal para determinada demanda? 

Esse receio foi aos poucos sendo deixado de lado com a inserção da tecnologia, dando espaço para uma perspectiva cada vez mais presente nas organizações: é justamente devido à presença da tecnologia e da possibilidade da automação de processos que áreas como o RH têm alcançado uma importância que ultrapassa sua participação, a princípio, meramente operacional. ..

Dia Mundial do Gato: animais de estimação podem auxiliar em processos de terapia

No dia 17 de Fevereiro se comemora o Dia Mundial do Gato, data criada por uma instituição italiana com o objetivo de ajudar a promover uma campanha contra os maus tratos contra os gatos. Contudo, adotar um gato -ou qualquer outro animal de estimação- não representa um ato de amor apenas para o bichinho, mas também pode auxiliar os humanos no processo de diversos tratamentos de terapia, como ansiedade e depressão.

Segundo a psicóloga Isadora Fernandes, os animais são terapêuticos uma vez que eles podem oferecer diversas possibilidades de mudança de pensamento e comportamento. "A partir do momento que você tem um gato, um cachorro, pássaro, peixe, ou qualquer outro animal de estimação, o nosso pensamento não vai ficar focado nas questões negativas, no pessimismo ou no medo do amanhã. Nosso pensamento vai ficar voltado para aquele animal e o que ele está precisando", explica a especialista, que também é professora da Faculdade UniFTC de Itabuna...

Detran-BA acompanha mais de 300 processos de clonagem de veículos

Envolta em detalhes para dificultar a identificação de um crime cada vez mais comum, a clonagem de veículos surge como um desafio para proprietários, Departamentos Estaduais de Trânsito e concessionárias de todo o país. No Detran-BA, os servidores da vistoria utilizam tecnologia avançada, passam por capacitação permanente e até uma comissão especial de apuração foi constituída para fazer frente ao golpe.

No entanto, o crime continua tirando o sono de milhares de condutores, pois o ilícito termina apresentando características idênticas do carro original e cópias de placas, adquiridas de forma fraudulenta. Na maioria das vezes, o proprietário só percebe que foi lesado após ser surpreendido pelas notificações que chegam em seu nome ou com a elevação da pontuação na carteira de habilitação (CNH)...

Prefeitura de Juazeiro avança na desburocratização de processos e facilita abertura de empresas; foram mais de mil só em 2021

Comparado ao ano de 2020, o Município de Juazeiro avançou em número de empresas abertas no período de janeiro a dezembro de 2021. O aumento corresponde a 5,8% de empresas registradas, totalizando 1.046 novos investidores. O ano encerrou com o total de 19.226 empresas.

O bom resultado é fruto do empenho da Prefeitura de Juazeiro, através da união das suas secretarias - Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e pecuária (ADEAP), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e profissionais de contabilidade da região, bem como do melhor uso do ambiente virtual para simplificar e desburocratizar processos. O tempo na abertura de novos negócios caiu de 60 dias para 5 dias, uma grande conquista para Juazeiro...