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22 de Novembro de 2024

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União repassa R$ 3,7 bilhões de FPM aos municípios nesta segunda-feira (30)

Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios...

Investimento de R$ 31 milhões fortalece o interior baiano com mais de 200 equipamentos agrícolas  

Nesta quinta-feira (19), no Parque de Exposições de Salvador, associações, cooperativas, sindicatos e prefeituras do interior da Bahia receberam uma série de equipamentos, com um investimento de aproximadamente R$ 31 milhões do Governo do Estado. Os equipamentos, entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, incluíram tratores agrícolas com implementos, tanques resfriadores para leite, retroescavadeiras, caminhões basculantes, rolos compactadores, balanças eletrônicas, carretas pipas, entre outros.


 
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos equipamentos para o setor. "Esses equipamentos e máquinas rurais vão contribuir para a estruturação do setor produtivo e o fortalecimento do rural baiano. Os tratores, por exemplo, servem para preparar o solo e fazer manejo; os carros-pipas são muito importantes nesse momento que a gente sabe que a seca pode castigar ainda mais", ressaltou.
 
Os itens, entregues através das secretarias da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Infraestrutura (Seinfra), irão beneficiar mais de 50 cidades baianas, estimulando o desenvolvimento das culturas e o escoamento da produção, de forma mais ágil e com menor custo. Além do ganho de tempo, vão diminuir o custo com mão de obra e proporcionar mais conforto, segurança e praticidade ao produtor rural.
 
Wallison Tum, titular da Seagri, enfatizou a importância dos equipamentos em meio à estiagem intensa nas estações quentes. "Esses equipamentos são fundamentais para apoiar nossa agricultura em uma fase crítica devido à seca prolongada em algumas cidades da Bahia".
 
Entre as entregas, destacam-se 54 tratores agrícolas com implementos, 39 tanques resfriadores de leite, 15 retroescavadeiras, 14 caminhões basculantes, quatro rolos compactadores, 100 balanças eletrônicas e um caminhão pipa, com um investimento total de R$ 26,5 milhões. Além disso, a SDR disponibilizou 70 carretas pipa com 4 mil litros de capacidade, totalizando um investimento de R$ 2,9 milhões...

Prefeito de cidade da Bahia preso com armas e drogas durante operação da PF é solto após pagar fiança de R$ 3 mil

O prefeito de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia, preso na manhã desta terça-feira (10), depois de ser encontrado com armas e drogas em uma uma operação da Polícia Federal, foi solto após audiência de custódia, durante a tarde.

Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, conhecido como Chepa Ribeiro, pagou uma fiança no valor de R$ 3.363. A Justiça também definiu que o gestor deve comparecer no cartório criminal, no Fórum de São Félix do Coribe, a cada mês, até abril, e sempre que previamente intimado...

Homem é flagrado com de 21 quilos de drogas e mais de R$ 31 mil em Barreiras

Cerca de 21 quilos de drogas, R$ 31 mil, um revólver e outros itens foram apreendidos, nesta segunda-feira (9), por equipes da Rondesp Oeste, no bairro de Santo Antônio, em Barreiras. Um homem acabou preso em flagrante.

Segundo o comandante da Rondesp Oeste, capitão Harley Santos Pereira, o material estava com um suspeito de tráfico de entorpecentes. Os policiais chegaram ao local ao verificarem uma denúncia de receptação de produtos roubados...

Receita Federal apreende mais de R$ 328 mil em mercadorias em Feira de Santana

Aparelhos celulares foram apreendidos em duas transportadoras  

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana realizou a apreensão de 305 (trezentos e cinco) aparelhos celulares da marca Xiaomi em transportadoras de Feira de Santana, no último mês de setembro...

O município de Juazeiro foi contemplado na ação dos Precatórios 2 com mais de R$ 300 milhões

Durante live realizada nesta terça-feira (03) o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia Rui Oliveira falou sobre o pagamento do Precatório 2 e disponibilizou a lista dos municípios com direito à complementação de valores pagos ao Fundef, em razão de erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno (VAAF) repassado. O município de Juazeiro aparece na lista com valor de R$ 390 milhões a serem pagos aos trabalhadores em educação. 

De acordo com a APLB Sindicato em Salvador, a planilha feita pela assessoria jurídica da entidade em parceria com o Instituto Cívicas, mostra a relação das cidades e os valores que deixaram de ser pagos. "Chegamos às diferenças que podem ser cobradas até o final de outubro. Estamos chamando a categoria para habilitar-nos nos processos que ainda estão em andamento, cujos valores estão fora desta planilha", disse o advogado Aldairton Carvalho, destacando que cada município tem até o final deste mês para, junto à APLB, ajuizar as ações e cobrar esses valores da União.  ..

Prefeito Vilmar Cappellaro assina ordem de serviço no valor de mais de R$ 3 milhões para pavimentação das ruas em Lagoa Grande

Mais duas ruas lagoa-grandense darão adeus a lama e a poeira para a chegada da tão sonhada pavimentação.

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, assinou, nesta quinta-feira, 14/9, a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação das ruas Santa Tereza e Travessa Ozanan Barros, ambas no Cristo Rei. Ao todo, serão investidos quase R$ 3,2 milhões em melhorias das vias. ..

Caixa reabre linha de R$ 300 milhões para microcrédito a empresas

Cerca de 160 mil empreendedores poderão ter acesso, ainda no segundo semestre, a crédito barato com orientação técnica. A Caixa Econômica Federal reabriu a linha Microcrédito Caixa Repasse, que destinará R$ 300 milhões até dezembro ao programa.

Com valor mínimo de R$ 100 mil, os empréstimos terão juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto...

Com investimento superior a R$ 35 milhões, obras da maternidade de Juazeiro seguem em ritmo acelerado

Em breve, a cidade de Juazeiro, no norte baiano, vai ganhar uma nova maternidade referência para gestação de alto risco. As obras da unidade, que fará parte do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), seguem em ritmo acelerado, com aproximadamente 35% das intervenções já concluídas, foi o que verificou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que esteve em Juazeiro nesta segunda-feira (31). O novo prédio que abrigará a maternidade representa um investimento de cerca de R$35 milhões do Governo do Estado, nas obras físicas.

O local que vai reforçar a rede de atendimento materno-infantil do estado contará com 145 leitos distribuídos entre internação clínica cirúrgica (90 leitos), internação obstétrica (30), Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) (10), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) (10) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca) (5). Haverá ainda duas salas com leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto)...

Cachê de R$ 350 mil de Eduardo Costa é alvo do Ministério Público da Bahia por indícios de sobrepreço

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para tentar impugnar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa, após show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

A apresentação foi realizada no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município. De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço – que é uma irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado...

Caso Miguel: TST reconhece racismo estrutural e condena Sari Corte Real e Sérgio Hacker a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou Sarí Corte Real e Sérgio Hacker Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré e ex-prefeito da cidade, a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo. Mirtes Renata e Marta Santana, mãe e avó de Miguel Otávio, que morreu ao cair de prédio no Recife em 2020 (relembre mais abaixo), trabalhavam como empregadas domésticas na residência do casal, mas eram pagas pela prefeitura.

Os ministros do TST negaram um recurso da defesa e acataram o que disse o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a existência de racismo estrutural, sexismo e classismo na contratação de Mirtes Renata e Marta Santana, mãe e avó do menino Miguel Otávio...

Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta sexta-feira (30) a medida provisória que ampliará em R$ 300 milhões os recursos a serem disponibilizados para o programa de incentivos à compra de veículos populares.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita ao Paraná...

Governo lança Plano Safra de R$ 364,22 bilhões para agronegócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto...

Com investimento superior a R$ 3 milhões, Sesab prepara esquema especial para reforçar atendimento de saúde no São João

Com os festejos do São João se aproximando, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), montou um esquema especial para reforçar o atendimento de saúde nas principais cidades do estado e garantir que baianos e turistas possam curtir com toda a estrutura necessária.

Serão mais de R$ 3 milhões investidos em ações de vigilância, assistência à saúde e sensibilização da população para elevar os estoques de sangue, além de reforço das equipes de profissionais por meio de 564 plantões previstos...

TJBA INVESTE QUASE R$ 30 MILHÕES EM CONEXÃO E TECNOLOGIA PARA AUMENTAR A ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA DE 1º GRAU

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar cada vez mais tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Somente entre fevereiro de 2022 e abril de 2023, foram quase R$ 30 milhões investidos em equipamentos e conexão de internet, beneficiando 83% das comarcas do estado. 

Desde o início da gestão, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem reforçado seu compromisso em aprimorar a prestação jurisdicional no 1º Grau, entregando novos equipamentos, promovendo magistrados, abrindo varas, renovando fóruns e instalando Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. Tendo sempre em vista os preceitos da cidadania, da justiça, da sustentabilidade e da inovação...

Bahia terá investimento de mais R$ 300 milhões para ampliação da rede estadual de saúde

O Fundo Estadual de Saúde da Bahia receberá investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal, dos quais R$ 75 milhões, em parcela única. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade, nesta sexta-feira (19), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.   

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos. "Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviaremos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas", detalhou.   ..

Abono Salarial: CAIXA paga R$ 3,8 bi aos trabalhadores nascidos em julho e agosto, nesta segunda (15)

Nesta segunda-feira (15), a CAIXA realiza o pagamento de 3,8 bilhões de reais do Abono Salarial 2023. Cerca de 3,9 milhões de trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto tem direito a receber. O crédito é feito direto na conta corrente, poupança da CAIXA ou por meio da Poupança Social Digital movimentada no CAIXA Tem.

Os valores do pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano de 2021...

Mulheres são presas suspeitas de participação na contabilidade de grupo criminoso que movimentou mais de R$ 3 milhões em Juazeiro e Casa Nova BA

Três mulheres foram presas nesta sexta-feira (14), nas cidades de Juazeiro, Casa Nova e Camaçari, durante a segunda fase da Operação Holanda, da Polícia Civil. Elas são suspeitas de participação na contabilidade de um grupo criminoso que movimentou mais de R$ 3 milhões, no norte do estado, em 2022.

Segundo a Polícia Civil, uma dessas mulheres é cunhada do homem considerado o chefe do grupo criminoso. Na casa dela, em Camaçari, foram apreendidos R$ 20 mil, além de joias, vários relógios, caderno de anotações do tráfico, cartões bancários e escrituras públicas de imóveis...

TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. 

O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que, além de multar o então candidato, determinou a retirada de um vídeo publicado contra a campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. ..

O deputado Roberto Carlos garante com o senador Otto Alencar R$ 300 milhões para a região do Vale do São Francisco.

Durante a ida a Brasília, o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, visitou o senador Otto Alencar e, na oportunidade, falou da importância da retomada do projeto Salitre e da importância de fomentar obras hídricas na região, com o objetivo de levar água potável para mais de 40 municípios. 

De acordo com o parlamentar,  o senador, que sempre foi um defensor do rio São Francisco, prontamente liberou mais de 300 milhões de reais em emenda para atender este objetivo. ..

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