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TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta sexta (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro. Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo. Cabe ao presidente analisar as requisições. 

Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral...

Presidente da Câmara estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação de adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia...

SAAE emite nota informando sobre coleta na rua 15 de novembro em Juazeiro

O setor de Resíduos Sólidos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que a coleta na Rua 15 de Novembro é feita diariamente, entretanto comerciantes da área e moradores de outras ruas insistem em colocar o lixo nesse espaço, fora do horário da coleta O SAAE. A Vale Norte, empresa responsável pela coleta na cidade vem fazendo a sua parte, mas precisa da colaboração dos moradores no sentido de colocarem os resíduos nos dias e horários da coleta, para que a cidade continue cada vez mais limpa.      ..

ACÚMULO DE LIXO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, CENTRO DE JUAZEIRO

Leitor do Blog Geraldo José, que pediu para mão ser identificado, denuncia o acúmulo de lixo na Rua 15 de Novembro, centro de Juazeiro, colocando em risco a saúde da população.

“A rua que fica por traz do Sacolão é a mesma que dá acesso ao Crea e a avenida Adolfo Viana. Há meses não tem tambor para colocar o lixo e os catadores de rua trazem o lixo de outros bairros para cá. Já foram vistos no local ratos, baratas e escorpião” revelou o denunciante...

Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural a partir de 5 de novembro

A partir das 12 horas desta segunda-feira (5/11), o Incra disponibilizará a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018. O documento pode ser expedido eletronicamente, por meio do endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao . Um banner no portal da autarquia também possibilitará acesso à página na qual o certificado será emitido.

O CCIR é uma espécie de “carteira de identidade” do imóvel, que comprova a regularidade do bem junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do governo federal, gerenciada pelo Incra, na qual constam informações de imóveis rurais em todo o país.

“É importante ressaltar que não constitui direito de propriedade, mas sem ele é impossível desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel", explica o chefe da Divisão de Organização, Controle e Manutenção do Cadastro Rural do Incra, Jovelino Lotério Ramos.

Ele lembra, ainda, que o certificado é imprescindível para fins de partilha de bens e obtenção de financiamentos em bancos ou agentes financeiros. Além da titularidade e dimensão da área, o CCIR indica a localização, o tipo de exploração realizada no local e a respectiva classificação fundiária. “Ou seja, é obrigatório para qualquer tipo de transação e deve ser atualizado sempre que houver alteração dessas informações”, reitera Ramos.

Valores

Para a emissão é necessário informar o código do imóvel junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, o CPF do detentor, a unidade da federação e o município de localização. A validação está condicionada ao pagamento da Taxa de Serviço Cadastral (TSC) na rede de atendimento do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União, gerada pelo próprio sistema.

O valor - a ser quitado até 5 de dezembro - varia conforme o tamanho da área. Até 20 hectares, serão cobrados R$ 3,91. Entre 20 hectares até mil hectares, os R$ 3,91 são acrescidos a cada 50 hectares. Já para áreas superiores a mil hectares, a cobrança da taxa aumenta a cada mil hectares. Caso o prazo para pagamento tenha expirado ou se houver pendências relativas aos anos anteriores, o próprio sistema atualizará os valores a serem cobrados.

SNCR

Atualmente, estão registrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural aproximadamente 6,5 milhões de imóveis rurais privados, que perfazem um total de 597,5 milhões de hectares, aproximadamente 70% do território nacional. A maior parte (um milhão) encontra-se em Minas Gerais. Em dimensão, Mato Grosso encabeça a lista, com 103 milhões de hectares cadastrados. Acesse a tabela em http://www.incra.gov.br/sites/default/files/tabela_ccir_2018.png .

A partir do exercício de 2017, o Incra passou a emitir o CCIR a cada ano. Anteriormente, em virtude dos custos para realizar a operação, o documento era expedido a cada dois ou mais exercícios. “O modelo atual é resultado de um projeto de modernização do cadastro que vem sendo implementado desde 2012 e com perspectiva de construção de um aplicativo mobile do SNCR para emissão do certificado e atualização cadastral”, afirma Ramos.

Além da expedição eletrônica, o CCIR poderá ser obtido nas Salas da Cidadania do Incra nos estados, nas Unidades Avançadas da autarquia e nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) - locais instalados nos municípios por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o Incra e as prefeituras. Por meio da Sala da Cidadania Digital http://saladacidadania.incra.gov.br/ , Declaração de Cadastro Rural (DCR)https://sncr.serpro.gov.br/dcr e no Portal do Cadastro Rural www.cadastrorural.gov.br também é possível emiti-lo.

Mais informações sobre o CCIR podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3411-7370 e (61) 3411-7380 ou (71) 3505-5391..

Prorrogadas inscrições para o Tela Verde Interessados podem mandar vídeos com temática socioambiental até 15 de novembro

Quem quiser participar da 10ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente do Circuito Tela Verde (CTV) tem mais uma chance para mandar seu material. O prazo para se inscrever na mostra independente foi prorrogado e os interessados têm até 15 de novembro para enviar vídeos com temática socioambiental. Redes de meio ambiente e educação ambiental, comunidades, produtoras, escolas, sociedade civil organizada e pessoas físicas sem vínculo com instituições podem participar da seletiva.

Serão aceitos vídeos produzidos com equipamento profissional, câmeras de celular, filmadoras ou câmeras digitais. Os vídeos podem ser enviados em diversos formatos, como curtas-metragens, vinhetas ou animações.  O material será selecionado e julgado a partir de critérios como abordagem crítica e diálogo com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), bem como qualidade de som e de imagem. O Tela Verde é uma iniciativa do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA)...

Inscrições para Festival Edésio Santos 2018 são prorrogadas até o dia 05 de novembro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, prorrogou a inscrição da 21ª edição do Festival Edésio Santos da Canção para o dia 05 de novembro.

Cada inscrição deverá ser encaminhada à SECULTE (situada na Praça da Bandeira, nº 20, Centro, Juazeiro-BA), das 08h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, em envelope lacrado, contendo dez cópias impressas da letra da música (com título) e o CD com as músicas gravadas na íntegra. Na inscrição pelos Correios, os interessados devem adquirir regulamento e ficha de inscrição através do site www.juazeiro.ba.gov.br...

Confirmado Destaque Imprensa para 25 de novembro

O prêmio que homenageia profissionais da imprensa, empresários, entidades e lideranças políticas de Juazeiro, Petrolina e região chega aos 19 anos com a certeza de que muito tem contribuído para o crescimento de diversos segmentos através do poder da mídia.

Uma comissão formada por jornalistas, radialistas e publicitários avalia o desempenho  dos indicados  e uma votação através do Facebook, indica os que mais se destacaram na sua atividade para receber o prêmio Destaque Imprensa, promovido pela 2Digitos Marketing e Publicidade, sob a coordenação do jornalista Antonio Pedro...