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22 de Dezembro de 2024

Foram encontrados 27 registros para a palavra: Poder Judiciário

Covid-19: Justiça decide que Petrolina não precisa do amparo do Poder Judiciário para que Caixa adote medidas sanitárias

O juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17.ª Vara Federal (Petrolina) da Seção Judiciária de Pernambuco - SJPE, extinguiu sem resolução do mérito ação civil pública na qual a Prefeitura de Petrolina pleiteava a condenação da Caixa a adotar as medidas sanitárias destinadas ao combate da COVID - 19, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil. 

 Segundo a autora, “várias medidas foram regulamentadas nos decretos estaduais de nº 48834, 48832 e 48881 em face da atividade bancária, mas as normas estão sendo desobedecidas". Por sua vez, a ré (Caixa) pediu que o “Juízo se digne em determinar ao Município de Petrolina que, através da sua Guarda Municipal ou com o auxílio da Polícia Militar, adote as medidas que lhe compete para fazer com que as pessoas que aguardam das filas formadas nas vias públicas próximas as agências da CAIXA observem o distanciamento mínimo entre elas, medidas estas que devem ser mantidas pela edilidade enquanto durarem as restrições de distanciamento e isolamento social exigidas pelas autoridades públicas"...

Paulo Câmara comanda reunião com secretariado, Poder Judiciário e outros órgãos de Pernambuco sobre Covid-19

O governador Paulo Câmara reuniu, neste domingo (15.03), no Palácio do Campo das Princesas, membros do Poder Judiciário e de outros órgãos de Pernambuco para apresentar as medidas que o Governo do Estado vem tomando em decorrência do enfrentamento ao coronavírus.

À tarde, o chefe do Executivo estadual reuniu novamente todo o secretariado estadual dando sequência às ações de acompanhamento diário relacionadas ao Covid-19...

Coordenador do Comitê Anti-corrupção apoia comissão para investigar Poder Judiciário

O senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” de tribunais superiores do País. Informalmente, o projeto ganhou o apelido de “CPI Lava Toga”. O coordenador Estadual do Comitê Anti-Corrupção e Pela Ética na Política do Estado da Bahia, David Lima, visitou a redação deste Blog e declarou apoio para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigue o Poder Judiciário e possa contribuir com processos em andamento na região norte da Bahia e outros processos. "Justiça lenta a sociedade já não suporta", avalia David.

O requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores foi protocolado e o pedido destaca que “não se trata de perquirir as atribuições do Poder Judiciário, mas, sim, de investigar condutas que extrapolem o exercício regular dessas competências”. David Lima usou vários argumentos e apontou que diversas "investigações estão paradas e com a Lava Toga, isto vai contribuir para averiguar o abuso de pedidos de vistaS ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões"...

Conjuntura do Brasil: Divisão Social; Liberdade de Imprensa; Lógica Política e Poder Judiciário!

Ouvindo Rádio, assistindo Televisão, lendo Jornal e Revista, depois da posse do presidente senhor Michel Temer, tá dando a impressão que a crise econômica já passou; a corrupção acabou; os Problemas Sociais foram resolvidos; O Sistema Política foi consertado, o Poder Judiciário está ágil, eficiente e justo!... Com essa visão não quero fazer nenhuma cobrança do “novo governo” – nem acusa-lo de culpado pela realidade socioeconômica de dificuldades circunstanciais da população – muito menos achar é composto pelos “santos” do sistema!

A realidade conjuntural brasileira do momento pede reflexão, sem esconder lógicas nem contradições!... A divisão de classe foi previsto pela filosofia Marxista, lá pelo Século XVIII, as disputas políticas e sociais estão bem definidas entre partidos distintos, e as representações do poderio econômico tem, de forma direta e indireta, se confrontado com as forças populares, independente do grau de elevação do processo democrático em curso...

75ª CIPM EM PARCERIA COM A POLICIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO PRENDE MULHER COM DROGAS EM JUAZEIRO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão” – em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário prendeu mulher com grande quantidade de drogas em sua residência, em Juazeiro, por volta das 06h, do dia 20 de abril, no bairro Alto do Alencar. A viatura 7513 se deslocou para a Rua 05 (cinco), no bairro Alto do Alencar para dar cumprimento ao mandato de busca e apreensão, expedido pelo Juiz de Direito Paulo Ney de Araújo, e chegando ao endereço citado foi encontrada a pessoa de Maria de Lourdes Araújo.

 Ao adentrar a residência foram encontradas 74 (setenta e quatro) trouxinhas de erva seca, supostamente maconha, 24 (vinte e quatro) pedras, supostamente crack e 2 (duas) sacolas de erva seca, supostamente maconha. A pessoa de Maria de Lourdes e todo o material foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências. A 75ª CIPM informa que segue com a intensificação de abordagens para combater crimes e pede a compreensão da população para facilitar as atividades laborais dos Policiais Militares...

ESPAÇO DO LEITOR: MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.

Como dizia o ilustre Osvaldo Lopes Ribeiro

Quando iniciante na profissão, e ainda convicto de que as lições da Faculdade (lindas, por sinal) seriam apenas o início para vir efetivada a justiça, deparei-me com o cidadão Osvaldo Lopes Ribeiro, no Cartório Cível da Comarca de Sento-Sé, Bahia, e, com sabedoria, ele afirmou: “ meu filho, no Brasil a Justiça pensa que a gente não morre nem fica velho, pois os processos não chegam ao fim”...

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE SE REÚNE COM AGENTES DO PODER JUDICIÁRIO DE JUAZEIRO

Na tarde da última terça-feira (12/01), no gabinete da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juazeiro-Bahia, o juiz titular José Carlos Rodrigues do Nascimento esteve reunido com o Sr. Mário Augusto de Barros Neto, Coordenador dos Agentes do Poder Judiciário e com todo o quadro de Agentes de Proteção da respectiva comarca.

A reunião teve como principal objetivo a promoção de providências emergenciais a serem adotadas a fim de acelerar e dar efetividade a um conjunto de atividades que serão implementadas pela Vara da Infância e da Juventude da cidade...

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