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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 102 registros para a palavra: eleições municipais

571.024 urnas eletrônicas estarão preparadas, em todo o Brasil, para colher os votos das eleitoras e dos eleitores nas Eleições Municipais de 2024

No dia 6 de outubro, 571.024 urnas eletrônicas estarão preparadas, em todo o Brasil, para colher os votos das eleitoras e dos eleitores nas Eleições Municipais de 2024. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia o modelo 2022 (UE2022), o mais recente desenvolvido pela Justiça Eleitoral. As 219.998 unidades dessa versão começaram a ser fabricadas em maio do ano passado, substituindo as urnas modelo 2011, que já encerraram seu ciclo de vida útil. Além da nova leva, estarão em operação no pleito aparelhos dos anos de 2013, 2015 e 2020. 

A nova geração de urnas apresenta um design atualizado e melhorias na capacidade de processamento. Esta é a segunda maior remessa de aparelhos adquiridos pela Justiça Eleitoral, superada apenas pelo modelo UE2020 (224.999), fabricado antes das últimas eleições gerais. Ambos os modelos compartilham características importantes que os tornam superiores ao de 2015 e, juntos, correspondem a 77% das urnas que serão utilizadas no pleito de 2024. ..

Monitoramento propõe a operação especial do sistema elétrico para as eleições municipais

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico discutiu ainda a operação especial do sistema elétrico para as eleições municipais. O ONS deverá propor medidas de segurança para garantir o fornecimento de energia elétrica em todo o território nacional, e a Aneel apresentou ações contra os desligamentos das subestações provocados pelas queimadas.

O objetivo das medidas preventivas é aumentar a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro...

Cartório Eleitoral de Juazeiro inicia plantões neste final de semana

A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas, tendo em vista a preparação para as Eleições Municipais 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.

A ampliação do horário segue até dia 19 de dezembro...

TRE-BA inicia plantões a partir de sexta (16/08) para preparação das Eleições Municipais

A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas, tendo em vista a preparação para as Eleições Municipais 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.

A ampliação do horário segue até dia 19 de dezembro, conforme estabelecido na Portaria nº 766, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA (DJE)...

Propaganda eleitoral das eleições municipais 2024 começa nesta sexta-feira

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno) e em 27 de outubro (caso haja 2º turno). 

No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. ..

Mais de 400 mil candidatos estão registrados para eleições municipais

Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores. 

Até o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos, sendo 13.997 a prefeito, 379.320 a vereador e os demais a vice-prefeito (cerca de 6.680). ..

Mais de 20 milhões de eleitores terão voto facultativo nas eleições municipais de 2024

Nas eleições municipais de 2024, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar em todo o Brasil. No entanto, cerca de 20,5 milhões dessas pessoas não são obrigadas a exercer esse direito, uma vez que o voto no Brasil é facultativo para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o país tem aproximadamente 5,5 milhões de eleitores que se declararam analfabetos no momento do cadastro eleitoral ou em atualizações posteriores. Esse grupo, por sua condição de analfabetismo, possui a prerrogativa de optar ou não pelo voto...

Lula orienta os ministros sobre a conduta durante as eleições municipais

Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a colocarem em prática os projetos já apresentados até agora.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula disse que o momento agora não é mais de plantar, e sim de colher os resultados. ..

TSE alerta que em eleições municipais não existe a possibilidade do voto em trânsito

Em outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador.

O primeiro turno das Eleições 2024 ocorre no dia 6 de outubro e o segundo turno, onde for necessário, em 27 de outubro. Porém, atenção: em eleições municipais não existe a possibilidade do voto em trânsito...

PT e PL são partidos com mais deputados que devem concorrer nas eleições municipais

As convenções partidárias para as eleições municipais deste ano começaram no último  sábado (20) e, até o momento, 97 congressistas anunciaram pré-candidaturas para vagas em prefeituras.

PT e PL são as siglas com mais deputados que devem concorrer: são 17 e 15 parlamentares, respectivamente...

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis...

TRE-BA inicia convocação de mesários e prestadores de apoio logístico para as Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 06 de outubro. Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês.

As convocações poderão ocorrer por WhatsApp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatboat Maia, do TRE-BA; por e-mail; e por meio de envio de carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça. O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA (https://mesario.tre-ba.jus.br)...

"Jerônimo sairá ainda maior das eleições municipais", afirma presidente do PT Bahia

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares garantiu, nesta quinta-feira (18), o grande empenho do governador Jerônimo Rodrigues para definição das candidaturas nas eleições municipais e das estratégias para que os representantes da base aliada nos municípios saiam vitoriosos no pleito de outubro. Éden destacou ainda o momento favorável para o PT e para a esquerda em 2024. "Jerônimo sairá ainda maior das eleições municipais".

"Penso que Jerônimo fará mais do que Rui e Wagner fizeram. Wagner venceu [para governador] tendo apenas 30 prefeitos, se elegeu, se reelegeu, a gente fez um monte de prefeito, e com Rui foi uma situação mais difícil, com os governos Temer e Bolsonaro a gente caiu de novo. Na minha avaliação, Jerônimo vai retomar o que a gente passou com Rui e vai ampliar o que tivemos com Wagner", afirmou o presidente do PT...

Informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral

As principais informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
A seção Eleições 2024 busca facilitar o acesso pelo público a temas fundamentais sobre o pleito deste ano. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e o segundo em 27 de outubro, onde for necessário.

O espaço contém informações sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o calendário eleitoral, o canal do mesário, as normas e documentações sobre o pleito, as missões de observação eleitoral, assim como matérias que resumem informações sobre a urna eletrônica e o processo eleitoral. As usuárias e os usuários também encontrarão dados adicionais sobre legislação, segurança, candidaturas e partidos políticos, totalização e resultado das eleições...

Artigo: Eleições municipais e mudanças climáticas

 O aquecimento global é uma consequência direta do modo de vida que os seres humanos impuseram ao planeta. O modo de produzir e o modo/hábitos perdulários de consumo provocam, com maior intensidade e frequência, catástrofes e eventos climáticos extremos em várias partes do mundo, com ondas de calor e frio, chuvas torrenciais (desmoronamentos e inundações), secas, incêndios florestais de grande magnitude e aumento do nível do mar.

Do ponto de vista científico, não existem mais dúvidas que tais fenômenos ocorrem devido à ação humana, elevando o aumento médio da temperatura do planeta. Principalmente pelo uso de fontes energéticas fósseis (petróleo e derivados, carvão mineral e gás natural), desmatamento desenfreado e da agropecuária extensiva...

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões...

Google veta anúncios políticos para eleições municipais de outubro

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor...

Seminário da UPB alerta para regras das eleições municipais de outubro

Faltando apenas seis meses para realização das eleições municipais e com 237 prefeitos da atual gestão aptos a disputar a reeleição este ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Associação Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) realizaram um evento para orientar esses agentes públicos e suas equipes sobre condutas vedadas, fake news, uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, prestação de contas, entre outros assuntos relevantes.  

A capacitação, que envolve o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP, teve início nesta quinta-feira (4), no auditório da Alba, e se encerra nesta sexta-feira (5), com o objetivo de para contribuir com a lisura, transparência e dar iguais condições de disputa no pleito municipal...

Janela partidária para as Eleições Municipais 2024 termina nesta sexta (5)

Iniciada em 7 de março, a janela partidária de 2024 se encerra nesta sexta-feira (5). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Segundo a Resolução TSE n° 23.738/2024, que definiu o calendário eleitoral para as Eleições Municipais 2024, o dia 5 de abril é a data final para que ocorra a desfiliação de vereadoras e vereadores que queiram mudar de legenda para concorrer em 2024, com base na janela partidária.

Aberta somente em anos eleitorais, a janela partidária é o período de 30 dias em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em pleitos proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo. A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995)...

TRE-BA e TJ-BA discutem preparativos para as Eleições Municipais 2024

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tratar dos preparativos das Eleições Municipais de 2024. Participaram do encontro, a presidente do TJ baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o juiz assessor Especial da Presidência, Gustavo Teles Veras Nunes.

Além das discussões sobre os preparativos para o pleito, foram abordados na pauta da reunião o cronograma das reformas nos prédios dos tribunais de justiça que abrigam os cartórios eleitorais no estado e a necessidade de os juízes eleitorais priorizarem suas atividades na Justiça Eleitoral, bem como a atenção para seus afastamentos e movimentações, visando garantir o adequado funcionamento do processo eleitoral...

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