O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta segunda-feira, reduzir a zero o Imposto de Importação (II) de 13 produtos.
A medida alcança setores variados, como pneus, defensivos agrícolas e medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer, como o de próstata...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou, nesta quarta-feira (6), que existe um acordo em construção para que o senador Marcos Pontes (PL-SP) ocupe a vaga de primeiro vice-presidente do Senado Federal em uma gestão encabeçada por Davi Alcolumbre (União-AP).
“Está quase certo”, afirmou o ex-presidente em entrevista nas redes sociais...
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"Hoje é um dia muito importante. Um dia, realmente, que a gente busca a inclusão. Alguns procuram se recolocar no mercado de trabalho ou então uma vaga melhor. Esperamos que tenham boas vagas, boas oportunidades para todos".
Foi com essa esperança de encontrar uma nova colocação na área administrativa, que Joseval Rosa procurou o SineBahia nesta quinta-feira (7), durante a 10ª edição do Dia D – Dia de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PcD)...
Nesta última terça-feira (5) o Governo Federal anunciou a criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos.
A expectativa é implantar 20 salas especiais até 2026 que visam oferecer estímulos sensoriais (visuais, táteis e auditivos)...
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A defesa da demarcação dos territórios indígenas da Bahia ecoou em um dos principais acessos ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), no terceiro dia de ocupação do Acampamento Terra Livre, em Salvador. Na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia, cerca de 1.500 pessoas indígenas de 32 etnias discutem, até quinta-feira (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional.
Na sexta edição do acampamento, que conta com o apoio dos poderes legislativo e executivo da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues foi recepcionado, nesta quarta-feira (6), pelos povos presentes, e dialogou sobre políticas da administração estadual para a população indígena baiana. ..
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA autorizou, na tarde desta terça-feira (05.11), o governo do Estado a contratar, um empréstimo de até R$1,165 bilhão 165 milhões junto à Caixa Econômica Federal – CEF, destinados a ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
O pedido teve votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL). Os deputados também aprovaram a concessão da Comenda 2 de Julho ao desembargador Raimundo Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)...
Mais de 1500 indígenas, representando 32 etnias de 33 municípios baianos, estão reunidos na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em Salvador, para a realização da 6ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia (ATL Bahia), que começou nesta segunda-feira (4) e tem como tema "O Nosso Marco é Ancestral". Organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o evento conta com serviços de saúde, emissão de documentos e outras ações promovidas pelo Governo do Estado até quinta-feira (7).
O acampamento é um espaço de diálogo e reivindicação para defender direitos e fortalecer a articulação coletiva. A abertura da programação teve as presenças das ministras da cultura, Margareth Menezes, e dos povos indígenas, Sônia Guajajara. A superintendente de políticas para povos indígenas, Patrícia Pataxó também marcou presença no primeiro dia do acampamento.
"Esse é um momento muito importante de fortalecimento da cultura identitária indígena. Estamos aqui para acolher as pautas, numa devolutiva daquelas que foram encaminhadas no ano passado, e queremos implementar muito mais políticas públicas do que eles estão nos pautando", garantiu a gestora da Superintendência, que é ligada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
De acordo com o coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hãhãhãe, do município de Pau Brasil, o objetivo principal do acampamento é fazer aliança entre os indígenas e os três Poderes. Outro ponto destacado por Agnaldo é bom relacionamento entre o governo estadual e os povos originários baianos.
"Vamos construir e reafirmar alianças com o Estado brasileiro, com o Executivo, Legislativo e Judiciário. Queremos mostrar à sociedade que o marco temporal não existe, que o nosso marco é ancestral", afirmou Agnaldo, destacando que a principal pauta de discussão é contra o marco temporal. A tese jurídica considera que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Sobre o evento
Ao longo de quatro dias estão previstas mesas temáticas, apresentações culturais, feira de artesanatos, assembleias e exposição fotográfica, entre outras atividades e serviços gratuitos oferecidos pelo Governo do Estado, por meio de diversas secretarias e órgãos, como rastreamento de câncer de mama, atendimento de saúde bucal, SAC Móvel e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela.
Para Kâhu Pataxó, da cidade de Santa Cruz Cabrália, a iniciativa é fundamental. "É um espaço onde os povos conseguem ser ouvidos, conseguem trazer suas vozes, seja de reivindicação, seja de cobrança das políticas públicas, mas também de dizer que estamos vivos, estamos aqui ainda nesse território", explicou.
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Uma disputa internacional envolvendo fabricantes de fibra óptica pode fazer subir o preço da internet no Brasil.
Neste mês, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) aprovou a elevação da alíquota de importação de fibra e cabos por um período de seis meses...
A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 4 de novembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro.
O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. ..
Na tarde de ontem (1º), dona Lindinalva dos Santos, moradora, há mais de trinta anos, do distrito de Bendegó, aguardava, ansiosamente, pelas entregas de um pacote de obras realizadas pelo Governo do Estado.
O sorriso no rosto dela tinha motivo: a partir de agora, os moradores de Canudos e da região poderão contar, entre outras coisas, com o Sistema de Abastecimento de Água de Bendegó e Alto Alegre, uma iniciativa da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e da Embasa, que contou com investimento de R$ 22,1 milhões...
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A Bahia registrou um aumento de 27,8% na geração de empregos formais no acumulado dos últimos 12 meses (de outubro de 2023 a setembro de 2024), totalizando o saldo ajustado de 90.838 empregos no período.
Considerando apenas o mês de setembro, o saldo positivo foi de 14.888 novos empregos com carteira assinada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
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Durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (31), que tratou sobre a ampliação da atuação da União nas ações de segurança pública, o governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que "a criação de uma política pública unificada de segurança perpassa por esse tipo de discussão estratégica, para somar visões e prioridades regionais em torno de um objetivo comum".
De acordo com o governador, a reunião serviu para que fossem colocadas as necessidades específicas de cada estado. "Agora, tanto no âmbito do Consórcio Nordeste, quanto junto a todos os governadores do Brasil, com o suporte dos secretários de Segurança Pública, iremos analisar a proposta. Nossa meta é devolver ao presidente um plano articulado para um pacto nacional de segurança pública, que integre as demandas de cada estado," afirmou o governador, que estava acompanhado secretários de segurança pública e de administração penitenciária e ressocialização, Marcelo Werner e José Castro, respectivamente...
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Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que moram em áreas distantes dos principais centros urbanos contarão com o apoio do Governo do Estado para terem acesso gratuito aos locais das provas, neste domingo (3) e no próximo (10). Em uma ação articulada entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e prefeituras municipais, serão disponibilizados ônibus para que esses candidatos possam chegar aos locais de provas antes do horário marcado para o fechamento dos portões (13h). Além do transporte, os candidatos receberão kits com água e lanche, que vão contribuir para o bem-estar durante a realização do exame.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, espera que o apoio do governo estimule os estudantes a comparecerem às provas. "O Enem é a porta de entrada para a universidade. Por isso, nós, do Governo do Estado, fizemos uma série de ações, desde os aulões à gratuidade do transporte, seja com o metrô, em Salvador e Lauro de Freitas, ou, no interior, com a oferta de ônibus, por meio da ação articulada com as prefeituras. Nos dias da realização da prova, estaremos na porta das unidades escolares recepcionando e acolhendo nossos estudantes, para incentivá-los, cada vez mais", disse a secretária.
Gratuidade no metrô
Em Salvador e Lauro de Freitas, os inscritos no Enem poderão utilizar, de forma gratuita, o sistema metroviário. A ação é resultado de uma articulação entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O acesso livre ao metrô atenderá a todos os candidatos ao Enem que, dessa forma, poderão chegar aos locais de prova com tranquilidade e agilidade.
Para embarcar no transporte metroviário sem pagar a tarifa, será necessário apresentar o comprovante de inscrição e o documento de identidade com foto ao funcionário da concessionária. O maior fluxo deverá ocorrer a partir de duas horas antes da abertura dos portões e até duas horas após o encerramento do exame. Vale ressaltar que o benefício não se estende à integração com os ônibus.
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Dando início a uma agenda extensa e estratégica em Salvador, o prefeito eleito, Andrei Gonçalves, reuniu-se nessa terça-feira (29) com diversas instituições do Governo Estadual para discutir projetos essenciais para o desenvolvimento de Juazeiro-BA.
“Estamos essa semana com várias reuniões na capital, conversando com secretários estaduais, na busca de viabilizar projetos e investimentos para Juazeiro. E já temos muitas notícias boas para 2025. Vamos fortalecer o esporte, promover o empreendedorismo e a qualificação profissional. Temos muito trabalho pela frente e vamos contar com a parceria do Governo do Estado e do presidente Lula para transformar a nossa cidade”, ressaltou Andrei...
Na primeira sessão ordinária após a realização do 2º turno das eleições municipais, ocorridas em 51 cidades do país, no último domingo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob o comando do 1º vice-presidente deputado Zé Raimundo (PT) aprovou dois importantes projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo.
As proposições, que receberam o voto contrário da oposição, autorizam o Governo da Bahia à contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com a garantia da União, a serem destinados em iniciativas inscritas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC...
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Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que 53% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. Convertido em números, isso significa dos mais de 156 milhões de votantes, 82.373.164 são mulheres. Em 2024, 121 prefeitos eleitos na Bahia não citaram sequer a palavra “mulher” em seus planos de governo.
Em outras 296 cidades, a palavra aparece em diferentes propostas. Destes, 131 tem propostas voltadas para a saúde da mulher, criação de centros de referência em obstetrícia. Entre estes 131 municípios citados estão: Cotegipe, Sítio do Mato, Tremedal, Santo Amaro, Novo Triunfo e Una. A reportagem é do Bahia Notícias...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela. Conforme a Agência, que regula o setor elétrico nacional, a adoção dessa bandeira ocorre em razão da melhora das condições de geração de energia no País. A Neoenergia Pernambuco reforça as dicas do uso eficiente de energia pelos seus clientes com medidas simples no dia a dia (veja abaixo).
Em outubro, a bandeira foi vermelha, patamar 2, mas com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional...
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As tão precárias estradas do Vale do Salitre e de outros trechos rurais do município de Juazeiro irão contar com maior atenção nos próximos meses.
A notícia foi dada pelo prefeito eleito, Andrei Gonçalves, após agenda de visita à capital semana passada, onde se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues e secretários/as de diversas pastas...
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A emoção tomou conta do auditório Zezéu Ribeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), antiga Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo, em Salvador, nesta quinta-feira (24). É que foram anunciados os vencedores do 17º Prêmio Servidor Cidadão. "É um prêmio consolidado, 17ª edição, isso demonstra que a Bahia é um espaço, é um foco para atração de servidores não só qualificados, mas também comprometidos com a questão social", destacou o secretário da administração, Edelvino Góes.
Com trabalhos em várias áreas, como segurança, cultura, educação, saúde, esporte e para a terceira idade, os classificados são de Salvador, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Camaçari e Porto Seguro. A premiação, que integra as comemorações pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, destaca as ações e projetos de cunho social, voltados para a melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços, bem como o estímulo à cultura, à capacitação profissional e à formação educacional no âmbito da comunidade baiana.
"É uma forma de a gente mostrar o quanto o servidor é importante para todas as ações que o Estado realiza, para a execução das políticas públicas em todo o nosso território", explicou a coordenadora de valorização de pessoal da Universidade Corporativa do Servidor, e organizadora da premiação, Ivone Miranda.
Na ocasião, foi distribuído o valor de R$ 42 mil em dinheiro aos criadores de projetos criativos e eficientes no serviço público. São R$ 10 mil para o primeiro lugar; R$ 7 mil para o segundo; R$ 5 mil para o terceiro; R$ 3 mil para o quarto; e R$ 2 mil para o quinto colocado. A título de menção honrosa, os classificados entre o sexto e o décimo lugares recebem R$ 1 mil cada. Além disso, são reservados R$ 10 mil para contemplar especialmente uma instituição selecionada entre as cinco primeiras colocadas na premiação, de acordo com a Lei n° 9.507/2005.
Vencedores
Disputaram o prêmio servidores ativos ou aposentados dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, oriundos de órgãos e secretarias, Ministério Público (MP/BA), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas do Município (TCM). O 1º lugar ficou com o subtenente da Polícia Militar (PMBA), Antônio Jorge Ferreira, que criou o projeto Social G3MANIMAL, que atende mais de 100 jovens no bairro de Paripe.
"Utilizei o esporte para mostrar a eles que existe outra opção, além do que o mundo oferece. Mostrei a eles que existe o amor, que existe o esporte. Lá, eu falo de Deus para eles, dou aula de reforço escolar para todos eles", pontuou o subtenente da PM.
Já a também subtenente da PM, Viviane Leão, ficou em segundo lugar com o Espaço Redescobrir, que auxilia mães de crianças autistas, convoca a todos a aderirem a essa prática: "Não é o lado financeiro, mas o reconhecimento de um projeto. Servidores abram o coração e façam um trabalho voluntário. É um bem-estar para você mesmo".
A instituição premiada foi a Associação Instituto Yasmin Bastos Nunes, que atende crianças com câncer na cidade de Feira de Santana.
Na oportunidade, o público foi incentivado a aderir ao programa Bahia. Estado Voluntário, que fomenta a prática do voluntariado em todo o território baiano, tendo o cidadão como protagonista no desenvolvimento social, com sustentabilidade, qualidade de vida e redução de desigualdades.
Prêmio Servidor Cidadão
A iniciativa, instituída pela Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, visa, ainda, disseminar as melhores práticas de voluntariado entre o funcionalismo público, estimular os servidores a utilizarem os seus conhecimentos técnicos e habilidades pessoais na prestação de serviços voluntários e incentivar a criação de programas de voluntariado. Com periodicidade bianual, em alternância com o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, a premiação integra as comemorações pelo Dia do Servidor Público.
Esta edição contou com um total de 80 projetos inscritos. Destes, 23 foram selecionados. Uma Comissão Especial de Seleção e Julgamento, composta por representantes de diversos órgãos, foi responsável por estabelecer as dez ações finalistas. Desde que foi criado, 1676 servidores já inscreveram projetos, com o total de R$ 714 mil distribuídos para 170 trabalhos e 15 instituições.
"É uma cerimônia que premia o servidor de Estado que, fora do seu expediente, dedica parte do seu tempo para termos uma sociedade melhor e mais justa, através de projetos de voluntariado", finalizou o secretário.
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As equipes de transição do prefeito eleito Murilo Bomfim e os indicados pela atual gestão se reuniram na manhã desta quinta-feira (24) em Curaçá, para discutir estratégias que garantam a continuidade dos serviços públicos no município.
O coordenador geral da equipe, Anderson Varjão, ressaltou a importância desse momento. "Após as eleições, nosso foco deve ser no futuro. Precisamos assegurar que o município continue a atender todas as suas demandas", afirmou...
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