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03 de Julho de 2024

Foram encontrados 319 registros para a palavra: Legisla

Absurdo: Alepe promulga lei que permite criação de até 124 cargos comissionados no Legislativo

Foi promulgada na quarta (25) uma lei que permite a criação de até 124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As novas funções de livre nomeação, contratadas sem realização de concurso público, serão lotadas nos gabinetes dos deputados estaduais que ocupam a liderança e a vice-liderança das 11 bancadas legislativas.

Também foram criados cargos na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria, podendo beneficiar até 42 dos 49 parlamentares que compõem a Casa. Se todos os deputados incluídos na lei realizarem as contratações previstas, os gastos com a medida podem chegar a mais de R$ 419 mil por mês (saiba mais abaixo)...

CORONEL PM VALTER ARAÚJO É CONDECORADO COM A COMENDA 2 DE JULHO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, filho ilustre do município de Sento-Sé, foi condecorado na manhã desta quinta-feira (19), em solenidade, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com a Comenda 2 de Julho, pelos resultados de um trabalho ético e incansável, em favor da Segurança Pública da Bahia.

A Comanda 2 de Julho, a mais elevada honraria do Legislativo Estadual, foi indicada pela Excelentíssima Deputada Estadual, Senhora Fabíola Mansur, e aprovada, por unanimidade, pelos Deputados que compõem ALBA...

Após aprovação do TCM, contas de 2021 da Gestão Suzana Ramos são aprovadas pelo legislativo municipal

Após a aprovação por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas da gestão Suzana Ramos, referentes ao ano de 2021, foram aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro, nesta quarta-feira (18). A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.

De acordo com o Decreto Legislativo Nº 01/2023, votado e aprovado pelos vereadores, fica atestada a integralidade e sem quaisquer ressalvas, as contas da Gestão Suzana Ramos, destacando que o executivo municipal administra suas finanças de forma satisfatória para o exercício de 2021...

Policial Militar que faz parte do CPR-N é agraciado com o Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan

O Policial Militar, pertencente ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Soldado PM Eduardo dos Santos Lima, foi agraciado na manhã desta, terça-feira (17), em Solenidade, realizada na Fundação Nilo Coelho, em Petrolina, com o Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan.

O Título e a Medalha, concedidos pela Câmara de Vereadores de Petrolina, através dos Decretos Legislativos n° 997/2023 e 998/2023, têm como objetivo reconhecer pessoas que realizaram, comprovadamente, benfeitorias e relevantes serviços em prol do município ou que tenham alcançado destaque em atividades culturais, políticas, científicas e sociais e outros...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia visita Agrovale

Seis deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizaram uma visita técnica à Agrovale na tarde desta quinta-feira (5).

Presidida pelo deputado Manoel Rocha (União Brasil), a Comissão, formada ainda pelos parlamentares José Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo de Oliveira (Solidariedade), Antônio Carlos Nascimento Junior (União Brasil), Robert Carlos (PV) e Jordávio Ramos (PSDB), começou a visita, conhecendo o processo produtivo da empresa que é referência internacional na produtividade de cana-de-açúcar em área irrigada e considerada a maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realiza audiência pública na Câmara Municipal de Juazeiro nesta sexta-feira

Dez deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desembarcam em Juazeiro hoje (5).  Na sexta-feira às 9h30, eles vão realizar uma Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária.  

A prefeita Suzana Ramos vê com bastante otimismo a presença dos deputados estaduais, integrantes de uma comissão tão importante como a da agricultura no município...

Jordávio Ramos realiza através da Assembleia Legislativa da Bahia Audiência Pública sobre a Agricultura e Política Rural em Juazeiro nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), através da Comissão de Agricultura e Política Rural, realizará uma Audiência Pública em Juazeiro (BA), para discutir pautas de interesse do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região.

A audiência será realizada nesta sexta-feira (06), às 9h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro...

Sobradinho: Senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, reafirmam apoio à reeleição do Prefeito Cleivynho Sampaio pelo PSD.

Cumprindo agenda na capital do Estado nesta segunda (25), o Prefeito Cleivynho Sampaio e o Vice-prefeito Canturil, receberam importantes apoios para continuar no comando dos destinos do município de Sobradinho.

Os Senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, todos do PSD, reafirmaram a parceria e o apoio ao Prefeito Cleivynho Sampaio e o Vice-prefeito Canturil...

Advogado baiano participa de elaboração texto da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados e sugere alterações legislativas

O advogado e consultor jurídico Odilon Santos integrou o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e discussão da Minirreforma Eleitoral, na Câmara dos Deputados.

O profissional, que é especialista renomado na área, foi convidado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), um dos membros da equipe parlamentar, para desenvolver pontos no projeto, que já foi votado na Casa na última quinta-feira (14) e que agora segue para o Senado Federal...

Assembleia Legislativa de Pernambuco celebra os 50 anos da Embrapa em Sessão Solene

No dia 22 de agosto (terça-feira), às 18h, a Embrapa será homenageada pelos seus 50 anos em Sessão Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

O momento irá celebrar as conquistas e os avanços da agropecuária nacional, ressaltando a atuação e contribuições da Embrapa para o país. A solenidade foi proposta pela deputada Débora Almeida e será realizada no Auditório Senador Sérgio Guerra, em Recife-PE...

Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma os trabalhos legislativos com suplente assumindo vaga de vereador foragido da Polícia Federal

A Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma essa semana os trabalhos legislativos, com novidades:  o vereador Anderson da Iluminação (PP) assume a vaga de Amadeus dos Santos (PP). A REDEGN em contato com a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Juazeiro obteve a informação "que o vereador Amadeus dos Santos, teve o mantado suspenso temporariamente e aguardo o desenrolar do caso. A decisão tem como base a Lei Orgânica do Município".

Amadeus dos Santos é considerado foragido pela Polícia Federal. A assessoria ficou de enviar outras informações ainda nesta edição...

Reforma Tributária: "Aprovamos uma legislação avançada, mas é preciso taxar os super-ricos e incluir o povo negro no orçamento", diz Valmir Assunção.

A Câmara Federal aprovou, nesta sexta-feira, a PEC da Reforma Tributária. Dentre os pontos que mudam o sistema estão a simplificação dos impostos para pequenas e médias empresas, alíquota zero para a cesta básica nacional, impostos menores para itens de saúde, de higiene e de insumos para pessoas com deficiência.

"A nova norma constitucional será apreciada no Senado agora. Traz ajustes que apontam para a simplificação e progressividade do imposto. A tributação não será reincidente na cadeia produtiva e serão cobrados no destino, no local de compra e consumo. Pessoas que possuem jatinhos, iates e jet ski pagarão IPVA como qualquer pessoa que possui carro. Produtos que fazem mal à saúde, ou ao meio ambiente terão imposto seletivo", explicou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

Seminário discute legislação ambiental e gestão das águas   

Representantes de 30 organizações da sociedade civil participantes da recém-criada Virada Parlamentar Sustentável são praticamente unânimes: o Brasil precisará de muito esforço para reverter os danos causados ao meio ambiente pela legislação recente, considerada retrógrada e destruidora, e pela pouca consciência ambiental dos políticos.

No seminário Desafios e oportunidades para a gestão das águas, realizado na quinta-feira (15), na Câmara dos Deputados, o tom geral foi de alerta, principalmente em relação às recentes leis e projetos que tratam do tema...

PCdoB e Avante ganharam vagas no legislativo de Sobradinho, nesta sexta (12). PT perdeu suas cadeiras

Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, foram empossados os dois novos vereadores do município.

Em sessão solene, no Plenário Geraldo Silva, o presidente do legislativo, Charles Alexandre, empossou os vereadores Cícero Ronaldo, conhecido como Batata, (Avante) e Jildivan Ramalho (PCdoB)...

Novos vereadores de Sobradinho foram diplomados nesta quinta (11) e PT perde suas duas vagas no legislativo

Após recente decisão judicial no TSE, que anulou os votos da chapa homologada pelo PT em Sobradinho, para concorrer às eleições proporcionais de 2020, culminando com a cassação dos mandatos dos vereadores Adilson Ribeiro e Geovan, foram diplomados na manhã desta quinta-feira (11), pelo Juiz Vinicius Passos Beserra, no Fórum de Casa Nova, os dois novos titulares de mandato na terra da barragem.

Cícero Ronaldo (Batata), do Avante, que já chegou a presidir o legislativo em Sobradinho num mandato anterior, e Jildivan Ramalho, do PCdoB, foram diplomados e aguardam somente a decisão do Presidente da Câmara Municipal para assumirem de fato seus mandatos legislativos. Informações ..

Presidente Adolfo Menezes vê ingerência do Judiciário no Legislativo e diz que ALBA vai recorrer contra CPI dos Sem-Terra

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse nesta quinta-feira (4.05) que a liminar que permite a instalação da CPI dos Sem-Terra é "ingerência indevida" do Poder Judiciário nas atribuições e prerrogativas do Legislativo.

"O parecer da nossa Procuradoria-Geral foi baseado no que reza a Constituição e no entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal: questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional. Eu sou totalmente contra a invasão de terras, mas tomei a decisão me baseando na lei e não no que penso. Vamos responder a todas as indagações contidas na liminar, mas vamos recorrer, porque vejo na medida uma ingerência indevida do Judiciário nas atribuições do Legislativo", declarou o presidente da ALBA. ..

Presidente da assembléia legislativa atende procuradoria jurídica e arquiva CPI dos Sem-Terra na Bahia

O presidente da assembleia legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes arquivou na noite de ontem (26.04) o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra parecer da procuradoria jurídica da casa diz que a questão agrária é tema privativo da união só podendo ser apreciado em processo legislativo no congresso nacional.

Adolfo Menezes declarou ser um defensor intransigente do estado democrático de direito pautado só pela lei ainda que tenha convicções diferentes...

Secretário Wallison Tum fala do setor agropecuário na Assembleia Legislativa da Bahia

Convidado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, o titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), Wallison Tum, apresentou, na manhã desta terça-feira (4), o planejamento de sua pasta para o incremento dos negócios do campo no estado.

A sessão foi realizada na Assembleia Legislativa (ALBA), em Salvador, sendo dirigida pelo deputado estadual Manuel Rocha, presidente da comissão que teve ao seu lado o seu vice-presidente, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD).  ..

Deputado do PL cita livro de Hitler no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

O deputado estadual João Henrique Catan (PL) fez apologia a Hitler no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ontem terça-feira (7), em Campo Grande.

Ele fazia críticas ao fato de a Assembleia ser de maioria governista. A reclamação surgiu a partir da dificuldade que teria, como oposição, em conseguir informações do Executivo, o que, segundo o parlamentar, seria algo parecido com que o ditador alemão Adolf Hitler fez até o parlamento alemão sucumbir. Por isso, teria utilizado o livro como exemplo. Veja o vídeo acima...

"Cisternas estão sendo entregues aos beneficiários de acordo com ritos previstos na legislação", afirma Codevasf

A Codevasf respondeu a solicitação da REDEGN, sobre a reportagem publicada nesta quinta-feira, 23, denunciando que dezenas de cisternas estão armazenadas no pátio da Superintendência da Codevasf, em Juazeiro-Bahia.

A REDEGN fotografou as cisternas e fez contatos com lideranças e associações da zona rural de Juazeiro e outras cidades localizadas no norte da Bahia, exemplo Uauá e Canudos. Confiram reportagem na integra clicando AQUI...

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