Mesmo sem caso de coronavírus confirmado, governo deverá decretar estado de emergência

Mesmo sem a comprovação de casos de coronavírus no Brasil, o governo Jair Bolsonaro decidiu reconhecer o estado de emergência em saúde pública para a doença. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), a decretação da situação de emergência ocorrerá para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus na China.

Mandetta falou após reunião na Casa Civil para acertar os detalhes do retorno desses brasileiros. Segundo ele, são aproximadamente 40 brasileiros em Wuhan que manifestaram interesse em voltar ao Brasil. O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando por exemplo processos licitatórios...

Brasil declara estado de emergência para 47 cidades por chuvas

O executivo do estado brasileiro de Minas Gerais declarou nenste domingo (26) o estado de emergência para 47 cidades devido às chuvas que desde quinta-feira assolam o sudeste brasileiro e já provocaram 38 mortos e 17 desaparecidos. As fortes chuvas provocaram o deslizamento de terras que são a principal causa de morte e desaparecimento de pessoas que ficam soterradas, refere a agência de notícias espanhola EFE, que alerta para a possibilidade de o número de vítimas continuar a aumentar.

Segundo a proteção civil local, as fortes chuvas obrigaram a que cerca de 9.600 pessoas abandonassem as suas casas situadas em zonas suscetíveis de ficarem enterradas ou submersas. Desde universo de deslocados, quase duas mil pessoas foram entretanto realojadas em espaços improvisados, como escolas ou pavilhões desportivos. Os temporais atingiram principalmente a cidade de Belo Horizonte, a capital de Minas Gerais, e os municípios da região...

Governador do Pará decreta estado de emergência após queda de ponte

Em entrevista coletiva à imprensa neste sábado (6), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que pelo menos cinco pessoas estão desaparecidas após a queda de parte da ponte da Alça Viária, que fica sobre o rio Moju, no interior do Pará. 

As vítimas estavam entre os tripulantes da balsa que atingiu um dos pilares da terceira das quatro pontes do complexo. Ele decretou estado emergência. Informações dão conta de que a embarcação, que transportava dendê, teria perdido o controle. “Houve uma primeira tentativa de frear a balsa, mas não teria sido exitosa. ..

O Rio São Francisco está praticamente morto, diz senador ao pedir a decretação de estado de emergência por parte do governo federal

A segurança hídrica e a gestão da água foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O senador Otto Alencar (PSD-BA) denunciou que políticas públicas passadas para rios, bacias, barragens e outras reservas hídricas foram "criminosas". 

Ao afirmar que o Rio São Francisco está praticamente morto, o senador pediu a decretação de estado de emergência por parte do governo federal para revitalização daquele curso d'água...

Chuvas: Prefeitura de Jacobina decreta estado de emergência

A Prefeitura de Jacobina informou o primeiro balanço de informações após as fortes chuvas da madrugada deste dia 02 de abril. Houve um registro pluviométrico de 180 mm entre o período de 01h30 às 04h00 de hoje, com vários danos registrados na sede e interior do município. A Rua Margem Rio do Ouro, principal logradouro do bairro do Leader, teve registro de inundações em residências e comércios, desabamento em uma residência, queda de duas pontes de acesso à uma Escola e também de acesso a uma residência, rompimento de rede água e danos à pavimentação.

A Coordenação de Defesa Civil do município registrou dois desmoronamentos no Bairro da Bananeira, e a iminência de desabamento em uma residência no Bairro da Serrinha. Na região central da cidade inundações foram registradas na Praça Rio Branco, Rua Senador Pedro Lago, Praça Getúlio Vargas (Mercado Velho) e Avenida Orlando Oliveira Pires. Na BR-324 no trecho entre o Posto Fiscal e o contorno de Cachoeira Grande foram registradas cinco quedas de árvores e um deslizamento de terra, a via já está sendo monitorada pela Polícia Rodoviária Estadual desde as primeiras horas do dia...

Chuvas: Jacobina é decretada em estado de emergência pelo Governo Federal

As cidades de Jacobina E Manoel Vitorino e Entre Rios, tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quarta-feira (26). Estragos causados pelas chuvas no início do mês fizeram os municípios pedir ajuda pública. Jacobina teve o decreto de emergência homologado pelo governo federal, enquanto Manoel Vitorino e Entre Rios, pelo governo estadual.

Segundo dados da Defesa Civil Estadual [Sudec], Jacobina registrou 858 pessoas afetadas pelas chuvas, enquanto Entre Rios anotou 174 e Manoel Vitorino, 31. No estado, 14 municípios já decretaram situação de emergência devido às chuvas, com 42,6 mil pessoas prejudicadas...

Jacobina decreta estado de emergência e outras 20 cidades baianas que sofrem com as chuvas podem ter os decretos reconhecidos pelo Estado

Cerca de 20 cidades baianas que sofrem com as chuvas podem ter os decretos de emergência reconhecidos pelo Estado. A lista tem Jacobina [choveu 130 mm em poucas horas, estragos nas ruas]. Também Jucuruçu [oito dias de chuvas, estradas e pontes destruídas];  Mairi [enxurradas]; Malhada [estradas e pontes danificadas que dão acesso a zona rural]; Maonel Vitorino [270 mm em seis dias chuva (volume previsto para seis meses]; Milagres [pavimentação castigada]; Mucuri [alagamentos]; Nova Viçosa [alagamentos e enxurradas]; Tanhaçu [uma ponte caiu no acesso à localidade de Conceição]; Teofilândia [água invadiu casas] e Itabela [vendaval].

Neste período de chuvas que ocorrem no estado, o caso mais grave ocorreu em Coaraci, no sul baiano, onde três pessoas morreram após o carro onde estavam cair em um barranco. Um homem também veio a óbito em Macarani, após ser sugado por um bueiro. Segundo o coordenador da Defesa Civil estadual (Sudec), Paulo Sérgio Luz, o estado deve prestar apoio para ajudar desabrigados e na reconstrução de acessos a comunidades isoladas...

Seca leva Pernambuco a decretar estado de emergência em 54 cidades

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou situação de emergência em 54 municípios do sertão em decorrência da estiagem. A decisão está publicada na edição desta quarta-feira (26) no Diário Oficial do estado, na página 1, da seção dedicada ao Executivo. O texto informa que "fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência [...] por um período de 180 dias".

Em seguida, o decreto acrescenta que “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais”...

Prefeitura de Juazeiro decreta estado de emergência e adota novas medidas diante da crise de abastecimento

Com a continuidade do movimento grevista dos caminhoneiros e bloqueio de rodovias, a Prefeitura de Juazeiro comunica a adoção de novas medidas para mitigar os efeitos da paralisação e esclarece sobre a situação atual dos serviços públicos.

O prefeito Paulo Bomfim decretou estado de emergência, diante do cenário que assola o país. As secretarias e repartições da administração pública municipal funcionarão, nesta terça-feira, com expediente de 6 horas corridas...

Paulo Câmara decreta estado de emergência em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou estado de emergência na tarde desta sexta-feira (25). De acordo com o chefe do executivo, o Governo está tomando medidas que garantam os serviços de segurança, saúde e transporte público. “Vamos intensificar isso nos próximos dias, até a normalização dos serviços. Hoje estou assinando esse decreto de emergência que vão dar condições de agilidade ao estado e aos municípios e envolve situações tributárias e financeiras que vão garantir o Estado a agir com as medidas necessárias para garantir o ir e vir das mercadorias e do combustível”, disse Paulo Câmara.

O decreto deve ser assinado nesta sexta e publicado no Diário Oficial deste sábado (26).”Vamos assinar em breve esse decreto de emergência que vai, a partir de amanhã, dar as condições para que o Estado possa intervir de maneira mais rápida para a normalidade desses serviços”, pontuou. “O ir e vir, desde ontem, já estão garantidos. A polícia está dando todo o apoio e vai intensificar essas ações. Nós não vamos permitir que haja algum tipo de bloqueio para o abastecimento das cidades”, acrescentou o governador...

PREFEITURA DE SENTO-SÉ INFORMA QUE ESTADO DE EMERGÊNCIA IMPEDE REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS

A Prefeitura de Sento-Sé informa que o município faz parte do grupo dos atingidos pela extrema seca que atinge o Nordeste, como também pelas consequências da baixa do lago de Sobradinho. Devido a isto, o Governo Estadual e Federal decretaram estado de emergência, pois muitas comunidades correm o risco de ficar sem água.

Porém a cultura do São João se mantém viva através de ações que incentivam a produção e manutenção da arte da tradição junina. Para este período, a Prefeitura desenvolveu uma programação especial que conta com Concurso de Quadrilhas na sede do município, muita música tradicional junina com sanfoneiro e artistas animando a população no interior...

Prefeitura de Ilhéus decreta estado de emergência na saúde por 60 dias

A prefeitura de Ilhéus decretou de estado de emergência na saúde pelos próximos 60 dias por causa do fim de contratos de fornecimentos de bens e serviços, o que tem impedido a prestação de serviços. Em nota, a prefeitura da cidade explica que a decisão do prefeito Mário Alexandre (PSD) está fundamentada no Relatório da Comissão de Apuração da Situação dos Contratos, Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, que constatou que 23 contratos na área da saúde terminaram em 31 de dezembro de 2016. Conforme relatório da Secretaria Municipal de Saúde, “toda a rede vem sofrendo com a ausência de produtos básicos, tais como medicamentos e insumos médicos e odontológicos, o que compromete a prestação do serviço público essencial e de natureza contínua”. De acordo com a prefeitura, os contratos não foram disponibilizados à comissão de transição de governo, e a equipe técnica não teve acesso às informações em tempo hábil para providenciar a prorrogação dos serviços. O estado de emergência possibilita à administração pedir dispensa de licitação para contratação de bens e serviços essenciais à cidade. ..

Quase 20% dos municípios entram 2017 em estado de emergência

999 municípios, dos 5.570 existentes no país, vão virar o ano com decretos de anormalidade reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Isto quer dizer que quase 20% dos prefeitos eleitos vão assumir cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública, segundo levantamento feito pelo site "UOL".

Com os decretos de anormalidade, as burocracias são reduzidas e as prefeituras passam a ter direito a verbas federais exclusivas para emergências, sejam elas quais forem. Eles têm validade de 90 ou 180 dias, e devem vencer entre janeiro e abril do ano que vem...