Bem-vindo à redeGN

25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 239 registros para a palavra: Norma

TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024

Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões, visando o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. A convocação das audiências foi publicada na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico do TSE.

As audiências vão ocorrer a partir das 9h no Auditório I e serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções...

Petrolina: Em cumprimento ao que determina o Estatuto da Igualdade Racial vereador Gilmar Santos reivindica a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da AMMPLA

A Lei Nº 3.330/2020, que institui o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa em Petrolina-PE, acaba de completar três anos. Vitória do Mandato do Professor Gilmar-PT e do movimento negro, a lei ainda hoje é descumprida no município, o que levou o vereador Gilmar Santos a reivindicar a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) para agentes de trânsito. 

No edital, são ofertadas 15 vagas imediatas, com apenas 5% de cotas para pessoas negras. Entretanto, o Estatuto de Igualdade Racial garante a reserva de 30% das vagas para a população autodeclarada negra em concursos municipais. Em contato com a AMMPLA, o vereador Professor Gilmar, autor do Estatuto, solicitou alteração do edital para garantir o cumprimento da Lei...

Ministro da Justiça diz que mudará normas sobre acesso a água após morte em show

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou, na manhã deste sábado (18/11), a morte de uma fã no show da cantora Taylor Swift. Nas redes sociais, Dino afirmou que mudará as regras sobre o acesso à água nos eventos.

"A Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça vai adotar as medidas imediatas, com a edição de normas emergenciais e notificações, ainda hoje, acerca de acesso à água em shows e outros espetáculos públicos. E também vai adotar as medidas relativas às responsabilidades pelos danos já causados, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor", disse...

Norma do TSE sobre concurso prevê reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência

Na sessão administrativa na terça-feira (10), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nova resolução que estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral.

O texto substitui a Resolução nº 23.391, de 16 de maio de 2013, e traz, entre os pontos de destaque, a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência. O relator foi o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes...

Bancos não abrem nesta quinta, mas funcionam normalmente na sexta

As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Nesta quarta-feira (11) e na sexta-feira (13) elas funcionam normalmente.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (14) e no domingo (15) as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos - sites e aplicativos -  para a realização de transferências e pagamentos...

Superintendente Dnit diz que "a obra Travessia Urbana é estratégica e que só saiu devido empenho do atual Governo Federal"

Teve início a presentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). 

O Superintendente do Dnit/Bahia,Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Roberto Alcantara, disse que "a obra só saiu granças ao empenho do atual  Governo Federal e que não terá paralisação. O Governo Federal já disponibilizou as condições das obras para a infraestrutura e as obras vão fluir, a partir de agora a obra terá uma celeridade maior em seu  andamento. Vamos avançar o fluxo da obra"...

Apagão: Apenas 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados, diz Coelba

Confira nota da empresa sobre a atualização restabelecimento energia elétrica após apagão. Confira:

A Neoenergia Coelba esclarece que o restabelecimento das cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) acontece, gradativamente, mediante autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS). Até o momento, 11h, cerca de 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados...

ESPAÇO DO LEITOR - Desrespeito às normas de trânsito ou consentimento a esse desrespeito?

Dia 21 de julho, em mais um evento na ORLA II o que foi presenciado foi o tumulto do trânsito e o estacionamento irregular pelas vias próximas, esse registro fotográfico foi o pior. Verifica-se a quantidade de veículos em estacionamento irregular sobre o passeio e no monumento do vaporzinho.

O que diz o CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Institui o Código de Trânsito Brasileiro. ..

CadÚnico de Juazeiro vai funcionar em horário normal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

Apesar da alteração no horário de funcionamento das repartições públicas municipais, normatizada através do o decreto nº 626/2023 publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (20), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), informa que a sede do CadÚnico manterá o funcionamento normal, das 8h às 14h.

De acordo com a gerente do CadÚnico, Laurinete Lícia de Souza, a decisão é devido ao local realizar atendimento por meio de agendamento e muitos dos usuários não possuírem meio de contato. "Nós trabalhamos com agendamento e muitas das pessoas que precisam do atendimento no CadÚnico não têm telefone, ou seja, não há como avisá-los e para que eles não deem viagem perdida, resolvemos funcionar em horário normal, considerando ainda a situação de vulnerabilidade social dos atendidos", destacou a gerente do CadÚnico...

Secretaria de Saúde de juazeiro terá atendimento normal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa que o expediente será normal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023. 

O Decreto nº 626/2023 publicado na edição de quinta-feira (20), do Diário Oficial do Município (Doem), que estabeleceu horário especial para os servidores municipais de Juazeiro em dias de jogos, destaca que os serviços considerados essenciais estão excluídos da publicação, "cabendo ao titular da pasta a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais afetos às suas respectivas áreas de competência"...

Univasf adota Programa de Gestão e Desempenho para servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) adotou a partir do final de 2022 o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), modelo de trabalho instituído pela Administração Pública Federal, através da Instrução Normativa SGP/ME Nº 65/2020.

Por meio do PGD, os servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Instituição podem aderir a uma das modalidades de trabalho para realizar suas atividades: trabalho presencial, teletrabalho ou modelo híbrido, que mescla atividades presenciais com o teletrabalho...

Agências de Juazeiro e Região funcionam normalmente na sexta-feira

Nesta sexta-feira (23/06), véspera de São João, todas as agências bancárias de Juazeiro e Região funcionam em horário normal, ou seja, com atendimento das 10h às 16h. Os clientes podem realizar as transações financeiras, como saques, depósitos, pagamento e outros serviços oferecidos pelos bancos. 

É importante ressaltar que o feriado de São João deste ano, comemorado no dia 24 de junho, cai no sábado. Por isso, as agências seguem o expediente normal até sexta...

TRE Bahia: atendimento será retomado normalmente na segunda-feira (12)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu quinta e sexta-feira (8 e 9/6), o atendimento na Secretaria e cartórios da capital.

A suspensão durante o período ocorre em razão do feriado municipal de Corpus Christi, também previsto pela Portaria Nº 513/2022, que define o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral da Bahia para o ano de 2023, e também por conta da Portaria Nº 537/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (6/6). O atendimento será retomado normalmente na segunda-feira (12/6). ..

MP aciona Município de Juazeiro para adequar plano municipal de resíduos sólidos às normas ambientais

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que o Poder Público elabore o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de acordo com as normas contidas na Lei 12.305/10, em prazo que não seja superior a dois anos.

Caso não elabore um novo plano, o MP requer que o Município altere o plano atual a fim de que todas as deficiências acerca do tema dos resíduos sólidos sejam corrigidas, o que deve ser feito de acordo com parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama)...

STF forma maioria para manter suspensas decisões que contrariam restrição de acesso a armas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter suspensos processos em instâncias inferiores da Justiça que discutem a legalidade do novo decreto de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O decreto de Lula impôs um controle maior sobre o acesso da população a armamentos. Decisões que contrariam as novas determinações sobre o tema também devem permanecer suspensas...

Prefeitura de Juazeiro conscientiza mamães sobre os benefícios do parto normal

O parto é uma experiência mágica para as mamães, é o processo final da gravidez que pode também despertar muitas inseguranças e medos.

Muitas mulheres acabam optando pelo parto cesáreo, apesar das recomendações médicas que apontam o parto natural ou normal como mais seguro e benéfico para a saúde de mães e bebês...

FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE JUAZEIRO NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL SERÁ NORMAL

As forças empresariais de Juazeiro-BA enviaram nota a Rede GN comunicando a todos que a terça-feira de carnaval (21/02) não será feriado.

Nesse dia, segundo a nota o comércio de Juazeiro poderá funcionar normalmente, pois não há legislação Municipal, Estadual ou Federal que oficialize o fechamento do comércio nessa data...

Carnaval 2023: Vigilância Sanitária de Petrolina apresenta normas para atuação de ambulantes nas festividades

Com o auditório lotado, ambulantes compareceram, nesta segunda-feira (13), para a capacitação organizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária, e que contou com representantes do Corpo de Bombeiros, da Agência do Empreendedor (AGE), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Guarda Municipal e da associação de ambulantes da cidade. O encontro foi promovido para que fossem passadas orientações aos profissionais que vão trabalhar com venda de produtos durante os dias da realização do Carnaval de Petrolina. 

Atuando como ambulante há mais de sete anos na cidade, a vendedora de água e refrigerante, Maria do Socorros Santos, está ansiosa pela chegada dos dias de festividades. "Eu trabalho vendo água e refrigerante há muitos anos ali na praça 21 de Setembro, estou com pensamento positivo para esses dias de festas, já são dois anos sem trabalhar no carnaval e acredito que teremos uma boa renda ", descreveu.  ..

Parto humanizado: Mais de mil crianças nasceram no Centro de Parto Normal em Petrolina

O parto é um momento transformador na consolidação familiar. A partir do momento que uma criança vem ao mundo, nasce uma mãe dedicada e disposta a enfrentar tudo pelo seu filho. São esses sentimentos que as mulheres compartilham no Centro de Parto Normal (CPN) de Petrolina, que com pouco mais de dois anos de funcionamento já realizou 1005 partos humanizados.  

O parto realizado no CPN acontece em pacientes sem histórico de alterações durante a gestação, já que a unidade atende gestantes de risco habitual e que tenham o desejo do parto natural.  A unidade funciona 24h, conta com uma equipe multidisciplinar, e atende mulheres residentes em Petrolina que são assistidas na rede de atenção básica ou particular da cidade. ..

Prefeitura de Juazeiro desclassifica rei momo após quebra de normas do edital do concurso

Dois dias após o resultado do concurso para Rei Momo e Rainha do Carnaval, a Prefeitura de Juazeiro anunciou nesta segunda-feira (30) mudanças na classificação dos ganhadores.

Por meio de nota, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) explicou que a modificação aconteceu devido à quebra de regras presentes no edital...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.