O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou que as companhias aéreas Gol e Azul "já toparam" participar do programa Voa, Brasil, que, inicialmente, vai ofertar passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados, estudantes e servidores com renda até R$ 6,8 mil.
O que França falou: ..
Beneficiários irregulares do Bolsa Família já podem se desligar voluntariamente do programa por meio do aplicativo ou do site. A ferramenta foi implementada pelo governo federal para facilitar a revisão das aproximadamente 5 milhões de pessoas inscritas no auxílio que declararam morar sozinhas. Entre março e dezembro deste ano, todas serão convocadas a comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios onde moram para atualizar o cadastro e comprovar que têm direito ao repasse.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estima que, ao todo, 2,5 milhões de beneficiários recebam o Bolsa Família indevidamente. Em alguns casos, pessoas com renda entre oito e nove salários mínimos conseguiram se registrar no Cadastro Único (CadÚnico)...
O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.
A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula. ..
O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês.
Conforme medida provisória editada em dezembro pelo antigo governo, o salário mínimo em 2023 está em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado...
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Valorizar e facilitar o trabalho da imprensa, recuperar a credibilidade da comunicação de governo e combater a desinformação foram os principais compromissos anunciados pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, que assumiu o cargo ontem terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade foi presenciada por diversos parlamentares e outras autoridades, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff.
"No governo do presidente Lula não haverá muros, nem cercadinhos. Não haverá ofensas, ameaças ou violência. Haverá fatos, argumentos e muito trabalho. Faremos isso com responsabilidade e respeito a todos envolvidos no processo de informação do país. A comunicação governamental precisa voltar a ser uma via de acesso seguro, confiável e com credibilidade para que o Brasil percorra uma estrada tranquila rumo ao país que queremos construir", destacou o ministro em seu discurso. ..
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou ontem domingo (30), após a divulgação dos resultados do 2º turno das eleições de 2022, que os brasileiros mostraram que confiam nas urnas eletrônicas e na justiça eleitoral.
"Urnas eletrônicas são patrimônio nacional e espero que, a partir dessa eleição, finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral, cessem os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas, as notícias criminosas contra as urnas eletrônicas, porque quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro", disse Moraes...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou hoje (28) que, do ponto de vista da segurança, o Brasil está preparado para garantir aos cidadãos o direito ao voto neste domingo (30), no segundo turno das eleições deste ano. A afirmação foi feita na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília, em entrevista coletiva convocada para falar sobre a Operação Eleições 2022.
“Estamos preparados para o segundo turno das eleições, do ponto de vista da segurança pública. O povo brasileiro poderá, com tranquilidade, votar no próximo domingo”, disse o ministro. Segundo ele, o objetivo da operação é “manter a tranquilidade e garantir que o povo possa exercer livremente o direito do voto”. Nesse sentido, todas as forças de segurança – federais e estaduais – “estão em sintonia”, ressaltou...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem (20) que é muito importante ter as famílias como aliadas no combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti. “Os reservatórios dos ovos dos mosquitos se encontram nas casas, então deve ser o empenho não só das autoridades sanitárias, mas também das famílias brasileiras no combate a dengue”, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Queiroga ressalta que o mosquito da dengue também é causador da chikungunya e da zika. ”A dengue, claro, é a que tem mais relevância epidemiológica, mas nós tivemos uma epidemia de zika no passado, com aquelas consequência nas nossas crianças, a microcefalia. A chikungunya também gera problemas articulares, e essas doenças além de poder levar ao óbito, também causam internações hospitalares”, detalha o ministro...
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (14), em São Paulo, durante reunião com empresários da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, que o país levará para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP 27), entre 6 e 18 de novembro, no Egito, a ideia de que o Brasil é parte da solução para a crise energética que ocorre em todo o mundo.
Segundo ele, em um dos estandes do país serão apresentados 10 gigawatts (GW) de biomassa eólica e um painel com 700 GW de eólica marinha para mostrar que o Brasil tem potencial de energias excedentes, podendo exportar essa energia...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que as Américas vivem momento delicado frente à ameaça de retorno da poliomielite na região. Ao discursar na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana, ele defendeu a promoção de uma vigilância epidemiológica sensível, que permita a detecção e a investigação de todos os casos de paralisia flácida aguda, quadro relacionado à pólio.
“A inclusão do tema erradicação da poliomielite como item na agenda da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana é crucial para alavancarmos ações imediatas de comunicação sobre os riscos existentes, bem como coordenar esforços”, disse, ao destacar ainda a necessidade de elaboração de um plano de resposta a surtos atualizado, de acordo com procedimentos operacionais previstos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)...
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O número de casos de varíola dos macacos encontra-se em estabilização e com tendência de queda. A afirmação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (13). Segundo ele, as cerca de 50 mil vacinas adquiridas pelo ministério para combater a doença devem chegar ao Brasil na última quinzena deste mês. Ela será utilizada em pessoas que lidam com materiais contaminados e grupos de risco específicos.
“A vacina pode ser fracionada, ou seja, podemos expandir o número de pessoas beneficiadas”, disse o ministro. Segundo Queiroga, é possível que no segundo semestre de 2023 tenhamos uma vacina nacional para combater a doença. No entanto, o ministro ressalta que o surto na Europa já vem diminuindo...
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso - feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. ..
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O Podcast do Correio Braziliense recebeu, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. Poeta desde os 13 anos, o também professor, escritor, jurista e advogado conversou com as colunistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos. Ele lamentou o clima de acirramento político no país. "Período de eleição deveria ser de celebração, de festa, uma dança da democracia. Em eleição, nós exercitamos nossa cidadania, para, no dia do voto, saber em quem votar com mais consciência", disse.
O agora ministro aposentado do STF presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por dois anos, de 2008 a 2010. Ele criticou a desconfiança nas urnas eletrônicas, estabelecendo um paralelo entre covid-19 e fraude eleitoral. "Assim como a covid odeia vacina, a fraude eleitoral odeia urna eletrônica", afirmou, ressaltando que o equipamento é rápido e seguro...
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Com 2.584 casos confirmados, o Brasil deverá ser capaz de diagnosticar a varíola dos macacos em todos os laboratórios centrais de saúde pública (Lacens) do país até o final de agosto, informou hoje (12), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
De acordo com o ministro, o governo federal se antecipou à emergência de saúde pública de importância global declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho e articulou formas de lidar com a doença e receber pacientes no sistema público...
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, apresentou dados que apontam que, com medidas adotadas pelo governo e propostas aprovadas pelo Congresso, há um potencial para redução média de 21% nos preços da gasolina, que passaria dos atuais R$ 7,39 para R$ 5,84, na média nacional.
Os dados foram apresentados a deputados em audiência pública na Câmara nesta terça-feira, 28...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (17) que o que ocorre no Brasil serve como vitrine para a comunidade global, e que o país tem obrigação de mostrar que não aceita mais aventuras autoritárias.
"Somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e de segurança, e que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias", disse Fachin...
Em visita à Índia, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta sexta-feira (22) que o governo continua planejando capitalizar a Eletrobras neste ano.
Em derrota sofrida pelo governo nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu por 20 dias o julgamento da segunda etapa da privatização da estatal, após pedido de vista apresentado pelo ministro Vital do Rêgo...
O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em evento de lançamento de instrumentos de crédito do Banco do Brasil, o ministro declarou que a retirada da bandeira de escassez hídrica considerou os níveis dos reservatórios e não foi decidida com base em “canetadas”...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo da medida é evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina.
“Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avançar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?”, questionou o ministro em evento virtual sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse...
O Brasil vivenciou, no ano passado, a maior crise de escassez hídrica dos últimos 90 anos. Por conta disso, o país precisou comprar energia elétrica do exterior e acionar as usinas termelétricas que funcionam em solo brasileiro. Para financiar os gastos extras, foi criada uma nova bandeira tarifária de energia elétrica: a bandeira de escassez hídrica.
A previsão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entretanto, é que ela deixe de ser necessária em meados de março ou abril. ..
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