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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 48 registros para a palavra: conselheiros tutelares

Prefeitura de Petrolina divulga edital de eleição para Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), publicou na última semana o edital Nº 001/2023 para a eleição dos Conselheiros Tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2028. As inscrições seguem até dia 28 de abril. 

O Processo Seletivo será coordenado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e executado pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/Faculdade de Petrolina (AEVSF/FACAPE). Para se inscrever é necessário seguir os critérios estabelecidos pelo edital e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 60.  ..

Alerta: Combate da violência sexual contra crianças e adolescentes é denunciado pelos conselheiros tutelares de Juazeiro e Petrolina

Ocorre abuso sexual de crianças e adolescentes quando estes indivíduos em formação são usados para gratificação sexual de pessoas geralmente mais velhas, em um estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado. Esta,situação está presente em todos os meios socioeconômicos, religiosos, étnicos e culturais.

De acordo com orientações do Ministério da Justiça abuso sexual abrange todo ato, exploração, jogo, relação hetero ou homossexual, ou vitimização, de crianças e adolescentes por um adulto, por um adolescente, ou por uma criança mais velha que, pelo uso do poder, da diferença de idade, de conhecimento sobre o comportamento sexual, age visando o prazer e a gratificação própria...

Sobradinho: Empossados novos Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na última sexta-feira (10) no Memorial da Chesf, a cerimônia de posse do novo corpo de Conselheiros tutelares de Sobradinho para o quadriênio de 2020/2023.

O Conselho Tutelar de Sobradinho foi criado no ano de 1999, por meio da Lei nº 238/99, modificada sua estrutura através da Lei nº 584/2015. O Conselho tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA...

Conselheiros tutelares tomam posse para mandato em Afrânio

Uma cerimônia marcou, nesta sexta-feira (10), a posse de cinco conselheiros tutelares para mandato de quatro anos (2020 - 2023), no Memorial José Theodomiro, em Afrânio. O grupo foi eleito em outubro de 2019, com 05 conselheiros e 05 suplentes. O evento contou com a presença do Prefeito Rafael Cavalcanti, a Promotora da Comarca de Afrânio Dra. Clarissa Dantas Bastos, Vereador Zé de Albertina, Secretária de Educação Socorro Barros e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Sátira Cavalcanti.

O novo grupo de conselheiros conta com: Keury Ramos, Geovania de Abdonio, Tião de Afrânio, Das Dores Conselheira e Raiane de Marinalva. Além da cerimônia de posse, a programação abriu espaço para homenagem a promotora Clarissa Dantas Bastos e os membros da comissão que conduziu todo o processo...

Novos conselheiros tutelares tomam posse em Petrolina

Os novos conselheiros tutelares de Petrolina tomaram posse ontem, sexta-feira (10), em cerimônia que contou com a presença da vice-prefeita Luska Portela. Os candidatos, que permanecerão no cargo até 2023, foram escolhidos através de uma votação popular no mês de outubro do ano passado. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a 10 vagas de conselheiros titulares e 10 vagas para suplentes.

O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo que tem como principal atribuição atender crianças e adolescentes cujos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estejam ameaçados, por ação de outras pessoas ou por omissão da sociedade e do Estado. O órgão recebe denúncias de maus-tratos e é responsável por acompanhar os trâmites, além de atender e encaminhar crianças e adolescentes vítimas de abuso. Os conselheiros têm como função zelar e acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção...

Novos conselheiros tutelares de Juazeiro são empossados em cerimônia realizada no Paço Municipal

Os novos conselheiros tutelares de Juazeiro, que atuarão no quadriênio 2020-2023, foram diplomados nesta sexta-feira (10) em cerimônia realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal. Após a diplomação, os conselheiros titulares foram empossados pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vicente de Paula acompanhado pelo prefeito Paulo Bomfim. A cerimônia contou também com a presença do presidente da Câmara de Vereadores Alex Tanuri e da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama.

O prefeito Paulo Bomfim falou da satisfação por poder contribuir com a política voltada às crianças e aos adolescentes. “Juazeiro vem avançando em todas as áreas nos últimos anos e o conselho tutelar reestruturado ajuda muito mais a fortalecer essa política. Nosso papel é justamente esse, montar uma estrutura para cuidar ainda melhor de nossas crianças e adolescentes. Parabenizo a Sedes pela condução de todo o processo, os conselheiros eleitos, suplentes e todos que colocaram seus nomes à disposição para fortalecer ainda mais essa política. É com muita alegria que estou do lado do povo para cuidarmos ainda mais de nossas crianças e adolescentes”, destacou o prefeito...

Conselheiros tutelares serão empossados nesta sexta-feira (10) em Dormentes

Os novos conselheiros tutelares eleitos através de voto popular em outubro do ano passado em Dormentes, serão empossados nesta sexta-feira (10). A cerimônia, aberta ao público, vai ser realizada às 14h no Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado na Rua Antônio Salustiano,S/N, Centro.

A posse dos 5 conselheiros titulares e 5 suplentes, será realizada pela prefeita, Josimara Cavalcanti, juntamente com o Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente de Dormentes (CMDCA). "Fico muito feliz em fazer parte desse momento tão importante para a nossa cidade. Os conselheiros foram escolhidos democraticamente pela nossa população para garantir e proteger os direitos das nossas crianças e adolescentes nos próximos quatro anos. É um trabalho muito importante que tenho certeza será desempenhado com muita responsabilidade e carinho", deseja Josimara...

Novos Conselheiros Tutelares de Juazeiro tomarão posse nesta sexta-feira, 10

Os novos conselheiros tutelares de Juazeiro, que atuarão no quadriênio 2020/2023, serão diplomados nesta sexta-feira (10) em cerimônia a ser realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal, às 8h30. Após a diplomação, os conselheiros titulares serão empossados pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vicente de Paula.

Os novos conselheiros foram escolhidos a partir de um rigoroso processo seletivo constituído por três etapas, sendo exame de conhecimento específico, eleição e curso de capacitação. As eleições, com voto direto e secreto, foram realizadas no dia 6 de Outubro de 2019 com recorde de votos válidos. Todo o processo dos conselheiros foi promovido pelo CMDCA, orientado pela Assessoria de Articulação Interinstitucional (AAI) e Casa dos Conselhos, fiscalizado pelo Ministério Público e acompanhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES)...

Sobradinho: Prefeitura inicia capacitação para novos Conselheiros Tutelares e profissionais da rede de proteção à Criança e ao Adolescente

A Prefeitura de Sobradinho está promovendo, durante essa semana, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos e integrantes da rede de proteção à Criança e ao Adolescente. O evento, que está sendo realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi aberto na segunda-feira (06), com a participação de mais de 30 profissionais que atuam em diferentes órgãos de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no município.

Além de representantes do Conselho Tutelar e do CMDCA, também estiveram presentes profissionais das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde. No primeiro dia de capacitação o objetivo foi iniciar uma articulação do Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente (SGD)...

Sobradinho: Prefeitura realiza capacitação para novos conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção à Criança e ao Adolescente

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, promoverá entre os dias 06 e 10 de janeiro um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos e integrantes da rede de proteção à Criança e ao adolescente.

A capacitação será realizada no Memorial da Chesf, das 08h às 17h com os seguintes temas:..

Prefeitura de Juazeiro conclui capacitação de conselheiros tutelares

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) concluíram nesta quarta-feira (18) o curso de capacitação dos conselheiros escolhidos na última eleição do Conselho Tutelar. O curso, realizado na Escola de Formação da Rede Municipal dos Educadores de Juazeiro (EFEJ), foi realizado em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGESP).

“A capacitação foi mais uma etapa cumprida no processo de constituição do novo Conselho Tutelar de Juazeiro que toma posse no dia 10 de janeiro. Com o suporte do prefeito Paulo Bomfim, estamos cumprindo todas as etapas necessárias para apoiar esse órgão que é essencial para a garantia e proteção dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse o presidente do CMDCA, Vicente de Paula, lembrando que o processo de sucessão foi iniciado em abril de 2019...

Conselheiros Tutelares passam por capacitação em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) iniciaram nesta quinta-feira (12/12) o curso de capacitação para os conselheiros eleitos na última eleição do Conselho Tutelar. A formação é ministrada em parceria com a Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP) e consiste em mais uma etapa do processo seletivo para compor o novo ciclo do Conselho.

“Essa é uma etapa obrigatória pela qual todos os conselheiros precisam passar para que sejam empossados no dia 10 de janeiro de 2020. Neste espaço, serão discutidos uma série de temas relacionados ao Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), ao Sistema de Garantia de Direitos, ao papel do conselheiro e ao próprio funcionamento do Conselho, com a participação de especialistas que foram convidados para partilhar o seu conhecimento conosco”, explicou o coordenador da Casa dos Conselhos, Rosevelt Duarte...

Eleitos os novos Conselheiros Tutelares de Sobradinho

Com uma grande participação popular, aconteceu no último domingo (06) a eleição para Conselheiros Tutelares de Sobradinho, realizada pelo CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Os eleitores de Sobradinho votaram no CES – Centro Educacional de Sobradinho, Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e na Escola da comunidade de Algodões Novos.

"Tivemos uma eleição disputada, com 23 candidatos capacitados. Agradecemos o apoio da gestão municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que nos deu todo apoio, contribuindo junto ao CMDCA, para que fosse uma eleição limpa e transparente. Graças a Deus saímos desse pleito com um saldo positivo, sem grandes intercorrências. Estou muito feliz em ver o resultado da quantidade de pessoas que saíram de suas casas e votaram, isso é democracia. Desejo sorte aos eleitos e que eles tenham um mandato coerente e que possam fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes em nosso município", afirmou Diana Sento Sé, Presidente do CMDCA...

Eleições para 4,4 mil conselheiros tutelares na Bahia acontecem no próximo dia 6

A população dos 417 municípios da Bahia escolherá, neste domingo, dia 6, 4.447 conselheiros tutelares, entre titulares e suplentes. A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares ocorrerá de forma unificada em todo o Brasil. O pleito eleitoral será acompanhado pelo Ministério Público estadual, cujo papel é fiscalizar a lisura e segurança jurídicas do processo  no estado. 
 
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições devem ser previstas em lei municipal, acompanhadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizadas pelo MP. Todo cidadão maior de 16 anos tem direito a voto. Os eleitores devem procurar o CMDCA de sua cidade para obter informações sobre locais de votação, números e nomes dos candidatos.

Este ano, o pleito contará com urnas eletrônicas em 59 municípios baianos, que conseguiram se habilitar perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para utilizar o dispositivo. O uso das urnas eletrônicas nas eleições para os conselheiros tutelares decorreu de decisão do TRE, que acatou pedido do MP estadual, apresentado à presidência do Tribunal pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. 
 
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, lembrou da importância de a população participar da escolha de membros de órgão imprescindível para a garantia dos direitos do público infantojuvenil. Ela destacou a função dos Conselhos Tutelares, prevista pelo ECA, de receberem as denúncias de violação de direitos. Conforme o Estatuto, os Conselhos são órgãos permanentes e autônomos, compostos por membros da sociedade civil, cujo papel é zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e também de fiscalizar a atuação de órgãos públicos e outras entidades que fazem atendimento ao público infantojuvenil e família...

Jatobá, Petrolândia e Petrolina: poder público deve adotar providências necessárias para processo de escolha de conselheiros tutelares

Atento ao processo unificado de escolha para Conselheiros Tutelares, que está previsto para acontecer no dia 6 de outubro deste ano, em todo o País, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Jatobá, Petrolândia e Petrolina que designem um servidor municipal para acompanhar todas as providências necessárias.

O servidor escolhido, além de organizar o processo, deverá servir como referência de contato, sempre que se mostrar necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude...

Juazeiro: Secretária de Educação participa do Seminário de Conselheiros Tutelares da Bahia

A Secretária de Educação e Juventude (SEDUC) e diretora da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME), Lucinete Alves participou nesta quinta-feira (22), do XII Seminário de Conselheiros Tutelares da Bahia, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro.

Representando o presidente da UNDIME-BA, Williams Panfile, Lucinete foi uma das palestrantes no Painel ‘A Família, a Escola, a Sociedade e o Conselheiro Tutelar: diálogos possíveis?’. “Tivemos oportunidade de propor algumas ações para aproximar mais os conselheiros tutelares das escolas e vamos levar para o presidente da UNDIME a proposta para que o Conselho Tutelar tenha espaço nas formações de educadores da Bahia. Quero parabenizar a ACTEBA pelo evento e dizer que a União dos Dirigentes e a Secretaria de Educação de Juazeiro estão de portas abertas para fortalecer essa parceria com os conselheiros tutelares”, ressaltou a secretária...

Conselheiros tutelares recebem capacitação até quinta-feira (8), em Andorinha

Nos dias 6 ,7 e 8 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Andorinha, estará realizando uma capacitação para os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais autores do sistema de garantia de direitos. 

 A capacitação vai acontecer na Câmara de Vereadores Andorinha com atividades de sensibilização, palestras, mesas-redondas e estudos de caso. Conselho Tutelar e a Interface com o Sistema de Garantia de Direitos, será o tema do evento. ..

Conselheiros Tutelares do Sertão Pernambucano se reúnem em Lagoa Grande

Associação de conselheiros e ex-conselheiros tutelares do Sertão -ACONSERPE, está reunida neste momento no auditório do CETEP de Lagoa Grande, com diversos representantes de Conselhos Tutelares da região, para discutir pautas sobre as políticas públicas de garantias e defesa na Rede de Atenção e Proteção à Criança e ao Adolescente na 1ª Caminhada de Fortalecimento e Formação de Conselheiros Tutelares. A secretária da Assistência Social, Eliene Martins ressaltou seu trabalho desde a emancipação da cidade "Fiz parte do movimento emancipacionista desta cidade, fui Vereadora, atuei como secretária de Assistência anteriormente e lá ajudei a organizar quase todos os conselhos existentes; hoje, já podemos ver os frutos de nosso trabalho. Parabéns a todos".

Representando o Prefeito Vilmar Cappellaro, que está em viagem á Brasília, o líder do executivo municipal, Vereador Mantena, deu as boas vindas aos participantes "Trago o abraço do nosso Prefeito Vilmar, reafirmo seu compromisso com o desenvolvimento e a cidadania, sobretudo nas garantias dos direitos da criança e do adolescente. Nosso papel é incentivar e apoiar estas ações. Mais do que governo, somos cidadãos e sempre levantei a bandeira do trabalho realizado pelo Conselho Tutelar. Nossa cidade recebe á todos de braços abertos"...

Juazeiro é representado em evento de conselheiros tutelares em Porto Seguro

Representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Juazeiro participaram em Porto Seguro, com o apoio da Prefeitura Municipal, do “X Seminário Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento que teve o objetivo de capacitar conselheiros tutelares foi realizado pela Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA).

O seminário contou com a participação de conselheiros de todo o estado e especialistas na área de Direito da Criança e do Adolescente e foi considerado pelos participantes, uma ótima oportunidade de qualificação e enriquecimento profissional. “Tivemos a chance de adquirir mais conhecimento durante esses dias de estudos e agora iremos levá-lo para dentro dos conselhos, socializá-lo com os demais membros e principalmente, aplicá-lo na nossa atuação”, declarou a presidente do CMDC, Fátima Carvalho...

Conselheiros tutelares passam por capacitação

Foi encerrada quarta-feira (01) a primeira capacitação dos conselheiros tutelares de Juazeiro, realizada numa parceria do órgão com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Di­­­­versidade. Na oportunidade, foi feito um levantamento das dificuldades enfrentadas diariamente no serviço e das soluções que podem ser feitas de imediato. O evento foi realizado na sede do Conselho, na Rua Canadá nº 200, ­Maria Gorete.

Para o palestrante Joel Miranda, a prioridade será sempre a criança e o adolescente. “É preciso pensar primeiro em nosso público alvo e na garantia dos seus direitos. Esse elo que estamos estabelecendo é muito importante para fortalecer a atuação do Conselho”, declarou. Durante a capacitação, foi estabelecida uma agenda de atuação para todo o ano e discutida parcerias com as demais secretarias municipais e órgão protetivos da criança e adolescente. ..

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