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25 de Novembro de 2024

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Procon Juazeiro realiza ação educativa de fiscalização em barbearias para garantir direitos do consumidor

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma operação de fiscalização com caráter educativo nesta quarta-feira (05) em barbearias do município. A ação foi conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para constatar se as barbearias estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a fiscalização, foram inspecionados dez estabelecimentos, observando aspectos como a validade e procedência dos produtos, exposição clara dos preços, formas de pagamento aceitas e a presença do exemplar do CDC no local.

De acordo com o coordenador do órgão, Carlos Macêdo, a ação visa, tanto orientar os responsáveis pelas barbearias, quanto proteger os consumidores. "Nessa fiscalização, todos os estabelecimentos visitados foram devidamente orientados. Nossa expectativa é atender o maior número possível de barbearias em nosso município. Em uma futura fiscalização, se forem encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser penalizados", afirmou...

PRF Participa de Operação Conjunta "Sussuarana" para Fiscalização Ambiental

De 24 a 26 de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) integrou a operação de fiscalização conjunta "Sussuarana", coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) através do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Paulo Afonso (BA). A operação teve como principais objetivos o atendimento de denúncias, demandas, e a realização de rondas ofensivas e blitz em pontos estratégicos.

A operação abrangeu os municípios baianos de Paulo Afonso, Jeremoabo e Santa Brígida, além de Delmiro Gouveia (AL) e Canindé de São Francisco (SE). Durante as ações, foram realizadas diversas atividades de controle e monitoramento para garantir a proteção da biodiversidade na região...

Operação Corpus Christi 2024: PRF reforça fiscalização para garantir segurança viária

Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Corpus Christi 2024, uma ação estratégica que faz parte da Operação Nacional de Segurança Viária. A operação começa às 0h00 de 29 de maio e se estende até às 23h59 de 2 de junho de 2024, com o objetivo principal de garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais.

Durante esse período, haverá um aumento significativo no policiamento ostensivo e preventivo, com foco tanto na fiscalização viária quanto no combate ao crime. As ações serão realizadas em pontos e horários estratégicos, visando reduzir infrações que são frequentemente associadas às principais causas de acidentes nas rodovias baianas. Entre as infrações prioritárias estão o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso do celular ao volante, a combinação de álcool e direção e a não utilização de cinto de segurança e dispositivos de retenção adequados para crianças. ..

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para evitar animais de grande porte soltos em vias públicas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está reforçando as ações de fiscalização para o recolhimento de animais de médio e grande porte que estejam soltos em vias públicas. Nesta segunda-feira (20), a Semaurb removeu cinco cavalos das ruas do bairro Country Club.

De acordo com a Lei Municipal 018/2016, é proibida a presença de qualquer animal de médio e grande porte solto nas vias e logradouros públicos, bem como em locais de livre acesso ao público. A legislação também estabelece que o proprietário do animal será responsável pelo pagamento das despesas decorrentes da apreensão...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para combater descarte irregular de entulhos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue intensificando as ações de combate ao descarte irregular de entulhos em vias públicas. Na manhã desta terça-feira (14), uma loja de celulares localizada na Praça Santiago Maior foi autuada por crime ambiental, após flagrada descartando entulhos oriundos de uma obra no local.

A ação da Semaurb ocorreu durante patrulhamento rotineiro da equipe de fiscalização. Ao flagrar o descarte irregular, os fiscais notificaram o responsável pela loja no prazo de 48h para retirada do entulho. Caso contrário, estará sujeito à multa e outras medidas cabíveis. De acordo com os artigos 407 e 408, da Lei Complementar 018/2016 (Código de Polícia Administrativa do Municipal), "é de responsabilidade exclusiva dos proprietários ou inquilinos a remoção de restos de materiais de construção e de entulhos e resíduos sólidos provenientes de obras, edificações, reformas e demolições"...

Para garantir mobilidade dos pedestres, Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de ordenamento urbano

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), continua intensificando o ordenamento urbano de Juazeiro. Nesta terça-feira (14), a equipe de fiscalização de postura esteve na Praça Dr. José Inácio da Silva, conhecida como Praça da Misericórdia, com o objetivo de garantir a livre circulação dos pedestres e o cumprimento do Código de Postura do Município 018/2016.

"É fundamental contarmos com a colaboração de todos para manter a cidade organizada, assegurando a livre circulação dos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, permitindo que possam transitar pelo passeio público com segurança e conforto", afirmou o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira...

Juazeiro/Petrolina: leitor solicita fiscalização Prodecon nos supermercados: "estão limitando compra de arroz"

O leitor da REDEGN, Italo Barbosa, através de mensagem, solicitou empenho do PRODECON, para ampliar a fiscalização dos órgãos públicos no setor atacadista. "As filas estão imensas nos supermercados para compra do arroz, e com isso os grandes supermercados tem aumentado e limitado a quantidade de alimentos", revela Italo.

Informações são que a denuncia também ácontece em Petrolina. Grandes supemercados estão limitando compras de arroz em apenas 5 fardos por cliente...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em lojas do Centro da cidade e orienta consumidores sobre compras do Dia das Mães

Para garantir a prestação de serviço de qualidade e orientar os estabelecimentos comerciais sobre as normas de proteção dos compradores, o Procon Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), da Prefeitura de Juazeiro, realizou nesta semana uma ação de fiscalização em lojas do Centro da cidade. A ação também verificou o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e orientou os lojistas sobre seus direitos e obrigações.

Durante a ação, os fiscais do Procon vistoriaram diversos estabelecimentos, como lojas de roupas, calçados, perfumes e eletrodomésticos. Foram verificados itens como preços, ofertas, prazos de entrega, trocas e devoluções. O Procon Juazeiro também aproveitou a oportunidade para orientar os consumidores sobre seus direitos na hora das compras...

Fiscalização de animais soltos em estradas é pauta de reunião entre a Prefeitura de Sento-Sé e PRE

Com o objetivo de prevenir acidentes e sinistros de trânsito envolvendo animais soltos nas rodovias estaduais, estiveram reunidos nesta terça-feira (23), representantes da Prefeitura de Sento-Sé e da Polícia Rodoviária Estadual da Bahia (PRE-BA).  Representaram o município na reunião, que aconteceu na sede da 4° Companhia do Batalhão da PRE, a inspetora chefe da Guarda Civil Municipal de Sento-Sé, Josilene Lins, e o servidor José Valci de Oliveira.

De acordo com Josilene Lins, o objetivo principal da reunião é dar continuidade ao Projeto "Pista Não é Pasto", que iniciou no município em 2021. "Diante do crescente número de acidentes na BA-210, a nossa prefeita Ana Passos, está fazendo gestão com foco na prevenção. Juntos, a PM, a GCM e os demais órgãos, pretendem unir forças para reduzir o número de acidentes e de vítimas no trânsito", explicou a inspetora...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização diária de descartes irregulares de entulhos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue intensificando as ações de combate ao descarte irregular de entulho em vias públicas. A prática, além de causar transtornos à população, é proibida pelo Código de Posturas do Município 018/2016.

As equipes da Semaurb realizam fiscalização diária em toda a cidade, buscando coibir o descarte de resíduos em locais impróprios. A ação visa garantir a limpeza urbana, prevenir a proliferação de doenças e proteger o meio ambiente...

AMMPLA ativará novo radar em Petrolina nesta segunda-feira (15)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que um novo radar de fiscalização eletrônica entrará em funcionamento na Avenida da Integração. O equipamento foi instalado em fevereiro e, após um período de testes e avaliações técnicas, começará a funcionar efetivamente na próxima segunda-feira (15).   

O radar, que tem como objetivo coibir o excesso de velocidade para reduzir os riscos de acidentes, terá como limite da via 50km/h e funcionará 24 horas por dia. O local foi escolhido de forma estratégica, por ser uma via onde já ocorreram acidentes graves.
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Procon de Juazeiro realiza fiscalização de produtos típicos da Semana Santa

A Semana Santa chegou e, com isso, o Procon, órgão vinculado à Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro, já realizou uma ronda nos estabelecimentos que comercializam itens comumente comprados nesta época. A ação teve o objetivo de auxiliar os consumidores na hora da compra e coibir práticas abusivas. No total, 12 estabelecimentos foram visitados pela equipe do Procon entre os dias 18 a 25 de março. Os alvos da fiscalização foram peixes diversos, bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da páscoa.

O valor do peixe, um dos itens mais procurados nessa época do ano, custa, em média, R$ 22,99 (Tilápia) o kg, em diversos centros comerciais. Já o ovo de chocolate, o Procon encontrou uma grande variação de preços, o que demonstra a importância da pesquisa antes de comprar. Por exemplo, um ovo de chocolate de 100 gramas pode ser encontrado por preços que variam de R$ 19,99 a R$ 32,90. A pesquisa completa em anexo...

Governo federal terá ação para fiscalizar Bolsa Família e Cadúnico

O Governo Federal terá um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa projeta ainda oito ações que devem ser implementadas, além da criação de dois grupos técnicos. 

Ainda estão previstas ações para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização, implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social...

Operação Duas Rodas: Resultados da fiscalização de motocicletas e prevenção de acidentes pela PRF na Bahia

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizou mais uma edição da Operação Duas Rodas entre os dias 11 e 15 de março, com ações concentradas nos trechos das BRs 324 e 407.

A iniciativa, realizada com frequência nas rodovias e estradas federais do estado, tem como propósito evitar acidentes, preservar vidas, coibir infrações de trânsito, combater atividades ilegais e garantir a segurança viária nos trechos fiscalizados, especialmente quando envolvem veículos de duas rodas...

Semana do Consumidor: Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em estabelecimentos comerciais

Em continuidade à programação da Semana do Consumidor, o Procon, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro, realizou ontem (12) uma fiscalização educativa em dezenove estabelecimentos comerciais da cidade, incluindo farmácias, supermercados e lojas do Centro da cidade.

A ação teve o objetivo de orientar os fornecedores locais sobre seus direitos e obrigações, além de verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

Na véspera do Dia da Mulher, vereador Dr. Salvador faz visita de fiscalização à maternidade de Juazeiro

O médico e vereador Dr. Salvador (PCdoB), cumprindo a meta de visitar todas as unidades de saúde de Juazeiro, numa ação de fiscalização denominada “de Posto em Posto”, visitou nesta quinta-feira (07), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Maternidade Municipal da cidade.

O vereador conversou com diversos profissionais que trabalham na unidade, com pacientes, se inteirou da situação e está preparando um relatório completo acerca do atendimento da população na saúde pública de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro apreende mais de 30 animais de grande porte durante mês de fevereiro

Em ações de fiscalizações contínuas, realizadas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), mais de 30 animais de grande porte foram apreendidos nas vias urbanas e áreas públicas somente nos 20 primeiros dias de fevereiro. Todos os animais encontrados soltos foram capturados e recolhidos, especialmente aqueles submetidos a condições de maus-tratos, em conformidade com as disposições da Lei Complementar nº 018/2016.


De acordo com o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, as operações visam identificar os responsáveis pelos animais e conscientizá-los sobre os perigos de deixá-los soltos, tanto para a população quanto para os próprios animais. "Além da aplicação das leis e da fiscalização rigorosa, apelamos aos donos dos animais para que os mantenham em locais apropriados e solicitamos a colaboração da comunidade para denunciar tais situações à Semaurb, uma vez que os animais causam transtornos no trânsito, bagunçam lixo e podem se ferir", enfatizou Islédio...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em agências de turismo e orienta consumidores

O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura Municipal, realizou uma fiscalização educativa e repressiva em agências de turismo e viagens nesta quinta-feira (15), com o objetivo de garantir a conformidade dos estabelecimentos com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O órgão também orienta os consumidores sobre seus direitos na hora de adquirir pacotes de viagens.

Nesta ação, foram fiscalizados dez estabelecimentos, nos quais a equipe verificou as normas de precificação, condições de pagamento, políticas de reembolso e remarcação, além da presença visível e de fácil acesso do CDC, do Alvará de Funcionamento e dos contratos, para verificação de possíveis irregularidades...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em farmácias de manipulação e drogarias da cidade

O Procon de Juazeiro realizou uma operação de fiscalização em farmácias de manipulação e drogarias da cidade nesta quinta-feira (8). O objetivo da ação foi garantir a segurança e saúde dos consumidores, além de fiscalizar e orientar os estabelecimentos comerciais do município, verificando o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

A operação fiscalizou 11 estabelecimentos, incluindo quatro farmácias de manipulação. Foram inspecionadas a validade dos produtos e medicamentos, bem como a precificação de cada item. Além disso, foi verificada a presença de farmacêuticos durante o horário de atendimento, visando assegurar a devida assistência aos clientes. Durante a ação, apenas duas autuações foram realizadas, sendo encontrados produtos fora da validade e, em uma delas, foi constatada a ausência do Código de Defesa do Consumidor. Os produtos foram retirados das prateleiras e os estabelecimentos têm 10 dias para apresentarem suas defesas...

AMTT participa de instrução de fiscalização de cronotacógrafo junto a PRE

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) de Juazeiro, participou nesta semana, de uma instrução de fiscalização de cronotacógrafo, junto a Policia Rodoviária Estadual (PRE).

Trata-se de um instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo...

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