Plenária Extraordinária aprova atualização da metodologia de cobrança das águas da bacia do São Francisco
O coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Deivid Lucas de Oliveira, falou sobre a atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água bruta do Velho Chico, durante a XX Plenária Extraordinária do colegiado, em Brasília (DF). Ele lembrou que antes da apreciação pela plenária, o tema foi bastante discutido e debatido junto aos diversos segmentos envolvidos.
Alberto Simon, diretor técnico da Peixe Vivo, agência delegatária do Comitê, apresentou as mudanças na nova metodologia de cobrança. De acordo com Simon, a atualização da prática permite a possibilidade de medir as vazões realmente utilizadas; o estabelecimento de boas práticas; a cobrança do lançamento de efluentes pela vazão que ficará indisponível pelo curso de água; e a atualização de preços públicos unitários (PPU). “Com essa atualização, também conseguimos atualizar a expressão monetária do poder público”, acrescentou Simon. Ele também justificou o índice de 20% aplicado ao PPU. “Esse foi um valor negociado. Se nós aplicarmos a correção de preços desde 2006, quando começou a ser aplicada a cobrança, teremos mais de 50%, mas em Recife, quando a CTOC se reuniu, houve a proposta para todos os segmentos e chegamos a esse índice”, completou Simon...
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