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24 de Novembro de 2024

Foram encontrados 47 registros para a palavra: Consulta Pública

Prefeitura de Juazeiro alerta para fim do prazo de resposta à consulta pública sobre novo currículo da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está realizando, até esta sexta-feira (29), a Consulta Pública sobre os documentos curriculares do ensino básico. 

A ação é aberta à sociedade, promovendo a participação ativa da população na construção de políticas públicas educacionais. A Consulta Pública está sendo realizada de forma virtual, através de formulário online...

Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

Consulta Pública para construção do novo currículo escolar da rede municipal de ensino segue aberta até sexta-feira (29)

Teve início nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 29 de julho, a Consulta Pública virtual sobre os documentos curriculares do ensino básico, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). A ação é aberta para a participação de toda a sociedade, com o objetivo de promover a participação ativa da população na construção de políticas públicas educacionais para a cidade.

O formulário online pode ser acessado através do site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br), redes sociais (@prefeituradejuazeiro), também nos grupos das escolas municipais, no Whatsapp, ou ainda, por meio do link https://bio.link/consultapublica_dcrj...

Prefeitura Juazeiro realizará Consulta Pública para promover a participação popular na construção do novo currículo da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar uma Consulta Pública sobre os documentos curriculares do ensino básico, no período de 25 a 29 de julho.

A ação é aberta para a participação de toda a sociedade, com o objetivo de promover a participação ativa da população na construção de políticas públicas educacionais para a cidade...

Prefeitura de Sobradinho disponibiliza Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de transparência e de participação, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração – SEFAZ, realizará uma consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. A consulta terá início no dia 15 de julho e vai até o dia 15 de agosto.

Com a finalidade de ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano, a consulta pública estabelece as prioridades para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do orçamento do município...

Prefeitura de Sento-Sé realiza consulta pública para elaboração da LDO 2023

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Ela é elaborada com base no orçamento do ano anterior, nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Orçamento Anual (LOA), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

E, para que haja a participação popular no processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2023), a Prefeitura Municipal de Sento-Sé publicou no site oficial da instituição, http://www.sentose.ba.gov.br/ , nesta sexta-feira (29), um formulário para que os munícipes possam acessar e contribuir com sugestões...

Consulta pública online sobre planejamento municipal de Juazeiro termina nesta quinta-feira .

A consulta pública aberta pela Prefeitura de Juazeiro para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023 encerra nesta quinta-feira (14). O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

LDO 2023: Prefeitura de Juazeiro lança consulta pública online sobre planejamento municipal

A Prefeitura de Juazeiro abriu uma consulta pública para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023. O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

Governo abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra Covid-19

O Ministério da Saúde abriu nesta quinta-feira (23) consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A consulta pública fica aberta até o dia 2 de janeiro de 2022...

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19

A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), do Ministério da Saúde, oficializou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, a consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19. 

No documento fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições acerca do assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer para crianças na última quinta-feira...

Prefeitura de Sobradinho realiza consulta pública online para a elaboração do Plano Municipal de Saúde

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, está promovendo uma consulta pública online para que a população ajude a elaborar o Plano Municipal da Saúde. Os moradores podem contribuir sugerindo melhorias e elencando as áreas prioritárias.

O plano Municipal de Saúde para o quadriênio de 2022-2025 está em andamento e o prazo para que a população participe da consultoria pública se encerra dia 20 de novembro de 2021...

Em Brasília 19hs: aberta consulta pública sobre flexibilização da Voz do Brasil em 2021

A partir desta segunda-feira (21) está aberta no site do Ministério das Comunicações a consulta pública sobre a flexibilização ou suspensão da transmissão do programa de rádio A Voz do Brasil em dias de grandes acontecimentos municipais, estaduais e nacionais, como em datas comemorativas.

É a primeira vez desde a sua criação, em 1935, que o programa com notícias oficiais sobre os poderes da República, vai passar por uma consulta pública para ouvir a sociedade...

Codevasf e MDR promovem consulta pública sobre concessão do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), promovem, até 16 de dezembro, consulta pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia. A participação é aberta a toda a sociedade. Formulário de participação e documentos relacionados estão disponíveis no site da Codevasf.

Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Perímetro Irrigado Baixio do Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A região tem grande disponibilidade hídrica para irrigação e solos mecanizáveis, com forte tradição agrícola. O acesso à área do projeto se dá pela Rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se então à malha viária nacional...

Diretoria da ANA esclarece detalhes da consulta pública sobre Agenda Regulatória para saneamento

Na próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h, a Diretoria Colegiada e membros do Grupo de Trabalho em Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentarão detalhes da consulta pública em andamento sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição – que trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e 2022.

Os servidores da ANA esclarecerão dúvidas da sociedade sobre a proposta de planejamento da Agência para elaboração de normas de referência, contendo diretrizes para o saneamento. O evento será transmitido ao vivo por meio do YouTube da ANA, onde serão recebidas as dúvidas enviadas pela audiência...

MMA abre consulta pública sobre reciclagem e reutilização de embalagem

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre amanhã (4) consulta pública sobre a proposta de Termo de Compromisso que será firmado entre o governo e seis grandes empresas para o estabelecimento de ações voltadas à economia circular e logística reversa de embalagens em geral. A Portaria nº 252/2020, que torna pública a abertura do processo, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

A minuta do Termo de Compromisso estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 3 de julho, no site do ministério...

Prefeitura de Juazeiro abre consulta pública para elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), convida toda a população do Município, para participar da consulta pública eletrônica para elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO).

A consulta tem como objetivo coletar propostas de ação e sugestões da população e entidades da sociedade civil para a construção do documento que vai orientar a elaboração e execução do orçamento anual de Juazeiro para o próximo ano...

Prefeitura de Petrolina convida população para consulta pública que deve reduzir 50% do valor da energia de Iluminação Pública 

A Prefeitura de Petrolina tem estudado maneiras de inovar e otimizar os investimentos no município. Uma das ações que vêm dando certo é a Parceria Público Privada (PPP), em que, por meio de licitação, empresas participam do processo de gestão e investimento. Para explicar e validar um destes processos em andamento, será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, no auditório da Facape, a audiência pública para debater a PPP da iluminação pública. 

Entre as vantagens da parceria, a empresa vencedora do trâmite deverá, em até um ano, implantar lâmpadas em LED em todo município. Além de reduzir em cerca 50% o valor da energia de Iluminação Pública. ..

Prefeitura abre consulta pública para acelerar iluminação em LED em Petrolina

A gestão municipal está dando um dos maiores passos para acelerar o processo de implantação de lâmpadas em LED em toda Petrolina. É que a prefeitura está convocando toda população para discutir a Parceria Público Privada (PPP) para a iluminação pública. A audiência será realizada no dia 19 de dezembro, às 9h, no auditório da Facape. 

Para o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, além de modernizar a cidade, o processo irá gerar economia para os cofres públicos. “O prefeito Miguel Coelho vem estudando , faz algum tempo , uma maneira de acelerar os processos públicos e, principalmente, gerar economia e melhor aproveitamento dos recursos públicos. Com a PPP, estimamos uma redução de cerca de 50% nos custos para o município e ainda mais: ter toda Petrolina em LED até 12 meses após firmada a PPP. Será lâmpada mais sustentável e de melhor qualidade de Caitutu à orla”, esclarece o gestor. ..

Polêmico no Brasil, cultivo de maconha para uso medicinal é tema de consulta pública

O cultivo de maconha para fins exclusivamente medicinais ainda é motivo de debates no Brasil. O tema, além de polêmico, esbarra também na questão da regulamentação. Isso porque o canabidiol - derivado da maconha - é uma medicação que não pode ser comprada em farmácias brasileiras. O paciente que tiver a prescrição médica ainda precisa submeter seu pedido à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em meio à essa discussão, a Anvisa abriu - sexta-feira (21) - uma consulta pública para tratar justamente da regulamentação, do cultivo e da produção da Cannabis para o uso medicinal no Brasil. A consulta ficará disponível até o dia 18 de agosto para receber contribuições da sociedade. O objetivo, segundo a agência, é favorecer a produção brasileira de produtos à base da planta com aprovação de segurança e qualidade certificados pelo órgão...

Saneamento: lideranças comunitárias tiram dúvidas sobre consulta pública para revisão de plano em Petrolina

Um encontro promovido pela Prefeitura de Petrolina reuniu cerca de 50 líderes comunitários no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que fica no Centro de Convenções. A ideia foi dialogar sobre a importância da realização da audiência pública que vai discutir a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Além disso, as lideranças comunitárias ainda receberam materiais de divulgação da audiência pública que está marcada para o próximo dia 29.

A reunião que ocorreu na terça-feira (15) foi convocada pelo secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando e contou com representantes da Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) e da Câmara de Vereadores. O novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina será revisado para melhor atender às necessidades da população quanto ao abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade...

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