Com menos de dois meses de mandato à frente do governo baiano, Jerônimo Rodrigues demonstra força ao atrair para a Bahia a retomada, pelo Governo Federal, do "Minha Casa, Minha Vida".
Reformulado, o programa será relançado nesta terça-feira (14), às 16h, com a presença do presidente Lula, que vai entregar unidades habitacionais na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. ..
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã (14) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, serão entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos.
As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013, chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas...
O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília.
Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. ..
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro iniciou, nesta quinta-feira (04), ações de monitoramento nos residenciais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do município.
As primeiras visitas aconteceram nos conjuntos habitacionais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre. De acordo com a diretora de Habitação da SEDES, Quisa Benevides, a iniciativa visa conhecer de perto as necessidades dos conjuntos habitacionais...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.
As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...
O sorriso não sai do rosto de Adriana Coelho Ferreira, auxiliar de serviços gerais, que se mudou para o Residencial Vivendas I, em Petrolina, há alguns dias. Ela nunca perdeu a esperança de ter a casa própria e desde 2009 se inscrevia nos programas habitacionais do Governo Federal, entretanto, nunca havia sido contemplada. Mas, a situação mudou e dez anos depois, seu sonho se realizou graças ao trabalho de fiscalização da Prefeitura de Petrolina.
A nova moradia para Adriana só foi possível graças às ações fiscalizadoras da prefeitura que permitiram que estas moradias fossem entregues a quem necessita. Entre as regras do contrato estabelecidas pelo programa 'Minha Casa, Minha Vida' estão: não vender, alugar ou abandonar a moradia pelo período de dez anos, período em que o imóvel é quitado. "Nosso papel é identificar esses imóveis e notificar a instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que se dê entrada na anulação do contrato. Só neste ano, mais de 200 foram notificados, mas é um processo demorado, que compensa quando vemos pessoas que realmente precisam ocupando a casa", informa o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobado...
Uma reunião realizada nesta terça-feira (15) no setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) discutiu a criação e constituição do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) conforme Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018 do Ministério Desenvolvimento Regional (anterior Ministério das Cidades). O grupo será constituído por representantes de secretarias municipais, além de outros órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para promoverem melhorias nos residenciais.
O objetivo do grupo é assegurar condições adequadas de moradia incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda e segurança pública nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, especificamente, nos residenciais Juazeiro I, II e III. Participaram da primeira reunião, representantes da SEDUC, SEMAURB, SAAE, SEDUR, CSTT, ADEAP, SECULT, SESP e SEDES...
Os moradores das ocupações irregulares e áreas de risco de Petrolina que foram pré- cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida em 2019, precisam comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), até o próximo dia (17) levando os documentos pessoais, para verificar se há alguma irregularidade e concluir a inscrição. A Sedurbh está localizada na Avenida da Integração Geraldo Coelho, nº 498. O horário de atendimento é das 8h às 14h.
É necessário apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, apenas as pessoas que ainda não trouxeram os documentos devem comparecer. "Quando começamos a incluir os cadastros no sistema, identificamos algumas contradições entre as fichas e os dados do Cadastro Único. É importante que todos compareçam para verificar sua situação, mas estamos com dificuldades para contactar essas pessoas", explica o secretário...
Com o objetivo de renovar o amor conjugal e o fortalecimento da vida de fé, a Comunidade Mãe Imaculada (CMI) realizará neste final de semana (28 e 29), um retiro para casais, no Centro de Treinamento da Diocese, em Carnaíba do Sertão, distrito de Juazeiro.
Com o tema "Eu e minha casa serviremos ao Senhor" (Josué 24,15), os casais participarão de momentos de adoração, formações e da Santa Missa. Terão ainda a oportunidade de se confessarem com o Padre Josemar Mota. Dinâmicas, brincadeiras e um jantar romântico são destaques na programação deste ano...
O Ministério do Desenvolvimento Regional repassou, nesta quinta-feira (5), R$ 443 milhões para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A expectativa é que até a próxima semana sejam liberados mais R$ 100 milhões. “A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é com as famílias de baixa renda. E que, mesmo em um período de ajuste fiscal, as pessoas não percam seus empregos e a economia fique aquecida. Serão injetados no mercado R$ 543 milhões para garantir a continuidade de 234 mil unidades em andamento no país”, ressalta o ministro Gustavo Canuto.
Os recursos federais também estão sendo essenciais para a conclusão de unidades habitacionais neste ano. Ao todo, o Governo Federal já entregou à população mais de 242 mil empreendimentos em todo o Brasil – mais de 1.500 casas por dia. Nesta sexta-feira (6), um novo residencial será inaugurado, no Maranhão (MA). Cerca de 2.000 pessoas serão beneficiadas com 500 unidades...
No fim do mês de agosto, o programa Minha Casa Minha Vida Entidades e o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) podem expirar em definitivo. A portaria que garante o funcionamento de ambos já havia sido prorrogada em março deste ano, por falta de recursos, e agora tem vigência apenas até o dia 31. Para evitar o desamparo de famílias sem teto e de baixa renda, o deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA) apresentou um requerimento à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para uma nova prorrogação do prazo por mais 180 dias.
Originalmente atrelado ao Ministério das Cidades, e hoje sob a tutela do Ministério do Desenvolvimento Regional, a modalidade "Entidades" do MCMV atende famílias, com renda mensal bruta de até R$ 1.800, organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. Apenas nas portarias ameaçadas de encerramento, foram selecionadas quase 9 mil unidades habitacionais, além de outras 27 mil pelo PNHR. Nenhuma, até o momento, foi contratada. "Em três dias, todo o trabalho que foi feito para dar um teto para quem precisa, pode cair por terra. Sabemos que o Governo tem alegado falta de recursos para execução de obras de habitação, mas se deixarmos isso expirar agora, pode ser um caminho sem volta", afirmou o parlamentar...
Em resposta às modificações propostas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para o programa Minha Casa Minha Vida, o deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA) apresentou, nesta quarta-feira (12), um requerimento para que as possíveis mudanças sejam debatidas com a população de todas as regiões do país.
Aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a realização dos seminários abertos será feita em parceria com as comissões de Legislação Participativa e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, e deverá contar com a presença de representantes de movimentos populares por moradia digna, além de especialistas, pesquisadores e representações de órgãos públicos ligados ao tema. Após os eventos regionais, será realizado um encontro final na Câmara, em Brasília...
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, reforçou a continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) durante a entrega de unidades habitacionais em Petrolina (PE), na sexta-feira (24). Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ele destacou ainda a necessidade de promover ajustes na política de habitação social para ampliar o alcance das ações e beneficiar a população.
“Quero deixar claro que este governo não vai interromper o Minha Casa, Minha Vida. Saibam disso. O que buscamos é o aperfeiçoamento. Já são 10 anos desse programa de habitação social. Precisamos aprimorá-lo para que possa atender a quem mais precisa de moradia digna”, afirmou Gustavo Canuto...
“Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está empenhado para mudar a situação e já garantimos mais R$ 800 milhões para o primeiro semestre. Vamos equalizar o passivo de dívidas e regularizar as execuções com objetivo de assegurar a efetividade do Programa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (24). A declaração foi feita a parlamentares durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados.
O reforço financeiro de R$ 800 milhões foi garantido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após tratativas do ministro Gustavo Canuto para evitar prejuízos à população. Assim, até o mês de junho, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV)...
O governo vai liberar R$ 800 milhões adicionais em recursos para evitar a paralisação das obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV), informa reportagem publicada neste sábado, 20, pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o texto, a liberação da verba ocorre após pressão das construtoras que atuam no programa de habitação popular, que ameaçavam parar com as obras em maio. A maior pressão vinha das empresas que atuam na faixa 1, que se destina a famílias com renda até R$ 1,8 mil por mês, segmento em que 90% do valor do imóvel é subsidiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
De acordo com o texto, os R$ 800 milhões trarão algum alívio, uma vez que, segundo as empresas, há R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas “não afastam as incertezas para empreendimentos a partir de junho”. Empresários relataram ao jornal que a situação é “dramática” e que as construtoras suspenderam a busca por novos terrenos e estão revendo a estratégia para futuros lançamentos. Um deles afirmou que a situação é de “caos” porque o governo não está conseguindo honrar com o cerca de 1,5% da participação que tem no programa...
Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e de R$ 500 milhões em junho. O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o Programa. No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, publicado pelo Ministério da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR...
Depois da pressão de prefeitos e parlamentares insatisfeitos com a paralisia quase completa do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nos dois primeiros meses do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu liberar R$ 700 milhões para pagar parcelas vencidas às construtoras que participam do programa habitacional. A informação foi antecipada pela colunista Sonia Racy. Além de pagar as parcelas atrasadas, os recursos também devem garantir o fluxo de despesas pelo menos até o fim de março. Os financiamentos do MCMV são feitos com recursos do FGTS.
Para as faixas de renda mais baixa, porém, há um subsídio com recursos do Tesouro Nacional. E é nesse repasse que está o problema. Como o governo decidiu fazer um forte controle dos gastos no início do ano, isso acabou afetando os financiamentos. Segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as contratações de unidades do programa recuaram de 78 mil em janeiro do ano passado para 14 mil em janeiro deste ano. Sem dinheiro para continuarem os empreendimentos, pequenas companhias chegaram a desmobilizar canteiros...
Após ato de assinatura de ordem de serviço e início imediato de reforma, ampliação e climatização de mais uma escola municipal, no bairro Itaberaba, o prefeito Paulo Bomfim visitou obras de construção de creche e escola nos residenciais São Francisco e Dr. Humberto. As unidades escolares em construção fazem parte do programa Minha Escola Minha Vida, que já entregou uma creche e escola nos residenciais Juazeiro 1, 2 e 3. A secretária da Educação e Juventude, Lucinete Alves, acompanhou a visita, que também contou com a presença de outros secretários.
Para o prefeito, acompanhar as obras ajuda na agilidade, no cumprimento dos prazos e também verifica se o serviço é de qualidade. “Nós sempre acompanhamos. Isso favoreceu em todos estes anos, desde a gestão do ex-prefeito Isaac, para que nós entregássemos equipamentos de qualidade. As comunidades têm urgência para que seus filhos e filhas usem as creches e escolas. E o compromisso assumido será cumprido, pois educação é prioridade”, declarou Paulo Bomfim...
Na última quarta-feira, 16/01, o Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria de Urbanismo e Setor de Convênios, realizou uma reunião com 33 beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida 2, para tratar sobre a conclusão das obras.
Durante a reunião a equipe técnica do setor de convênios apresentou relatório fotográfico com o estado atual de cada unidade domiciliar, bem como planilha orçamentária para conclusão das obras. Na oportunidade, também realizaram a eleição da nova CAO (Comissão de Acompanhamento de Obras) e substituição da empresa construtora...
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O sonho da casa própria está mais próximo de ser realizado para 23 famílias que moram na zona rural de Petrolina. Elas foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), popularmente conhecido como 'Minha Casa Minha Vida Rural'. Ao todo, 12 unidades habitacionais começaram a ser construídas na comunidade de Poço Dantas, no distrito de Cristália, e outras 11 em Cacimba do Baltazar no povoado do Capim.
O serviço teve início na última sexta-feira (14) e deve ser concluído dentro do prazo de oito meses. O trabalho é supervisionado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da secretaria-executiva de Habitação...
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