Petrolina: Ministério Público alerta agentes públicos sobre práticas vedadas em período eleitoral

Os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais em Petrolina, no Sertão do São Francisco, devem se abster de realizar várias condutas que possam ir de encontro à legislação eleitoral. Assim, o Ministério Público Eleitoral recomendou a eles que cumpram as determinações para coibir o abuso de poder político e a legitimidade do pleito eleitoral deste ano.

De acordo com a recomendação, agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais não podem ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária...

Comunicação das Universidades sofrerá alterações durante período eleitoral

A partir de 7 de julho de 2018, quando começa o período eleitoral no Brasil, os meios de comunicação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), assim como de todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do país, deverão seguir determinadas diretrizes de divulgação, em respeito às Instruções Normativas nº 1 e 2, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A medida terá efeito até 7 de outubro, caso se encerre o período eleitoral em primeiro turno, ou até 28 de outubro em caso de segundo turno.

De acordo com as Instruções Normativas, elaboradas a partir da legislação eleitoral, o conceito de publicidade engloba toda ação de difusão de informação, inclusive os conteúdos noticiosos. Na edição deste ano, as orientações estão mais rigorosas nesse sentido...

A APLB-UAUÁ REALIZOU NO PERIODO ELEITORAL O ENCONTRO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO DE UAUÁ

A APLB-Sindicato Núcleo de Uauá realizou nos dias 06, 07 e 20 de setembro de 2016, o Encontro dos Profissionais em Educação com os Candidatos a Prefeito de Uauá.

A iniciativa da APLB-UAUÁ em promover o Encontro com os Candidatos foi com intuito de conhecer o Plano de cada Coligação para a pasta da Educação e um diálogo mediante os anseios da categoria, com objetivo de extrair propostas viáveis para solucionar os problemas existentes na rede, formalizando um TERMO DE COMPROMISSO JUNTO A CATEGORIA, cumprindo a Meta 24 do Plano de Ação 2016, elaborado em Dezembro de 2015...

Prefeitura de Juazeiro determina retirada de símbolo oficial durante o período eleitoral

Brasão de Juazeiro-Bahia.

Cumprindo as determinações da legislação eleitoral, a partir deste dia 2 de julho/2016, a Prefeitura de Juazeiro recomenda a todos os órgãos da administração municipal direta e indireta, a utilização do "Brasão Oficial do Município" em todas as suas atividades. Suspende-se com isso, a utilização do símbolo oficial, ou de qualquer outro, em todas as correspondências oficiais e não oficiais do município, bem como qualquer equipamento (móvel ou imóvel), programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos integrantes do patrimônio da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, ou a esta cedida. O não cumprimento das recomendações acima, importará na tomada de medidas cabíveis. ..

Página Oficial da Prefeitura de Petrolina não será alimentada no período eleitoral

A partir das 18h desta quinta-feira (30), devido ao período eleitoral, o site institucional da Prefeitura de Petrolina e suas redes sociais não serão movimentadas e só voltarão a ser atualizadas após a conclusão das eleições municipais de 2016. A Assessoria de Comunicação continuará a disposição para respostas a imprensa.  Apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública vão estar disponíveis no site. ..

Página Oficial da Prefeitura de Juazeiro estará fora do ar em período eleitoral

A partir das 18h desta quinta-feira (30), por conta do início do período eleitoral, a partir do dia 2 de julho, o site oficial da prefeitura de Juazeiro e suas redes sociais serão retiradas do ar, e só voltarão a ser atualizadas após a conclusão das eleições municipais – no dia 2 de outubro. Permanecem no site apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública.  ..