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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 26 registros para a palavra: área pública

Prefeitura desarticula invasão de área pública na zona oeste de Petrolina

Uma operação da Prefeitura de Petrolina resultou na derrubada de edificações irregulares que estavam sendo erguidas numa área pública localizada no Jardim São Paulo, zona oeste da cidade. De maneira equivocada, populares demarcaram o espaço e iniciaram a construção de cerca de cinco construções. Nenhuma possuía documentação de licenciamento e os proprietários já haviam sido notificados sobre as irregularidades e a possibilidade de demolição.

Diante da situação, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, deflagrou uma operação, realizada na última sexta-feira (28). A ação contou com a participação de equipes da Guarda Civil Municipal e ainda de máquinas da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA). Os restos de construção, serviram para que a Prefeitura fizesse o aterramento da área em questão...

Abril Indígena: Justiça revoga reintegração de posse de área pública ocupada pelos Kariri Xocó em Paulo Afonso (BA)

Segundo o MPF, o extinto Parque Operacional do DNER pertence à União e a construtora Uzi nunca exerceu posse das terras

Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Justiça Federal revogou a decisão liminar que concedia à Uzi Construtora Ltda a posse da área do extinto Parque Operacional do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), localizado às margens do Rio São Francisco, em Paulo Afonso – 464 km de Salvador. A decisão, de 27 de abril, garantiu, ainda, a permanência dos integrantes da tribo Kariri Xocó na Escola Municipal José Geraldo, “Aldeia Indígena Kariri Xocó da Bahia”, localizada nas proximidades do Parque...

Prefeitura retoma área pública invadida na zona leste de Petrolina

Após denúncia anônima, fiscalização constatou construções irregulares no local; Edificações foram demolidas.

Uma fiscalização realizada pelas equipes da Prefeitura de Petrolina, após o recebimento de uma denúncia anônima, resultou na identificação de uma série de construções irregulares no loteamento Vale das Esmeraldas, na zona leste da cidade. Elas estavam localizadas em uma área comunitária de aproximadamente 10.500m² do empreendimento. Por lei, o local deve ser destinado apenas para a construção de equipamentos públicos, a exemplo de praças, postos de saúde, creches e escolas. Em vez disso, cerca de 10 imóveis estavam sendo erguidos por pessoas que informaram terem adquirido os terrenos através de terceiros. Outra irregularidade encontrada, é que nenhuma das edificações possuía licença de construção, o que também poderia resultar no embargo das obras. Todas foram demolidas na manhã deste sábado (17)...

SEMAURB retoma área pública no loteamento Nossa Senhora das Grotas

Após receber denúncia na última sexta-feira (02), sobre uma invasão em área pública no Loteamento Nossa Senhora das Grotas, a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) foi até o local e constatou a irregularidade. Nesta segunda-feira (05), a Guarda Civil Municipal efetuou a retirada do material de construção.

“Essa mesma construção havia sido embargada em 2017, pois se trata uma área pública. Mesmo com o embargo o cidadão insistiu e, por isso, foi feita a retirada imediata do material” afirmou o secretário da SEMAURB, Agenor Souza...

Prefeitura remove construção irregular em área pública de Petrolina

Uma construção que estava sendo erguida sem qualquer autorização da Prefeitura de Petrolina foi demolida na manhã desta quinta-feira (01). O quiosque estava localizado dentro da área de um campo de futebol na comunidade ribeirinha de Porto da Ilha. As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) já haviam notificado o dono da construção de que o local se tratava de uma área pública, só que mesmo assim ele insistiu em dar continuidade à obra onde o Município pretende instalar um equipamento público de lazer. A ação foi realizada em conjunto com a Guarda Civil Municipal de Petrolina, que garantiu a segurança da operação. 

A situação irregular se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas do Município de Petrolina, instituído pela Lei 10/83 que diz os quiosques “só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”. A denúncia de irregularidade partiu de moradores da comunidade de Porto da Ilha e chegou até a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas através da Ouvidoria Municipal. ..

Semaop realiza desobstrução de área pública

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro realizou nesta terça-feira, 05, mais uma operação de desobstrução de área pública. A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal e aconteceu no bairro Kidé, próximo a Rodovia Salitre. 

A ação foi necessária porque barracos foram construídos em área pública e a secretaria tem recebido diariamente denúncias dessas invasões na cidade. A fiscalização de postura da Semaop, acompanhada da Guarda Municipal, compareceu ao local logo nas primeiras horas da manhã para fazer a desocupação da área, que já estava toda separada em lotes...

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