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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.
A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. ..
A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.
O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela. ..
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para ampliar os subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e, com isso, conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 -que atende a população de mais baixa renda.
Uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato, é buscar parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subsídios federais, cobrir todo o valor da entrada desses imóveis. Se a cooperação não for suficiente para alcançar essa meta, o governo quer avaliar o aumento de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao Minha Casa, Minha Vida...
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O prefeito de Petrolina, Simão Durando, continua em Brasília nesta terça-feira (14), e além de cumprir agenda na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o gestor da capital sertaneja esteve reunido com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Na ocasião, o prefeito discutiu com o ministro sobre a retomada do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida".
Para esse primeiro momento, o prefeito levou ao ministro um projeto para a construção de mil unidades populares em Petrolina. De acordo com Simão, o ministro Jader Filho se comprometeu com a retomada das construções e, em breve, irá anunciar quantas unidades serão direcionadas para o município. ..
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao lado do presidente Lula em Santo Amaro (BA): relançamento do Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ricardo Stuckert/ PR
O Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente nesta terça, 14/2. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em Santo Amaro (BA) uma Medida Provisória que moderniza o programa habitacional e enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026...
Com menos de dois meses de mandato à frente do governo baiano, Jerônimo Rodrigues demonstra força ao atrair para a Bahia a retomada, pelo Governo Federal, do "Minha Casa, Minha Vida".
Reformulado, o programa será relançado nesta terça-feira (14), às 16h, com a presença do presidente Lula, que vai entregar unidades habitacionais na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. ..
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã (14) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, serão entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos.
As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013, chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas...
O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília.
Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. ..
A entrega da terceira casa adaptada pelo Programa Transformar na Gestão Suzana Ramos, nesta quarta-feira (21), foi marcada por muita emoção. Contemplada em 2020, a residência de Victor Samuel de Souza, 5 anos, foi totalmente reformada e adaptada pelo programa, que tem como público-alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social e que possuam algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção.
A prefeita Suzana Ramos falou sobre a alegria de entregar a residência adaptada no povoado Sabiá II, Distrito de Salitre...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou, nesta sexta-feira (03), mais uma reunião do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), que é responsável pela interlocução dos residenciais do programa 'Minha Casa, Minha Vida' (MCMV) com o poder público. O encontro aconteceu no Residencial Juazeiro I e teve como objetivo discutir as demandas apresentadas pela comunidade.
"Esses encontros acontecem a cada dois meses e fazem parte da nossa rotina e do nosso trabalho de assegurar condições adequadas de moradia para os beneficiários do programa", explicou a diretora de Habitação, Quisa Benevides, sobre o objetivo da reunião...
Representando a prefeita Suzana Ramos, o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, e a equipe da Diretoria de Habitação de Juazeiro entregaram, nesta segunda-feira (04), na Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte, o certificado de conclusão às 62 participantes do curso profissionalizante de depilação.
A capacitação foi oferecida exclusivamente para os moradores do Residencial Juazeiro I e faz parte do trabalho social realizado nos residenciais do programa 'Minha Casa, Minha Vida'...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), realizou, nesta quinta-feira (17), a primeira reunião para apresentação e formalização do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP).
Com representações de diversos órgãos da gestão municipal, o grupo será responsável pelo acompanhamento, interlocução e articulação das demandas locais, visando a garantia das políticas públicas ao atendimento das famílias beneficiadas pelos imóveis do programa 'Minha Casa, Minha Vida'...
Em Petrolina, 23 famílias que residem na zona rural têm o que comemorar, pois em breve estarão realizando o sonho da casa própria. Elas foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), popularmente conhecido como 'Minha Casa Minha Vida Rural'.
As obras seguem em ritmo acelerado e estão 70% concluídas. As comunidades beneficiadas serão Poço Dantas, distrito de Cristália, e em Cacimba do Baltazar, no Povoado do Capim...
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro iniciou, nesta quinta-feira (04), ações de monitoramento nos residenciais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do município.
As primeiras visitas aconteceram nos conjuntos habitacionais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre. De acordo com a diretora de Habitação da SEDES, Quisa Benevides, a iniciativa visa conhecer de perto as necessidades dos conjuntos habitacionais...
A Prefeitura de Petrolina está fazendo um importante alerta aos petrolinenses acerca da ação de pessoas que estariam se passando por representantes da Secretaria Executiva de Habitação e visitando ocupações irregulares para oferecer supostas facilidades no programa 'Minha Casa, Minha Vida'.
Para isso, os farsantes estariam cobrando o valor aproximado de R$ 1 mil. As pessoas que afirmaram ter recebido essa visita, já foram devidamente orientadas a procurar a delegacia da Polícia Civil para registrar a ocorrência...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.
As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...
Foram cerca de cinco anos com o nome na lista de espera do Residencial Vivendas I, em Petrolina, até receber a ligação que mudaria sua vida. A trabalhadora rural, Francidalva Pereira, quase não acreditou quando foi informada pela prefeitura que tinha sido contemplada com uma casa no conjunto habitacional. Ela mora de aluguel com a filha e ter uma casa para chamar de sua sempre foi um sonho que parecia distante.
Essa realização foi possível graças ao trabalho de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), responsável por identificar o descumprimento contratual envolvendo casas dos residenciais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’...
O sorriso não sai do rosto de Adriana Coelho Ferreira, auxiliar de serviços gerais, que se mudou para o Residencial Vivendas I, em Petrolina, há alguns dias. Ela nunca perdeu a esperança de ter a casa própria e desde 2009 se inscrevia nos programas habitacionais do Governo Federal, entretanto, nunca havia sido contemplada. Mas, a situação mudou e dez anos depois, seu sonho se realizou graças ao trabalho de fiscalização da Prefeitura de Petrolina.
A nova moradia para Adriana só foi possível graças às ações fiscalizadoras da prefeitura que permitiram que estas moradias fossem entregues a quem necessita. Entre as regras do contrato estabelecidas pelo programa 'Minha Casa, Minha Vida' estão: não vender, alugar ou abandonar a moradia pelo período de dez anos, período em que o imóvel é quitado. "Nosso papel é identificar esses imóveis e notificar a instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que se dê entrada na anulação do contrato. Só neste ano, mais de 200 foram notificados, mas é um processo demorado, que compensa quando vemos pessoas que realmente precisam ocupando a casa", informa o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobado...
Uma reunião realizada nesta terça-feira (15) no setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) discutiu a criação e constituição do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) conforme Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018 do Ministério Desenvolvimento Regional (anterior Ministério das Cidades). O grupo será constituído por representantes de secretarias municipais, além de outros órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para promoverem melhorias nos residenciais.
O objetivo do grupo é assegurar condições adequadas de moradia incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda e segurança pública nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, especificamente, nos residenciais Juazeiro I, II e III. Participaram da primeira reunião, representantes da SEDUC, SEMAURB, SAAE, SEDUR, CSTT, ADEAP, SECULT, SESP e SEDES...
Os moradores das ocupações irregulares e áreas de risco de Petrolina que foram pré- cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida em 2019, precisam comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), até o próximo dia (17) levando os documentos pessoais, para verificar se há alguma irregularidade e concluir a inscrição. A Sedurbh está localizada na Avenida da Integração Geraldo Coelho, nº 498. O horário de atendimento é das 8h às 14h.
É necessário apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, apenas as pessoas que ainda não trouxeram os documentos devem comparecer. "Quando começamos a incluir os cadastros no sistema, identificamos algumas contradições entre as fichas e os dados do Cadastro Único. É importante que todos compareçam para verificar sua situação, mas estamos com dificuldades para contactar essas pessoas", explica o secretário...
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