Presidente eleito terá de lidar com ao menos 30 facções ativas em presídios

É na ausência do Estado que elas ganham o poder. As organizações criminosas, conhecidas por facções, atuam dentro e fora do sistema penitenciário brasileiro há quase três décadas. Desde então, o governo tenta controlar o crescimento dos grupos, que ultrapassaram fronteiras e já chegam a países vizinhos. Tráfico de drogas, mercado ilegal de armas e contrabando.

O lucro das atividades ainda não poder ser mensurado, mas estudiosos afirmam que ultrapassa a casa dos bilhões. A menos de dois meses das eleições, o próximo presidente assumirá um país com altos índices de violência, cadeias superlotadas e orçamento enxuto. Será preciso apresentar políticas de enfrentamento e combate às facções, que intimidam agentes públicos, ameaçam a segurança pública e matam inocentes em nome do poder...

Após intervenção, governo decreta alerta máximo em 54 presídios do Rio

Um alerta máximo foi decretado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em 54 presídios do Rio de Janeiro. No total, estão nas unidades prisionais 51 mil detentos. A decisão, tomada depois do anúncio da intervenção no estado, é evitar possíveis tentativas de fugas. Por causa da medida, as fiscalizações nas penitenciárias serão rotineiras e muito mais severas. Atualmente, as unidades, com capacidade para instalar apenas 26 mil presos, operam 96% acima do limite, segundo informações do Extra.

"Em Bangu 3, por exemplo, onde estão recolhidos presos da maior facção criminosa do Rio, há 2.300 detentos. Originalmente, a capacidade de acolhimento era de 950 presos. No Plácido de Sá Carvalho, também em Bangu, há 3.500 presos, mas a capacidade é de 1.700 apenas", relatou disse o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro, Gutembergue de Oliveira...

Sandro quer mais policiais militares, civis e Polícia Técnica nos presídios baianos

Dotar os municípios baianos que são sedes de presídios com uma melhor estrutura no que diz respeito ao aumento de policiais militares e civis, além de uma Polícia Técnica com laboratórios bem equipados, para facilitar o combate à violência acentuada. Esse é o objetivo da Indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM). 

Quando o programa para construção de diversos presídios estaduais foi implementado, as comunidades locais foram contra as suas construções, pois temiam que a violência fosse aumentar. No entanto, o governo fez contraponto a essa argumentação, além de prometer e afirmar que esses presídios seriam para presos regionais, com a finalidade de facilitar a recuperação dos mesmos, estando eles perto de seus familiares. Mas, segundo o deputado Sandro Régis, tudo isso foi pura ilusão. "Nada do prometido ocorreu, mas sim  justamente o que temiam as populações dos municípios escolhidos. Os presos vieram dos mais longínquos locais e eram os mais perigosos. Consequentemente, o tráfico de drogas e a violência aumentaram absurdamente nas cidades sedes, estabelecendo-se o caos", frisou. ..

Novos presídios da Bahia entram em operação até abril e reforçam sistema com mais 2.269 vagas

Entre os próximos dias 16 e 18, o governo baiano, por meio da Secretaria Especial de Administração Penitenciária (Seap), publicará o edital de licitação para a contratação de empresas que irão gerir os novos presídios construídos pelo Estado em Barreiras (oeste), Irecê (centro norte) e Salvador. Em Brumado (cento sul), a obra encontra-se em fase de conclusão. No total, serão acrescidas mais 2.269 novas vagas com a entrada em operação das novas unidades prisionais, que serão geridas por meio da modalidade de co-gestão. 

A expectativa da Seap é que ainda no primeiro trimestre deste ano esses novos presídios estejam em pleno funcionamento. De acordo com o chefe de gabinete da Seap, Carlos Sodré, a inclusão das 2.269 vagas vai reduzir significativamente o déficit atual do sistema prisional baiano, atualmente estimado em aproximadamente três mil vagas.

"Hoje, a população carcerária baiana totaliza 13.495 internos para 10.319 vagas. Com essas novas unidades, o déficit caminha para esgotar-se ainda no primeiro quadrimestre deste ano", enfatiza Sodré, salientando que a Bahia, poderá ser, ainda este ano, possivelmente, a primeira unidade da federação a 'zerar' o déficit prisional do Brasil. Na atual gestão, já foram inauguradas 2.190 vagas, entre construção e ampliação de unidades prisionais...

Plano de segurança priorizará homicídios, tráfico e presídios

Reduzir o número de homicídios, combater o tráfico de drogas e modernizar os presídios serão pontos principais do Governo Federal para o plano nacional de segurança. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na manhã desta quinta-feira (5), no Palácio do Planalto.

Moraes antecipou que as ações do programa vão envolver cooperação entre União, estados e municípios. "São três palavras que regem a aplicação do plano: integração, cooperação e colaboração", assegurou o ministro...

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios...

Após aprovar 4 na Ufba, Governo conclui novo ciclo de aulões em presídios

Reunidos em uma das salas do Presídio Salvador, detentos do Complexo da Mata Escura, na capital, assistiram à aula do professor e secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, nesta sexta-feira (25). O grupo se prepara para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 13 e 14 de dezembro. Neste ano, 1.123 detentos de complexos prisionais da Bahia estão inscritos no Enem, um número 26% maior que em 2015, quando 890 participaram. 

Desde o ano passado, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) promove aulões de revisão nos presídios. O projeto é uma oportunidade de sonhar com um futuro diferente e apostar na ressocialização através da educação. Na aula desta sexta, A.L.S. estava atento às dicas do professor Portugal. Como já é formado em Ciências Contábeis, ele pensa em realizar um sonho antigo com a chance que terá com o Enem. ..

ASPRA – PE pede melhores condições de trabalho para PMs que atuam em presídios

Preocupados com as condições de trabalho dos policiais militares que atuam nos presídios pernambucanos, os diretores da Associação dos Praças (ASPRA – PE) participaram nesta segunda – feira (25.01), pela primeira vez, de reunião com o novo Comandante Geral da PMPE, Coronel Carlos D'Albuquerque. A Associação vem recebendo diversas denúncias sobre a precariedade da estrutura do Sistema Penitenciário, a qual coloca em risco a vida dos profissionais e, consequentemente, da população.

Na Barreto Campelo, por exemplo, das 12 guaritas existentes, apenas seis estão funcionando. Uma guarita é bem distante da outra, o que fragiliza ainda mais a vigilância do local. Também falta iluminação, principalmente porque há muito mato ao redor. As estruturas das cercas também estão precárias. "Com as explosões ocorridas na Barreto e no Aníbal, os pedidos de apoio aumentaram. Por isso, achamos importante conversar com o Comando", conta do diretor Subtenente Ricardo...