PREFEITURA DE BEZERROS REALIZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC

Com o objetivo de dar ampla publicidade à memória da Lei Aldir Blanc no município, a Prefeitura de Bezerros, disponibilizou uma aba no site oficial com todos os documentos e arquivos referentes à execução da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, e seu decreto regulador 10.464/20.

No ano de 2020, foram destinados R$ 446.117,02 para o município de Bezerros, que disponibilizou recursos e atendeu aos artistas e grupos das mais variadas linguagens culturais...

Sobradinho: Artistas se reúnem para discutir o Projeto de Lei que Institui a Política nacional Aldir Blanc

Na noite do dia 01 de junho, artistas de diferentes segmentos culturais do município de Sobradinho, a exemplo da área do teatro, musica e dança, além de representantes Ponto de Cultura Gestos e Ações, se reuniram  na sede da Associação de Artes Cênicas do município, respeitando às normas de distanciamento social, para analisar o Projeto de Lei 1518/2021, que institui a Política Nacional Aldir Blanc.

Proposta de autoria dos deputados federais Jandira Feghali e Alice Portugal e do deputado Renildo Calheiros, tramita no Congresso Nacional que, sendo sancionado, irá beneficial o setor cultural de todo o país, pois os recursos previstos alcançarão Estados e Municípios que poderão utilizá-los para fomentar a cultura  por meio de editais, chamadas públicas, prêmios entre outros tipos de certames...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos já aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), prorrogou até o dia 31 de julho, o prazo para realização das propostas já aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e que ainda não tiveram suas ações executadas.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece devido à ampliação do prazo de prestação de contas determinado pelo Governo Federal. "Percebemos que alguns artistas ainda não conseguiram executar suas propostas e com a prorrogação do prazo de prestação de contas do Governo, foi possível estender o prazo para os artistas aqui em juazeiro também", explica o gestor...

Prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc beneficiará trabalhadores da cultura de Petrolina

A partir de agora, os artistas e fazedores de cultura de Petrolina terão até 29 de outubro de 2021 para concluir a execução dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc. Outra mudança foi no prazo final para o envio da prestação de contas à Secretaria Executiva de Cultura, que será de 30 dias após o término do prazo de execução. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do município, desta quinta-feira (29), e correspondem aos editais nº 002/2020 e 003/2020, realizados pela Secretaria Executiva de Cultura.

As prorrogações se deram considerando a manutenção das medidas sanitárias e restritivas de isolamento social, de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus e diante da dificuldade dos trabalhadores da cultura e artistas em executarem e prestarem contas, até o fim de abril, dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc...

Governo prorrogará prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, informou na sexta (26) que o governo deve publicar nesta semana um decreto prorrogando os prazos para prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus. O prazo vence no fim de março e, segundo Frias, será prorrogado até 31 de dezembro.

"Isso a gente já vem discutindo [no governo] e já conseguiu. Esse decreto já está confeccionado, e vamos ter a dilação do prazo até 31 de dezembro para a prestação de contas do que foi empenhado em 2020 e executado em 2021. Isso já está 100% garantido", disse Frias durante audiência da Comissão de Cultura da Câmara para debater a legislação...

STF atende pedido da PGE e prorroga execução da Lei Aldir Blanc até julgamento de mérito da ação

Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia para prorrogar o prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final, bem como de execução dos projetos emergenciais fomentados pela Lei Aldir Blanc. Pela decisão, o prazo foi prorrogado até julgamento de mérito da ação.

Segundo a ministra, “o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo são evidenciados pela possibilidade de a União aplicar sanções à Bahia, impactando também os profissionais da cultura, pelo descumprimento do prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final e o de execução dos projetos ao Ministério de Turismo”...

PGE solicita ao STF prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), prorrogou até o dia 30 de abril, o prazo para realização das propostas aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece em decorrência do crescimento dos números da Covid-19 em Juazeiro...

Prefeitura prorroga prazo de execução de editais da Lei Aldir Blanc em Petrolina

Com a prorrogação do prazo de execução das atividades, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Petrolina têm até o dia 30 de abril de 2021 para realização das propostas contempladas através dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Diversas ações estão sendo produzidas, em formato digital, para disponibilização via internet.

Com a mudança no prazo da execução, o período de entrega dos relatórios de execução das propostas dos editais de prêmios e subsídio mensal também foi alterado. A Secretaria Executiva de Cultura informa que a data limite para entrega dos relatórios se estenderá até o dia 10 de maio de 2021...

Lei Aldir Blanc: Série conta histórias de chefs de cozinha em Petrolina

Enaltecendo o potencial gastronômico do Sertão pernambucano, a Pipa Produções lança a série documental 'Na Ponta da Língua'. Dividido em seis episódios semanais, o projeto audiovisual conta histórias de chefs de cozinha da região, falando de suas memórias, desafios no mercado local e ensinando receitas que marcaram suas histórias.

Os vídeos ficam disponíveis no Youtube (https://youtu.be/XCwxihR9ya4) e no Instagram (https://abre.ai/serieigtv), sempre postados aos domingos até o final de março...

Edital Cultural Chico de Cori da Lei Aldir Blanc destina mais de R$ 269 mil reais para artistas do Município de Curaçá 

O Governo Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude executou o projeto de lei federal Aldir Blanc de nº 14.017/2020, através do Edital Cultural Chico de Cori destinando o pagamento de R$ 269.938,99 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) a título de auxilio emergencial, para artistas, grupos e espaços culturais do Município afetados economicamente durante a pandemia do Coronavírus. 

Foram 66 projetos aprovados, sendo 11 prêmios, 22 lives, 25 ações culturais e 8 subsídios mensais para artistas das áreas da música, teatro, dança e culinária. ..

A Bossa Nova e João Gilberto entraram na dança pela Lei Aldir Blanc

Por Raphael Leal

O tempo de pandemia também nos traz coisas boas. Estes dias fui surpreendido com uma dessas, daqui da minha Pasárgada,Juazeiro, terra sagrada da música mundial, que pariu Joao Gilberto. Estou falando do espetáculo de dança “Rítmica bossa nova”, de Willian Soares , projeto contemplado no edital Usina Culturais da Lei Aldir Blanc...

Propostas culturais contempladas pela Lei Aldir Blanc estão em fase de execução em Petrolina

Pocket shows, performances, podcast, produções literárias, contações de histórias, entre tantas outras ações, estão sendo produzidas, em formato digital para disponibilização via internet, pelos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Petrolina através dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

 A Lei Federal de nº 14.017/2020 prevê diversos atos para auxiliar os profissionais da cultura durante a pandemia da covid-19. Assim como aconteceu nas primeiras etapas de seleção e habilitação das propostas, hoje, na fase de produção e execução das ações, a Secretaria Executiva de Cultura de Petrolina continua à disposição dos profissionais da classe, contemplados...

SecultBa atinge todos os 27 Territórios de Identidade com o Programa Aldir Blanc Bahia 

O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (SecultBA), atingiu com os editais do Programa Aldir Blanc Bahia todos os 27 Territórios de Identidade do estado. Cumprindo, dessa forma, o Plano de Aplicação aprovado em setembro de 2020 pela Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo - MTur.

Somente com os editais a SecultBA e suas unidades vinculadas executaram mais de R$ 92 milhões no inciso III da Lei Aldir Blanc (LAB), para cerca de 1870 projetos que foram pagos até o dia 31 de dezembro de 2020, ou empenhados para pagamento em janeiro de 2021.  ..

Sesc PE concede desconto na locação de salas para aprovados na Lei Aldir Blanc

Diante da grave crise enfrentada pelo setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, o Sesc Pernambuco concederá desconto de 20% na locação de salas e outros espaços das suas unidades para artistas, produtores e trabalhadores do meio cultural que desejem executar projetos aprovados na Lei Aldir Blanc. Os contatos de todas as unidades estão disponíveis no site da instituição.

Os interessados poderão alugar com tarifas inferiores os 40 espaços do Sesc PE, que envolvem salas de teatro, dança, música, literatura, o Cine Coliseu e o Centro de Difusões e Realizações Musicais (CDRM), no Sesc Casa Amarela, o Cine-teatro Samuel Campelo, além de outras áreas voltadas para apresentações artísticas presentes nas unidades do Sesc no Grande Recife, Agreste e Sertão pernambucanos...

Lei Aldir Blanc: Parceria com UPB e Ouvidoria do Estado garante atendimento aos municípios baianos

A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área da cultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.

Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso...

Projetos apoiados pelo Programa Aldir Blanc Bahia festejam o Dia de Reis online 

A tradição de Dia dos Reis é um marco no calendário de festas populares. Todo dia 06 de janeiro, começando ainda na véspera, é certeza de muita música, danças e expressões artísticas pelas ruas, com os reizados e ternos, manifestações comuns na Bahia, na capital e no interior do estado, que se associam à história da visita dos reis magos ao menino Jesus. O ano de 2021 será diferente, sem as típicas aglomerações que marcam os festejos. 

Projetos selecionados pelos Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitárias da Bahia Emília Biancardi, com o apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal, transmitirão eventos online para comemorar a Festa de Reis dentro de casa...

Prefeitura de Juazeiro paga todos os contemplados em editais da Lei Aldir Blanc

Juazeiro foi um dos poucos municípios brasileiros a concluir a Lei Aldir Blanc no prazo estipulado pelo Ministério do Turismo através da Secretaria Nacional de Cultura.

Cerca de 68% dos municípios brasileiros não conseguiram realizar a distribuição da verba destinada aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, aos grupos culturais e empresas de entretenimentos que sofreram prejuízos incalculáveis com a pandemia da COVID-19...

Recursos da Lei Aldir Blanc são liberados para os Trabalhadores da cultura de Petrolina

Já estão disponíveis nas contas de centenas de profissionais da classe cultural os valores dos editais da Lei Aldir Blanc de Petrolina.  Ao todo, estão sendo injetados na cadeia produtiva da cultura do município R$ 2.015.000,00.

Após o recebimento, os espaços culturais e os trabalhadores premiados terão até 100 dias para realizar a contrapartida e 120 dias para prestar contas...

Prefeitura de Lagoa Grande cumpre critérios legais e paga auxílio da Lei Aldir Blanc, diz assessoria

A Prefeitura de Lagoa Grande, PE, no interior do Sertão Pernambucano, cumpriu todos os critérios legais e repassou, conforme Editais publicados (Lei nº 14.017, de 29 de junho 20), o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade em função do Coronavirus.

O valor total recebido pelos artistas, músicos, cantores, grupos culturais de teatro, dança, quadrilhas juninas, comunidade quilombola e fotógrafos cadastrados na Lei Federal Aldir BLANC, na véspera do Natal foi de R$209.161,45...