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A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) publicou um edital de convocação de todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 17 de agosto, no SESI-Petrolina.
A reunião tem como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao ano de 2022 e outras informações relevantes sobre a instituição...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou a prestação de contas dos últimos seis meses ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A apresentação foi realizada pelo secretário da Sedes, Fernando Costa e outros representantes da secretaria na última terça-feira (25).
Na prestação, foram apresentadas as receitas e despesas realizadas pela Sedes nos seis primeiros meses de 2023, seja com recurso próprio, estadual ou federal...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), alerta os beneficiários que ainda não prestaram contas da Lei Aldir Blanc a realizarem a prestação junto ao município. O prazo final é até 31 de julho.
A Lei Aldir Blanc foi um auxílio financeiro ao setor cultural feito pela União no auge da pandemia da Covid-19 e contemplou agentes culturais, espaços e coletivos culturais no município. O prazo já tinha sido prorrogado pelo governo federal em 2022 e em 2023 o vencimento foi novamente estendido...
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), realizou na manhã da última sexta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2023, realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versa sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.
Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2023 bem como programas e ações associadas à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2023, onde constava a aplicação dos limites constitucionais, índices do Fundeb, educação e saúde.
O departamento contábil fez a apresentação dos dados referentes aos índices de saúde, educação e despesas com pessoal que foram cumpridos no quadrimestre, de acordo com a legislação.
O consultor contábil, Marcus Vinicius, elogiou a observância do gestor no cuidado aos recursos do município.
"Sobradinho é um município que está de parabéns por ter uma gestão muito equilibrada, consciente e responsável. Quando vamos prestar consultoria em outros municípios levamos o método de gestão que é praticado em Sobradinho como referencial de como a coisa pública deve ser tratada," avaliou o consultor contábil.
Para o Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery da Cunha Junior, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal.
"O equilíbrio das receitas tributárias do nosso município está sendo possível através do esforço realizado pelas equipes da Secretaria de Administração e Fazenda e, principalmente, pelo acompanhamento dos resultados pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. Apesar das dificuldades enfrentadas por muitos municípios brasileiros, Sobradinho se destaca pelo equilíbrio contábil e pela observância aos aspectos legais. Portanto, a realização das audiências públicas servem como instrumento de participação popular e transparência dos atos administrativos," destacou o secretário.
A audiência contou com a participação de secretários, representantes da sociedade civil organizada e membros da controladoria do município.
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Cumprindo com a transparência, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Finanças e Controladoria Interna, convida os moradores da cidade a participarem da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 (janeiro a abril). O evento acontece dia 29 de maio, às 10h na Câmara Municipal de Sento-Sé.
"Essa é mais uma ação que promove transparência e proximidade com os moradores da cidade. A população pode conferir como foi dividido e utilizado o orçamento na pasta da Saúde nestes quatro primeiros meses do ano. Também é uma oportunidade para tirar dúvidas e propor novas ideias", disse a prefeita Ana Passos...
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Nesta quinta-feira (25), o secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones, apresentou à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2023 das ações realizadas na pasta. O secretário destacou os avanços, serviços oferecidos, indicadores, além dos investimentos relativos aos primeiros quatro meses deste ano.
Entre os avanços apontados pelo secretário, estão: a entrega de cinco equipamentos públicos totalmente requalificados, são eles: UBS do bairro Dom Thomaz, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD), no bairro Novo Encontro, a nova sede do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), no bairro Santo Antônio, a UBS do bairro Jardim Flórida que será entregue hoje e da UBS Penha/Jardim Vitória que será entregue no dia 1º de junho; a recuperação de dez carros da frota, a aquisição de novas macas para o SAMU e a recuperação de outras existentes; foram comprados trinta computadores para informatização das UBS`s e o retorno do atendimento eletivo de trinta consultórios odontológicos nas unidades de saúde nas próximas semanas...
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A prefeita Suzana Ramos, recebeu na tarde desta terça-feira (07), em seu gabinete no Paço Municipal, representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que prestaram contas das ações realizadas no município em 2022, e reafirmaram a parceria com a prefeitura para 2023, na realização de projetos voltados ao desenvolvimento econômico da cidade.
Além da prefeita participaram do encontro: o gerente geral da agência do BNB Juazeiro em exercício, Altemar Targino de Moura; o agente de desenvolvimento do BNB, Jorge Murilo; a gerente do escritório regional do Crediamigo, Carla Simone Cardoso Guimarães; o secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva, e do assessor especial do governo, professor Rivadávio Espínola Ramos (Profº Rivas)...
A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizou nesta quinta-feira (09), uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. A audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a participação ativa da população.
Durante a audiência, conduzida pelo contador da empresa Econtap (que presta consultoria contábil para o município de Sento-Sé), Adão de Almeida Silva Junior, foram apresentados dados da Receita e Despesa do município, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos...
A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2022, no dia 09 de fevereiro, a partir das 10h na Câmara Municipal de Vereadores.
Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2022, Demonstração da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2022 e Relatório detalhado da Gestão do SUS referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2022...
A área técnica do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná expediu um parecer afirmando que o senador eleito Sergio Moro (União Brasil) precisa reapresentar sua prestação de contas de campanha devido a documentação faltante e a inconsistências nos dados.
O relatório, assinado na segunda-feira (7/11), afirma que a campanha de Moro deixou de anexar na prestação final de sua candidatura registros da movimentação financeira e comprovantes dos gastos feitos...
Mais uma vitória do povo negro! No início deste mês foi sancionada em Petrolina (PE) a Lei 3.583/22, de autoria do Vereador Gilmar Santos-PT, que institui a obrigatoriedade de prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa realizadas pela Prefeitura do município.
De acordo com a matéria, a prestação de contas se dará por meio de audiência pública realizada na Câmara Municipal, sempre no mês de dezembro de cada ano e por elaboração de relatório contendo todas as informações pertinentes. ..
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Termina no dia 1º de novembro o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022. Apesar de o término do prazo estar próximo, até a última sexta-feira (21), apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% das agremiações prestaram contas à JE.
Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação devem encaminhar a prestação de contas final de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional. Todas as datas das Eleições 2022 podem ser conferidas no calendário eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28). A prestação de contas contou com a participação do secretário de Finanças, Gilson Dantas, do Controlador do Município, André Felipe Carvalho, do secretário de Saúde, Fernando Costa, e do representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza.
Presidiu a audiência pública o vice-presidente da Câmara, o vereador Gildásio Soares, e os vereadores Aníbal Araújo e Nalvinho Leopoldo. Também compareceram à audiência os vereadores José Carlos Medeiros, Renato Brandão, Jean Gomes, Bené Marques e Neguinha da Santa Casa, além de servidores e público em geral...
Nesta quarta-feira (28), o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou à Câmara de Vereadores o balanço do segundo quadrimestre de 2022 das ações realizadas na pasta. O secretário destacou os avanços, serviços oferecidos, indicadores, bem como os investimentos relativos aos últimos quatro meses deste ano.
Entre os avanços apontados por Fernando Costa, estão: a entrega de Unidades Básicas de Saúde reformadas; o avanço na informatização das UBSs, o que possibilita a otimização do serviço; a entrega da Policlínica Municipal totalmente reformada e com novos serviços para a população; reestruturação nos serviços de saúde mental e instalação da usina de oxigênio da UPA que abastece não apenas a unidade, mas toda a rede de saúde municipal...
Os candidatos à Presidência da República e aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação parcial de contas de campanha. O prazo estabelecido pela legislação terminou na terça-feira (13).
A íntegra dos gastos feitos até o momento pelos candidatos está disponível na plataforma Divulgacand, mantida pelo TSE. Ao clicar no link dos candidatos, é possível acessar o extrato de receitas e despesas realizadas pelas campanhas até 8 de setembro...
O TCU – Tribunal de Contas da União registrou esta semana que o processo TC 038.540/2021-5 contra o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho foi registrado como trânsito em julgado condenando o ex-gestor a pagar multa e inclusão do nome na relação dos “Ficha-Suja” o que o torna inelegível para o próximo pleito.
No processo que correu à revelia o TCU aponta que “a tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em desfavor do Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho (CPF 520.592.005-04), ex-Prefeito Municipal de Juazeiro (BA), na gestão 2009-2012 (peça 2), em razão de rejeição parcial de prestação de contas dos recursos recebidos por aquela municipalidade na órbita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2011”...
Nesta segunda-feira (30), o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou na Câmara de Vereadores a prestação de contas da pasta do primeiro quadrimestre de 2022. No balanço, feito a cada quatro meses aos vereadores, foram exibidos os investimentos feitos pela Secretaria de Saúde, os avanços no fornecimento do serviço à população e os indicadores.
Entre os avanços apresentados pelo secretário, estão a ampliação da informatização e requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da UPA e da Policlínica Municipal, contrato de procedimentos oftalmológicos, aquisição da nova Casa do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Salvador, ampliação dos serviços na Policlínica Municipal, implantação do Ambulatório de Curativos Especiais, reconhecimento pelo MEC para Implantação da Residência Médica pela Estácio na Maternidade Municipal e muito mais...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 26 de abril, reunião com os órgãos partidários estaduais. As legendas foram convidadas pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, por meio de ofício.
O encontro ocorrerá na sede do Tribunal, das 14h às 17h. A reunião discutirá a prestação de contas anual dos partidos, referente ao exercício de 2021...
O prazo final para a remessa da prestação de contas anuais referentes ao exercício de 2021 termina nesta quinta-feira (31). Até lá, prefeitos e presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes de cerca de 175 entidades descentralizadas, devem encaminhar ao TCM, por meio eletrônico – eTCM –, todos os documentos previstos nas resoluções da Corte de Contas e que são necessários à fiscalização contábil, financeira, orçamentário, operacional e patrimonial dos municípios referentes ao exercício.
Após a remessa das contas ao TCM, prefeitos e presidentes das câmaras devem promover a disponibilidade pública dos documentos nos sites das instituições na internet e em suas sedes, pelo prazo legal de 60 dias. A medida é fundamental para que haja a devida transparência pública, exigida pela Constituição, na administração pública. Neste período de exposição das contas, os cidadãos que desejarem podem examinar os dados, exercendo o devido controle social. E, se entenderem, questionar, eventualmente, a legitimidade dos atos...
A Prefeitura de Juazeiro apresentou, nesta quarta-feira (24), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao exercício do último quadrimestre de 2021, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. Seguindo dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na explanação da Secretaria de Finanças (Sefin) foram divulgados dados sobre receitas, despesas e aplicação dos recursos do município aos parlamentares municipais.
Pessoal..
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