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25 de Novembro de 2024

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APLB Sindicato convoca os trabalhadores em educação para entrega de documentos que vai possibilitar ação de pagamento da pecúnia

A APLB Sindicato em Juazeiro informa aos trabalhadores em educação que já podem se dirigir até a sede da entidade levando em mãos os contracheques dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2021 referentes aos valores pagos da pecúnia (licença prêmio) para que a assessoria jurídica possa dar entrada na ação que prevê o pagamento da diferença  

O diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery explica que "dos trabalhadores em educação associados não será cobrado nenhum valor, mas os que não forem associados deve ser cobrado 20% para pagamento dos advogados, isso ao final da ação...

MST da Bahia recebe documentos e veículo utilitário durante Encontro Estadual

Nesta sexta-feira (22/12), último dia do 36º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na Bahia, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregou o primeiro lote de 62 Cadastros Estaduais Florestais de Imóveis Rurais (Cefir) a assentamentos de reforma agrária da Bahia, de um total de 445 cadastros que serão entregues ao longo de 2024.

O Cefir desempenha um papel crucial na proteção dos territórios contra explorações indevidas, no planejamento ambiental e na regularização documental das famílias...

Fiscalização da PRF na BR 324 revela uso de documento falso por condutor em Capim Grosso (BA)

Na noite de sexta-feira (15), por volta das 21 horas, uma equipe de policiais compareceu ao km 354 da BR 324, no município de Capim Grosso (BA), para realizar procedimentos cabíveis relacionados a uma ocorrência de uso de documento falso.

Um indivíduo foi abordado enquanto conduzia um veículo Fiat/Strada e ao apresentar sua documentação, que incluía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com seus dados e foto, os agentes constataram a ausência de registro de habilitação durante a consulta realizada...

Nova carteira de identidade: governo prorroga prazo para estados emitirem documento; data limite era até esta segunda-feira (6)

O governo federal decidiu prorrogar para o dia 11 de janeiro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até esta segunda-feira (6).

A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas...

Instituições do Alto São Francisco e CBHSF entregam documento sobre o Rio São Francisco à Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), além de representantes de diversas entidades do Alto São Francisco, se reuniram, no último dia 19, com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O CBHSF foi representado pelo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues. O encontro aconteceu no Salão Ministerial do MMA e teve o objetivo de reunir esforços em prol da Bacia do São Francisco...

Celebrando o Dia das Crianças, Sala do Empreendedor de Sobradinho realiza ação especial de emissão de documentos

Celebrando o Dia das Crianças, Sala do Empreendedor de Sobradinho realiza aEm uma iniciativa que combinou cidadania e celebração, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, por meio da Sala do Empreendedor, promoveu nos dias 09, 10 e 11 de outubro, uma ação especial em homenagem ao "Dia das Crianças."

Durante o evento, foram ofertados serviços de impressão de CPF e emissão da Carteira de Identidade para o público de 0 a 11 anos. No total, 32 carteiras de identidade foram emitidas durante a ação...

APLB Sindicato em Juazeiro convoca trabalhadores educação do município ligados à ação dos precatórios do Fundef para assinar documento e dar andamento ao processo

A APLB Sindicato em Juazeiro está convocando todos os trabalhadores educação da rede municipal de ensino estatutários ou contratados, que trabalharam no período de vigência do Fundef entre os anos de 1998 e 2006 para que compareçam nas sedes da APLB ou APJ. Após o julgamento do recurso impetrado pelo município na ação dos precatórios ocorrida nesta terça-feira (01) em Brasília os professores precisam assinar o documento que firmará contrato com escritório de advocacia para que possam ser incluídos no rol de beneficiários, em mais uma luta do sindicato 

O julgamento do recurso impetrado pelo município de Juazeiro se deu em face da decisão que tinha arquivado o processo de cumprimento de sentença relativo ao chamado 'Precatório do Fundef'. Passados os prazos recursais, o processo deve ser reencaminhado para a primeira instância para ter o seu processamento reiniciado.  ..

Entenda o que é o 'Habite-se' e saiba como emitir o documento através da Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), ressalta a importância do habite-se como documento essencial para comprovar que a construção de um imóvel obedeceu aos padrões estabelecidos pela lei. O Habite-se, também conhecido como "documento de conclusão de obra", atesta a segurança e habitabilidade do imóvel, tornando-o apto para moradia.

De acordo com o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o documento também atesta que foram atendidos aspectos relacionados ao meio ambiente, prevenção de combate a incêndio, esgotamento sanitário, segurança, área construída, entre outros itens. "O habite-se é o último laudo expedido pela Semaurb para qualquer construção nova que autoriza o seu uso e a ocupação", afirmou o secretário...

Alvará de funcionamento 2023: Prefeitura de Juazeiro orienta sobre expedição do documento

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), informa que já estão disponíveis as guias para recolhimento das taxas referente ao Alvará 2023. O documento é necessário para empresas, exceto MEI, e autônomos renovarem e garantirem o funcionamento do estabelecimento durante este ano. As guias para recolhimento da taxa podem ser solicitadas através diretamente pelo site da prefeitura, www.juazeiro.ba.gov.br.

Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, para obter o alvará de funcionamento em Juazeiro, é necessário pagar a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). "O alvará de funcionamento é uma licença emitida pelo município que autoriza o estabelecimento a funcionar nas condições especificadas no documento, como horário e local. Vale lembrar que só pagar a taxa não indica que o estabelecimento esteja regular, precisa fazer todo o trâmite e aguardar a emissão do alvará por parte da Semaurb, que é um documento essencial para comprovar a regularidade do estabelecimento. A falta do alvará pode resultar em notificações para regularização ou multas, prejudicando o funcionamento do empreendimento", explicou...

Polícia Federal faz operação na BA contra falsificação de documentos e estelionatos no INSS e na Caixa

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta terça (11), a Operação Dupla Face, contra esquemas de falsificação de documentos públicos e estelionatos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. A ação acontece na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos. De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo com as fraudes totaliza mais de R$ 60 mil, em empréstimos fraudulentos, além de possíveis outras fraudes que podem estar associadas ao grupo...

Documentos perdidos durante São João de Petrolina ainda estão disponíveis para recolhimento 

Ao longo do São João em Petrolina, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Civil (PC) recuperaram documentos, como carteira de identidade, título de eleitor, habilitação para conduzir veículos e até cartões de crédito/débito, que foram perdidos durante as festas juninas no Pátio Ana das Carrancas. Os documentos recolhidos foram levados e seguem disponíveis para recolhimento na Delegacia de Polícia Civil do Ouro Preto.

Para recuperar o documento perdido, é necessário comparecer na Delegacia que fica localizada na Av. Sete de Setembro, S/N, bairro Jardim Maravilha, das 8h às 12h e das 14h às 17h, com algum tipo de identificação. Os pertences são devolvidos mediante assinatura do protocolo de entrega...

PF encontra no celular de Mauro Cid documento com instruções para golpe de Estado

Um relatório da Polícia Federal (PF) divulgado pela revista "Veja" nesta quinta-feira (16) revela a existência de um documento com instruções para um golpe de Estado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Cid foi preso no dia 3 de maio, em uma operação que apura suspeita de fraude em cartões de vacinação de Bolsonaro e auxiliares. O celular dele também foi apreendido na ocasião...

Aprovados em concurso do magistério são convocados para apresentação de documentos 

As Secretarias da Administração (Saeb) e Educação (SEC) convocam, nesta terça (23), 1.579 aprovados no concurso público da Rede Estadual de Ensino, para apresentação de documentos exigidos no Edital Saeb 03/2022. No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos aprovados no certame serão encaminhados para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. 

Os candidatos deverão comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação em que foram aprovados, no período de 24 de maio a 6 de junho, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, conforme Editais de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23). A relação da documentação exigida aos candidatos e demais informações para apresentação disponíveis estão nos Editais de Convocação, também publicados no Portal do RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br)...

Ministra Margareth Menezes tem dinheiro, documentos e cartões furtados na Itália

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, teve a carteira furtada na última quinta-feira (18), na cidade de Veneza, na Itália, a caminho da bienal de Veneza. Segundo a assessoria da chefe da pasta, o crime aconteceu quando a gestora estava em um ônibus aquático.

De acordo com a equipe de Margareth Menezes, o autor do crime levou dinheiro, documentos e cartões da ministra. A suspeita é de que o furto tenha ocorrido enquanto ela gravava um vídeo para as redes sociais falando da importância da participação brasileira no evento...

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas.

Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo de 100 anos previsto para informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem...

Assessoria jurídica do ex-prefeito Isaac Carvalho apresenta documento do STF sobre suspensão de processos por prescrição

Com a intenção de elucidar os fatos a respeito da elegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria jurídica informa que os efeitos jurídicos das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) estão pescritas, conforme precedente do STF, que pode ser visualizada aqui:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=460120&ori=1

Os inimigos do desenvolvimento preferem disseminar Fake News e desferir ataques pessoais sem embasamento jurídico. Mas vamos seguir na torcida e trabalhando para  que a política juazeirense volte a discutir propostas para a retomada do crescimento do Município...

CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço concentrado para emitir registro civil a mais de 2,7 milhões de pessoas que não têm nenhum documento, segundo informações do Censo 2022.

Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação. A prioridade será para pessoas em situação de rua, que dependem de um documento para ter acesso a direitos básicos, como programas assistenciais, matrículas em escolas públicas e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS)...

Em Abu Dhabi, Jerônimo assina documento que prevê investimentos de R$ 12 bilhões na Bahia para a produção de diesel verde

Um plano de investimentos com memorando de entendimentos entre o Governo da Bahia e a empresa Acelen foi assinado neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo governador Jerônimo Rodrigues e Khaldoon Al Mubarak, CEO do Mubadala Investment Company, fundo de investimentos controlador da empresa.

A formalização do compromisso aconteceu na mesma cerimônia de encontro do presidente Lula com o presidente do país, Mohammed bin Zayed al Nahyan...

Ibaneis: documento achado na casa de Torres revela intenção de golpe

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (16) que o rascunho de um eventual decreto presidencial apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres, revela que “alguém” chegou a planejar um golpe de Estado.

“Independentemente de não ter a assinatura de ninguém, o documento revela que, em algum momento, alguém pensou em dar um golpe no Brasil. Revela que havia na cabeça de alguém a intenção de dar um golpe [de Estado]”, declarou Ibaneis em sua primeira coletiva de imprensa depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o autorizou a reassumir o cargo...

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

Um decreto do governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país.

Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br...

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