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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 244 registros para a palavra: ALBA

ALBA aprova, por unanimidade, lei que reestrutura carreira do professor indígena

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23.04), o Projeto de Lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. "Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de ensino", comemorou o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT).

Na semana passada, durante a sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), acordaram dispensar todas as formalidades para a votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público...

Jerônimo Rodrigues entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

"Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente", afirmou o governador da Bahia...

Governador entrega à Alba projeto de lei que institui o programa Bahia Pela Paz

A iniciativa será desenvolvida em comunidades de Salvador e do interior, envolvendo os três Poderes e a sociedade civil, para a promoção de uma cultura de paz na Bahia, por meio de ações estratégicas que garantem direitos e cidadania

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado...

Deputado Zó apresenta Moção de Pesar pelo feminicídio cometido por bombeiro militar em Juazeiro

O deputado estadual Crisóstomo Antônio Lima apresentou, nesta segunda-feira, 11,  à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia Moção de Pesar devido ao feminicídio sofrido pela jovem Quemoly Luize de Sena, de 25 anos, crime este  cometido pelo bombeiro militar Emersom de Souza Oliveira,  lotado no 9º Grupamento de Bombeiro Militar, em Juazeiro.

Quemoly é mais uma vítima do machismo e da misoginia. ..

Por 36 votos a 22, ALBA indica Paulo Rangel para conselheiro do TCM

Com 36 votos de 58 possíveis, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) foi o escolhido pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em sessão ordinária na tarde de hoje (6.03). Rangel vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Jornalista Fernando Vita.

O suplente de deputado federal Marcelo Nilo (REPUBLICANOS) teve 22 votos. Os deputados do PCdoB, Bobô, Fabrício Falcão, Olívia Santana e Zó, se ausentaram da sessão. A deputada Ludmilla Fiscina (PV) não participou por estar de licença médica...

Em reunião com comissões da Assembleia Legislativa, presidente da COELBA promete melhorar os serviços

Há pouco mais de seis meses no comando da Neoenergia COELBA, Tiago Freire Guth participou nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia, da reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Agricultura e a de Defesa do Consumidor para explicar aos parlamentares sobre as constantes quedas de energia, demora no atendimento de novas ligações e previsão de investimentos.

Thiago Guth reconheceu as falhas, mas prometeu aos deputados que a concessionária tem feito investimentos em obras, na contratação de mão de obra e digitalização do atendimento para melhorar o serviço dos 6,6 milhões de consumidores baianos...

Deputado Zó fala na tribuna da Alba sobre aumento de tarifa de água da adutora da Mineração Caraíba

Na Sessão ordinária desta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Zó falou da solicitação de audiência com a direção da Ero Brasil Mineração Caraíba sobre o aumento da tarifa da água distribuída pela adutora que fornece água para a atividade mineral, além de consumo humano, agricultura e sedentação animal, e que beneficia comunidades de Juazeiro, Curaçá, Jaguarari e Uauá.

Na oportunidade, Zó relembrou que cerca de 100 mil pessoal são beneficiadas com esta água, e que somente 20% é utilizada para a atividade de extração de minério, 70% para a Agricultura e criação de animais e o restante para consumo humano. Entretanto, o aumento da tarifa em mais de 20 centavos implicaria num aumento significativo para a população das áreas urbanas e pequenos produtores rurais...

Na reabertura dos trabalhos na Alba, governador destaca ações para o desenvolvimento da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou, nesta quinta-feira (1), a abertura das atividades oficiais da 20ª Legislatura, após o fim do recesso do Parlamento Estadual.

O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato, ocorrido no Plenário da Casa Parlamentar, no Centro Administrativo, em Salvador, e leu uma mensagem direcionada aos deputados e aos baianos...

Adolfo Menezes recebe Medalha Leitão Guerra

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, foi homenageado, dia (30.01), em sessão solene da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), com a medalha Adolfo Leitão Guerra, pelos relevantes serviços prestados à Justiça de 1º grau.

A honraria foi entregue pelo desembargador Edivaldo Rotondano, na sede do TJ-BA, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

Adolfo Menezes diz que golpismo do 8 de janeiro "feriu, mas também revelou uma democracia fortalecida"

Anfitrião, na capital baiana, do ato que marcou a passagem de um ano das ações terroristas que vandalizaram a sede dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), disse que o vandalismo na capital federal "tentou ferir de morte, mas a  democracia saiu ainda mais fortalecida no Brasil". 

"Poderíamos estar nos preparando, neste 8 de janeiro, para a nossa secular devoção ao Senhor do Bonfim – cujo templo, na Colina Sagrada, completa 270 anos neste 2024. Contudo, estamos aqui, neste tórrido Verão baiano, para exaltar a liberdade e a democracia, afrontadas por golpistas, defensores do arbítrio e da ditadura", discursou o chefe do Legislativo estadual...

Jerônimo participa de ato em defesa da democracia que será realizado na Alba, na segunda-feira (8)

O governador Jerônimo Rodrigues participa, às 9h de segunda-feira (8), de um ato em defesa da democracia e contra o golpe, realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O evento ocorre um ano após os ataques do 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram em danos a prédios públicos...

AL-BA aprova PL que obriga restaurantes e bares a auxiliarem mulheres vítimas de assédio

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto nº 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), tem como objetivo proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade nas dependências dos estabelecimentos citados...

 Com serviço opcional do Detran-BA aprovado na Alba, condutor poderá receber CNH em casa pelos Correios

Modalidade já adotada em outros estados, a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se torna mais uma ação pela desburocratização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A iniciativa é resultado de uma parceria entre o órgão e os Correios.

"É mais uma comodidade para o cidadão, que economiza tempo de deslocamento, garantindo, assim, a regularidade ao dirigir seu veículo sem sustos. É um serviço opcional. O condutor é quem vai eleger como quer receber seu documento, que continuará sendo entregue pelos SACs", explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel...

Alba aprova Orçamento anual do Estado e várias proposições dos parlamentares

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (20.12.2023), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA.

 A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária da terça-feira 19. ..

Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf é tema de Audiência Pública na ALBA nesta quinta-feira

Amanhã, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza a Audiência Pública sobre o "Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf." O encontro acontece, às 9h, na Sala das Comissões Luís Cabral.

Proposta pela deputada estadual Maria del Carmen, a audiência vai discutir as demissões dos vigilantes e a insegurança que os trabalhadores da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) estão sofrendo. Foram dispensados mais de  110 vigilantes...

ALBA sobe dez posições no ranking de transparência

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Adolfo Menezes, disse que a obtenção da sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é "fruto de muito trabalho". 

"Meu pai, o saudoso Pedro Gonzaga, me ensinou uma lição: 'quem não deve, não teme, meu filho. Se você for honesto e agir corretamente não deve ter medo de nada ou de ninguém'. Então, quando a ALBA estava no 17° lugar no ranking da transparência, pedi que trabalhássemos para chegar ao topo. E vamos chegar lá", comemora o chefe do Legislativo estadual. ..

Titulação do território quilombola do Quingoma será tema de audiência pública na ALBA na quinta-feira (16)

No dia 16, quinta-feira, às 9 horas, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza audiência pública com o tema "Titulação do território quilombola do Quingoma". O evento acontecerá na Sala Herculano Menezes.

O objetivo é cobrar o andamento do processo de regularização fundiária da comunidade de Quingoma, com a titulação das terras. A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública...

Adolfo Menezes diz que "sucessão na ALBA não está em pauta e fevereiro de 2025 ainda está distante"

"A sucessão na ALBA não está em pauta e fevereiro de 2025 ainda está muito distante. O fato de um grupo de parlamentares apresentar uma PEC, para restabelecer a reeleição na Assembleia, não muda nada, porque nada garante que serei o escolhido pelos meus 62 pares.

O ex-governador mineiro Magalhães Pinto dizia que 'política é nuvem'. Em quase 13 meses, ainda teremos dias de Sol, chuva e, quem sabe, algumas tempestades. A ALBA tem muitos temas a tratar, e a nossa sucessão, com certeza, não é ainda prioridade", declarou neste (9.11) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues em evento na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Salvador...

Audiência pública na ALBA discute "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos"

Nesta quarta-feira, 08, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza-se audiência pública com o tema "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos". Atendendo reivindicação de entidades representativas do Movimento Negro da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) solicitou a realização do evento.

"O governador Jerônimo Rodrigues ainda não providenciou a instalação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes dos policiais militares e civis, como indica projeto de nosso mandato apresentado em 2021. A audiência será um momento importante para discutirmos uma política de segurança que não tenha apenas corpos negros como alvo", afirma o parlamentar...

Em defesa da enfermagem na Bahia, Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta segunda (30)

Nesta segunda-feira (30), às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público e a Comissão de Saúde e Saneamento realizarão Audiência Pública para discutir as reivindicações da categoria que atua no âmbito da administração estadual. O tema será "Piso da Enfermagem e a Valorização da Carreira".

O deputado Hilton Coelho (PSOL), afirmou que "o Governo do Estado precisa entender de uma vez por todas que piso salarial é uma coisa e gratificação por incentivo de desempenho (GID) é outra. Usar a GID como parte componente do Piso Salarial Nacional é um absurdo inaceitável"...

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