Nelson Leal comanda votação para renovação de decretos de calamidade pública e aprecia quatro novos projetos do Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou nesta terça (08.12) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro Projetos de Lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia da Covid-19, alcançando 391 municípios baianos.

"Estamos prontos para revalidar os 391 pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, continuar usando a máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%. Esses decretos e mais os projetos oriundos do Executivo - que a bancada da Minoria pediu vistas - continuarão a ser apreciados em uma nova sessão para, depois de amanhã, para continuar o debate", explica o chefe do Legislativo estadual. ..

Cidades baianas decretam estado de emergência e calamidade pública por causa das chuvas

Algumas cidades baianas decretaram estado de emergência e calamidade pública por causa das fortes chuvas que caem desde o último domingo (1º). Não há registro de feridos.

Um desses municípios foi Almadina, que fica na região sul. De acordo com o secretário de Assistência Social, Antônio Brito, de domingo até esta terça-feira (3), 250 famílias foram atingidas pelas chuvas fortes que caem no sul da Bahia. Elas perderam móveis e eletrodomésticos...

Espaço do Leitor: Bairro de Piranga em estado de calamidade pública

Geraldo caro amigo, venho aqui enquanto morador da rua Santa Clara externar minha indignação e revolta diante do que estamos vivenciando a mais de uma semana. Mesmo após várias reivindicações ao SAAE na perspectiva de sanar esse grave problema com esgoto estourado que vem nos causando vários transtornos, até então não fomos atendidos, ficando entregues ao desprezo.

Uma semana antes de acontecer as últimas eleições para prefeito, há quase quatro anos (2016), o então ainda prefeito Isaac Carvalho realizou a pavimentação asfáltica de metade das ruas: Santa Clara, Lafaiete Coutinho e Rua do Riso, desde então ficamos na expectativa da pavimentação asfáltica da outra metade das citadas ruas, ruas estás já vitimadas por obras catastróficas do SAAE deixando-as bastante acidentadas, provocando assim, inúmeros acidentes automobilísticos, ficando ainda pior quando esgotos estouram, nos deixando enquanto moradores, à mercê da fedentina, muriçocas, além do evidente perigo de acidentes...

União reconhece decreto de calamidade pública da Bahia por causa da Covid-19

O novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido pelo Governo Federal. A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus.

O reconhecimento foi divulgado em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves...

Rodrigo Maia descarta prorrogar estado de calamidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (17) que o Parlamento brasileiro não irá aprovar uma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade pública a fim de permitir que o governo federal gaste além do chamado “teto de gastos”, regra fiscal que limita os gastos públicos e que está em vigor desde 2017.

“Hoje, conversando com investidores, deixei bem claro que a Câmara não irá, em nenhuma hipótese, prorrogar o estado de calamidade para o ano que vem”, escreveu Maia em sua conta pessoal no Twiter, referindo-se à sua participação, poucas horas antes, em um evento digital realizado por uma empresa de assessoria de investimentos...

Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7)...

"Uso de máscara é agora obrigatório em 385 municípios da Bahia sob calamidade", anuncia presidente Nelson Leal

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, anunciou hoje (28.04) que o uso de máscara protetiva é agora obrigatório para toda a população, nos 385 municípios da Bahia em que estão em vigor os decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública, assim como naqueles em que foram registrados casos da doença. Em mais uma sessão plenária virtual, foi aprovado, em dois turnos, pela unanimidade dos 56 deputados presentes, o projeto de lei 23.848/2020, apresentado pelos deputados Ivana Bastos (PSD) e Fabrício Falcão (PCdoB), que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, tanto por pessoas que circulam nas ruas como em locais de trabalho e também para quem está no trânsito.

"Todos estão aprendendo, em todo o mundo, como lidar com o Covid-19. E nos lugares onde a máscara foi utilizada, os índices de contaminação foram reduzidos drasticamente. Um portador do vírus, mesmo que assintomático, sem máscara, ele tem 70% de chances de contagiar outra pessoa. Se as duas pessoas usam máscara, mesmo que uma delas esteja doente, mesmo sem sintomas, a probabilidade de contágio cai para apenas 1,5%. Então, continuamos com as medidas de isolamento e, agora, com o uso obrigatório de máscara", pontua Leal. ..

Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

Assembleia Legislativa da Bahia aprova decreto de calamidade pública de Juazeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão virtual realizada nesta terça-feira, 14, aprovou o decreto de calamidade pública que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, enviou semana passada em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida do gestor municipal segue a linha já adotada pelo Governo Federal e Governo do Estado.

A situação de calamidade pública permite maior agilidade para a Prefeitura de Juazeiro implementar ações financeiras voltadas para a prevenção e o combate à pandemia da Covid-19...

Deputado Zó foi relator dos projetos que confirmaram calamidade pública em Juazeiro e Chorrochó

Em mais uma sessão online na tarde desta terça-feira (14) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, 85 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos, entre eles, os que reconhece a situação de extrema dificuldade em Juazeiro e Chorrochó, no Norte da Bahia.

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal...

Governador decreta estado de calamidade em toda a Bahia

O Governo da Bahia publica decreto na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (10) para declaração de estado de calamidade pública. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União.

Com este novo decreto, o estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19...

Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela pesquisa da CNM

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente...

ALBA reconhece estado de calamidade em mais de 158 municípios baianos, entre eles, Senhor do Bonfim, Sobradinho, Sento-Sé e Uauá

Em mais uma ação incisiva de combate ao novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta quarta-feira (8), 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos (clique aqui para ver a lista).

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal. ..

Coronavírus: Prefeito de Juazeiro submete à Assembleia Legislativa decreto de calamidade pública

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decidiu submeter à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreto de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida segue a linha já adotada pela União e pelo governador Rui Costa.

Além da necessidade de reorganizar os gastos públicos para um maior investimento em Saúde, a prefeitura já verificou sensível a queda de arrecadação no município...

Trinta cidades sem Covid-19 pedem estado de calamidade sem detalhar ações; Campo Formoso e Sento Sé na lista

Trinta novos pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública para cidades sem registros da Covid-19 foram publicados no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desta sexta-feira (3). 

Eles devem se juntar a pelo menos outros 48 que estão na mesa do presidente Nelson Leal (PP) e que serão votados em sessão remota na próxima terça-feira (7). ..

Prefeitura de Afrânio declara estado de calamidade pública em virtude do Covid-19

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti decretou calamidade pública para o município, na sexta-feira (27). O decreto facilita ações de combate ao Covid-19 (Coronavírus) eliminando burocracias e aumentando o foco na assistencial a população.

Com o decreto, todas as medidas da administração pública serão direcionadas para o enfrentamento da elevação do Covid-19, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, com ações preventivas e de assistência social...

Chuva faz Rio Pajeú transbordar e causa enchente em Serra Talhada, Prefeitura decreta estado de calamidade

A Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, decretou estado de calamidade pública nesta quinta-feira (26) após as chuvas que atingiram a região nas últimas 24 horas. Alguns moradores ficaram desabrigados e ilhados.

Durante a madrugada de quinta-feira, a água chegou à Barragem do Jazigo e em seguida à zona urbana do município. A feira livre ficou inundada, assim como o centro comercial. Alguns comerciantes chegaram a ir às lojas para retirar a mercadoria e tentar minimizar os prejuízos...

Coronavírus: Assembleia legislativa da Bahia aprova reconhecimento de calamidade pública

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta segunda-feira (23), os pedidos de reconhecimento de calamidade pública para Salvador e para toda a Bahia. A votação ocorreu pela primeira vez na história do parlamento de forma remota, via videoconferência.

Para votação online, as bancadas de oposição e governo suprimiram os tempos de fala das bancadas. O acordo foi tecido para garantir a votação de forma mais rápida, impedindo que quedas na conexão de internet atrapalhassem o processo. ..

ASSEMBLEIA IMPLANTA SESSÃO REMOTA NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA VOTAR CALAMIDADE PÚBLICA

A Assembleia Legislativa inaugura nesta segunda-feira, (23.03) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares.

O presidente Nelson Leal baixou no sábado um ato da Mesa Diretora instituindo e regulando o novo sistema, publicado na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circulou neste domingo (22)...

Coronavírus: Governo da Bahia pede à Assembleia Lesgislativa declaração estado de calamidade pública

O governo da Bahia encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, por causa da propagação do novo coronavírus.

Segundo a assessoria do governo, a declaração também pede a dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista e a suspensão da contagem de prazos...