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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 764 registros para a palavra: reforma

Governo da Bahia entrega 87 títulos de terra e anuncia reforma e ampliação de mercado municipal em Uauá

A cidade de Uauá, conhecida como a capital do bode, foi palco da entrega de 87 títulos de terra em benefício de agricultores familiares do município. O título de terra é uma política de regularização fundiária que representa segurança jurídica e abre portas para a sucessão rural. Além disso, possibilita o acesso a crédito em instituições financeiras para fortalecer a infraestrutura e impulsionar as atividades produtivas.

Uma das beneficiárias foi a agricultora familiar Maria dos Reis Alves de Oliveira, residente da comunidade de Curundundun. Ela contou que se sente tranquila por ter o documento em mãos. "Agora eu tenho a garantia que a terra é minha. Lá eu crio ovelhas, porcos... garanto minha sobrevivência"...

Mais obra na saúde: Prefeitura de Juazeiro inicia reforma e requalificação da UBS Tabuleiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou essa semana, a requalificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Tabuleiro. Até o final da reforma, os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro.

A unidade é uma das sete UBSs que tiveram a ordem de serviço assinada pela prefeita Suzana Ramos em dezembro do ano passado. Outras cinco reformas e requalificações também devem iniciar, são elas: UBSs Lagoa do Boi, Jardim Primavera, Capim de Raiz, Argemiro e Alagadiço...

Prefeitura de Sobradinho realiza reforma na Escola Municipal Tia Rita para a implementação do Ensino em Tempo Integral

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretária de Educação, está realizando uma reforma geral do prédio da Escola Municipal Tia Rita, com o objetivo de modernizar e adequar a estrutura da instituição para o ensino em tempo integral, promovendo um acolhimento com mais qualidade para as crianças matriculadas na instituição. 

Com um investimento de mais de 40 mil reais,  estão sendo feitas adaptações nas salas de aula, refeitório, ampliação dos banheiros, e ainda melhorias no piso do pátio e em outras divisões estão sendo cuidadosamente otimizadas...

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Codevasf, Incra e movimentos sociais firmam acordo de cooperação técnica para viabilizar a irrigação dos assentamentos da Reforma Agrária

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2024, da CIRA – Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (MST, FETAPE, SINTRAF, ASTRAF, CONSELHO POPULAR DE PETROLINA-CPP, INCRA E CODEVAS), realizada no dia 30/01/2024, na sede da  CODEVASF, 3ª SR – Petrolina, foram debatidas e aprovadas medidas que visam estruturar a reforma Agrária, para Irrigação em Petrolina e Região. 

Dentro das decisões da Comissão, foi firmado um acordo de Cooperação Técnica, envolvendo a CODEVASF, INCRA e as demais entidades que compõe a CIRA.  ..

Prefeitura de Juazeiro prepara UBS Tabuleiro para início da reforma e atendimentos passam a funcionar em novo local a partir de terça-feira (23)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), anunciou nesta sexta-feira (19), novo local de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Tabuleiro. A partir de terça-feira (23), os atendimentos serão realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Tabuleiro.

O prédio da unidade está sendo desocupado para a reforma e requalificação, um pedido antigo da população. O novo local vai dispor de atendimento odontológico por meio da Unidade Móvel Odontológica (UMO), de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde, e as urgências serão encaminhadas para a unidade mais próxima...

Bahia ganha duas áreas de reforma agrária e Zó comemora as “boas novas”; Veja

O deputado estadual Zó do Sertão (PCdoB) comemorou as “boas novas” ao saber das portarias publicadas pelo Incra, no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta (12), que cria dois assentamentos na Bahia. “Fico bastante feliz com esta boa nova. É a prova que o governo Lula e Jerônimo têm se empenhado em solucionar questões como esta”, afirmou o parlamentar.

Somadas, as áreas possuem um total de 8,1 mil hectares para assentar 150 famílias de agricultores. Entre as áreas de reforma agrária, a Dom José Rodrigues – localizada entre os municípios de Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, na região do Sertão do São Francisco...

Após ajustes pontuais no 1º ano, Lula planeja reforma ampla para 2024

Após ter promovido algumas trocas e feito ajustes em seu ministério no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024.

O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir algumas danças nas cadeiras...

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder do PT

Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas. Quanto ao balanço de 2023, o líder afirmou que foi um ano de vitórias, em que a Câmara aprovou praticamente toda a agenda de interesse do governo.

“Nós praticamente votamos tudo, da PEC da Transição à reforma tributária, passando pelo novo regime fiscal e a MP 1185/23. Essa medida provisória consolida o esforço que o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad e nosso governo fizeram para pacificar o ambiente econômico em 2024”, declarou...

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças...

Câmara dos Deputados aprova texto final da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), o texto definitivo da reforma tributária. A proposta será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal. 

A matéria foi aprovada, no Plenário, em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo, de 365 a 118. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para se aprovar o texto da PEC 45/2019. ..

Famílias de território quilombola na Bahia são contempladas com as políticas públicas da reforma agrária

As famílias do Território Quilombola Jatobá, localizado no município de Muquém do São Francisco, no território do Velho Chico, na Bahia, foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com a finalidade de integrarem as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

A iniciativa aconteceu na semana passada e 70 famílias já tinham sido incluídas no cadastro até a manhã da última quinta-feira (7).  ..

Relator da reforma tributária na Câmara projeta votação para a próxima semana

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), quer votar a proposta em plenário na próxima semana. O objetivo é aprovar a PEC 45 a tempo de viabilizar sua promulgação ainda este ano. 

"A ideia é que a gente possa fazer o trabalho de texto, conversar com todo mundo e estar pronto, para na próxima semana, se depender da gente, a ideia do presidente é essa, já votar na próxima semana", disse. ..

Relator da reforma tributária na Câmara projeta votação para a próxima semana

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), quer votar a proposta em plenário na próxima semana.

O objetivo é aprovar a PEC 45 a tempo de viabilizar sua promulgação ainda este ano. "A ideia é que a gente possa fazer o trabalho de texto, conversar com todo mundo e estar pronto, para na próxima semana, se depender da gente, a ideia do presidente é essa, já votar na próxima semana", disse. ..

Prefeita Suzana Ramos assina ordens de serviços para reforma e requalificação de seis UBSs

Acompanhada por representantes de diversas comunidades de Juazeiro, a prefeita Suzana Ramos assinou nesta terça-feira (5), seis Ordens de Serviço para reforma, requalificação e construção de seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no interior e na sede do município. Foram contempladas as UBSs de Lagoa do Boi, Jardim Primavera, Capim de Raiz, Tabuleiro, Argemiro e Alagadiço.

"Estamos muito felizes com a assinatura dessas ordens de serviço para a requalificação dessas unidades de saúde. As melhorias na estrutura das unidades representa mais dignidade para a população e também para os profissionais de cada unidade", declarou a prefeita Suzana Ramos. Estavam presentes os vereadores Jean Gomes, Renato Brandão, Mundeco, Anderson da Iluminação, Lourival Quirino e Neguinha da Santa Casa...

Prefeitura de Juazeiro terá que retomar reforma da escola municipal Paulo VI

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na última terça-feira, dia 28, que o Município de Juazeiro realize obras na estrutura da escola municipal Paulo VI, em Juazeiro. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária, Central de Apoio Técnico do MP e Corpo de Bombeirosapontaram que a escola municipal Paulo VI apresenta condições insatisfatórias de funcionamento, com relação às obrigações sanitárias, saúde pública e de segurança coletiva.

De acordo com a decisão, o Município terá que adequar rampas e corrimão para torná-los acessíveis e de acordo com as normas; adequar bebedouros, que não estão dentro das alturas recomendas, dificultando o uso do equipamento para crianças de baixa estatura e cadeirantes; implantar sanitários acessíveis de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e adequar o sistema de impermeabilização das alvenarias e vedação das coberturas, pois os danos e rachaduras comprometem a estrutura física do local. A promotora de Justiça ressaltou que o MP tentou uma solução extrajudicial e administrativa da demanda com o Município, no entanto não obteve resultado para suprir as irregularidades certificadas em relatórios de inspeção de órgãos municipais e estaduais...

Prefeita Suzana Ramos entrega mais uma casa reformada do Programa Transformar na próxima terça-feira (28)

Mais uma casa reformada e/ou adaptada será entregue pela prefeita Suzana Ramos nesta terça-feira (28) pelo Programa Transformar, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). O Transformar já entregou 8 imóveis reformados e/ou adaptados a pessoas com deficiência de Juazeiro. 

A casa foi adaptada para uma criança usuária de cadeira de rodas que reside no bairro Antônio Guilhermino. "Estou ansiosa e muito feliz em poder entregar mais uma casa e proporcionar mais qualidade de vida para essa família. Aos poucos, a gente vem atendendo através do programa às necessidades daqueles que mais precisam", destacou a prefeita Suzana Ramos. ..

Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

As regras, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, estão publicadas no Diário Oficial da União da quinta-feira (9)...

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).

O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado...

Encontro debate avanços e desafios da reforma tributária em Petrolina -PE

A reforma tributária (PEC 45/19), aprovada pela Câmara dos Deputados e com perspectiva de ser votada no Senado Federal até o mês de dezembro, foi o tema principal de um encontro realizado na noite desta terça-feira (31), no auditório do SENAI, em Petrolina.

Promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL/PE), Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e Faculdade Uninassau, o evento gratuito contou com a participação de advogados, empresários e estudantes e evidenciou os avanços e desafios da reforma tributária, a partir da exposição de três eixos principais...

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